O papel de Fux - Folha de S. Paulo

Opinião

Se pretende fortalecer o colegiado do Supremo, ministro precisa dar o exemplo

Um dos muitos problemas que assombram o Supremo Tribunal Federal, como já se disse aqui, é o da insularidade. Em vez de funcionar como um colegiado, a corte opera como um arquipélago, em que cada um dos 11 ministros atua como uma ilha independente, sem a devida atenção ao que ocorre com a instituição máxima do Judiciário.

É tão dificil, tão complicado,  uma ilha se destacar em um arquipélago

As principais armas dos magistrados são as liminares monocráticas, que lhes permitem decidir de forma individual, ainda que provisoriamente, sobre casos sorteados para seus gabinetes, e os pedidos de vista, que lhes possibilitam paralisar ações que tenham chegado ao plenário ou às turmas.

Nesse contexto, é meritória a proposta do presidente do STF, Luiz Fux, de tentar, em suas palavras, reinstitucionalizar a corte, por meio de alteração no regimento para que todas as liminares monocráticas sejam automaticamente submetidas ao plenário. A ideia não é em princípio rejeitada pelos pares -  maioria já percebeu que a insularidade não é opção sustentável. Isso não significa, porém, que eles não cobrarão um pedágio para que a medida seja aprovada e se torne a marca da atual presidência.

Parte dos ministros exige, para apoiar a providência, que todas as liminares em vigência sejam analisadas em plenário no prazo de seis meses, o que certamente faz sentido para os objetivos em tela. Fux hesita, contudo, porque tal acordo obrigaria a levar a plenário sua liminar que sustou a adoção do juiz das garantias —um tema que cinde acrimoniosamente a chamada brigada lava-jatista da corte, da qual ele faz parte, da autoproclamada ala garantista, liderada por Gilmar Mendes. [foi Fux quem se sentou, amparado em pedido de vista, por ele apresentado, por mais de ano sobre o processo auxílio moradia - beneficio que,  segundo Elio Gaspari era  recebido por sua filha, desembargadora Mariana Fux, mesmo sendo proprietária de dois apartamentos no Leblon, RJ].

No que diz respeito ao juiz das garantias, esta Folha considera que a posição de Fux é a mais sensata. Não se faz uma alteração desse porte no sistema de Justiça criminal de afogadilho. No mínimo, seriam necessários um prazo e um plano de implementação. Mas, se a ideia é restaurar o princípio da colegialidade no STF, a primeira coisa que todos os ministros precisam fazer é desapegarem-se de seus casos de estimação e aceitarem que são as maiorias que definem as votações, abrindo mão do arsenal de manobras para que suas posições pessoais prevaleçam. Sem a mudança de atitude, alterações no regimento serão apenas letras num pedaço de papel.

 Opinião - O Estado de S. Paulo

CATÓLICOS NA PANDEMIA - por Gianfranco Bellinzona.

Durante a bimilenária história da Igreja Católica, na ocorrência das inúmeras epidemias e pestilências, o povo cristão, guiado pelos Bispos e clero, saía em procissão para implorar a graça de Deus, expressando sem medo sua Fé na Providência.

Hoje em dia, a Igreja, ansiosa de “se abrir ao mundo”, fechou as portas dos templos durante vários meses considerando a participação à Missa muito menos importante que o lockdown. Agora, as igrejas abrem no domingo com restrição de horário e só para poucos fieis visando ao máximo distanciamento, enquanto lojas, bares, restaurantes e shoppings acolhem de braços abertos a maior clientela. Até os folhetos da Missa com as leituras bíblicas são proibidos na igreja sendo considerados contagiosos, enquanto os jornais são livremente expostos e vendidos nas bancas de revistas. Os Padres montam câmeras na igreja para gravar e transmitir a celebração da Missa nas redes sociais, esquecendo que a Missa postula a real participação comunitária, não é um mero espetáculo cinematográfico.
[lembramos que a 'constituição cidadã', a dos 'direitos' que contemplam abundantemente todos os errados, que não estão sujeitos aos 'deveres', às vésperas de sua promulgação houve intenso conflito já que comunistas e outros istas, tentaram retirar do preâmbulo  a expressão: "sob a proteção de DEUS".
A expressão permaneceu, mas a interpretação excessivamente contrário aos valores religiosos fez prevalecer a laicidade do Estado Brasileiro. 
Com isso, sempre que possível, são prolatadas decisões desfavoráveis às igrejas católicas, notadamente a Igreja Católica Apostólica Romana, que optou pelo cumprimento das normas profanas.]

Enquanto o povo cristão ficou trancado em casa, abalado pelo terror da doença e da morte, os Pastores “politicamente corretos” surgiram para estigmatizar o desmatamento da Amazônia e, no que se refere à epidemia, simplesmente optaram para reverenciar os novos profetas (virólogos, “expertos científicos”, etc.) e os mandamentos deles.
S. Francisco de Assis abraçava os leprosos. 
Os frades franciscanos, durante a pestilência de Milão, confortavam a agonia dos doentes no Lazareto.
Hoje em dia, os Padres são afastados das agonizantes e das sepulturas. O bom Papa Francisco aparece rezando solitário na praça de S. Pedro deserta (a imagem desoladora corre pelo mundo) e, nas homilias, proclama que “Deus perdoa, a natureza não”, como se a natureza (Gaia na linguagem dos ambientalistas radicais, Mãe Terra na linguagem dos teólogos da libertação) fosse uma entidade autônoma, independente de Deus, dotada do poder de castigar a humanidade agressora.
[Chega ao ridículo a conduta de grande parte da imprensa brasileira de criticar o general Pazuello, ministro interino da Saúde, por ter  aberto sua participação, em reunião com a descoordenada OMS,  sem mencionar que o Brasil já alcançou 100.000 mortes pela covid-19.

Para que? Desnecessário qualquer menção a este fato, já que é público e notório, a OMS, por dever de oficio tem obrigação de conhecer perfeitamente tal informação, todo o planeta sabe = o assunto, por envolver o Brasil, presidido pelo presidente Bolsonaro, tem merecido destaque em toda a mídia mundial.

Até a Supremo Corte do Brasil determinou a forma de apresentação dos  dados estatísticos sobre a peste.
Alguns órgãos da grande imprensa chegaram a criar departamentos especializados na contagem de cadáveres e maximização dos aspectos negativos da pandemia.

Seria até desrespeitoso que o ministro iniciasse sua participação enaltecendo número tão sinistro e indesejado.
Só no Rio, é que antes do número dos 100.000 ser atingido - foi alcançado no final da tarde inicio da noite de sábado passado - pela manhã foi realizada uma solenidade - que deixa a impressão de estar mais para comemoração do que para lamentação.]

Durante a Revolução francesa foi proclamado o culto à “Deusa Razão”.
Será que hoje proclamaremos o culto à “Deusa Ciência”?
Mas a qual ciência? 
Aquela da OMS, que lança declarações heterogêneas a cada dia? Aquela dos virólogos e vários “espertos” que discordam entre eles e, quando são honestos, reconhecem que o nosso conhecimento cientifico é provisório e precário?
Mala tempora currunt, não só por causa da pandemia, pela insipiência também.

Gianfranco Bellinzona, O autor é italiano residente no Brasil, doutor em História e Filosofia.
Percival Puggina - publicado em 11 agosto 2020