Ricardo Noblat
O fantasma do 7 x 4
O ministro Dias
Toffoli deve colher hoje a mais acachapante derrota do seu mandato como
presidente do Supremo Tribunal Federal. Cinco dos seus pares já votaram a
favor de que órgãos de controle como a Receita Federal e o antigo Coaf
compartilhem com o Ministério Público e a Polícia Federal dados
bancários e fiscais sem prévio aval da Justiça como queria Toffoli.
Faltam votar mais cinco
ministros, uma vez que o próprio Toffoli já votou. O mais provável é que
o compartilhamento seja aprovado pelo placar de 7 votos contra 4. O
compartilhamento sempre foi possível até que Toffoli, há quatro meses,
em decisão solitária, simplesmente o suspendeu. Com isso ficaram
suspensos pelo menos 930 processos que investigavam casos de corrupção.
Um desses processos
apurava o desvio de dinheiro público pela dupla Flávio Bolsonaro e
Fabrício Queiroz quando Flávio era deputado estadual no Rio, e Queiroz o
chefe do seu gabinete. [oportuno lembrar que todo o quiproquó, decorre de ter o extinto Coaf verificado movimentações ilícitas na conta bancária de um dos assessores do então deputado estadual Flávio Bolsonaro - apesar, de movimentações ilícitas não significarem, necessariamente, ilegalidade.
Apesar de tal situação tem ocorrido esforços para associar Flávio Bolsonaro a eventual, e ainda não provada, ilegalidade eventualmente praticada pelo seu ex-assessor.
Registre-se que até o presente momento, uma única ilegalidade ocorreu. indiscutivelmente: o vazamento ilegal, para a imprensa e terceiros não integrantes do Poder Judiciário e/ou do MP, já que se trata de informações protegidas pelo sigilo bancário.
Ainda que o STF autorize o compartilhamento, este será com órgãos públicos, não podendo vazar para o público.] Funcionários fantasmas e outros que de fato
trabalhavam ali devolviam parte dos seus salários a Queiroz, que a
repassava a Flávio.
Foi o que descobriu o Ministério Público do Rio.Mesmo que por maioria de
votos o Supremo autorize a retomada imediata dos processos paralisados, o
de Flávio e Queiroz ainda aguardará a decisão do ministro Gilmar Mendes
em outro pedido da defesa que poderá beneficiá-los. Ainda não há data
marcada para o julgamento do pedido. Gilmar poderá despachá-lo a
qualquer momento. Ou demorar a fazê-lo se preferir.
Blog do Noblat - VEJA - Ricardo Noblat, jornalista
