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quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Ex-procurador foi informado sobre operação da força-tarefa da Lava Jato um dia antes



Miller disse a colega que recebeu alerta de 'insider' sobre ação da Lava Jato



O ex-procurador Marcello Miller recebeu com ao menos um dia de antecedência, e quando já atuava como advogado da J&F, a informação de que a força tarefa da Lava Jato deflagraria uma de suas mais importantes operações: a que levou à prisão de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), e do primo do tucano, o empresário Frederico Pacheco.

O vazamento foi registrado por ele mesmo, em mensagem a uma advogada que era sua parceira no caso.  Miller discutia com Esther Flesch um contrato que ampliaria os valores de honorários pagos pela JBS à dupla.  Às 8h15 de 17 de maio, o ex-procurador foi informado de que o escritório Trench Rossi Watanabe, no qual estava atuando, não aceitaria os termos propostos por ele numa minuta do trato.  Neste momento, ele diz a Esther que ela deveria readequar a proposta, e avisa: "Vamos correr, porque a informação insider é a de que a operação pode ser deflagrada amanhã" (sic).

Às 19h30 do mesmo dia, o jornal "O Globo" publicou em seu site a informação de que os donos da JBS haviam fechado um acordo de delação premiada. A matéria dizia que Joesley Batista havia gravado uma conversa com o presidente Michel Temer e que o empresário também havia apresentado grampos de um encontro em que Aécio pedia R$ 2 milhões a ele.  Às 6h do dia seguinte, 18, a Lava Jato deflagrou a operação Patmos, prendendo a irmã do tucano, seu primo e um assessor do senador Zezé Perrela (MDB-MG) sob a acusação de que teriam ajudado Aécio a obter o dinheiro.  A Patmos disparou 41 mandados de busca e apreensão em quatro Estados. A irmã do doleiro Lúcio Funaro também foi encarcerada. Já Aécio foi afastado do mandato pelo ministro Edson Fachin.

A conversa que registra o vazamento de informação da Lava Jato foi obtida em mensagens de WhatsApp trocadas por Miller e Flesch. Os dados foram coletados em um telefone funcional da advogada pelo Trench Rossi Watanabe. Fachin autorizou a quebra do sigilo telefônico.  Na mensagem à colega, Miller não diz quem lhe repassou a informação de que a operação seria deflagrada. Mas ao usar o termo "insider", o ex-procurador dá a entender que obteve o relato junto aos investigadores.  Àquela altura, a participação de Miller nas tratativas da JBS com a Procuradoria ainda não havia sido explorada pelos políticos que foram alvo da delação do grupo.

Vínculo
O vínculo dele com o gabinete do ex-procurador-geral Rodrigo Janot foi escancarado dias depois pelo presidente Michel Temer, em um pronunciamento. Quando a crise escalou, Miller começou a discutir com Flesch sua própria estratégia de defesa.  No dia 20 de maio, ele escreveu: "Pellela acabou de confirmar: PGR solta nota agora. Curta. Negando minha participação em delação".  Eduardo Pellela era chefe de gabinete de Janot. Miller informou sobre a nota às 10h57. O texto só foi tornado público às 13h45 daquele dia.

Enquanto atuou na Procuradoria, Miller era visto como um quadro muito próximo a Janot. Ele teve atuação decisiva em delações que envolveram gravações ocultas de autoridades, como o ex-senador Delcídio do Amaral e a cúpula do MDB, grampeada por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.  Miller foi contratado pela J&F, por meio do Trench Rossi  Watanabe, para cuidar do acordo de leniência do grupo —instrumento diverso da delação. No entanto, há evidências de que ele também orientou a colaboração dos irmãos Batista, inclusive enquanto ainda estava na PGR.  A atuação do ex-procurador na delação da JBS começou a ser formalmente investigada em setembro do ano passado. Nas mensagens que ele trocou com Flesch fica claro que delação e leniência eram tocadas em parceria. 

