Atuação da PGR e do STF prova que Justiça brasileira está entre a demência e o desvario - J. R. Guzzo

Gazeta do Povo - VOZES

 

OAB e PGR querem oferecer acordo para quem foi preso no acampamento diante do quartel e não participou de invasão na Praça dos Três Poderes.| Foto: Renan Ramalho/Gazeta do Povo

 

 

Foi enfim solta pelo ministro Alexandre de Moraes, após oito meses de prisão fechada, a última presa por participação nas depredações do dia 8 de janeiro em Brasília.  

Sua prisão durante este tempo todo vai ficar como ponto de referência de um dos momentos mais infames na história do Judiciário brasileiro – a negação de justiça, pura e simples, para os que foram presos neste episódio infeliz.

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Em nenhum momento o STF, que assumiu o comando do caso como se fosse uma delegacia de polícia, aplicou a eles as regras elementares da lei penal brasileira. 

Foram tratados, desde o primeiro minuto, como presos políticos – sem direito à defesa plena por seus advogados, sem direito às garantias legais devidas a acusados primários, sem direito às prerrogativas mínimas que a lei oferece para qualquer criminoso.

Como é o caso de tantas vítimas da repressão aos atos de baderna contra os edifícios dos Três Poderes, a mulher solta depois de oito meses no cárcere é uma acusada primária, sem nenhum tipo de antecedente criminal, tem ocupação conhecida e residência fixa – ou seja, pelo que determina a lei, teria de ter sido solta após umas poucas horas de detenção. Jamais poderia ficar presa esse tempo todo.

É um momento de demência, do qual não se conhece precedentes, no Brasil ou em qualquer democracia minimamente séria do mundo.

O ministro Moraes, que age ao mesmo tempo como vítima, policial, promotor e juiz desse e centenas de outros casos, acusa essa senhora, junto com a PGR, de associação criminosa armada e “golpe de Estado”. Pior: ela queria usar “substância inflamável” para “implantar um governo militar” e depor o “governo legitimamente constituído”. 

Como seria materialmente possível, para um bando de pessoas que não tinham sequer um estilingue, e invadiram o Palácio do Planalto com cadeirinhas de praia, carrinhos de bebê e gente que vendia algodão doce, derrubar o governo do Brasil? 

Não eram eles que tinham os tanques de guerra e os caças a jato; a força armada estava exatamente do lado contrário.

 

Também não se sabe por que essa senhora foi solta, se cometeu todos aqueles crimes de lesa-pátria – nem se há alguma prova contra ela, e nem porque teve de esperar oito meses para a polícia, o Ministério Público e o ministro Moraes chegarem à conclusão de que deveria sair da cadeia. 

 Por que, enfim, terá de usar tornozeleira eletrônica ou ficar em casa à noite – e por que não pode se comunicar pela internet? 

Se ela é esse perigo todo, não deveria continuar presa? 

Nada, em nada disso, faz qualquer nexo legal, ou meramente lógico. Ao contrário: as decisões dos ministros e da PGR, transformada em prestadora de serviços do STF, estão transformando a Justiça superior brasileira num desvario cada vez mais descontrolado.

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Nada, talvez, comprove com tanta clareza essa marcha rumo à insensatez quanto a decisão de Alexandre de Moares, originada na PGR, de permitir que 1.156 denunciados pelo 8 de janeiro não respondam a julgamento. Todos eles foram soltos porque a PGR, segundo ela própria diz em documento escrito, não encontrou provas de que tivessem cometido qualquer crime.  

Fim do caso, então? Não no Brasil do STF – nem um pouco, aliás.

 

Para não responderem a processo, os 1.156 denunciados terão de confessar, num prazo de 120 dias, que cometeram os crimes pelos quais estão sendo acusados. Como assim – que crimes? 

Como o sujeito vai confessar um crime que o próprio acusador está dizendo, oficialmente, que ele não cometeu?  

É um momento de demência, do qual não se conhece precedentes, no Brasil ou em qualquer democracia minimamente séria do mundo. 

Você não fez nada – mas tem de confessar que fez, para não ser processado. É isso, hoje, a Justiça brasileira.

 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

‘O Supremo navega na inconstitucionalidade’ - Revista Oeste

Ruth de Moraes - Silvio Navarro

O senador Hamilton Mourão afirma que Cortes superiores promovem insegurança jurídica no país e avalia que Jair Bolsonaro pode liderar a oposição, mesmo inelegível

 

Senador Hamilton Mourão | Foto: Isac Nóbrega/PR

Depois de quatro anos na Vice-Presidência da República, o senador gaúcho Hamilton Mourão (Republicanos), 69 anos, parece ter uma visão muito clara do que acontece hoje na Praça dos Três Poderes: o governo Lula é ultrapassado e não tem nenhum plano para o país, o Congresso Nacional só tem olhos para as emendas de deputados e senadores, e, enquanto isso, o Judiciário ocupa os espaços. Mais espaço do que deveria.
“Qualquer professor universitário de Direito Constitucional tem de fazer um malabarismo para explicar aos alunos o que está acontecendo no Brasil”, afirma.

Ao contrário de muitos parlamentares conservadores eleitos no ano passado, Mourão não aposta no sucesso da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. 

Ele afirma que o governo conseguiu maioria numérica e vai dar as cartas até o final. Tampouco acha que a narrativa de tentativa golpe de Estado para em pé. “Alguém realmente leva a sério que aquele grupo iria dar um golpe de Estado sem bombas, tiros e prisões?”, diz. [e com o hipotético 'favorecido' pelo golpe fora do Brasil e sem vontade de voltar de forma imediata = para assumir.]

Mourão conversou com a reportagem de Oeste em seu gabinete, em Brasília. Confira os principais trechos da entrevista.

 
Como o senhor vê o papel dos Poderes da República atualmente? 

