Por Ricardo Noblat
E pode perder novamente manhã
O ministro Dias
Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, aprendeu a antiga e
sábia lição ensinada por comandantes de poderosos exércitos que se viram
na iminência da derrota: declarou-se vencedor e bateu em retirada do
campo de batalha.
Foi assim que agiu ao se
descobrir que ele pedira e recebera do Banco Central cópias dos
relatórios de inteligência financeira produzidos pelo antigo Coaf nos
últimos três anos. Com isso teria acesso a informações sigilosas de mais
de 600 mil pessoas.
Datado de 25 de outubro
passado, o pedido só se tornou público na semana passada. Então Toffoli
justificou o pedido e ignorou o apelo da Procuradoria-Geral da República
para que voltasse atrás. Mais tarde, jurou que não acessara as
informações.
Por fim, afirmou estar
muito satisfeito com o recebimento dos relatórios e revogou a ordem
inicial dada ao Banco Central. Não se sabe ainda se devolveu ou se
devolverá os relatórios. Sabe-se que recuou diante da repercussão
negativa do seu desastrado ato.
Foi ruim para ele entre
seus colegas de tribunal, no meio jurídico como um todo, no Congresso e
dentro do governo. Um grupo de advogados ameaçara pedir ao Senado para
que abrisse um processo de impeachment contra Toffoli.
Ninguém tem o direito de
acessar informações sigilosas sobre a vida financeira de milhares de
cidadãos. Nem mesmo um ministro do mais supremo dos tribunais.
Movimentações financeiras atípicas são comunicadas pelos bancos à
Receita Federal.
Há todo um procedimento a
seguir que poderá resultar ou não na condenação de quem tenha
infringido a lei. Toffoli tentou ir muito além dos seus chinelos. Perdeu
feio. E, amanhã, quando os seus pares voltarem a se reunir, poderá
colher uma nova derrota.
Na pauta, outra decisão
tomada por Toffoli que suspendeu os procedimentos criminais abertos com
base em informações financeiras
compartilhadas pelo Coaf com o
Ministério Público sem que tenham sido previamente submetidas a juízes. A decisão beneficiou o
senador Flávio Bolsonaro e seu parceiro em negócios suspeitos Fabrício
Queiroz. E, por tabela, paralisou 935 investigações em todo o país. O
que Toffoli fez está na contramão do que se faz no resto do mundo
civilizado.
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