Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER
Mostrando postagens com marcador PEC do teto dos gastos. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador PEC do teto dos gastos. Mostrar todas as postagens

domingo, 4 de dezembro de 2016

Governo investiga se vândalos da CUT e UNE - comandados pela bancada do atraso, formada por Lindbergh, Gleisi Hoffmann e Vanessa Grazziotin - usaram dinheiro público na depredação da Esplanada

Arruaceiros e oportunistas

Governo vai investigar se dinheiro público foi usado por entidades como CUT e UNE para financiar o vandalismo na Esplanada. Os baderneiros que depredaram ministérios e até a Catedral planejam manter o País em permanente estado de instabilidade

 TEMPLO PROFANADO Nem a Catedral de Brasília foi poupada pelos criminosos. O monumento desenhado pelo arquiteto Niemeyer teve as paredes pichadas. Um carro foi incendiado, ministérios invadidos e danificados (Crédito: FOTOS: Jorge William/Agência O Globo; DIDA SAMPAIO/ESTADãO; AP Photo/Eraldo Peres; Felipe Menezes/Metrópoles)


Na tarde de terça-feira 29, vândalos transformaram a Esplanada dos Ministérios numa verdadeira praça de guerra. Patrocinados pelos tradicionais arautos do “quanto pior, melhor”, como entidades ligadas à CUT, UNE, PC do B e PT, arruaceiros devastaram o que viram pela frente, numa demonstração completa de inversão de valores. O mais esdrúxulo, é que esses grupos recebem milhões da União para subvencionar suas atividades, articuladas desde a fragorosa derrota nas eleições municipais para deixar o País em permanente estado de instabilidade. 

Temendo novas ofensivas, o Palácio do Planalto, desde a última semana, já mapeia quem são os principais destinatários desses recursos e se eles foram utilizados para financiar a baderna da semana passada. A ideia é secar a fonte que irriga os cofres desses movimentos, que de “sociais” só tem o nome. [é vergonhoso e desmoralizante que haja necessidade de investigações sobre uso do dinheiro público na baderna financiada pela CUT e UNE - quando não existe nenhum razão legal e moral para que aquelas duas organizações criminosas recebam dinheiro público.
Aliás, Rollemberg e Temer deveriam ser responsabilizados pela omissão criminosa que permitiu toda a baderna.
Rollemberg pelo fato de além de não ter pulso firme na contenção das desordens, no íntimo tem simpatia pelos baderneiros - ele foi petista - e a baderna no lado Sul do Eixo Monumental fez com que a baderna permanente no lado Norte daquela avenida (Palácio do Buriti e adjacências ] seja esquecida.
Temer, pelo sua permanente indecisão, que ao perceber que Rollemberg iria se omitir pelo tempo que fosse possível na repressão aos baderneiros não usou da autoridade que a Constituição lhe confere, de requisitar tropas federais para restabelecer a Ordem Pública.
A vantagem do uso de tropas federais é que a baderna acaba rápido e sem conflito - até o Sarney, adepto de negociar, usou na greve da Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, tropas federais e a greve logo acabou, voltando a siderúrgica a funcionar normalmente e sem baderna - dois ou três baderneiros foram abatidos mas aquela greve na CSN acabou e não ocorreram outras.] 

Longe de querer se estabelecer como uma oposição programática, calcada em ideias e propostas, os baderneiros sem voto almejam mesmo é o tumulto e a arruaça como um fim em si mesmo. Por exemplo, eles protestavam contra a PEC que estipula limite de gastos públicos e contra a reforma do ensino. Mas, paradoxalmente, destruíam bens públicos, que terão de ser reparados com o dinheiro do contribuinte. O saldo da selvageria é lamentável. Ao todo, foram depredados 14 ministérios. Monumentos arquitetônicos que compõem a cidade de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, como o Museu da República, também sofreram atos de vandalismo, como pichações. Além disso, as bandeiras da Alameda dos Estados foram arrancadas e alguns mastros danificados.

Democracia não deve ser confundida com anarquia e as lamentáveis cenas protagonizadas pelos delinqüentes responsáveis pelo quebra-quebra da tarde de terça-feira, todos sabem a troco de quê e a mando de quem, em nada se assemelham às boas práticas democráticas. É válido levar bandeira, carro de som, proferir palavras de ordem e, até, xingamentos contra quem quer que seja o alvo. Mas, ao partir para a violência, como ocorreu naquele dia, o ato acabou sendo desqualificado.

Esses grupos, useiros e vezeiros na tentativa de incendiar o País quando seus interesses mais mesquinhos são ou estão prestes a ser contrariados, adotam práticas já manjadas: em geral, confrontam violentamente a polícia, para depois acusá-la de cometer toda a sorte de arbitrariedades. Foi isso o que ocorreu na Esplanada. Os vândalos miraram seus rojões contra o grupo de policiais que apenas observavam o tombamento do veículo de uma emissora de televisão.