O Judiciário está legislando e governando em consonância com o Executivo?

Isso não é de hoje. A questão da harmonia e do equilíbrio entre os Poderes vem se esgarçando desde os antigos governos do PT. O esgarçamento é a invasão das competências de um Poder pelos outros. Especificamente, o Executivo está espremido por ações do Judiciário e do Legislativo. Notamos isso principalmente na questão orçamentária. Sou crítico da ação do Congresso Nacional em indicar onde deve ser gasta determinada verba. 

O governo foi perdendo o poder, e o Congresso se apossou dele. O Executivo deveria preparar a peça orçamentária com base nas políticas públicas e remetê-la ao Congresso. A Casa analisaria e colocaria as prioridades de acordo com a sociedade. Por fim, o Executivo executa. Mas isso não está acontecendo. 

Todas as brigas que ocorrem estão centradas na execução orçamentária.
E o Judiciário tem interferido constantemente em decisões do Legislativo.

O Judiciário resolveu fazer uma legislação propositiva e legislar. Isso gera uma insegurança jurídica muito grande. Temos uma total inversão do processo legal. A Suprema Corte tem inquéritos onde o relator é investigador, acusador e vítima. É um absurdo. Essa situação precisa ser solucionada com um acerto entre os três Poderes para que cada um volte a atuar em suas áreas. 

Qual é a sua avaliação sobre a relação do atual governo com o Congresso?

Esse governo tem uma dicotomia política, pois assumiu sem nenhum plano de gestão. Parece que eles nem esperavam ganhar a eleição. Não havia um planejamento. O governo também é velho, porque o presidente está olhando 20 anos para o passado. 

Ele não tem o costume de ler ou de estudar. Além disso, é uma gestão raivosa, pois passou um período na cadeia. O presidente chamou alguns partidos para compor a Esplanada, mas as legendas não obedecem. Vejo uma articulação muito fraca do governo.

 

A CPMI do 8 de janeiro começou com uma forte blindagem do governo e de alguns nomes. O senhor acha que a comissão pode contribuir para elucidar tudo o que aconteceu naquele dia em Brasília?

O grupo que queria instalar inicialmente a CPMI, a oposição, não conseguiu assumir o controle da comissão. 

Então ela se tornou uma guerra de narrativas. 

É claro que o governo vai pautar apenas o que lhe interessa.                      O 8 de janeiro foi uma grande baderna, promovida por um grupo pequeno que depredou o patrimônio público. 

Houve uma análise de risco errada por parte do governo. 

A segurança não se preparou para bloquear a Esplanada, e deu nisso. Agora, outra coisa é tentar emplacar que foi uma tentativa de golpe de Estado. Isso é uma “forçação” de barra absurda. Ou alguém acha sério que aquele grupo iria dar um golpe de Estado sem bombas, tiros e prisões?

Menos de seis meses depois de assumir o governo, o presidente Lula recebeu o ditador Nicolás Maduro em solo brasileiro. O senhor foi vice-presidente da República num governo que rompeu relações diplomáticas com a Venezuela. Fez um duro discurso sobre isso na tribuna do Senado.

Um dos erros do governo Jair Bolsonaro foi ter rompido relações com a Venezuela. Era importante ter deixado um encarregado de negócios ou alguns militares em Caracas. Agora, ficar batendo palma para o Maduro e dizer que o que acontece na Venezuela é uma narrativa é inversão dos valores.

“A indicação de Cristiano Zanin feriu os princípios da impessoalidade. Além disso, não acho que ele possua um notório saber jurídico, que a Constituição prevê como sendo uma qualificação de um ministro do Supremo”

 
Não foi só essa a mudança nas relações exteriores. Houve manifestação do presidente a favor da Rússia na guerra contra a Ucrânia, críticas ao dólar como moeda corrente internacional, a questão no Oriente Médio a favor da Palestina contra Israel. 

Qual é o estrago na diplomacia?

Isso ocorre porque temos dois chanceleres: o Celso Amorim, que é o chanceler de fato, e o Mauro Vieira, que é o chanceler de direito. 

O Mauro Vieira, quando veio ao Congresso Nacional em audiência pública, falou da diplomacia presidencial, que está sendo um desastre neste governo. 

O Lula fala de determinados assuntos de que não tem conhecimento nenhum e depois não entende a repercussão das suas declarações. 

Ele foi falar em combater o desmatamento num encontro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden; depois foi à China para falar mal dos Estados Unidos…  

Falou mal da União Europeia e agora recebeu a Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, no Brasil. 

Ele não entende o que é o G20 (grupo formado por ministros das finanças e presidentes de bancos centrais das maiores economias do mundo). 

 
O advogado Cristiano Zanin deve ser sabatinado na próxima semana pelo Senado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Como a oposição pretende agir nessa sabatina?

Pelos corredores, podemos ver que o pessoal já se rendeu. Para mim, o Zanin é um excelente advogado, com uma excelente reputação, mas não considero a escolha dele boa. 

A indicação feriu os princípios da impessoalidade. Além disso, não acho que ele possua um notório saber jurídico, que a Constituição prevê como sendo uma qualificação de um ministro do Supremo. 

Zanin vai ser aprovado facilmente, com mais de 50 votos. 

Ainda não me encontrei com ele, mas vou para um almoço da bancada do Republicanos e devo vê-lo por lá.

Ainda sobre o Judiciário, o ministro Dias Toffoli afirmou que o país tem um Poder Moderador — ainda que isso estivesse previsto na extinta Constituição Imperial de 1824. 

Na prática, o que está em curso no Brasil?

A Suprema Corte está navegando na inconstitucionalidade.  

Os princípios do juiz natural, da segregação de funções na investigação e no processo penal estão sendo feridos. 

