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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

O vício de alguns órgãos públicos, sindicatos e outros entes de que tudo tem que ser explicado, precisa acabar

O vício de alguns órgãos públicos, sindicatos e outros entes de que tudo tem que ser explicado, precisa acabar - é muita explicação para pouca coisa 

[fica dificil governar, quando tudo tem que ser explicado. Colhemos em um único blog, - ancelmo.com - em rápida e superficial pesquisa,  alguns exemplos de absurdos, que  sequer merecem ser noticiados. Ou os governos que querem governar, trabalhar, governam, trabalham, ou consomem o mandato dando explicações desnecessárias e que nada resolvem.
Vamos aos exemplos: 

1 - Sindicato pede explicações para Colégio Militar sobre professora com Covid-19

O direito do sindicato é de, no máximo, comunicar a órgão de Saúde da cidade do Rio e acabou.
O que acontece é que o o Temer conseguiu tornar os sindicatos inúteis,  acabou com a mamata do imposto sindical e agora os dirigentes pelegos querem mostrar serviço atrapalhando quem que trabalhar.
Leiam trecho que explica a bronca, perderam uma ação:
"A seção sindical do Colégio Militares do Rio de Janeiro, do Sinasefe, enviou, terça, um ofício  para o comandante coronel Isaias Martins Junior. Queria saber se  uma professora do colégio haveria  sido afastada por estar com Covid-19, como afirmou o marido dela em rede social. É que a mestra, segundo o sindicato, deu aula para centenas de alunos e só fez o teste depois dos sintomas.  Segundo o coordenador-geral da seção sindical, Marcelo de Oliveira de Assunção, o colégio enviou, em setembro,  um protocolo (abaixo) explicando que o risco de vida é inerente à atividade militar:  

- As aulas não foram interrompidas. Na prática, há professores e alunos que não usam máscaras. O que nos assusta é quando o sindicato entrou, em setembro de 2020, com ação civil pública porque o colégio estava aberto em plena proibição e nada foi feito. A  instituição derrubou a liminar que havíamos conseguido na Justiça fazendo promessas de vários protocolos, que não foram seguidos - garante Marcelo de Oliveira de Assunção.

2 - Lei estadual
MP junto ao TCU pede apuração sobre possíveis danos com garimpo liberado em Roraima

A tinta da Lei Estadual combatida, ainda nem secou e o Ministério Público já representou - "apurar os possíveis danos ao patrimônio público brasileiro advindos da lei sancionada no Estado de Roraima, que libera o garimpo". 
O objetivo é aporrinhar, pedir relato das consequências, antes que o fato ocorra.
 
3 - A abaixo é do Blog Prontidão Total:
Todos sabem sobre a falta de vacinas conta a covid-19 - tanto as do Doria, quanto as da Fiocruz.
Falta que ocorre até em países da União Europeia.
Mas, aqui no Brasil,  logo um desses partidecos sem noção, sem votos, sem programa, que acalentam como objetivo maior impedir que um governo legitimamente eleito governe, acionarão o STF para que determine ao Ministério da Saúde que apresente um plano de vacinação - aos partidecos não importa que suas ações sobrecarreguem a já atarefada Justiça.
Considerando ser um tema da alçada do ministro MD Lewandowski, este determinará que em cinco dias tal plano seja apresentado - notem bem: plano para vacinação contra a covid 19 - vacinação que para ser efetuada depende apenas da  disponibilidade de vacinas. Já que envolve o IFA, que depende da China, o assunto se torna internacional, e ao que sabemos o único ministro do STF que tem jurisdição internacional (vide caso do Twitter) é o ministro Alexandre de Morais, que intervirá no processo para intimar o governo chinês a  apresentar explicações.
E a vacina, o que realmente importa ..... não aparece.
VIDA QUE SEGUE...
 

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Perdeu, Toffoli! - VEJA - Blog do Noblat

Ricardo Noblat

O fantasma do 7 x 4

O ministro Dias Toffoli deve colher hoje a mais acachapante derrota do seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal. Cinco dos seus pares já votaram a favor de que órgãos de controle como a Receita Federal e o antigo Coaf compartilhem com o Ministério Público e a Polícia Federal dados bancários e fiscais sem prévio aval da Justiça como queria Toffoli.

