13 e 15 de março: massas rebeladas

13 de março = manifesto dos desesperados por medo de perder a boquinha que desde 2001 os mantém pendurados nas tetas da viúva

15 de março = manifestação de milhões de brasileiros direitos que querem um Brasil livre da corrupção, livre dos esquerdopatas ladrões, da falta de ética, da falta de vergonha na cara, dos atentados contra a FAMÍLIA, a MORAL, os BONS COSTUMES, da incomPTncia, de pseudo trabalhadores que marcam uma manifestação para uma sexta-feira dia útil

Onde há poder há resistência, mesmo nas microrrelações de poder (Foucault). Quando não concordamos com um determinado governo, nada mais legítimo que protestar (e desejar sua mudança pela via democrática). Mas é de se lamentar quando a luta do povo (ainda que hercúlea) fica pela metade. Se sabemos (pela história e pelos indicadores sociais) que todos os governos fazem sempre praticamente a mesma coisa (preservação dos interesses das classes sociais dominantes, ou seja, das relações de domínio e de exploração, incluindo anomalamente muitas vezes a cleptocracia – a ladroagem crua e nua), nossos protestos não deveriam ser dirigidos apenas contra o governo plantonista (do PT no plano federal e do PSDB em alguns estados: SP, PR, GO, MS e PA), sim, contra o sistema de dominação que é cruel no Brasil: em 1960 nosso Gini (índice que mede a desigualdade) era de 0,50; chegou a 0,64 em 1988 (fruto da ditadura) e voltou para 0,51 em 2014 (número que significa extrema desigualdade). Os países europeus, para se ter uma ideia, possuem Gini médio de 0,30; os EUA, de 0,45.

Somos um país extremamente desigual e severamente cleptocrata (porque dominado pelo patrimonialismo, pela “compra” do poder político pelo poder econômico e pela roubalheira generalizada). Quando o poder jurídico aperta o controle do poder político-econômico (em momentos raros), todos os partidos “comprados” pelo dinheiro se aliam e mandam o povo às favas. No dia 5/11/14, a anterior CPI da Petrobras (que morreu de anemia) votava requerimentos para quebrar o sigilo das empreiteiras e convocar larápios da roubalheira. PT e PSDB fizeram um “acordão” e impediram qualquer medida que pudesse buscar a verdade. Os partidos estão se lixando para a população, quando atuam para salvar a pele deles e dos que os financiam.

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Pressão total do governo para seguir o ACORDÃO que favorece o PT

Governo ameaça cortar crédito para forçar acordo favorável ao PT, dizem empreiteiras

Objetivo seria evitar que executivos e funcionários detidos na Lava Jato façam revelações que apontem ligação entre o desvio de verbas da Petrobras e as campanhas políticas do PT