Qualquer professor universitário de Direito Constitucional tem de fazer um malabarismo para explicar aos alunos o que está acontecendo no Brasil. Quem pode distensionar isso é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os próprios ministros do Supremo ou os senadores.

 
O senhor acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode se tornar inelegível no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana?

Podem até deixá-lo inelegível, mas aí ele pode recorrer da decisão anos depois e conseguir a liberdade para se eleger. Igual fizeram com o atual presidente. Condenaram o Lula e, depois, o “lavaram” para que ele pudesse concorrer à Presidência da República. 

 
Muitos políticos e analistas afirmam que, mesmo inelegível, Bolsonaro poderá seguir como líder da oposição no Brasil. O senhor está de acordo?

Atualmente, Bolsonaro está em uma situação difícil, na defensiva. Ele não está se pronunciando politicamente, nem mesmo pelas redes sociais. Ele precisa vencer esses processos dele e, ainda que se torne inelegível, ele pode, como presidente de honra do PL, percorrer o Brasil, mobilizar os apoiadores e participar da próxima eleição presidencial escolhendo um nome para apoiar.

 
Depois de todo o processo que o Brasil passou pós-eleição, a imagem das Forças Armadas ficou arranhada para o eleitor conservador. Como o senhor avalia isso?

É um processo, assim como aconteceu no pós-regime militar. A Marinha e a Força Aérea nunca entraram nesse pacote, mas o Exército, sim. 

Ocorre que isso é de uma incompreensão muito grande por parte da sociedade. Sempre pergunto quando me abordam: 

 “Vocês queriam um golpe de Estado? 

Como ele se daria? 

Iriam destituir todos os governadores e o Congresso? 

Eu, que era vice-presidente, seria preso? 

Qual era a finalidade desse golpe de Estado? 

Fazer uma nova eleição ou manter o Bolsonaro como ditador?”. 

Esse processo das redes sociais, com as notícias falsas, é uma coisa complicada. Começou com a extrema-esquerda e, depois, chegou à extrema-direita.

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Ruth de Moraes - Silvio Navarro - colunistas - Revista Oeste

 

 

 

O ataque da esquerda à Câmara em 2006, por Aldo Rebelo - Revista Oeste

Joice Maffezzolli

Ex-deputado e ex-ministro relembra invasão da esquerda à Câmara em 2006

Em 2006, um grupo invadiu a Câmara dos Deputados, em Brasília, e deixou rastro de destruição e vandalismo -  Foto: Reprodução

Era 6 de junho de 2006. Um grupo de sem-terra, liderado por Bruno Maranhão, um dos fundadores do PT e amigo de Luiz Inácio Lula da Silva, invadiu a Câmara dos Deputados, em Brasília, e deixou um rastro de destruição. 

Portões de vidros foram quebrados, terminais de autoatendimento danificados, computadores e câmeras de vídeo do circuito interno deteriorados. 

Numa cena que chocou o país, um carro, que seria sorteado pela Associação dos Funcionários da Câmara entre servidores, foi arruinado — um prejuízo de R$ 150 mil.  

Pelo menos 35 pessoas ficaram feridas, a maioria delas servidores públicos. 

O deputado Aldo Rebelo era o presidente da Casa e, naquele dia, estava numa agenda com o presidente da Câmara do Paraguai, para tratar das relações bilaterais entre os países. Foi quando recebeu um telefonema do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) avisando que algo muito grave ocorria na Câmara.

 

Quase 17 anos depois, diante do vandalismo ocorrido nos prédios públicos no domingo, 8, em Brasília, o presidente Lula disse que a esquerda nunca praticou esse tipo de baderna. 

Chamou, inclusive, com a ajuda da velha imprensa, os atos de violência de terrorismo. Mas a História narra que não é bem assim. Aldo Rebelo conversou com a reportagem de Oeste nesta semana para relembrar o dia em que a esquerda atacou a democracia.“Pedi para o segurança providenciar o carro para o meu deslocamento, e ele disse que a decisão deles era que eu não podia ir para a Câmara, porque não havia segurança. A situação estava muito difícil, porque a Câmara tinha sido invadida por um grupo de militantes sem-terra”, diz Aldo Rebelo. “Um segurança já estava ferido gravemente, atingido por um paralelepípedo na cabeça, já havia muita depredação, e não era seguro eu me deslocar. Eu disse: ‘Não, eu vou, e vou agora’”.

No caminho, o segurança sugeriu que Rebelo entrasse por uma via alternativa, para evitar a entrada tradicional, que estava ocupada pelos baderneiros. O grupo de Bruno Maranhão — morto em 2014 — fazia reivindicações sobre a reforma agrária.

Invasão do MST na Câmara dos Deputados: cenas de destruição - 

 Foto: Reprodução

“Eu disse: ‘Não, vamos entrar por onde entramos, e cheguei’. Os ocupantes estavam todos no Salão Verde. Passei por eles, fui até a sala da presidência, chegaram lá vários deputados: um grupo mais conservador querendo que eu convocasse o Exército e a polícia para tirar os manifestantes, eu descartei a hipótese; e os grupos de esquerda querendo que eu formasse uma mesa para discutir as reivindicações dos invasores”

Prisão
O líder dos vândalos, Bruno Maranhão, foi levado até Aldo Rebelo, que lhe deu voz de prisão. “Eu disse: ‘Você teve toda a chance de discutir isso quando quisesse, porque a Câmara é aberta, você me conhece. Você queria fazer aqui um ato de desmoralização da Câmara, de promoção do seu movimento, não vai ter mesa. Você está preso’.”

Maranhão ficou detido numa sala, sob custódia de Rebelo, até a chegada da polícia. “Claro que eu não podia chamar nem a polícia, nem o Exército para dentro da Câmara, mas também não podia fazer mesa de negociação com essas pessoas, quando tinha servidor em estado grave na UTI e todo patrimônio depredado”, explica.

