General usa 'tese de Mourão' para defender golpe contra o Supremo - O Estado de S. Paulo

 Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

Bolsonaro e os Militares - Investigado pelo STF, Chagas pressiona senadores a apoiarem CPI contra Corte

Investigado pelo Supremo, Chagas pressiona senadores a apoiarem CPI contra o STF; ele critica decisão de ministro Kassio Nunes sobre ficha limpa

Há muitas ilusões em nossa República. E uma delas é a crença do comprometimento de muitos militares bolsonaristas com a democracia. Só isso pode explicar a razão do silêncio diante de manifestações como a do general Paulo Chagas, que usa a patente para se identificar nas suas redes sociais e com ela disputou as eleições para o governo do Distrito Federal, em 2018, obtendo 7,5% dos votos. Chagas não comanda tropa há quase 14 anos, mas tem 161 mil seguidores no Twitter, vários deles fardados.

O general comandou sua carga outra vez contra o Supremo Tribunal Federal, o que já o fez ser alvo de busca determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão de ameaças à Corte. Chagas questionou a decisão do ministro Kassio Nunes, que ele chamou de "homem do presidente no STF" por "antecipar" o retorno à política de atingidos pela Lei da Ficha Limpa. Pregou pressionar os senadores por uma CPI da Lava a Toga. "Se não houver reação, ficarão caracterizados o conluio e o abandono dos princípios republicanos, indicando aos quartéis os sintomas da anomia!"

A tal anomia que ele vislumbra é o que autorizaria os liberticidas a destruir a democracia e a dar o golpe. Outros generais já fizeram raciocínio semelhante, como o vice-presidente, Hamilton Mourão, quando ainda era candidato. E alguns da reserva – mais discretos – voltaram ao tema na semana passada. É a tese do autogolpe do presidente, com apoio das Forças Armadas. Chagas escreveu: "Uma intervenção militar na política só se justifica se for para evitar mal maior do que o que causará e, além disso, tem que ser isenta de vieses políticos e, muito menos, promotora de candidatos a ditadores."

A frase do general é um primor de raciocínio tortuoso. Primeiro, porque não há golpe sem "viés político". Todo golpe é um ato político. No mundo de Jair Bolsonaro e de Chagas todos têm ideologia, exceto seu grupo. Pouco importa a falsidade das premissas, pois nenhum golpe é dado de acordo com a Constituição, se o que interessa é divulgar a ideia de que o Brasil não tem outro jeito, senão pela força e arbítrio. Entretanto, ninguém estará seguro em um país em que é possível se achar que as disputas entre cidadãos podem ser resolvidas fora da lei. Chagas parece desconhecer que o devido processo legal garante desde a propriedade até a vida.

Semeiam-se espantalhos pelo País, e o da anomia é só um deles. Trata-se de uma escolha. Assim como escolha é reverenciar um torturador como Carlos Alberto Brilhante Ustra, que executou prisioneiros sob a sua guarda, em vez de lembrar o general Manuel Luiz Osório. O patrono da Cavalaria foi o primeiro brasileiro a atravessar o Rio Paraná e a pisar no Paraguai. Antes, escreveu aos soldados: "Não tenho necessidade de recordar-vos que o inimigo vencido e o paraguaio desarmado ou pacífico devem ser sagrados para um exército composto de homens de honra e de coração". [inimigo vencido - rendido - e o paraguaio desarmado; os terroristas que conspiraram contra a SOBERANIA  do BRASIL, contra a SEGURANÇA NACIONAL, mataram civis inocentes e desarmados e foram VENCIDOS pelos MILITARES  não estavam vencidos nem desarmados quando realizaram ações terroristas covardes, assim, as palavras de OSÓRIO, patrono da Cavalaria. não se aplicam aos infames terroristas.

Mesmo assim, o Exército Brasileiro, formado por homens de honra e de coração, combateu tais serpentes de forma leal, corajosa. Entre os que empreenderam tal combate - que manteve o Brasil LIVRE e SOBERANO, livrando-nos de hoje estarmos em situação pior do que a dos cubanos e venezuelanos -  se destacou, merecidamente, o coronel CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA, que ainda não teve o nome inscrito no Livro de Aço  - que necessita além da inscrição dos nomes dos verdadeiros heróis, precisa ter alguns nomes excluído.]

É por demais conhecida ainda – e esquecida por alguns generais – outra lição de Osório: "É fácil a missão de comandar homens livres: basta mostrar-lhes o caminho do dever." Depois de Bolsonaro flertar com o golpe ao discursar em manifestação em frente ao quartel-general do Exército, nenhum dos que ocupam cargos no governo demonstraram publicamente contrariedade pela tentativa do chefe de arrastar as Forças Armadas para o turbilhão da polarização política nacional. Um Exército só representará todo o seu povo enquanto estiver acima das disputas partidárias; sem isso, será mero instrumento de luta de facções.

Nos Estados Unidos, dez ex-secretários da Defesa – republicanos e democratas – condenaram a tentativa de apoiadores de Donald Trump de envolver os militares como juízes no processo eleitoral. Lá o exemplo de comprometimento com a Lei foi dado pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general Mark Milley ao lembrar, no dia dos veteranos, que ele e seus subordinados não prestam juramento a um líder, mas à Constituição. Eis o exemplo que mostra a todos o caminho do dever.