Sempre sob a capa da falsa moralidade, os baderneiros também dizem agir em nome de causas, estas forjadas pela mesma turma que um dia ajudou a dourar a tese segundo a qual os fins justificam os meios. Até descobrirmos, talvez tarde demais, que não apenas os meios eram repugnantes e abjetos, como também os seus fins.

Se estivessem realmente preocupados com fins republicanos, parariam alguns segundos para tentar entender a necessidade da PEC do Teto dos Gastos. Não se trata de um mero congelamento de gastos, mas da preservação de receitas, evitando que o populismo irresponsável de governantes de ocasião avance na renda futura das próximas gerações e termine de arruinar com o que resta de expectativa de recuperação da economia do País. Tanto a PEC 55 como a necessária reforma da Previdência deveriam ser matérias de manifestações sim, mas por meio de ideias e debates, a fim de aprimorá-las. É momento de construir, não destruir.

Os dois carros de som, com os organizadores da manifestação, em nenhum momento durante os ataques tentaram impedir as ações dos vândalos usando a voz amplificada. Porém, quando a Polícia Militar foi obrigada a dispersar a manifestação, usando bombas de gás lacrimogêneo, eles passaram a julgar a ação dos policiais como “truculenta”. “Aqui tem estudantes, mulheres e até crianças. Não se pode agir dessa forma contra eles”, gritava um dos líderes. Resultado: os dois veículos também foram obrigados a deixar o local.

Para tentar impingir ao plenário o mesmo clima de conflagração que estava instalado lá fora, o líder da minoria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), cobrava do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) a abertura das galerias para a entrada dos manifestantes, que mais se comportaram como arruaceiros, vide as ações adotadas no gramado central da Esplanada. “Presidente, vamos abrir as galerias e deixar o pessoal entrar”, cobrava. Mais tarde, Lindbergh revelou seus verdadeiros propósitos. Apresentou à Mesa da Câmara o pedido de impeachment do presidente Michel Temer.


A bancada do atraso, formada por Lindbergh, Gleisi Hoffmann e Vanessa Grazziotin, engrossou o coro pela abertura das galerias para os manifestantes

As senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) também engrossaram o coro em defesa da abertura das galerias para os manifestantes. “Deixar as galerias vazias não é um gesto democrático, senhor presidente”, declarou Gleisi. Felizmente, o presidente da Casa, Renan Calheiros, não atendeu ao pedido. “Não entendo por que as galerias não podem ser ocupadas. Senhor presidente, se o projeto (PEC dos Gastos) não é ruim para o país por que, então, não deixar o povo vir aqui e olhar quem está votando a favor de sua aprovação?”, questionava Vanessa.

No dia seguinte, o que se viu pela Esplanada foi um rastro de destruição. Cenas lamentáveis de uma minoria que foi ao local só para provocar arruaça. De acordo com o balanço da Secretaria de Segurança, dentre os alvos da ação dos vândalos estavam os ministérios da Educação, Desenvolvimento, Esporte, Cultura, Meio Ambiente, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Desenvolvimento Social, Agricultura, Integração Nacional, Comunicações, Transportes, Indústria e da Aeronáutica. Esses lugares tiveram vidros quebrados, suas fachadas pichadas, além de luminárias, lixeiras, orelhões e placas derrubadas e danificadas.


ESTOPIM DA CRISE

Manifestantes contra a PEC dos Gastos e Reforma do Ensino se transformaram em vândalos

O que os manifestantes pedem
– Que Saúde e Educação fiquem de fora do limite de investimento imposto pela PEC
– São contra as perdas das duas pastas acumuladas ao longo dos 20 anos de vigência da PEC

O que os estudantes reclamam na reforma do ensino médio
– Falta de diálogo entre governo e entidades estudantis
– Não concordam que seja facultativo o ensino de sociologia, filosofia, artes e educação física

Nem o símbolo maior do catolicismo no país, a Catedral, foi poupado pela ação criminosa. O monumento desenhado pelo arquiteto Oscar Niemeyer teve as paredes pichadas. No estacionamento do templo religioso, um carro foi incendiado e o bicicletário, destruído. O mesmo ocorreu na Esplanada dos Ministérios, quando dois veículos – um deles de uma emissora de TV – foram virados pelos manifestantes. O protesto ainda deixou feridos. Onze pessoas foram atendidas no Hospital de Base, o maior da cidade, com ferimentos leves. Entre eles, dois policiais militares, que tiveram perfuração no rosto, nas costas e na cabeça.

