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quinta-feira, 13 de julho de 2023

Barroso confessa: perdeu, mané! - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Em um país sério, jamais um ministro de Corte Suprema seria palestrante empolgado em evento de estudantes comunistas. Em um país sério, esse ministro jamais afirmaria, com orgulho, que "derrotou" o candidato de direita. 
A constatação inapelável é a de que o Brasil não é um país sério. Nem perto disso.
 
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na noite desta quarta (12) que enfrentou e derrotou o “bolsonarismo”. A declaração foi dada após ser vaiado por um grupo de estudantes na abertura do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). A fala entrou na mira de deputados da oposição, que consideram entrar com um processo de impeachment contra o magistrado por cometer crime de "exercer atividade político-partidária". [o único empecilho é que o STF em julgamento extraordinário antecipado já inocentou o ministro Barroso. Valeu a regra do ministro Fux,  quando  presidente do STF, sentenciou: 'mexeu com um,mexeu com todos'. ]

As vaias a Barroso ocorreram por conta da atuação dele em processos na Corte, como o piso da enfermagem e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. “Nada que está acontecendo aqui me é estranho. Já enfrentei a ditadura e já enfrentei o bolsonarismo. Não tenho medo de vaia porque temos um país para construir. Nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse.

Quem seria esse "nós" a que ele se refere? O STF? E quem deu ao Supremo a missão de "construir um país", em vez de preservar a Constituição?  
O mesmo Barroso, não faz muito tempo, reconheceu que o Poder Judiciário virou um "poder político", admitindo o ativismo inconstitucional. 
Foi o mesmo ministro que já confessou seu desejo de "empurrar a história", e que, provocado com perguntas educadas e legítimas em Nova York, rebateu: "Perdeu, mané!"

Enquanto isso, o ministro Flávio Dino, da Justiça, reafirmou que o governo quer regulamentar as redes sociais e que as plataformas são usadas para divulgar as “ideias da direita e do poder econômico”. As falas foram dadas durante a abertura do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que teve também um protesto com vaias ao ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Está tudo funcionando perfeitamente em nossa democracia, como podem perceber. Golpistas são os patriotas! 
 Chegou a mim uma thread de um Alexandre Andrada, que não conhecia, mas que é professor do Departamento de Economia da UnB. 
Seu pensamento retrata com perfeição a desgraça que se abateu sobre o Brasil. É o pensamento de muito tucano, gente "moderada", alguns que se dizem até "liberais". Eis o que ele argumenta: - Pra mim está cada dia mais óbvio que as elites (política, econômica, jurídica, jornalística, etc.) se juntaram no famoso “grande acordo nacional” para acabar com duas ameaças ao status quo: a Lava Jato e o Bolsonarismo. Eu, particularmente, acho que a Lava Jato estava se transformando num instrumento jurídico extremamente arbitrário e perigoso.  
E acho que o antigo status quo PT-PSDB era bem melhor que PT-Bolsonarismo. 
Para acabar com o bolso-lavajatismo, o STF se lavajatou em alguma medida. Estão usando de heterodoxias para “fazer justiça”. Isso me assusta um pouco, pq é muito fácil desse poder se corromper e desandar. Moraes é Moro com mais inteligência e foco. Que seja só uma transição.
 
Vamos criar uma ditadura "transitória" para combater os abusos lavajatistas e a direita "tacanha".  
Vamos defender o arbítrio, a censura e a perseguição para resgatar o status quo da hegemonia esquerdista, quando PT e PSDB promoviam o teatro das tesouras. 
Vamos rasgar a Constituição para proteger a liberdade. 
Vamos destruir a democracia para salvá-la. E tudo isso terá prazo de validade, claro.
 
Os comunistas queriam o fim do estado, mas aceitavam o socialismo no processo, a ditadura do proletariado. 
Estranho que jamais o aparato tirânico criado para tal finalidade recuou por conta própria, se autodestruiu e instaurou uma era de liberdade depois. Que coisa estranha, não?