 A Advocacia-Geral da União tem pressionado os bancos públicos a cortar financiamentos às empreiteiras investigadas pela Operação Java Jato, que apura pagamento de propina e desvios de verbas em obras da Petrobras. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a publicação, no entendimento das empresas, a estratégia estaria sendo adotada para pressionar essas companhias a fechar com um acordo com a AGU a fim de evitar que executivos e funcionários detidos na Lava Jato façam revelações que apontem ligação entre o desvio de verbas da Petrobras e as campanhas políticas do PT.
Ao jornal, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, confirmou que a AGU e o Banco Central discutem medidas de restrição de crédito, mas negou que o órgão pressione para o fechamento dos chamados acordos de leniência. Segundo Adams, os bancos poderiam ferir regras de gestão financeira caso emprestassem dinheiros para obras cujos contratos podem ser anulados. O objetivo do governo com os acordos, portanto, seria dar mais segurança jurídica às operações.
As revelações ocorrem na esteira da publicação da reportagem de capa da revista ISTOÉ que mostrou, com exclusividade, que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou de uma série de encontros com representantes das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato para propor um acordo que impede investigações que possam chegar ao Palácio do Planalto.
No último sábado, Janot divulgou nota em que afirma que "não permitirá" que prosperem "tentativas para desacreditar as investigações e os integrantes" da instituição envolvidos com a Operação Lava Jato. Sem citar especificamente a reportagem de ISTOÉ nem pontuar quais "tentativas de desacreditar as investigações" foram essas, o procurador diz que o Ministério Público Federal apura a existência de um "grande esquema criminoso instalado no País", envolvendo oito crimes, entre eles corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude à licitação e formação de cartel, além de atos de improbidade administrativa. Na nota, Janot também defendeu o uso da delação premiada, "que tem permitido conferir agilidade e eficiência à coleta de provas, de modo a elucidar todo o esquema criminoso".
O problema, como revelou a revista, é que, segundo advogados e dois ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos por ISTOÉ na última semana, o acordo que vem sendo ofertado pelo procurador-geral nos últimos meses poderá trazer como efeito colateral a impossibilidade de investigar uma suposta participação do governo no maior esquema de corrupção já descoberto no País. Na prática pode ser um acordão para livrar o governo.
Segundo advogados ouvidos por ISTOÉ, Janot quer que as empresas, seus diretores e executivos assumam a responsabilidade pelos crimes investigados. Pede que as empresas reconheçam a formação de cartel e que concordem em pagar multas recordes. Ainda de acordo com os advogados, Janot sugere que na delação premiada sejam feitas menções a políticos de diversos partidos, e não só os da base aliada do governo, e que as empresas abram mão de recorrer aos tribunais superiores. Em troca, as empreiteiras continuariam a disputar obras públicas e seus dirigentes poderiam cumprir as futuras penas em regime de prisão domiciliar. Os casos dos parlamentares mencionados serão remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigações posteriores. “Isso é um absurdo. Embora não acredite que seja essa a motivação do procurador, um acordo nesses termos protege o governo de eventuais investigações”, disse à ISTOÉ um ministro do STF na tarde da quinta-feira 4, sob o compromisso de manter o anonimato para não ser impedido de participar de futuros julgamentos provenientes da Operação Lava Jato.
Na nota, Janot disse que, ante a dimensão da rede criminosa, dos montantes envolvidos e por considerar o combate à corrupção uma prioridade para a instituição, em abril de 2014 ele constituiu uma Força-Tarefa composta por procuradores da República, garantindo todas as condições necessárias para seu funcionamento. Ele disse ainda que a investigação vem sendo realizada em conjunto com seu gabinete, que tem a atribuição de processar as autoridades com foro no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Em respeito à função institucional de defender a sociedade e combater o crime e a corrupção, o Ministério Público Federal cumprirá seu dever constitucional e conduzirá a apuração nos termos da lei, com o rigor necessário. O procurador-geral da República não permitirá que prosperem tentativas de desacreditar as investigações e os membros desta instituição", afirmou Janot, na manifestação.
A revista ISTOÉ reafirma o conteúdo de sua reportagem. Leia AQUI.

ACORDÃO para livrar o Planalto é proposto por Rodrigo Janot

Acordão

As articulações de Janot que podem livrar o governo

Procurador-geral da República participa de uma série de encontros com representantes das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato e propõe um acordo que impede investigações que possam chegar ao Palácio do Planalto

Há sete meses o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vem se reunindo com representantes das empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção instalado na Petrobras e investigado pela Operação Lava Jato. ISTOÉ apurou que de maio até a última semana foram realizados pelo menos quatro encontros com a presença do próprio Janot e outros dois com procuradores indicados por ele. O objetivo dessas conversas, que inicialmente foram provocadas pelos empresários, é o de buscar um acordo no Petrolão. No Brasil, onde a legislação da delação premiada ainda engatinha, não é comum que o chefe do Ministério Público mantenha conversas com representantes de empresas envolvidas em um processo criminal. Mas, em se tratando de um caso com a alta octanagem que têm as investigações da Operação Lava Jato, as reuniões de Janot com os empreiteiros não poderiam, a princípio, ser tratadas como um pecado. 

DELAÇÃO
As revelações de Costa serviram para colocar empreiteiros na cadeia,
mas não foram suficientes para iniciar as investigações contra os políticos

Trata-se de uma prática comum nas democracias mais maduras, cujo principal objetivo não é o de evitar punições, mas o de acelerar as investigações e permitir que o Estado adote medidas concretas e imediatas para evitar a repetição de atos criminosos. O problema dos encontros de Janot é que, segundo advogados e dois ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos por ISTOÉ na última semana, o acordo que vem sendo ofertado pelo procurador-geral nos últimos meses poderá trazer como efeito colateral a impossibilidade de investigar uma suposta participação do governo no maior esquema de corrupção já descoberto no País. Na prática pode ser um acordão para livrar o governo.

