Pulga atrás da orelha [temos que ficar atentos, tem armação por aí!]

Ao tornar Demóstenes Torres elegível, o STF lança uma bóia para salvar candidatura Lula?

Dúvida atroz: por que o Congresso não reagiu ao Supremo Tribunal Federal, que derrubou a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, cassado e tornado inelegível pelo Senado? E a independência entre os Poderes?

Há a suspeita de que Demóstenes foi beneficiado pelo Supremo para abrir caminho para outros políticos que estejam ou venham a estar inelegíveis. Por exemplo, Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. Se vale para Demóstenes, pode valer para outros. Se vale para outros, por que não para Lula?  Em 2012, o plenário do Senado cassou o mandato e tornou Demóstenes inelegível por 8 anos após o fim da atual Legislatura, ou seja, até 2027. Entretanto, a Segunda Turma do Supremo (a boazinha) acaba de manter a cassação do atual mandato, mas derrubando a inelegibilidade. Estranho, não é?

Procurador do Ministério Público de Goiás e acusado de ser uma espécie de funcionário de luxo do bicheiro Carlinhos Cachoeira no Senado, Demóstenes continua cassado, mas com direito a se candidatar em outubro de 2018. A Segunda Turma alegou que as provas contra ele haviam sido anuladas, porque ele tinha foro privilegiado e não poderia ser grampeado sem autorização do Supremo. E, se foram anuladas, está também anulada a inelegibilidade. Mas mantida a cassação (?!).[o entendimento de anulação de provas , obtidas de forma ilícitas, pode significar o desmonte de todas as delações feitas pelos bandidos 'irmãos Batista' e com isso inocentar Temer.]
 
É o samba do Brasil doido e vale destacar que os votos para devolver a elegibilidade de Demóstenes foram, primeiro, uma liminar do ministro Dias Toffoli, acompanhado depois na turma por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O resultado foi por 3 a 2, com votos contrários dos ministros Celso de Mello e Edson Fachin.  “Estamos indo de encontro à decisão do Senado Federal”, disse Fachin com todas as letras, ao discordar de Toffoli, Gilmar e Lewandowski – que, aliás, presidiu a sessão do impeachment de Dilma Rousseff no Senado, que criou uma nova forma: cassação do mandato, mantida a elegibilidade. Ninguém entendeu nada, a não ser que houve um acordão entre as forças políticas, articulado pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros, e ratificado pelo então presidente do Supremo – o próprio Lewandowski.

Se a Segunda Turma do STF agora desautoriza uma consequência natural da cassação de Demóstenes (a inelegibilidade), por que senadores e deputados não se impregnaram de indignação e de brios institucionais para reclamar e clamar por autonomia? Por que os atuais presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, não questionaram a decisão da Segunda Turma – agora do próprio Supremo –, alegando interferência entre Poderes? A resposta parece constrangedora, mas é razoavelmente simples: porque assim como “pau que dá em Chico dá em Francisco”, também funciona o contrário: decisões pró-Demóstenes hoje podem muito bem ser pró-Lula amanhã e depois, consolidadas, de todos os implicados que tenham se tornado inelegíveis.

A diferença entre Lula e Demóstenes, neste caso, é que o ex-presidente está automaticamente tornado inelegível pela Ficha Limpa, depois de condenado por um colegiado, o TRF-4. Se, e quando, ele registrar sua candidatura, ela será alvo de questionamento e a chapa deverá ser indeferida pela Justiça Eleitoral. [por isso o libertador-geral da República, ministro Gilmar Mendes, deve bater com a cara na parece e perder sua tentativa de soltar Lula e permitir sua candidatura.]
 
Quanto a Demóstenes, ele foi cassado em 2012 e tornado automaticamente inelegível com base na Lei Complementar 64, de 1990, que estabelece causa e efeito: cassado, o político se torna inelegível por 8 anos.  Lula é ficha-suja, Demóstenes caiu na Lei 64, mas o fato é um só: assim como houve um jeitinho para Dilma e outro para Demóstenes, por que não haveria um para Lula e para sabe-se lá quantos depois? A Lava Jato não está com uma, mas com várias pulgas atrás da orelha.

Eliane Cantanhêde -  O Estado de S. Paulo

 

Caso o ‘acordão’ se concretize será um acordo entre bandidos

Oposição e PMDB buscam acordos para salvar mandato de Eduardo Cunha

Cortejado pelos dois lados, Cunha ficaria livre de acusações em troca de não levar adiante o impeachment contra Dilma 

O jogo de poder entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o Palácio do Planalto está tomando força com a vinda do ex-presidente Lula a Brasília, para tentar evitar que Cunha siga em frente com o impeachment de Dilma, segundo informações do Estadão.