Em seguida, Aldo foi ao plenário, fez um relato do que estava acontecendo e deu voz de prisão aos cerca de 600 manifestantes. “Pedi que os presos, sob minha custódia, fossem recolhidos pela Secretaria de Segurança do Distrito Federal. O secretário disse que não tinha condições de efetuar as prisões, porque para cada preso tinha de ter, pelo menos, três soldados, e ele não tinha como mobilizar esse efetivo.”

Aldo retrucou, dizendo que o local era responsabilidade da Secretaria, e que ele ajudaria com o atendimento médico e a alimentação. Por fim, os militantes foram levados para o Ginásio de Esporte Nilson Nelson — idosos e mães com filhos foram todos liberados, e os demais foram autuados. Depois, pediu que o Ministério Público entrasse com ação de indenização da Câmara.

“Eles quebraram tudo o que tinha lá, uma estátua do busto do Mário Covas, eles quebraram a marretadas. O busto foi para um lado, e a cabeça para o outro.”

Manifestações de 2013
O ano de 2013 foi marcado por inúmeras mobilizações em todo o país. Milhares de pessoas foram às ruas, com diversas bandeiras. Desde críticas, o aumento das tarifas do transporte público, a falta de investimentos em serviços públicos, até posições contrárias aos gastos com megaeventos esportivos. Naquele ano, ocorria a Copa das Confederações, uma preparação para a Copa do Mundo, que seria realizada no país em 2014. O grito “Não vai ter Copa” rodou o mundo.

Uma série de manifestações nas seis cidades-sede da Copa (das Confederações) reuniu 900 mil pessoas, de acordo com balanço da Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos. Aldo Rebelo era o então ministro do Esporte do governo de Dilma Rousseff. Ele conta que os movimentos eram híbridos.

“Tinham os chamados manifestantes da oposição ao governo, mas também tinham os manifestantes organizados pelo PT. Houve queima de pneus, geralmente, em manifestação se usam pneus velhos, mas eles compraram novos, e foi muito fácil de localizar os compradores. A polícia descobriu que eram funcionários do Palácio do Planalto e que tinham ajudado a organizar essas manifestações, conhecidos de gente do primeiro escalão do governo, do PT”, declara Aldo

Rebelo afirma que havia um grupo de esquerda, liderado pelo Psol, disputando o espaço que era ocupado pelo PT. “Se o PT fracassasse, a direita ganhava o lugar do PT no governo, e o Psol ganhava o lugar do PT no que seria a oposição. E, como eu conhecia esse povo, sabia que eles tinham nascido no começo do governo Lula para fazer posição, para substituir.”

Num dos jogos em Belo Horizonte, 60 mil pessoas protestaram pelas principais ruas e seguiram em direção ao estádio do Mineirão. Naquele dia, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, acompanhava a partida. Ainda que a polícia tenha contido os manifestantes, Blatter ficou preocupado com a segurança no país e mandou cancelar da Copa das Confederações, recolher as delegações e deixar o Brasil.

Depredação na Câmara dos Deputados, em 2006 | Foto: Reprodução

“Se ele cancelasse a Copa das Confederações, que é um evento-teste, em que você prepara a área de segurança, mobilidade, aeroportos, hotelaria para o evento no ano seguinte, que é a Copa, e já havia rumores de que os Estados Unidos estavam interessados em acolher a Copa, caso ela fosse cancelada no Brasil, nessa mesma noite eu liguei para a presidente Dilma e falei: ‘Nossa Copa subiu no telhado’.”

No dia seguinte, Dilma fez um pronunciamento, dando garantias de segurança para a realização da Copa, e Blatter desistiu da ideia de suspender o evento. Apesar da derrota do Brasil, de 7 a 1, para a Alemanha, a organização da Copa foi elogiada, inclusive pela Fifa.

Aldo teve um papel importante para a concretização da Copa do Mundo de 2014. “O meu esforço era de garantir a segurança; imagina você receber Angela Merkel, a primeira-ministra da Alemanha. O Putin (Vladimir Putin), o presidente russo, veio ao Brasil; o príncipe Harry, representando a Família Real, ficou aqui o tempo todo, enquanto a Inglaterra permaneceu.”

Ele cita a visita de Joe Biden, à época vice-presidente dos Estados Unidos, para assistir a um jogo da seleção norte-americana. “Reservaram um restaurante à beira-mar para 200 pessoas, para todos os jogadores com seus familiares, com o vice-presidente e jornalistas. Você imagina a exposição ao risco, à noite, no Rio Grande do Norte. Tivemos de providenciar com a Marinha, para bloquear a área perto do restaurante, para evitar qualquer tipo de risco.”

O ex-ministro relembra que, nos protestos de 2013, houve episódios violência e depredação.

“Esse movimento chegou a matar um cinegrafista no Rio de Janeiro. Eu vi outra imagem no Rio, também, um PM ardendo em chamas, jogaram um rojão, você via o escudo e a figura do policial militar. A invasão do Itamaraty, em Brasília, a invasão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com a danificação de obras de arte, de quadros, relíquias da arte brasileira, tentativa de invasão aqui da Prefeitura de São Paulo”

Aldo perguntou a Antonio Anastasia, então governador de Minas Gerais, no dia da tentativa de invasão ao estádio, quem estava coordenando os atos. “Quem organizou esse povo, como que chegaram aqui? Ele disse: ‘A CUT’. Eu digo: ‘Mas o movimento da Copa é do PT’. Ele rebateu: ‘Eu sei… (risos)’.” 

Tratamento da mídia
O tratamento dado pela mídia tradicional foi diferente nas manifestações de 2013 e em 2023. Há dez anos, as manifestações receberam, abertamente, apoio da imprensa. “A Globo interrompia, inclusive, as novelas para transmitir diretamente aquelas manifestações, como se fosse uma coisa aceitável, legítima, e era o tratamento também dado internacionalmente.”