JANOT
O procurador-geral espera que a delação do doleiro
Youssef seja aceita para ir ao STF contra parlamentares

Na sexta-feira 5, através de sua assessoria, Janot confirmou os encontros com representantes das empreiteiras e negou que esteja negociando um acordão. “Como os investigados não têm prerrogativa de foro, os acordos devem ser tratados com os integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná”, diz o procurador. Nas conversas que manteve com representantes dos empresários, porém, Janot, segundo advogados ouvidos por ISTOÉ, definiu qual o modelo de acordo interessa à Procuradoria. Ele quer que as empresas, seus diretores e executivos assumam a responsabilidade pelos crimes investigados. Pede que as empresas reconheçam a formação de cartel e que concordem em pagar multas recordes (no caso da Mendes Júnior, estudos preliminares feitos pelos empreiteiros indicam que a multa poderá até inviabilizar a sua continuidade no setor de construção civil). Ainda de acordo com os advogados, Janot sugere que na delação premiada sejam feitas menções a políticos de diversos partidos, e não só os da base aliada do governo, e que as empresas abram mão de recorrer aos tribunais superiores. Em troca, as empreiteiras continuariam a disputar obras públicas e seus dirigentes poderiam cumprir as futuras penas em regime de prisão domiciliar. 

Os casos dos parlamentares mencionados serão remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigações posteriores. “Isso é um absurdo. Embora não acredite que seja essa a motivação do procurador, um acordo nesses termos protege o governo de eventuais investigações”, disse à ISTOÉ um ministro do STF na tarde da quinta-feira 4, sob o compromisso de manter o anonimato para não ser impedido de participar de futuros julgamentos provenientes da Operação Lava Jato. Segundo este ministro, ao admitir a formação de cartel e apontar o nome de parlamentares que teriam se beneficiado, as empreiteiras estariam indiretamente colocando o governo na situação de vítima de um esquema montado pelos empresários e alguns agentes políticos, sem que fosse de seu conhecimento e do qual não obteve nenhuma benesse financeira ou política. E, ainda conforme o mesmo ministro, proibir que as empresas recorram aos tribunais superiores pode impedir que elas venham a participar como colaboradoras nas investigações contra as autoridades com foro privilegiado.

“Se cabe ao STF investigar os políticos com foro especial, limitar que pessoas que participaram do esquema recorram ao tribunal é violar o direito de defesa e reduzir o alcance da investigação”, afirmou um outro ministro do STF ouvido por ISTOÉ. A iniciativa de buscar um acordo com a procuradoria partiu da Camargo Corrêa. A proposta era a de mobilizar os empreiteiros para um entendimento comum. Em 14 de junho, Janot recebeu os advogados José Geraldo Grossi, Pierpaolo Bottini e Márcio Thomaz Bastos. Em 20 de outubro, quase um mês depois de homologada a delação premiada de Paulo Roberto Costa – o ex-diretor da Petrobras que revelou a existência do propinoduto na estatal e listou empreiteiras e políticos que teriam participado do esquema –, o procurador recusou uma minuta de acerto elaborada por Thomaz Bastos. Assim, o projeto de um acordo comum a todas as empresas envolvidas acabou não prosperando. 

MAGISTRADOS
Zavascki, do STF (abaixo), vai investigar os políticos descobertos
nos processos conduzidos por Moro (acima)

“Nessa época, ficou evidente o que o procurador-geral buscava e como ele, os procuradores da força-tarefa e o juiz Sérgio Moro iriam agir para forçar as empresas ou parte delas a participar do acordão nos termos propostos pela procuradoria”, disse um dos advogados. Entre os delegados e procuradores da Operação Lava Jato existe a convicção de que manter alguns dos envolvidos na prisão facilita a obtenção de delações premiadas. 

E as revelações feitas por Costa permitem ao juiz Sérgio Moro decretar as prisões temporárias e provisórias. Uma estratégia que vem dando resultados, apesar das críticas feitas por alguns setores da sociedade civil. “É inadmissível que prisões provisórias se justifiquem para forçar a confissão de acusados. O combate à corrupção não legitima o atentado à liberdade”, registra manifesto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovado na terça-feira 2.