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Barroso é confrontado por manifestante em avião

Passageira disse 'Perdeu, mané' 

Durante um voo a Brasília na terça-feira 6, uma passageira confrontou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a mulher levantando-se do assento para dizer ao juiz do STF que está há “35 dias se manifestando democraticamente”.

Na sequência, a manifestante garante que “a vitória é do povo brasileiro”. Por fim, reproduz uma frase de Barroso dirigida a um homem em Nova Iorque: “Perdeu, mané”. Enquanto a mulher se manifesta, um dos seguranças do ministro se levanta para tentar bloquear a gravação. Barroso ficou em silêncio.


Antes do “Perdeu, mané”, nos EUA, Barroso também foi confrontado por uma manifestante em Nova Iorque, durante uma caminhada pelas ruas de Manhattan. No vídeo, é possível ver a mulher perguntando como o juiz está. O magistrado responde, ironicamente: “Feliz pelo Brasil”.Nós vamos ganhar essa luta”, rebate a mulher. “O senhor está entendendo que nós vamos ganhar essa luta? Cuidado, o povo brasileiro é maior que a Suprema Corte. Você não vai ganhar o nosso país. Foge!” Enquanto a manifestante fala, o ministro, visivelmente constrangido, busca abrigo em uma loja nas proximidades. Antes de entrar no estabelecimento, o ministro pede à mulher para não ser “grosseira”, diz “passar bem” e encerra com um “tchau”.

Leia também: “A direita está aí”, reportagem publicada na Edição 137 da Revista Oeste

 

quarta-feira, 19 de outubro de 2022

Em 2005, governo Lula tentou legalizar o aborto, perdeu e puniu petista pró-vida - Gazeta do Povo

Vozes - Jônatas Dias Lima

A família, base da sociedade, e a especial proteção que o Poder Público lhe deve

 Para quem acompanha o tema há anos, dizer que Lula e o PT são defensores da legalização do aborto no Brasil é de uma obviedade tão gritante que custa certo esforço motivar-se a retomar o assunto. É como afirmar que a grama é verde, o fogo queima ou qualquer outra verdade cuja constatação até uma criança de dois anos é capaz de fazer. O oceano de evidências é vasto demais, ao ponto de tornar o vídeo de Lula admitindo a posição abortista, com sinceridade atípica para um ano eleitoral, apenas a prova mais recente, não a mais concreta.

Luiz Bassuma, ex-deputado federal do PT, punido por se opor à legalização do aborto.| Foto: Brunno Covello/Gazeta do Povo

Quando o TSE decidiu proibir a veiculação daquele vídeo por parte da campanha de Bolsonaro, certamente sabia que seu poder de editar a história ainda não é tão eficaz para eliminar a existência de tantos documentos, discursos e uma infinidade de outras formas de conteúdo que explicitam a paixão do PT pela pauta legalização do aborto.  
Mesmo assim, o tribunal atendeu ao pedido petista e preparou o terreno para Lula passar a dizer - nas duas últimas semanas antes do segundo turno - o exato oposto do que disse durante toda sua vida partidária, alegando, agora, que é “contra o aborto”
Claro que se trata de uma mentira cínica, e duvido que cole, mas não precisamos rebatê-la só com declarações do passado aquelas que o TSE ainda não percebeu que estão disponíveis na internet. 
Temos fatos bem documentados e uma porção de vítimas que o PT fez ao longo de sua história por causa dessa obsessão.
 
Entre os perseguidos está Luiz Bassuma, ex-deputado federal pelo PT da Bahia. Bassuma faz parte de uma geração de pessoas de bem que ingressou no PT décadas atrás, motivados pela defesa dos mais pobres, de justiça social e de combate à corrupção. 
Conforme o tempo do PT no poder passava, cada um desses itens virou pó, mas muitos se surpreenderam mesmo foi com o radicalismo adotado pela sigla ao abraçar oficialmente pautas cada vez mais ideologicamente extravagantes. O caso de Bassuma é emblemático, pois explodiu durante a tentativa mais agressiva de legalização do aborto já executada no Brasil até hoje, em 2005, durante o primeiro mandato de Lula na presidência da República, liderada pelos representantes do governo petista dentro do Câmara dos Deputados, com pleno aval do então presidente.
 