Agora é o contrário, a maioria dos jornalistas da imprensa tradicional repudia os atos. “Agora eu acho que a mídia, tanto a nacional quanto internacional, tem outro interesse. Está muito mais próxima do atual governo. Eu acho que é por essa razão que esses manifestantes de Brasília ofereceram pretexto muito conveniente para essa narrativa”, Aldo se refere, sobretudo, ao uso de palavras como terrorismo, golpismo e extremismo.

Manchete do jornal Folha de S.Paulo (7/6/2006) | Foto: Reprodução

Jornal Folha S.Paulo (7/6/2006) | Foto: Reprodução

Jornal Folha S.Paulo (7/6/2006) | Foto: Reprodução

Ex-comunista
Aldo Rebelo é um nacionalista assumido, defensor de um dos maiores patrimônios do Brasil, a Amazônia. Depois de 40 anos, deixou o PCdoB, por discordar de novos rumos que o partido estava tomando em relação a comportamentos e costumes. “Resolvi me afastar, sem brigas, sem confusão, buscar outro caminho e permanecer com as minhas opiniões. Sempre defendi a democracia e os interesses dos mais pobres.”

A união é a saída para a soberania do país. E, no momento, o Brasil está numa encruzilhada. “Olha, nós estamos aí vendo esses acontecimentos lamentáveis. Claro, você pode pensar em quem promoveu esses acontecimentos, você pode pensar no atual governo e você pode pensar em tudo isso, mas vamos pensar um momento no Brasil.”

“Nessa encruzilhada, você tem um caminho que é esse de domingo, do confronto, do enfrentamento, da violência. Esse é fácil, não precisa de muito trabalho para seguir. O outro caminho é mais difícil, é o caminho de unir e pacificar o país”, conclui.

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 Joice Maffezzolli, colunista - Revista Oeste

As prisões não param, mas a repercussão já fez Lula mudar o discurso - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo - Vozes

Vandalismo em Brasília

Manifestantes detidos na Academia Nacional de Polícia em Brasília. -  Foto: Reprodução/ Redes sociais

Pelas regras do visto norte-americano, quem entra nos EUA com passaporte diplomático, como foi o caso do ex-presidente Bolsonaro, e depois perde o direito a esse passaporte diplomático porque já não exerce mais a função pública só pode ficar no país por mais 30 dias. Isso quer dizer que seu visto diplomático vence antes do fim de janeiro; se quiser permanecer nos EUA depois disso, Bolsonaro precisará de outro visto, como um de turista.

A última informação que tenho é a de que ele já está saindo do hospital, pois teve uma melhora. Mas ele tem de tomar cuidado com os excessos gastronômicos, porque seus intestinos têm aderências, como resultado de sete cirurgias, além da facada. Mexeram demais nos intestinos dele e Bolsonaro vai carregar isso para o resto da vida: a sequela da facada de um seguidor do PSol, que dizem ter agido sozinho, o que é impossível, já que naquele dia o nome de Adélio Bispo estava na Câmara, algum deputado autorizou uma entrada fictícia para servir de álibi; depois ainda apareceram advogados que certamente alguém chamou.

Prisão generalizada não está pegando bem e já virou notícia no exterior

Alexandre de Moraes continua prendendo. Agora, prendeu um ex-comandante da PM, um coronel, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres – que não tinha nem reassumido a Secretaria de Segurança do Distrito Federal –, como se fosse responsável pelo que aconteceu. Enquanto isso, senadores estão se unindo para convocar o ministro da Justiça, para que ele explique por que não houve reação, uma vez que todos os órgãos de segurança pública tinham a informação sobre o que haveria no domingo.

 

Em consequência dos acontecimentos de domingo, houve prisão preventiva de quatro pessoas; muitos dos manifestantes pacíficos já apontavam um homem e uma mulher como principais organizadores da facção extremista que queria arrombar e quebrar tudo – queria e conseguiu, porque teve uns 300 seguidores. Na hora em que fiz essa gravação havia 277 presos, e houve prisão indiscriminada de famílias, idosos, crianças e mães que estavam desmanchando o acampamento na frente do QG do Exército.  

Botaram todo mundo em ônibus, como lá na Alemanha se punha judeu em vagão, e levaram para um campo de concentração, que foi o ginásio da Academia da Polícia Federal. 

Eram 1,5 mil pessoas lá dentro, imagine se alguém lá tem Covid... 

 

Pessoas reclamando de falta d’água, de comida e outros inconvenientes. 

Gente passando mal, tendo pouca assistência médica, mas eu não vi aparecer o ministro de Direitos Humanos.[ele tem coisa mais importante a fazer = humanizar as cadeias, tornando mais fácil e confortável a vida dos bandidos.] Depois, foram liberadas 599 pessoas por serem idosos ou mães de crianças pequenas; para vermos como tinha muita gente desse perfil. Mas ainda ficaram lá detidos outros 527, decerto à espera de alguma triagem. Mais 277 estão presos temporariamente, além desses quatro com prisão preventiva, para preservar a ordem pública.

 

As prisões foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, mas caíram no colo do presidente Lula. Ele pegou o limão de domingo, fez uma limonada na segunda-feira com esse encontro com governadores, chefes de poder político e ministros do Supremo, mas ficou algo muito grave, que é esse campo de concentração.  

Na terça-feira, ele fez uma declaração em que se podia ver que ele sentiu o impacto, pois isso é notícia que está no exterior e falam até da Convenção de Genebra, que se aplica a prisioneiros de guerra. 

Lula disse que certamente a maioria dos manifestantes de direita é de pessoas pacíficas, de boa consciência, de boa índole, que não devem ter concordado com os extremistas que fizeram as invasões, o quebra-quebra, etc.