Outro lado
A assessoria do ex-procurador Marcelo Miller disse que a informação de que uma operação da Lava Jato seria deflagrada no dia seguinte à troca de mensagens "não adveio de nenhum órgão estatal".
"O conteúdo da mensagem não adveio de nenhum órgão estatal, tendo origem na sua atuação como advogado, o que o obriga a preservar o sigilo profissional", disse.

À Folha, a assessoria destacou que Miller já estava desligado dos quadros do MPF (Ministério Público Federal) "havia mais de 40 dias" quando enviou a mensagem.

(...)
O escritório Trench  Rossi  Watanabe disse, em nota, que sempre "colaborou com as autoridades", destacou que os envolvidos não fazem mais parte de seu quadro de sócios e manifestou "total disposição" em auxiliar nas investigações.  Em nota, a assessoria de comunicação da Procuradoria Regional da República da 3ª Região afirmou que Eduardo Pelella "repudia as ilações, desprovidas de embasamento fático, envolvendo seu nome".

(...)
 

Folha de S.Paulo

 

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Ex-procurador, braço-direito de Janot, pode deixar escritório que negociou leniência da J&F

Ex-procurador Marcello Miller responde a processos sobre eventuais desvios éticos

 Uma semana depois de o presidente Michel Temer levantar suspeitas em relação à conduta profissional do advogado Marcello Miller e, por consequência, do seu ex-chefe, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nada de verdadeiramente comprometedor pesa contra ambos até agora. Correm, no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ) — e na Procuradoria da República no DF, processos para apurar eventuais desvios éticos, quebra de sigilo ou conflito de interesses do acusador que, de um mês para o outro, virou defensor. Não há, porém, previsão de conclusão dos processos.

O ex-procurador da República deixou, em março, o cargo no qual atuava desde 2004, com direito a vencimentos superiores a R$ 30 mil, e pelo qual chegou a assessorar diretamente Janot. No mês seguinte, passou a atuar como sócio na sede do Rio de Janeiro do escritório Trench Rossi Watanabe, cuja equipe participou da negociação para fechamento do acordo de leniência firmado pela Procuradoria-Geral da República com a holding J&F esse acerto ganhou a pecha de delação superpremiada, porque poupa os executivos da empresa de punições.

Ontem, por meio de um assessor de imprensa, Miller negou pedido de entrevista. “Não cometi nenhum ato irregular, mas não responderei às afirmações a meu respeito pela imprensa”, limitou-se a informar o ex-procurador, por meio de mensagem eletrônica. “Apenas me manifestarei perante as autoridades com competência para examinar os fatos e com interesse na aferição da verdade”, concluiu a declaração, um texto igual ao usado na semana passada. Fica pendente de resposta, sem negativa ou confirmação, a pergunta sobre a iminente saída dele do Trench Rossi Watanabe, como noticiado pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, no domingo.

Marcello Miller formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1997. Nessa mesma instituição, tornou-se, em 2008, mestre em direito internacional. No ano seguinte ao término da graduação, foi aprovado como diplomata pelo Instituto Rio Branco. Durante seis anos, até 2003, atuou no Ministério das Relações Exteriores. Em março de 2004, começou a carreira na Procuradoria da República do Rio de Janeiro como titular de ofício especializado em crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e lavagem de dinheiro. Durante 18 meses, entre 2013 e 2015, foi coordenador adjunto da Assessoria Criminal no gabinete de Janot.

Em rede social com foco nas relações profissionais, o Linkedin, o ex-procurador anuncia que é conhecedor de seis idiomas, dos quais três dominaria com fluência além do português, o francês e o inglês.

Dos dois processos que correm para analisar a conduta profissional de Miller, apenas o procedimento preparatório da Procuradoria da República do DF tem prazo. São 90 dias corridos, com possibilidade de prorrogação, para a decisão sobre eventual abertura de um inquérito civil, que poderá apurar a ocorrência de improbidade ou violação do dever funcional. E, desde terça-feira, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ apura a conduta profissional dele. Essa análise disciplinar segue sigilosa até o trânsito em julgado.

“Apenas me manifestarei perante as autoridades com competência para examinar os fatos e com interesse na aferição da verdade”
Marcello Miller, advogado

Fonte: Correio Braziliense