A Polícia Militar demorou a agir no dia. Os policiais apenas assistiam à cena de vandalismo no Congresso praticada pelos manifestantes. Eles só atuaram quando dois veículos estavam completamente destruídos. A Secretaria de Segurança Pública alegou que a atuação da PM foi bem executada e que a intenção era concentrar os manifestantes no gramado central da Esplanada.

Mas não foram somente as cenas protagonizadas no dia da votação das Dez Medidas contra a Corrupção que mancharam a atuação do parlamento. Enquanto Renan Calheiros tentava votar o projeto da mesma forma como chegou da Câmara, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, recebia uma condecoração por ter prestado “serviço de relevância” ao País. Boulos é responsável por comandar invasão de propriedades e de órgãos públicos, como ministérios.

Em junho, o grupo invadiu o prédio da Presidência da República, em São Paulo. O edifício está situado na esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta, região central da capital paulista. Antes de entrarem no edifício, os integrantes do MTST faziam um ato contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Avenida Paulista. A honraria concedida ao líder do MTST foi entregue pelos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), Felipe Bornier (Pros-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP). A medalha do Mérito Legislativo deveria ser destinada a “personalidades que realizam ou realizaram algum serviço considerado relevante para a sociedade”. Não àqueles que promovem baderna e ocupação ilegal.

AS MARCAS DA DESTRUIÇÃO
Arruaceiros tomaram conta de Brasília na terça-feira 29 e provocaram o caos na capital federal, com graves danos ao patrimônio público


Ministérios depredados

Ministério da Educação
– Prédio pichado, vidraças quebradas, as duas entradas destruídas, luminárias, lixeiras, orelhões e placas danificadas
– Os manifestantes invadiram o prédio, chegando ao segundo andar, onde quebraram computadores, mesas e cadeiras


Ministério da Cultura
– bicicletário danificado


Aeronáutica
– paredes e calçadas pichadas - [depredar qualquer bem público é um ato criminoso; e depredar a sede do Comando de uma Organização Militar, de uma das Forças Armadas, além de um ato criminoso é também uma atitude que não dignifica as Forças Armadas, no caso a Força Aérea Brasileira.

É questionável a omissão do comando da FAB, tendo em vista que qualquer organização militar tem o direito de usar os meios necessários para impedir atos contra suas instalações.
A prevalecer a conduta do comando da FAB, logo teremos quartéis das FF AA sendo invadidos sem que o comandante da Força agredida ordene uma reação.
É DEVER do comando determinar aos sentinelas que ajam de pronto diante de qualquer agressão as instalações que guarnecem.]
Outros 14 ministérios foram danificados

Monumentos danificados

Avenida das Bandeiras
(em frente ao Congresso)
– calçada pichada, todas as bandeiras arrancadas e alguns mastros danificados

Biblioteca Nacional
– pichada, várias placas de sinalização derrubadas, assim como a parada de ônibus localizada em frente

Catedral de Brasília
– foi pichada, orelhões, placas de sinalização e orientação derrubados e danificados
– no estacionamento, um carro incendiado e o bicicletário destruído

Museu Nacional
– foi pichado, placas de sinalização derrubadas e danificadas; no estacionamento um carro incendiado



Fonte:  Isto É -

 

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Senado aprova em primeiro turno PEC do Teto dos Gastos Públicos

Senado conclui votação em 1º turno da PEC do teto de gastos

Senadores já haviam aprovado mais cedo texto-base da PEC no plenário.  Proposta estabelece limite para gastos da União pelos próximos 20 anos.

 O plenário do Senado concluiu no início da madrugada desta quarta-feira (30) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno, previsto para 13 de dezembro. [a baderna comandada ontem na Esplanada pelos bandidos lulopetistas - nos estertores da agonia por estarem perdendo toda a chance de sobrevivência como partido político ou mesmo como organização criminosa - de nada adiantou.
A PEC foi votada e aprovada em primeiro turno e será em segundo. 
Com um detalhe:muitos que eram contra a PEC 55 com a baderna de ontem passaram a apoiar a proposta do Temer.]

O texto-base da proposta já havia sido aprovado na noite desta terça (29), mas, para concluir a votação, os senadores precisavam analisar três destaques (sugestões de alteração ao texto), que acabaram todos rejeitados. Um deles, por exemplo, excluía os investimentos em saúde e em educação do teto. [os gastos em Educação, Saúde e Segurança não podem estar sujeitos a limites - além de serem essenciais para o Brasil, no tocante a Saúde os limites tem que atender a demanda e esta não depende do controle do Governo.

Uma solução intermediária e aceitável seria manter fora do limite os gastos com Saúde e excluir os de Educação e Segurança dos limites nos próximos cinco anos.]