É ainda o exemplo que fez o chefe do Estado-Maior do Exército americano, general James C. McConville, encorajar seus subordinados a se vacinarem contra o coronavírus, assim como fez o comandante do Corpo de Fuzileiros Navais, David H. Berger. Ambos se deixaram fotografar sendo imunizados, algo que, dificilmente, veremos no governo de generais, como o da Saúde, Eduardo Pazuello.

Pazuello – nunca é demais repetir – é o gênio da logística que não conseguiu comprar seringas porque tentou cancelar a lei da oferta e procura e não encomendou vacinas por acreditar que a indústria farmacêutica dependia de nós.  Tentou com o chefe obrigar os brasileiros a assinarem um termo de consentimento para a vacinação, espalhando descrédito sobre os imunizantes.  Quando descobriu milhões de testes de covid-19 no depósito com a data de validade quase vencida, acreditou que a solução seria ampliar a data de validade. [o prazo de validade dos testes foi ampliado de forma transparente, com o aval dos fabricantes e da Anvisa - sinal inequívoco de que o entendimento estava certo.] Tem dono de mercado que faz igualzinho quando a validade das salsichas está para vencer...

(...........)

Política - O Estado de S. Paulo - MATÉRIA COMPLETA

Bolsonaro busca sintonia com seus eleitores ao citar de homenagear presidentes militares em discurso

Bolsonaro cita e homenageia presidentes militares em discurso

Em posse do novo diretor da Itaipu Binacional, presidente fez homenagem aos generais que comandaram as ditaduras militares do Brasil e do Paraguai

[na solenidade,  o que levou ao desespero os que não se conformam com o fato de Bolsonaro ser o presidente do Brasil - quase 58.000.000 de votos -  é que TUDO que ele falou em seu discurso é verdadeiro.]

O presidente Jair Bolsonaro fez uma homenagem aos generais que comandaram as ditaduras militares do Brasil e do Paraguai. Em discurso de posse do novo diretor da Itaipu Binacional, general Joaquim Luna e Silva, Bolsonaro disse que a usina só saiu do papel devido ao papel dos militares. O tratado que deu origem à usina foi assinado em 1974, e a hidrelétrica começou a produzir energia em 1984. "Eu queria, se me permitem, recordar, relembrar aqueles que realmente foram responsáveis por essa obra. Isso tudo, as primeiras tratativas começaram ainda lá atrás, no governo do marechal Castelo Branco", disse o presidente.

Em seu discurso, Bolsonaro disse que Castelo Branco foi eleito em 11 de abril de 1964 e que tomou posse em 15 de abril daquele ano, "tudo à luz da Constituição vigente naquele momento". O presidente não mencionou o fato de que, depois do golpe militar, em 31 de março de 1964, os presidentes eram escolhidos pela cúpula do regime e, somente depois disso, eleitos indiretamente por um colégio eleitoral. Além disso, a Constituição de 1946 não previa ruptura democrática. Bolsonaro mencionou ainda tratativas que continuaram durante o governo dos presidentes Costa e Silva, que sucedeu Castelo Branco, e Garrastazu Médici. A obra, na avaliação de Bolsonaro, "realmente saiu do papel e tomou corpo" durante o governo de Ernesto Geisel. Ao "saudoso e querido" João Figueiredo, último presidente do regime militar, Bolsonaro disse que coube a inauguração da primeira turbina. Nenhum presidente civil foi mencionado no discurso.

Bolsonaro aproveitou ainda para homenagear o general Alfredo Stroessner, ditador que governou o Paraguai entre 1954 e 1989. O pai do atual presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez, conhecido como Marito, foi secretário particular de Stroessner.

"Mas Marito, isso tudo não seria suficiente se não tivesse do lado de cá um homem de visão, um estadista, que sabia perfeitamente que o seu país, Paraguai, só poderia prosseguir e progredir se tivesse energia. Então aqui também a minha homenagem ao nosso general Alfredo Stroessner", disse.

Bolsonaro citou ainda trecho da Bíblia e disse que Marito é cristão, conservador e um homem de família. "Esses valores nos trouxeram até aqui e com a graça de Deus continuaremos juntos para o bem dos nossos povos", afirmou. "Esquerda, nunca mais", disse. O presidente disse que vai receber Marito em Brasília no dia 11 de março, em uma reunião bilateral. No encontro, os países devem tratar de assuntos como a própria revisão do Tratado de Itaipu, cujos termos se encerram em 2023, as duas pontes entre Brasil e Paraguai sobre o Rio Paraná, que serão pagas com recursos da usina, com custo repassado aos consumidores brasileiros. "Conte com o apoio do nosso governo para concretizarmos esse objetivo", disse.

Bolsonaro citou ainda uma parceria entre Brasil e Paraguai no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. O presidente citou o ministro da Justiça, Sergio Moro, e agradeceu ao Paraguai "por rapidamente mandar para nós brasileiros criminosos que agiam em seu Estado". Há dois anos e meio, por meio de um acordo firmado entre os dois países, o Paraguai tem deportado criminosos de facções procurados pela polícia e Justiça brasileiras.

 

Anne Warth - O Estado de S.Paulo