Domingo não houve terrorismo, houve baderna
O nome disso que aconteceu é baderna; eu ensinaria aos meus alunos de Jornalismo, no tempo que eu lecionei, que terrorismo é outra coisa, não é o que a mídia está dizendo.
Eu cobri terrorismo no Líbano, em Paris, no Chile, na Argentina, em Angola e na África do Sul; sei que é terrorismo, e domingo não houve terrorismo. 

O que houve foi baderna, causada por baderneiros extremistas como aqueles que já quebraram tudo na Câmara em 2006, ou os que jogaram bombas que acabaram matando um cinegrafista da Band. Isso é baderna, e é preciso descobrir aqueles que promoveram a baderna e puni-los exemplarmente. 

O problema é que os outros, que não tiveram nada a ver com isso e queriam fazer apenas uma manifestação lá na frente da Praça dos Três Poderes, acabaram envolvidos.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, jornalista - Gazeta do Povo - VOZES

O desembarque - Carlos Alberto Sardenberg

Tomara que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, esteja certo. Ao contrário de um monte de gente que teme pelo pior com as manifestações bolsonaristas do 7 de setembro, Paes disse para a Malu Gaspar: “Posso estar absolutamente cego, equivocado. Mas a minha impressão é de que não vai ter nada. Vai ter uma cota grande de irresponsáveis, que defendem teses estapafúrdias, golpe militar, AI-5. Nem eles sabem do que estão falando, essa é a verdade”.

Seria o melhor para o país e, claro, o pior para Bolsonaro e sua turma, incluída a família. E o que seria o pior para o país? Motins de policiais militares e caminhoneiros tentando parar tudo. Se a gente lembrar que o então deputado Jair Bolsonaro já apoiou motins e baderna de caminhoneiros, parece claro que há uma chance de se realizar esse pior cenário. O presidente colabora para isso todo dia. [vale lembrar que agora o então deputado É o presidente da República, forte candidato a ser reeleito e as convocações não são para baderna, desordens e sim para reivindicar que os direitos constitucionais dos cidadãos sejam respeitados por TODAS as autoridades, independente da posição política do cidadão - alvo de medidas arbitrárias, inconstitucionais e o pior = usadas a pretexto de preservar à Constituição.

Manifestações, badernas não produzem golpe de estado, não dão golpe militar, podem resultar em guerra civil = o que não é o caso das convocadas pelo presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO.]

O que fazer para impedi-lo? Primeiro, os governadores estaduais têm uma tarefa crucial: manter o controle sobre suas PMs, mandando os policiais para a rua para evitar a baderna e não para ajudar os golpistas. Parece óbvio dizer isso. E é mesmo. Mas não é também uma obviedade quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, neste caso representando outras autoridades, diz que não se negocia a democracia?

Eis o ponto a que chegamos. Presidentes de instituições da República, líderes políticos, empresários, banqueiros, membros de destaque da sociedade civil e do mundo econômico precisando vir a público para defender  a democracia e a paz entre os poderes. Isso era para ser um ambiente dado por todos. Aqui é democracia e ponto final. Os governadores mandam [sic] nas PMs e ponto final.

Mas é por causa do presidente Bolsonaro. Em vez de governar e de lidar com uma sequência de dificuldades econômicas, ele passa o tempo estimulando os seus golpistas e a  sua tropa de choque. Ainda assim, nos diversos manifestos e pronunciamentos em prol da democracia, muita gente tem medo  de dizer que se trata, sim, de uma crítica e  uma resposta explícita aos desatinos bolsonaristas. Isso vale para boa parte do PIB. A turma aqui se dividiu. Pode-se dizer que a ampla maioria já desembarcou do governo Bolsonaro e do assim chamado liberal Paulo Guedes. Parte desse grupo, entretanto, ainda não assumiu.

Sabe como é. A economia brasileira tem muito Estado e, pois, muito negócio com o governo federal e com as empresas e bancos públicos. Daí a quase irresistível tendência governista de boa parte dos representantes da produção e das finanças. Vale para qualquer governo, de Lula e Temer a Bolsonaro das eleições e dos primeiros meses. Ocorre que Bolsonaro é tão ruim para o país, a sociedade e a economia, que mesmo os mais governistas e mais temerosos estão desembarcando dessa canoa. Mas assim como os governadores precisam cumprir a tarefa básica de controlar as PMs, o PIB, a sociedade e as lideranças políticas precisam conter as loucuras do presidente Bolsonaro. 

[a maior parte dos que a mídia militante considera desembarcados do governo, fingem que desembarcaram, mas estão com um pé no barco do governo e o outro no vazio, mas prontos para voltar para a segurança do barco = só que grande parte desses, por excesso de prudência = ou falta de coragem = ou covardia mesmo - alardeiam que desembarcaram,  mas aguardam o resultado do 7 de setembro. 

Entendam, não defendemos golpe militar, baderna, motim, mas consideramos que o número dos manifestantes pró governo, pró Ordem e Progresso, favoráveis a que os direitos constitucionais dos cidadãos sejam respeitados, sem depender tal respeito da opção política dos cidadãos, favoráveis a que as autoridades passem a aceitar que a Constituição Federal OBRIGA a todos, sem considerar a cor política e que não pode haver duas interpretações do texto constitucional = uma para ser aplicada contra os que apoiam o governo do presidente Bolsonaro e outra de aplicação aos que são contra o governo - será essencial para fazer que os fujões voltem à segurança do barco governamental.]

Como? Primeiro, dizendo isso clara e publicamente. Segundo, recorrendo aos instrumentos disponíveis (impeachment, denúncias nos tribunais, pressão no Legislativo, campanhas etc.).[antes do inicio da execução das medidas acima, sugerimos a leitura do excelente artigo = manual prático do golpe = do jornalista J. R. Guzzo. 