Por se tratar de uma proposta de mudança na Constituição, a proposta, para ir a segundo turno, precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81) e recebeu 61 votos (14 senadores foram contra)saiba como cada senador votou.

Concluída a análise em primeiro turno, a PEC deverá ser analisada em segundo turno no próximo dia 13 de dezembro – no qual também precisará do apoio de, ao menos, 49 senadores.  Durante a sessão desta terça, a medida foi criticada por senadores que fazem oposição ao Palácio do Planalto. Os oposicionistas chamaram o texto de "PEC da maldade" porque, na visão deles, a proposta vai "congelar" os investimentos em saúde e educação.

Inicialmente, somente os líderes partidários encaminhariam os votos, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou que todos os senadores inscritos pudessem discursar na fase de encaminhamento.  Embora tenha sido aprovada por 61 votos a 14, a PEC recebeu menos votos que o previsto pelo líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), que previa até 65 votos favoráveis à proposta.

Regras
A proposta estabelece que, nas próximas duas décadas, as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário e seus órgãos) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior.  Já para o ano de 2017, o texto institui que o teto de gastos corresponderá à despesa primária – que não leva em consideração os juros da dívida pública –, corrigida em 7,2%.   Nos demais anos de vigência da medida, o teto corresponderá ao limite do ano anterior corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Pelo texto da PEC, se um poder ou órgão desrespeitar o limite de gastos sofrerá, no ano seguinte, algumas sanções, como ficar proibido de fazer concursos ou conceder reajustes.   O texto permite, por exemplo, que um poder extrapole o teto. No entanto, nessa hipótese, será necessária a compensação do gasto excedente por outro poder.

Inicialmente, os investimentos em saúde e em educação entrariam no teto já em 2017, mas, diante da repercussão negativa da medida e da pressão de parlamentares da base, o governo concordou que essas duas áreas só se enquadrarão nas regras a partir de 2018.  Ficam de fora do alcance da proposta as transferências constitucionais a estados e municípios, além do Distrito Federal, os créditos extraordinários, as complementações do Fundeb, gastos da Justiça Eleitoral com eleições, e as despesas de capitalização de estatais não dependentes.   A PEC permite que, a partir do décimo ano de vigência do teto, o presidente da República envie um projeto de lei para mudar a forma de correção do limite.

Tentativas de mudanças
Contrários ao texto, senadores da oposição apresentaram emendas (sugestões de alteração) à proposta para que a população fosse consultada para a PEC passar a valer. Eles também queriam que o pagamento dos juros da dívida pública também respeitasse limites.

A oposição também tentou retirar do teto os investimentos nas áreas de saúde e educação, mas, em menor número, não conseguiu promover mudanças na proposta. Todas emendas foram rejeitadas.   Governistas trabalharam para derrubar quaisquer tentativas de alterações ao texto, pois eventuais modificações forçariam o reexame da PEC pela Câmara. O Planalto quer o texto promulgado pelo Congresso ainda neste ano.


Lados opostos
Relator da proposta, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), defende em seu parecer que, sem a imposição do teto, a dívida da União entrará em uma trajetória insustentável.   "O resultado final [sem o limite de despesas] é uma forte aceleração da inflação ou moratória, com consequências sobre o crescimento e a economia", diz.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), por sua vez, critica a previsão de a proposta vigorar por 20 anos. "É um arrocho por muito tempo", argumenta.

Sessão tumultuada
Antes do início da análise da PEC, Renan Calheiros suspendeu a sessão por cinco minutos para que dois manifestantes fossem retirados do plenário.   Aos gritos, Gláucia Moreli, que disse ser presidente da Confederação das Mulheres do Brasil, protestou contra o texto. 
Ela foi retirada por seguranças, mas recebeu apoio de parlamentares petistas, como Lindbergh Farias (RJ), Regina Sousa (PI) e Paulo Paim (RS).   "Nós queremos as verbas da saúde, da educação, o orçamento da União ano passado foi destinado a banqueiros e só 5% para a saúde. Como vai ficar quem precisa de saúde e educação públicas? Ainda mais agora com 13 milhões de desempregados", disse Gláucia a jornalistas após ser retirada do plenário.

Do lado de fora, manifestantes contrários à PEC entraram em confronto com a Polícia Militar. Enquanto isso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da proposta, lia seu parecer favorável à aprovação do texto.  Ao longo da sessão, vários senadores da oposição pediram a Renan que liberasse o acesso às galerias do Senado. Eles queriam que representantes de movimentos sociais pudessem acompanhar a votação.   No entanto, Renan manteve as galerias fechadas ao público, alegando que a presença dos manifestantes poderia provocar tumultos no plenário.


Fonte: G 1