Nesta quinta-feira (15), Lula deve se reunir com deputados do PT para, com o apoio da base aliada, barrar a investigação contra Cunha no Conselho de Ética. O presidente da Câmara é alvo de investigações da Operação Lava Jato e é acusado de possuir contas secretas na Suíça.

O vice-presidente, Michel Temer, também foi usado para tentar convencer Cunha de não fazer um movimento para o impedimento do mandato. Em um almoço entre os dois e o presidente do Senado, Renan Calheiros, Cunha não usou meias palavras e deixou claro que não está pendendo para nenhuma dos lados. “Se eu for bem tratado, pode ser que tenha boa vontade com o governo, mas, se não for, posso tomar minha decisão mais rápido”, disse.

Outra proposta de salvação do mandato de Cunha veio dos aliados do PMBD do Rio, e reuniu nomes como o governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito Eduardo Paes, o líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani, e o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani. O grupo tenta convencer Cunha de que a melhor saída é evitar o impeachment, garantindo assim, o apoio do PT na Câmara.

Fonte: Época

O DESENHO IMAGINADO DO ACORDÃO: o presidente do Senado não seria denunciado — ou será alvo de uma denúncia inepta.

Sabatina não está esclarecendo o que tem de ser esclarecido e ainda serve de palco a bufões de quinta categoria

Olhem aqui… Acompanhei até há pouco a sessão da Comissão de Constituição e Justiça que sabatina o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deve ser reconduzido ao cargo sem dificuldades. Certamente será aprovado na comissão e no plenário do Senado. Renan Calheiros (PMDB AL) já se encarregou do assunto.

Janot tem um grande aliado Involuntário na sabatina: chama-se Fernando Collor de Mello, senador pelo PTB de Alagoas. Irado com o fato de que é hoje um dos dois denunciados pelo procurador-geral, ele se ocupa exclusivamente do exercício de sua fúria privada, disparando palavrões fora do microfone, o que, obviamente, provoca a repulsa dos demais senadores, criando dificuldades para que se faça uma sabatina mais técnica.

Destaco alguns pontos da fala de Janot. Ele negou que tenha participado de um “acordão” na semana retrasada. Então ficamos assim: ele não participou, mas a tentativa de acordão, que transformou Renan no grande estadista da República e no fiador da estabilidade, aconteceu. Só para lembrar: no desenho imaginado, o presidente do Senado não seria denunciado — ou será alvo de uma denúncia inepta. Em troca, garantiria os votos de que precisa o procurador-geral. O senador se mobilizaria ainda em busca de votos em favor do governo no TCU.

Janot diz não ter participado? Que bom! Mas aconteceu, sim! E Brasília inteira sabe disso. E, tudo indica, não vai dar certo. Não está fácil cooptar os votos no tribunal. Quanto à parte que diz respeito às relações Renan-Ministério Público,  o tempo dirá. Uma coisa é certa: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arqui-inimigo do Planalto já é um denunciado, enquanto Renan anda a posar de magistrado.  

O detalhe nada irrelevante é que o presidente do Senado começou a ser investigado antes mesmo do que o presidente da Câmara. O procurador-geral afirmou que não teria como fazer o acordo porque seria necessário combinar isso com os demais procuradores. Em parte, é verdade. Ele sabe que houve uma espécie, assim,  de rebelião surda na força-tarefa. Insisto: será preciso analisar a qualidade da eventual denúncia que se vai apresentar contra o presidente do Senado.

O sabatinado negou ainda que exista algo como uma “Lista de Janot”. Segundo disse, a relação dos investigados surgiu a partir do que chamou “colaborações”. Pois é… Acho a resposta insuficiente. Fica parecendo que a operação é conduzida unicamente pelos delatores, o que seria uma má notícia, não é?, hipótese em que estaríamos, então, na dependência daquilo que os bandidos querem ou não querem revelar. Chamo, no caso, de “bandidos” todos os que cometeram crimes no petrolão, sejam colaboradores ou não. O fato de o sujeito se tornar um delator premiado não faz dele um herói.

Até agora não entendi — e não se fez uma pergunta clara ao procurador, com resposta idem — por que figuras do Executivo não são investigadas na Lava-Jato. Até agora não entendi como um escândalo de tal magnitude se construiu só com empreiteiros, três ou quatro vagabundos com cargo na Petrobras e uma penca de parlamentares, a maioria de segunda linha. Isso apenas não tem explicação. E a resposta, tudo indica, não surgirá na sabatina.

Também não entendi — e o procurador-geral jura não ter havido acordo — por que um inimigo jurado do Planalto, figura de proa do PMDB, é O primeiro denunciado de um escândalo que, por óbvio, tinha o PT no controle. Até agora não entendi também por que figuras como Dilma Rousseff e Edinho Silva não são investigados nem mesmo num simples inquérito.

Se querem saber, Rodrigo Janot será aprovado pelo Senado — e não estou aqui a defender que seja reprovado — sem que tenhamos respostas para essas perguntas.

Ah, sim, caminhando para o encerramento, destaco: para não variar, os petistas tentaram transformar a sabatina numa sessão de ataques ao PSDB, à oposição etc e tal. Na narrativa dos companheiros, o partido aparece como a grande vítima de uma conspiração. É asqueroso. É por isso que essa gente mal consegue sair às ruas hoje.

Infelizmente, a sabatina não vai esclarecer o que esclarecido não está. E, adicionalmente, está dando a chance a que bufões de quinta categoria posem de heróis.

Fonte: Blog do  Reinaldo Azevedo

Janot chama de factoide ‘acordão’ com governo nas investigações da Lava-Jato e inicia sabatina exaltando sua ‘isenção’ e ‘impessoalidade’

ATUALIZAÇÃO:  Rodrigo Janot passa em sabatina no Senado: 26 votos a 1

No Plenário, Janot recebeu 59 votos a favor, 12 contrários e uma abstenção.

Resta agora aguardar o destino do Renan Calheiros - uma denúncia forte que o deixe em situação igual ou pior do que a do Cunha ou uma denúncia meramente formal e fadada a ser rejeitada pelo Supremo.  

 Procurador-geral fez uma exposição inicial em sabatina com prestação de contas de seu mandato destacando a atuação com ‘isenção’

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou na abertura de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que há um “amadurecimento de instituições” e que o seu trabalho a frente do Ministério Público Federal foi desenvolvido com isenção ao longo desses dois anos. Janot fez uma balanço rápido, em 12 minutos, do seu trabalho. 

Ele afirmou que estão em apuração “graves casos de corrupção” no país. Questionado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o procurador-geral negou "veementemente" a existência de um "acordão" com o governo da presidente Dilma Rousseff e chamou esse tipo de acusação de "factoide". Primeiro a chegar à CCJ, Fernando Collor (PTB-AL) acompanha na primeira fila, bem em frente à cadeira de Janot. A sabatina já dura mais de duas horas.  — Acho engraçado como esses factoides aparecem. Eu nego veementemente a possibilidade de qualquer acordo que possa interferir nas investigações — disse Janot.

Ele afirmou que, para fazer um eventual "acordão", teria de tratar disso com 20 colegas procuradores que o auxiliam no gabinete e com os delegados da Polícia Federal (PF) que investigam políticos com foro privilegiado. — Isso aí é uma ilação impossível. [salvo melhor juízo a decisão de denunciar quem, quando  e o que,  é exclusiva do procurador-geral,  decisão que não está sujeita a questionamentos legais.

Tanto que o senhor procurador-geral decidiu que INVESTIGAR e PROCESSAR são a mesma coisa e com isso Dilma não foi investigada.] 

Continuar lendoem...................................O GLOBO

Acordão, arranjão e outros aumentativos proibidos para decentes dão com os jumentos n’água. O país está em transe, mas também em trânsito!

Deu tudo errado. O acordão costurado na semana retrasada deu com os jumentos n’água. A petezada e seus colunistas amestrados ainda não perceberam que o país está em transe, mas também está em trânsito. Os que vão para as ruas cobrar o cumprimento das leis já não aceitam os golpes de gabinete. Querem um diagnóstico realista? A situação de Dilma nesta segunda é pior do que na segunda passada. Os petistas já apelam à fala serena dos banqueiros contra o impeachment — certamente não é contra essa “burguesia” que Vagner Freitas, o futuro guerrilheiro pançudo, pregou no Palácio do Planalto. Então vamos ver.

TCU
Não! Até agora, Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado e, por enquanto, poupado por Rodrigo Janot, procurador-geral da República, não conseguiu virar o placar no Tribunal de Contas da União. Por enquanto, a votação a haver está contra o governo, e a má notícia é que um ministro que iria aprovar as contas decidiu que vai rejeitá-las. Enfrenta pressão até da família e acha que um voto favorável à lambança fiscal não seria uma boa herança para os netos.

Prevalece, por ora, a liminar concedida por Roberto Barroso, do STF, que, estranhamente, considerou constitucionais as aprovações, votadas pela Câmara, das contas dos outros presidentes, mas exige que as de Dilma sejam apreciadas em sessão conjunta, do Congresso, de sorte que seria o por-enquanto-governista Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, a comandar a votação, não o oposicionista Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. Cunha recorreu com um agravo regimental. O plenário do Supremo vai decidir.

TSE
Gilmar Mendes, ministro do STF e do TSE, mandou Rodrigo Janot — e a Polícia Federal — fazer o que até agora o procurador-geral não fez: investigar o eventual uso, na campanha de Dilma Rousseff, de dinheiro sujo da roubalheira perpetrada na Petrobras. Ricardo Pessoa, dono da UTC, disse ter sido constrangido por Edinho Silva, então tesoureiro da petista e hoje seu ministro, e doar R$ 7,5 milhões para a campanha. Essa apuração nada tem a ver com a petição encaminhada pelo PSDB ao tribunal, acusando a campanha do PT de abuso de poder político e econômico e de receber dinheiro do propinoduto da estatal.

A propósito: Luiz Fux, que pediu vista, suspendendo a votação da admissibilidade do processo, disse que entrega seu voto nesta semana. O placar estava 2 a 1, com um terceiro já certo, em favor da abertura da investigação. Bastam quatro votos.

PGR
A resistência de Rodrigo Janot em enviar ao Supremo ao menos um pedido de inquérito para investigar as atuações de Dilma e de Edinho Silva já causa estranheza que se estende bem além do círculo de aliados de Eduardo Cunha. Ninguém entendeu o que explicação não tem: ainda que Cunha e o senador Fernando Collor (PTB-AL) venham a ser condenados, não faz sentido que tenham sido os primeiros denunciados num escândalo que tem o PT como epicentro. Também não escapou a ninguém que a dupla se opôs, e pouco importa se por maus motivos, publicamente ao procurador-geral.

Informação adicional: entre procuradores, cresce o desconforto com a demora em oferecer a denúncia, que consideram  forçosa, contra Renan, que começou a ser investigado, note-se, antes de Cunha. Não causa menos espécie a resistência em deixar claro que, definitivamente, nada há contra o senador tucano Antônio Anatasia (MG). Que se diga: a inclusão de seu nome da lista de investigados já foi uma notável aberração. Não porque ele seja tucano, mas porque, contra ele, não havia nem mesmo indício consistente.

Quando alguém lembra que o senador tucano foi investigado, mas não o petista Edinho Silva, fica muito difícil justificar uma coisa e outra e uma coisa em face da outra.

Sem exército

Embora os petistas tenham cantado vitória, a manifestação de quinta-feira evidenciou a pindaíba do campo governista. Não havia povo na rua, e os companheiros sabem disso. Não fosse a forte mobilização dos aparelhos, vestindo a máscara de “movimentos sociais”, os protestos a favor do governo teriam sido um insucesso retumbante. Para piorar, parte considerável dos que foram às ruas atacou de modo determinado aquela que é a pauta do próprio governo.

Ou, na fala de um governista que ainda conserva alguma lucidez: “No dia 16, Joaquim Levy quase nem foi lembrado pelos que pediam o impeachment de Dilma. Quando o criticaram, foi por causa da elevação de impostos. Na nossa marcha, ele acabou sendo um dos alvos principais. Aí fica difícil…”. É claro que fica! E tanto pior se torna porque os indicadores econômicos apontam para uma piora da recessão. Recente “Carta à Nação” de entidades influentes como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNT (Confederação Nacional do Transporte) e CNS (Confederação Nacional da Saúde) caiu no vazio. O texto prega certa união da nação em torno de, bem, em torno de nada… 

 Era só um chamamento contra o egoísmo, como se o país estivesse no divã, encalacrado entre “ser” e “não ser”. Nada disso! Pede-se o fim da roubalheira e um governo livre da força que a transformou numa categoria política e de pensamento.

Acordão uma ova! A negociação terá de se dar com os milhões que foram e vão às ruas e com os dois terços que hoje querem o impeachment.

Os regabofes de Brasília não vão silenciar o país.

Fonte: Veja OnLine - Blog do Reinaldo Azevedo