Os que seguirem a sugestão ficarão mais tranquilos, constatarão que não há golpe em curso, por vários fatores, sendo o principal que um golpe é uma operação complexa e sempre tratada de forma reservada.]

Faltam três dias para o 7 de setembro e as ameaças dos bolsonaristas. Há tempo para erguer uma barreira de contenção. Necessária porque o presidente, sua família, sua tropa estão sendo cercados por diversos lados. Correm os inquéritos no STF, as investigações do Ministério Público sobre as rachadinhas, funcionários fantasmas e, pois, lavagem de dinheiro. Acrescente-se aí a CPI que a cada dia descobre mais picaretagem e roubalheira em negócios com o governo, especialmente na área da saúde. [o que de concreto contra o governo Bolsonaro, contra o presidente da República, as ações citadas e destacadas em vermelho, produziram? interpretações  do senador Aziz, do relator Calheiros, do encrenqueiro Rodrigues NÃO VALEM. QUEREMOS FATOS.

A propósito do alarde que  o Covidão tem feito, só aconteceu o indiciamento do relator Calheiros, por corrupção,  efetuado pela Policia Federal  = nada a ver com a Covidão, foi consequência de inquérito já em curso contra o relator.

O resto é só barulho. A Covidão não tem, nunca teve e nunca terá em  pegar os verdadeiros ladrões = vários governadores e prefeitos protegidos sob o rótulo de autoridades locais. 

O único objetivo dela, Covidão, já fracassado, era derrubar o Presidente da República Federativa do Brasil, JAIR MESSIAS BOLSONARO.]

Na área da saúde, gente. Ali mesmo onde se deveria encontrar uma ação organizada para conter o vírus. Em vez disso, temos o ministro da Saúde dizendo ser contra a exigência de certificado e do uso de máscaras. Passaram muito além do limite.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista 

Coluna publicada em O Globo - Economia 4 de setembro de 2021

Homem convicto - William Waack

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro tem forte crença de que há conspirações para tirá-lo do poder ["o preço da liberdade é a eterna vigilância." Thomas Jefferson]

Jair Bolsonaro é um homem de convicção. Não se trata de convicção sobre princípios de política ou de economia, mas, sim, da convicção trazida pela percepção de que ele, presidente da República, está perdendo instrumentos de poder. Como o de demitir chefes de estatais, ou de exigir deles obediência ao que Bolsonaro considere melhores políticas – incluindo fechamento de agências do Banco do Brasil ou formação de preços de combustíveis.

 

A convicção de Bolsonaro baseia-se na forte crença de que há sempre conspirações em curso para tirá-lo do poder. Esses processos mentais, não importa a opinião médica que se tenha deles, são fatores importantes para se entender a motivação e as decisões do presidente brasileiro, segundo relatos em “off” de pessoas que acompanharam diretamente como chegou a recentes posturas políticas. No caso da Petrobrás, por exemplo, o presidente acha que a conspiração foi armada via aumentos de preços do diesel para irritar os caminhoneiros que, por sua vez, têm a capacidade de paralisar o País e criar o clima de caos social para prejudicá-lo. [alguém duvida? se alguém duvidar, que tente fundamentar a dúvida  - vai fracassar.]

O mesmo ocorreu no caso do Banco do Brasil. O fechamento de agências, entende Bolsonaro, foi urdido com o intuito de prejudicá-lo entre o eleitorado de pequenas cidades e a pressão que elas exercem sobre deputados de várias regiões. Mesmo a aprovação da autonomia do Banco Central (algo que ele defendeu em público durante a campanha) caiu sob a mesma interpretação: Bolsonaro acha que lhe foi retirado um poder efetivo, o de mandar na taxa de juros.

 

 [ocorre  um processo crescente de redução dos poderes do presidente da República. Um processo gradual, mas inexorável. 

Primeiro, tentaram derrubar o capitão - seja por boicote sistemático a todos os seus atos ou por acusações vazias, associação de supostos ilícitos que poderiam ter sido praticados por familiares do presidente, tentando preparar terreno favorável ao impeachment. 

FRACASSARAM, e agora como último e desesperado gesto, tentam reduzir seus poderes. 

 

Por inconformismo com a eleição do capitão, sua posse, o fato que vai concluir o mandato e ser reeleito para outro - exceto se for impedido por circunstância independente da vontade humana - fingem esquecer que JAIR MESSIAS BOLSONARO foi eleito presidente da República Federativa do Brasil com quase 60.000.000 de votos e ser presidente do Brasil implica em presidir nossa Pátria Amada, o que inclui governar. 

 

Alguns exemplos da redução  dos poderes presidenciais:

- não aceitação de que substitua cargos do segundo escalão do Poder Executivo = pode substituir no primeiro escalão, mas é acusado de interferência quando tenta substituir nos demais;

- a União Federal, presidida pelo presidente da República, é a maior acionista de empresas  como BB, Petrobras, mas tentam impedir que a  autoridade que presidente o maior acionista, efetue modificações na direção daquelas estatais e de outras;

- a falta de vacinas para covid-19 no mundo, no planeta Terra e proximidades, é notória, constatável, indiscutível, mas o Ministério da Saúde, do primeiro escalão da    PR,  foi obrigado a apresentar uns dez 'planos de imunização' incluindo calendários de vacinação, sendo que o ponto de partida, e os de manutenção, de um  programa de vacinação é a data da disponibilidade dos imunizantes. Algum partideco sem votos, sem programa, sem noção,  quando quer aporrinhar o presidente da República, entra com uma ação no STF e logo vem o despacho para que o MS apresente um plano em tantos dias.

- o presidente promulga decretos, alterando decretos, sem modificar leis  = o que está em sua competência constitucional = e já estão recorrendo ao judiciário para anular os decretos. 

Vamos parar por aqui, são inúmeros os exemplos,o que torna tedioso citá-los.