Bassuma contou a história numa entrevista concedida a mim em 2013, por ocasião do lançamento do documentário Blood Money – Aborto Legalizado, que chegava aos cinemas brasileiros. 
Ciente do enorme risco que o país corre nesse segundo turno das eleições, ele gravou um novo vídeo que viralizou nas redes sociais,- CONFIRA VÍDEO resumindo o martírio pelo qual o PT o obrigou a passar por conta de suas convicções pró-vida.
 
 
Veja Também:
 

Reproduzo abaixo um trecho daquela conversa, o vídeo do ex-deputado e convido o leitor a manter o foco não tanto no que Lula diz, mas no que ele e o PT realmente fizeram para legalizar o aborto enquanto estiveram no poder.  

Se vencerem no dia 30, eles farão tudo de novo, só que dessa vez com tempero de vingança e um judiciário mais dócil à sua vontade:

****

Em 2009 você foi protagonista de um caso emblemático envolvendo sua postura pró-vida e a rejeição do seu partido na época, o PT. Você chegou a ser punido. Como e por que aconteceu?

Para explicar isso, é preciso voltar lá para o ano de 2005, quando o projeto de lei 1135/91 feito pelo PT, tendo como um dos principais autores o deputado José Genoino, foi resgatado. Era um projeto que legalizava o aborto completamente, nos moldes do que ocorria nos Estados Unidos.[legalização que recentemente foi  revogada em vários estados americanos, pela suprema Corte americana.]

O projeto estava parado há quinze anos no Congresso, mas então o PT assumiu o governo, e eu, como deputado federal pelo PT, acompanhei toda a estratégia montada para a aprovação daquele projeto. Naquela ocasião, todas as esferas do governo eram favoráveis à legalização. Não apenas o presidente da república, que era o Lula, mas os parlamentares que estavam à frente das comissões por onde o projeto iria tramitar eram a favor, assim como o presidente da Câmara. Eles construíram tudo aquilo e o projeto ia tramitar em regime de urgência urgentíssima.

Foi então que eu mergulhei de cabeça no que estava acontecendo e o projeto acabou não passando na Comissão de Seguridade Social pela diferença de um voto.  
Isso só ocorreu porque eu denunciei qual foi o voto dos parlamentares do PT, do meu partido, nas suas bases eleitorais. Aquilo gerou um incômodo grande. Como resultado, os abortistas perderam sua maior oportunidade de legalizar o aborto em toda a história, via Congresso Nacional.

O processo contra mim começou aí. Foram quatro anos de desgaste e terminou com uma tentativa do PT de me expulsar em 2009, mas não conseguiram. Naquela época, para expulsar um deputado por questões ideológicas, como era o meu caso, era preciso ter dois terços dos votos da direção nacional, só que eles conseguiram apenas maioria simples.

Mesmo assim veio a pena mais grave depois da expulsão, que era suspensão de todas as minhas atividades parlamentares por um ano. Eu não podia fazer projeto de lei, nem podia fazer uso da tribuna.  
Eu só poderia receber meu salário no fim do mês e mais nada. Isso é pior do que ser expulso. E foi então que eu saí do PT.

Jônatas Dias Lima, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Perdeu, Toffoli! - VEJA - Blog do Noblat

Ricardo Noblat

O fantasma do 7 x 4

O ministro Dias Toffoli deve colher hoje a mais acachapante derrota do seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal. Cinco dos seus pares já votaram a favor de que órgãos de controle como a Receita Federal e o antigo Coaf compartilhem com o Ministério Público e a Polícia Federal dados bancários e fiscais sem prévio aval da Justiça como queria Toffoli.

Faltam votar mais cinco ministros, uma vez que o próprio Toffoli já votou. O mais provável é que o compartilhamento seja aprovado pelo placar de 7 votos contra 4. O compartilhamento sempre foi possível até que Toffoli, há quatro meses, em decisão solitária, simplesmente o suspendeu. Com isso ficaram suspensos pelo menos 930 processos que investigavam casos de corrupção.