Em 13 de novembro, atendendo a pedidos de Janot, os representantes das empreiteiras participaram de encontro com procuradores da força-tarefa, em Curitiba. Entre os presentes estavam os advogados Roberto Telhada, Maurício Zanoide, Dora Cavalcanti, Alberto Toron, Celso Villardi e Pierpaolo Bottini. Cinco procuradores representavam a Operação Lava Jato, entre eles Carlos Fernando dos Santos Lima e Orlando Martello Júnior. Não houve consenso e os procuradores insistiam na fórmula defendida por Janot. No dia seguinte foi deflagrada a sétima etapa da Operação Lava Jato, batizada de Juízo Final, que levou para a cadeia executivos e diretores das principais empreiteiras do País. “É evidente que, com os seus principais quadros na prisão, muitos tendem a acatar as propostas da procuradoria”, afirma um dos advogados. Em 16 de novembro, a Toyo Setal aceitou a delação premiada em termos muito próximos do que vem sendo buscado pelo procurador-geral e, em seus depoimentos, os executivos da empresa delataram a formação de cartel e listaram como beneficiários das propinas não só partidos da base do governo como também da oposição. Na quinta-feira 4, o vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Leite, também teria feito acordo de delação premiada.

Dez dias depois das prisões, o advogado Celso Villardi voltou a se reunir com Janot, mas o procurador não abriu mão de que haja a admissão de culpa de executivos e diretores das empreiteiras para que houvesse um acordo. O último encontro de Janot com representantes das empreiteiras ocorreu em Brasília, na terça-feira 2. Os advogados Celso Villardi, Maurício Zanoide, Dora Cavalcanti, Alberto Toron e Roberto Telhada levaram uma proposta de acordo que foi prontamente rechaçada. A exemplo do que é comum em países como os Estados Unidos e a Inglaterra, os empreiteiros admitem o pagamento de multas milionárias, concordam em colaborar com o Ministério Público fornecendo dados que permitam aprofundar as investigações, se comprometem a não repetir os mesmos erros, mas recusam a confissão das pessoas físicas e a abrir mão de recorrer aos tribunais superiores, caso julguem necessário.

De acordo com os advogados e ministros ouvidos por ISTOÉ, a postura tomada por Janot nas últimas semanas procura forçar as empreiteiras a aderirem ao acordo e acaba favorecendo o braço político do Petrolão. Há mais de dois meses a Justiça homologou a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Isso significa que as informações prestadas por ele sobre os milionários desvios de recursos ocorridos na estatal passaram por uma primeira análise e foram consideradas relevantes. Com base nesses depoimentos e na comprovação de centenas de movimentações financeiras realizadas no Brasil e no exterior, diretores e executivos das maiores empreiteiras do País estão presos.

Com os políticos acusados por Costa de receberem boa parte dos recursos roubados da Petrobrás a situação é outra, apesar de as provas serem as mesmas. Para que as investigações sobre eles sejam iniciadas é preciso que Janot faça uma denúncia ao ministro Teori Zavascki, do STF. O procurador-geral, no entanto, tem dito que só tomará essa medida depois de homologada a delação do doleiro Alberto Youssef. Enquanto isso, empreiteiros que continuam presos podem aderir ao acordão. Quando o caso chegar no STF, segundo os advogados ouvidos por ISTOÉ, os rumos poderão ser diferentes. “No STF poderemos saber exatamente do que somos acusados e responder a tudo, inclusive apontar todos os envolvidos”, asseguram pelo menos dois grandes empreiteiros citados na Operação Lava Jato. 

Fonte: Revista IstoÉ 
http://www.istoe.com.br/reportagens/395389_AS+ARTICULACOES+DE+JANOT+QUE+PODEM+LIVRAR+O+GOVERNO?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage
 
Fotos: Alan Marques/Folhapress; Elza Fiuza/ABR, Daniel Wainstein/Folhapress; Adi LeiteAg. O Globo; FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ABR; ANIELE NASCIMENTO/GAZETA DO POVO/AE, JF DIORIO/ESTADãO CONTEúDO; Foto: Leticia Moreira/ Folhapress; MARCOS BEZERRA/FUTURA PRESS; DIDA SAMPAIO/AGÊNCIA ESTADO