Imagine que alguém se aproximasse de você, brasileiro e pagador de impostos, e lhe dissesse que, a partir de hoje, sua única pátria é o interior de sua casa. Soa absurdo, não? Entretanto, neste exato momento algo pior do que isso está em curso por todo o território brasileiro. Trata-se da adoção do Passaporte Sanitário, um certificado digital de vacinação de COVID-19, para acesso a espaços públicos.
Sou cidadão só dentro da minha casa ou fora dela também?
Uma das principais realidades que garante a identidade do indivíduo é o conceito de cidadania, compartilhado por todos os naturais de determinado país. É justamente por se tratar de uma única nação que nossos direitos são resguardados em todo o território nacional. Portanto, reduzir a livre locomoção de toda a população ao interior de suas casas é reduzir toda a unidade nacional e a cidadania ao território doméstico.
Você gostaria que sua privacidade fosse violada?
Além da supressão de direitos conquistados durante os anos de regime democrático, o Passaporte Sanitário traz consigo uma coleta indiscriminada de dados privados que governo nenhum tem necessidade de saber, é a completa supressão do direito à privacidade pessoal e familiar. Além disso, a exigência de apresentação do Passaporte Sanitário diversas vezes ao dia para que se possa frequentar padarias, mercados, restaurantes e transportes públicos resulta na prática em um registro indevido de toda a rotina de um cidadão comum.
Você sabia que pode estar fazendo parte de um programa de controle social?
A razão pela qual se deseja tanto o registro da vida dos cidadãos comuns, só o tempo dirá. Mas o que podemos observar desde agora é que o Passaporte Sanitário cria uma estrutura tecnológica capaz de exercer um controle social completamente atípico das democracias modernas. Se hoje a estrutura funciona com a desculpa do controle sanitário, é bem verdade que futuramente o mesmo aparato tecnológico poderá ser usado com qualquer outro critério com a opinião pública. Por essa razão, todos os brasileiros devem se posicionar fortemente contra a imposição do Passaporte Sanitário.
Não, isso não é teoria da conspiração
O exemplo mais claro do que estamos alertando é o Sistema de Crédito Social, em funcionamento na China desde 2014.
O Sistema de Crédito Social da China é um sistema de pontuação baseado em interações socioeconômicas com critérios definidos pelo Partido Comunista Chinês. Graças ao atual desenvolvimento da inteligência artificial (IA), todos os mais de 1 bilhão e 400 milhões de chineses estão submetidos ao programa e tem sua conduta vigiada individualmente.
Numa matéria (1) sobre o Sistema de Crédito Social, a NBC News mostrou que o povo chinês está muito contente com todo esse controle exercido sobre o cidadão porque tornou o povo mais gentil e educado – leia-se subserviente.
O Sistema é tão opressivo que alguns aplicativos de celular têm capacidade de rastrear quem, num raio de amostra, possui a pontuação baixa, para que os bons cidadãos possam se afastar dos "cidadãos de segunda-classe".
É graças a uma boa pontuação no Sistema de Crédito Social que os chineses podem emitir passaporte, viajar de trem, frequentar boas faculdades ou concorrer a boas vagas no mercado de trabalho. Ou seja, um cidadão com uma má pontuação está privado das mesmas coisas: emprego, saúde e mesmo direito de fugir do país.
A vigilância da IA já é uma realidade no meio de nós!
Nas redes sociais mais populares já é possível observar a atuação da IA (a mesma utilizada no Sistema de Crédito Social da China) quando recebemos uma enxurrada de anúncios baseados nas nossas interações. As propagandas não aparecem de modo aleatório, mas são frutos dos dados que livremente disponibilizamos sobre nós mesmos nesses aplicativos: o tempo que gastamos em determinados perfis, as buscas que fazemos, as compras que não realizamos etc. Com isso, a IA consegue construir um perfil de nossa personalidade tão fiel quanto possível e muito próximo da realidade. Enquanto a IA trabalha com fins econômicos, tudo bem... mas o que aconteceria se uma máquina tão potente caísse em mãos erradas? É exatamente o que aconteceu na China: a tecnologia a serviço da tirania.
A Organização das Nações Unidas (ONU) (emitiu 2) um alerta recentemente sobre os perigos dos sistemas de IA. A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu "uma moratória urgente até que haja regulação sobre a utilização da tecnologia, por exemplo, no rastreamento de indivíduos através de câmeras em via pública".
Numa conferência de imprensa em Genebra, Peggy Hicks, diretora de gabinete da Alta Comissária da ONU, explicou que "a IA já faz parte de nossas vidas e não há tempo a perder na luta para assegurar que seja concebida e aplicada de forma a tornar nossas sociedades melhores e mais respeitadoras dos direitos, ao invés de ser um instrumento que permite a discriminação, que invada a nossa privacidade e que mine nossos direitos".
A China já iniciou a exportação de seu modelo de Sistema de Crédito Social. Os primeiros modelos estão sendo introduzidos em países africanos. Após eleições tumultuadas, Uganda já enviou uma delegação de especialistas à China para estudar como implantar o sistema em seu país.
A exemplo desses fatos no mundo, podemos dizer que se o Passaporte Sanitário for implementado no Brasil, bastará somente a escolha de novos critérios para que um brasileiro possa frequentar determinado espaço público e teremos aí o mesmo Sistema de Crédito Social, oprimindo e silenciando individualmente cada um dos brasileiros que não seguirem a opinião da moda.
Você que tomou suas doses de vacina, como se sente no meio de um imenso experimento de controle social?
Eles te disseram que você teria sua vida de volta, não?
Mas não te contaram que o preço a pagar por isso era o completo sacrifício de sua liberdade e sua privacidade.
Agora você pode ir a um cinema, um restaurante e uma partida de futebol. Mas sempre que lerem seu Passaporte Sanitário, o governo saberá sua exata localização.
Se você aceitar ser subserviente a essas imposições, o que será do seu futuro?
Sem liberdade, sem privacidade, o que resta da vida?
Na sua cidade ou estado já há alguma lei ou decreto instituindo o Passaporte Sanitário?
Na sua cidade ou estado já há alguma lei ou decreto instituindo o Passaporte Sanitário?
Se sim, o que você está fazendo para mudar a situação?
Site: Percival Puggina - Transcrito por Blog Prontidão Total.