Um desses processos apurava o desvio de dinheiro público pela dupla Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz quando Flávio era deputado estadual no Rio, e Queiroz o chefe do seu gabinete. [oportuno lembrar que todo o quiproquó, decorre de ter o extinto Coaf verificado movimentações ilícitas na conta bancária de um dos assessores do então deputado estadual Flávio Bolsonaro - apesar, de movimentações ilícitas não significarem, necessariamente, ilegalidade.
Apesar de tal situação tem ocorrido esforços para associar Flávio Bolsonaro a eventual, e ainda não provada, ilegalidade eventualmente praticada pelo seu ex-assessor.
Registre-se que até o presente momento, uma única ilegalidade ocorreu. indiscutivelmente: o vazamento ilegal, para a imprensa e terceiros não integrantes do Poder Judiciário e/ou do MP, já que se trata de informações protegidas pelo sigilo bancário.  
Ainda que o STF autorize o compartilhamento, este será com órgãos públicos, não podendo vazar para o público.] Funcionários fantasmas e outros que de fato trabalhavam ali devolviam parte dos seus salários a Queiroz, que a repassava a Flávio. 
Foi o que descobriu o Ministério Público do Rio.Mesmo que por maioria de votos o Supremo autorize a retomada imediata dos processos paralisados, o de Flávio e Queiroz ainda aguardará a decisão do ministro Gilmar Mendes em outro pedido da defesa que poderá beneficiá-los. Ainda não há data marcada para o julgamento do pedido.   Gilmar poderá despachá-lo a qualquer momento. Ou demorar a fazê-lo se preferir. 
Edição da semana 2662 27/11/2019 


terça-feira, 19 de novembro de 2019

Perdeu, Toffoli! - VEJA - Blog do Noblat

Por Ricardo Noblat

E pode perder novamente manhã

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, aprendeu a antiga e sábia lição ensinada por comandantes de poderosos exércitos que se viram na iminência da derrota: declarou-se vencedor e bateu em retirada do campo de batalha.
Foi assim que agiu ao se descobrir que ele pedira e recebera do Banco Central cópias dos relatórios de inteligência financeira produzidos pelo antigo Coaf nos últimos três anos. Com isso teria acesso a informações sigilosas de mais de 600 mil pessoas.

Datado de 25 de outubro passado, o pedido só se tornou público na semana passada. Então Toffoli justificou o pedido e ignorou o apelo da Procuradoria-Geral da República para que voltasse atrás. Mais tarde, jurou que não acessara as informações.
Por fim, afirmou estar muito satisfeito com o recebimento dos relatórios e revogou a ordem inicial dada ao Banco Central. Não se sabe ainda se devolveu ou se devolverá os relatórios. Sabe-se que recuou diante da repercussão negativa do seu desastrado ato.

Foi ruim para ele entre seus colegas de tribunal, no meio jurídico como um todo, no Congresso e dentro do governo. Um grupo de advogados ameaçara pedir ao Senado para que abrisse um processo de impeachment contra Toffoli.
Ninguém tem o direito de acessar informações sigilosas sobre a vida financeira de milhares de cidadãos. Nem mesmo um ministro do mais supremo dos tribunais. Movimentações financeiras atípicas são comunicadas pelos bancos à Receita Federal.

Há todo um procedimento a seguir que poderá resultar ou não na condenação de quem tenha infringido a lei. Toffoli tentou ir muito além dos seus chinelos. Perdeu feio. E, amanhã, quando os seus pares voltarem a se reunir, poderá colher uma nova derrota.

Na pauta, outra decisão tomada por Toffoli que suspendeu os procedimentos criminais abertos com base em informações financeiras 
 compartilhadas pelo Coaf com o Ministério Público sem que tenham sido previamente submetidas a juízes. A decisão beneficiou o senador Flávio Bolsonaro e seu parceiro em negócios suspeitos Fabrício Queiroz. E, por tabela, paralisou 935 investigações em todo o país. O que Toffoli fez está na contramão do que se faz no resto do mundo civilizado.