Faltam votar mais cinco ministros, uma vez que o próprio Toffoli já votou. O mais provável é que o compartilhamento seja aprovado pelo placar de 7 votos contra 4. O compartilhamento sempre foi possível até que Toffoli, há quatro meses, em decisão solitária, simplesmente o suspendeu. Com isso ficaram suspensos pelo menos 930 processos que investigavam casos de corrupção.

Um desses processos apurava o desvio de dinheiro público pela dupla Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz quando Flávio era deputado estadual no Rio, e Queiroz o chefe do seu gabinete. [oportuno lembrar que todo o quiproquó, decorre de ter o extinto Coaf verificado movimentações ilícitas na conta bancária de um dos assessores do então deputado estadual Flávio Bolsonaro - apesar, de movimentações ilícitas não significarem, necessariamente, ilegalidade.
Apesar de tal situação tem ocorrido esforços para associar Flávio Bolsonaro a eventual, e ainda não provada, ilegalidade eventualmente praticada pelo seu ex-assessor.
Registre-se que até o presente momento, uma única ilegalidade ocorreu. indiscutivelmente: o vazamento ilegal, para a imprensa e terceiros não integrantes do Poder Judiciário e/ou do MP, já que se trata de informações protegidas pelo sigilo bancário.  
Ainda que o STF autorize o compartilhamento, este será com órgãos públicos, não podendo vazar para o público.] Funcionários fantasmas e outros que de fato trabalhavam ali devolviam parte dos seus salários a Queiroz, que a repassava a Flávio. 
Foi o que descobriu o Ministério Público do Rio.Mesmo que por maioria de votos o Supremo autorize a retomada imediata dos processos paralisados, o de Flávio e Queiroz ainda aguardará a decisão do ministro Gilmar Mendes em outro pedido da defesa que poderá beneficiá-los. Ainda não há data marcada para o julgamento do pedido.   Gilmar poderá despachá-lo a qualquer momento. Ou demorar a fazê-lo se preferir. 
Edição da semana 2662 27/11/2019 


sexta-feira, 13 de maio de 2016

O Novo Governo

Está consumado o afastamento da presidente Dilma. Tudo teve início com a manifestação popular, em 15 de março de 2015, naquele que foi considerado o maior protesto contra um governante brasileiro em todos os tempos – 6,9 milhões ao longo do território nacional segundo os organizadores. Razões de sobra existiam para isso, pois o Brasil já se encontrava mergulhado na maior crise econômica, política, ética e moral de que temos conhecimento em nossos já muitos anos de vida.

A corrupção foi institucionalizada nos órgãos públicos. Os desvios de verbas públicas atingiram números inacreditáveis. O desemprego níveis assustadores. O País, desacreditado na comunidade internacional, praticamente paralisado. Chegamos, e ainda hoje nos encontramos, a um passo do caos.

Instalado o processo de impeachment, aprovado o rito processual pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, por esmagadora maioria dos seus integrantes, determinaram o afastamento da presidente por 180 dias, período em que assume um governo interino, enquanto no próprio Senado a dirigente afastada passa a ser julgada pelos crimes de responsabilidade de que é acusada. Tudo em total respeito à Lei Maior, a Constituição Federal, e agora sob a coordenação do próprio presidente do STF.

O mais é o “jus sperniandi” de gente que jamais esteve preparada – ética e moralmente e muito menos sob o aspecto da competência – para dirigir os destinos do Brasil. Mas os problemas estão longe de terminar, e disso temos plena convicção. Nossas atenções devem voltar-se, sobretudo, para o comportamento do novo governo. Se o afastamento do antigo tornou-se absolutamente necessário para que houvesse a esperança de reerguimento e reconquista do orgulho nacional, ninguém deve ter tantas ilusões quanto aos que chegam. A vigilância e cobrança permanentes da sociedade são essenciais.

O povo brasileiro foi às ruas, também, para repudiar a cleptocracia comandada pelo PT. Não suportaremos novos desapontamentos. Entre os ministros anunciados para compor a equipe do novo presidente, estão algumas raposas velhas e até investigados pela Justiça. Ninguém ignora as dificuldades de Michel Temer para montar uma equipe ideal nas circunstâncias atuais, no entanto, ele aceitou e até, a partir de um determinado momento, pareceu incentivar o desenlace da tragédia petista.

Sua responsabilidade é, pois, imensa. Não pode falhar.


Por: Gilberto Pimentel, General, é Presidente do Clube Militar.