 

O objetivo tudo indica ser o de transformar o presidente da República em uma autoridade que preside, mas não governa = algo próximo, piorado, da rainha da Inglaterra.].

Auxiliares têm se esforçado em explicar ao presidente que a formação de preços no setor de energia, a política de pessoal em instituições financeiras públicas e a fixação da taxa de referência de juros obedecem a mecanismos complexos e a fatores entre os quais alguns (como o cenário internacional de juros e preços de commodities) escapam a qualquer controle brasileiro. Mas o presidente, segundo relatos confiáveis, não quer ouvir falar disso. 

O mundo político e pessoal de Bolsonaro, de acordo com interlocutores frequentes, é completamente dominado pelo empenho pela reeleição e a luta para sobreviver às conspirações para tirá-lo do poder e aplainar a volta de Lula. Frases ditas pelo ex-presidente petista em entrevistas recentes, como a importância de se preservar a atuação do Executivo sobre a Petrobrás, são mencionadas por Bolsonaro em conversas privadas como “prova” do que diz ser necessário manter como “instrumentos de poder”. 

A crença em conspirações tramadas por adversários estava presente também na maneira como Bolsonaro reagiu à pandemia. Depois de acreditar que o alarme sobre o vírus não passava de tentativa de desestabilização, o presidente passou a enxergar nas medidas restritivas adotadas por prefeitos e governadores apenas uma tática política de indispor a população contra o poder central. Ele acredita, de fato, que seus adversários continuam tentando criar uma situação de baderna à la Chile por meio do desemprego, miséria e fome. E o que é pior: com o dinheiro que ele, Bolsonaro, está disponibilizando via ajudas emergenciais. [por enquanto, os inimigos do Brasil, contam para tentar a  consecução de seus objetivos antipatriótico com os efeitos maléficos da pandemia, mas com a fim da peste, tentarão usando  os meios, digamos, tradicionais.]

Quem conversa muito com o presidente afirma que ele só pensa em reeleição e submete qualquer outro tipo de consideração – como “intervencionismo” ou “liberalismo” na política econômica – ao cálculo político-eleitoral de prazo curtíssimo. É o que o faz defender posturas aparentemente contraditórias. Intervir na formação de preços de combustíveis (e a ação vai se estender também ao setor elétrico) fez desabar os mercados, dos quais dependem os humores de investidores, mas energizou seu núcleo eleitoral duro. 

O mesmo vale para a ajuda emergencial imediata, âmbito da ação política na qual Bolsonaro conta com as fortes simpatias do Centrão e sua prática de fazer agrados com o dinheiro do contribuinte. [usar o dinheiro do contribuinte - a única fonte de recursos disponível - para socorrer os mais necessitados, os miseráveis, é crime? é medida eleitoreira? aqui, leiam matéria, vejam vídeo, que mostram a miséria verdadeira, a miséria na Venezuela, em que as pessoas catam alimentos no interior dos caminhões de lixo.] Nas complexas discussões sobre ajuda emergencial e teto de gastos Bolsonaro julga ter chegado ao fundo da questão. As preocupações com a situação fiscal são tidas pelo presidente como pretextos de cínicos gananciosos que não entendem nada de política.

Ainda que seja apenas uma, Bolsonaro é um homem de convicção.

 William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo

 

O “antifascismo” no Brasil é 100% fascista: violento, intolerante, antidemocrático - J.R. Guzzo

Gazeta do Povo

A esquerda, ou gente que se apresenta como de esquerda sob a marca genérica de movimentos “antifascistas”, voltou às ruas neste fim de semana, após ficar um longo tempo desaparecida do mapa. Nestes últimos cinco anos o Brasil se acostumou a ver nas ruas um outro tipo de manifestação, envolvendo, em certos momentos, multidões com centenas de milhares de pessoas, principalmente em São Paulo – algo não disponível para as possibilidades dos grupos esquerdistas.

Pedia-se, num resumo, o fim da corrupção, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e um país sem Lula, PT e tudo o que vem com esse bonde. Em nenhuma delas, durante todos esses anos, houve o menor incidente: nem um vidro quebrado, nem uma prisão, nem uma briga. A polícia jamais teve o mínimo trabalho, a não ser organizar o trânsito. Foi só a “esquerda” voltar, desta vez junto à “torcidas organizadas” de futebol, e pronto: repetiu-se o espetáculo deprimente de sempre.

Leia  Também: Prefeitos têm poderes de presidente, e Brasil caminha para a anarquia 

O “antifascismo” no Brasil é 100% fascista: violento, intolerante, antidemocrático. Não consegue ir para uma manifestação pública sem depredar bancas de jornal, quebrar vitrines, destruir propriedade pública e jogar pedras na polícia. Não é que não conseguem; é que não querem. Na verdade, só vão à rua para isso mesmo: provocar baderna e obrigar a polícia a agir para manter a ordem e evitar danos maiores. Depois ficam chorando na mídia e nos movimentos de “direitos humanos” contra a “violência policial”. Sempre apostaram na desordem, porque a ordem os prejudica. Sempre vão apostar contra a democracia, porque não aceitam a ideia de liberdade e da coexistência de opiniões contrárias entre si.

A volta à rua desses “black blocs” vem num momento ruim. O Brasil, cada vez mais, tem presenciado a ação de grupos extremistas, que pregam a exterminação mútua; naturalmente, uns acusam os outros de agir “contra a democracia”. Ambas as pontas são o positivo e o negativo da mesma fotografia. Na extrema direita se fala numa não definida “revolução do povo brasileiro”; na extrema esquerda se prega a salvação “da democracia” através do rompimento com a Constituição.

Não existe vitória nesse tipo de guerra. Só há perdedores – e você está entre eles, se quer apenas trabalhar, exercer os seus direitos e esperar que as leis sejam obedecidas.

J.R. Guzzo, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo