Ministro defende exclusão de militares da reforma da Previdência

O argumento dos integrantes das Forças Armadas é o de que eles estão sempre à disposição do Estado, tanto em serviço como após a reserva

Fernando Azevedo e Silva, Ministro da Defesa, participa da solenidade de passagem de comando da Marinha do Brasil no Clube Naval em Brasília - 09/01/2019 (José Cruz/Agência Brasil)

Cresce entre os ministros militares do governo Bolsonaro a defesa de regras diferenciadas para a categoria na reforma da Previdência. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, reforçou esse movimento ao dizer, nesta quarta-feira, 9, que a categoria deve ficar fora da reforma. A exclusão, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha, é dada como certa pelos ministros militares.

Nesta quarta, o ministro Azevedo e Silva acompanhou a transmissão de comando da Marinha, que passou do almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira ao almirante Ilques Barbosa Junior. Em discurso após a cerimônia, ele declarou que o ex-comandante foi incansável na defesa de um regime previdenciário diferenciado para os militares.  “Diante das discussões sobre a reforma do sistema de proteção social dos militares, foi incansável no esforço de comunicar as peculiaridades da nossa profissão, que as diferenciam das demais, fundamentando a necessidade de um regime diferenciado, visando assegurar adequado amparo social aos militares das Forças Armadas e seus dependentes”, disse o ministro.

Na terça-feira, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos foi além e disse haver outras categorias com peculiaridades que devem ser levadas em conta nessa discussão. “Militar é uma categoria muito marcante, de farda. Militares, policiais, agentes penitenciários, Judiciário, Legislativo, Ministério Público possuem características especiais, que têm de ser consideradas e discutidas”, disse o ministro.  O argumento usado por integrantes das Forças Armadas para justificar a exclusão da categoria dessa reforma é o de que eles estão sempre à disposição do Estado, tanto em serviço como após a reserva.

A exclusão dos militares pode afetar o namoro do mercado com o governo Bolsonaro! O otimismo e voto de confiança por parte do capital financeiro com a agenda do novo governo associada a um setor externo positivo favorece o mercado interno”, afirma relatório da Necton Corretora.

Idade mínima diferenciada
O novo comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior, disse que a discussão sobre a idade mínima de aposentadoria para militares precisa ser analisada com cuidado. Segundo ele, profissionais que atuam na defesa do país têm exigências próprias.  “Este tema para nós que precisamos de higidez física para o combate, para atuação, para garantia da lei e da ordem em todas as atividades que temos, é um tema importante”, disse.

Barbosa Junior afirmou que a Marinha seguirá a orientação do ministro da Defesa, que está tratando da situação militar na reforma da Previdência. Segundo ele, é preciso aguardar a proposta do governo avaliando o que é “razoável, adequado e exequível”. “Nós descontamos [a contribuição] na ativa, na reserva, e reformados. Tivemos algumas reduções, e este trabalho vem sendo feito pelas três Forças [Exército, Marinha e Aeronáutica]”, afirmou.

O núcleo militar do governo quer que Bolsonaro aproveite ao menos parte do texto enviado ao Congresso pelo então presidente Michel Temer, em 2017, deixando a caserna fora do projeto de idade mínima para aposentadoria.
Ao mencionar as peculiaridades da carreira, Santos Cruz destacou, por exemplo, que as Forças Armadas não têm um sistema de Previdência como as demais categorias. “No nosso sistema de saúde, a gente paga 20% de tudo. A diferença não é só pela especificidade da profissão; é também pelo sistema.”

Estadão Conteúdo e Reuters

Dilma escolhe novos comandantes das Forças Armadas: Almirante Eduardo Leal Ferreira comandará a Marinha; o general Eduardo Villas Boas, o Exército e o brigadeiro Nivaldo Rossato, a Aeronáutica.

O almirante Eduardo Leal Ferreira e o general Eduardo Villas Boas serão os novos comandantes da Marinha e do Exército, segundo apurou o Estado. Os dois já foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, levados pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner. O brigadeiro Nivaldo Rossato, atual chefe do Estado Maior da Aeronáutica, será o comandante da Aeronáutica. Ele, no entanto, ainda não havia sido recebido pela presidente Dilma, no Planalto. 

Os nomes dos escolhidos deverão ser anunciados ainda nesta quarta-feira, 5, de acordo com fontes do Planalto. O dia foi de muitas costuras, idas e vindas. A indicação para a Aeronáutica acabou criando problemas e atrasando o anúncio. A decisão foi de colocar o mais antigo na força para comandá-la , deixando o segundo, brigadeiro Joseli Camelo, que foi o responsável por todos os voos de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar uma vaga no Superior Tribunal Militar. 

Os nomes dos escolhidos pela presidente reeleita Dilma Rousseff deverão ser anunciados ainda nesta quarta-feira, 5, de acordo com fontes do Planalto. O nome do brigadeiro Hélio Paes de Barros, Comandante Geral de Apoio, que fica no Rio de Janeiro, foi cogitado para assumir a FAB. Mas a sua indicação dependeria de muitos acertos. Nesta quinta-feira, o ministro da Defesa começa, pela Aeronáutica, a visita aos comandos militares. Na quarta  a presidente Dilma Rousseff se despediu dos atuais comandantes do Exército, general Enzo Peri, da Marinha, almirante Moura Neto e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito. O chefe do Comando e Estado Maior da Defesa, general De Nardis, permanece no cargo.

Em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou que o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas passará a comandar o Exército; o almirante-de-esquadra Eduardo Bacelar Leal Ferreira, a Marinha; e o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, a Aeronáutica.

“PARA COMANDAR O NOSSO EXÉRCITO, DENTRE OS NOMES APRESENTADOS PARA ESCOLHA, TODOS MUITO BONS, FOI ESCOLHIDO O GEN VILLAS BOAS, MEU EXCELENTE CADETE DOS IDOS DE 1972/73. SEU CURRÍCULO REFORÇA O ACERTO DE SUA ESCOLHA. ESTÁ MUITO BEM PREPARADO PARA A MISSÃO, É UM DOS MAIORES CONHECEDORES DA AMAZÔNIA E, SUA ÚLTIMA COMISSÃO, COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, FECHA, COM CHAVE DE OURO, UM RESUMO INVEJÁVEL DE CARREIRA MILITAR QUE NOS OFERECE MUITAS ESPERANÇAS NA CONDUÇÃO DE NOSSO EXÉRCITO. 

NA LIGAÇÃO TELEFÔNICA EM QUE O CUMPRIMENTEI NA NOITE DE 07 JAN, FIZ QUESTÃO DE RELEMBRAR O LEMA "AD SUMMUS",  INSPIRADO NOS FUZILEIROS NAVAIS, QUE IMPLANTAMOS NA COMPANHIA DE INFANTARIA/AMAN QUE TIVE A HONRA DE COMANDAR, NA QUAL ELE ERA UM DOS CADETES MAIS DESTACADOS. O LEMA SIGNIFICA "ESTAMOS AÍ!".  ISSO TAMBÉM SIGNIFICA: "ESTAMOS CONTIGO!". 

CONTE CONOSCO, GEN VILLAS BOAS. A VOCÊ, A NOSSA TORCIDA E O NOSSO APOIO PARA SEU ÊXITO NA CONDUÇÃO DE NOSSO EXÉRCITO NESSE MOMENTO NACIONAL TÃO DIFÍCIL. QUALIDADES NÃO LHE FALTAM. O EXCELENTE CADETE E EXCELENTE GENERAL, SERÁ NOSSO EXCELENTE COMANDANTE DO EXÉRCITO. AD SUMMUS!!!..

GEN DIV REF PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHÔA”

[Apesar das fartas referencias elogiosas ao novo Comandante do Exército, Todo o seu conceito pode ruir,   se ele cumprir uma ordem que fatalmente receberá: a de substituir o nome do Patrono de sua turma – TURMA MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA – por o do porco guerrilheiro Carlos Marighella.

Não pode ser olvidado que o chefe do novo Comandante do Exército é ninguém menos que o ex-governador da Bahia, ex-técnico da Refinaria de Camaçari, Jaques Vagner, que trocou o nome do Colégio Estadual "Presidente EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI" para o do assassino cruel, Carlos Marighella - autor do MANUAL DA GUERRILHA URBANA...  O atual ocupante do Ministério da Defesa se diz perseguido pela “ditadura” e nutre ÓDIO pelos militares e tudo fará para desmoralizar nossas Forças Armadas.

Fonte: O Estado de São Paulo e A Verdade Sufocada