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sexta-feira, 11 de junho de 2021

Relator Calheiros! por favor, aprenda que a importância de um documento, ou qualquer papel, depende de quem o assina

Relator Calheiros, perde mais uma ao 'tuítar' para os pernas de pau do timinho do Tite

Os 'craques' diante do teor sem noção da postagem  do inquisidor-mor da Covidão, tiveram segundos de bom senso e descobriram que não eram necessários o bastante para ter lugar garantido no timinho e o signatário do Twitter não tinha a importância do general Villas Boas e os argumentos invocados para cancelar a realização da Copa América no Brasil eram insustentáveis e ridículos.

O STF, acometido do mesmo  sentido da validade do dito 'cada um no seu quadrado' , optou por  não impedir a realização do certame =  a proibição seria uma ofensa ao mais elementar bom senso.

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domingo, 15 de novembro de 2020

O recado dos generais para o capitão - Blog Matheus Leitão

Matheus Leitão - Veja

Pujol e Mourão mostram que as Forças Armadas podem recuar do apoio que deram a Bolsonaro

O aniversário de Jair Bolsonaro é somente em março, mas parece que o inferno astral dele já chegou. Nos últimos dias, o presidente viu seu filho Zero Um ser denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa, e agora passou e receber puxões de orelha não só de um, mas de dois generais do seu governo.

[a insatisfação com a inexistência de um terceiro turno e  a manutenção em alta da popularidade do presidente Bolsonaro  = o que torna grande suas chances de reeleição em 2022 = é de tal ordem que até  frases proferidas pelo General Mourão e outras pinçadas de uma Nota conjunta do Ministério da Defesa e dos Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, passam a ter força de 'puxões de orelha'. 
É notório pacífico que as Forças Armadas - e mesmo órgãos públicos civis -  não podem, nem devem se envolver com política. Política é para os políticos.
Surpresa maior é a frase final da presente matéria: "...Seria a instituição mais bem avaliada do país dizendo “ele não”... . "Ele não" não significa opinião, manifestação, política; mas, "Ele, sim" seria, para dizer o mínimo,  uma interferência indevida das FF AA na política, ou mesmo um crime.]

A questão do filho é um agravante político forte, assim como o afastamento da caserna. Após muitos militares compactuarem desde 2018 com a política nos quartéis, resolveram agora tirar os quartéis da política. O comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, afirmou que os militares não querem “fazer parte” da política governamental, nem querem que a política “entre” nos quartéis.

O movimento parece orquestrado nas Forças Armadas, já que o vice-presidente, Hamilton Mourão, que, ao contrário de Pujol, é da reserva, afirmou concordar com o colega de farda e sentenciou: “a política não pode entrar dentro do quartel”. O vice de Bolsonaro ainda completou dizendo que a politização dos militares atrapalha a hierarquia e a disciplina dentro das Forças Armadas.

Ora, sabemos disso e concordamos. Há muitos anos. E que bom que Mourão resolveu colocar ordem na casa. Sua voz ainda tem muita força entre os generais da ativa. Mas foi o Exército que resolveu voltar à política em 2018 quando o então comandante das tropas, general Villas Boas, politizou os quartéis nas eleições.

O próprio Mourão não ficou atrás e deu várias declarações polêmicas durante o governo Dilma. Com isso, conseguiu o seu tíquete para a chapa vitoriosa ao lado de Bolsonaro. É bom que esteja repetindo o posicionamento contra a politização dos quartéis, mas nem sempre o vice-presidente se posicionou assim.

O único que sempre teve o comportamento exemplar, uma exceção, é o comandante do Exército. Pujol desagradou o presidente da República ao cumprimentá-lo com cotovelo em cerimônia militar no mês de abril. Enquanto o presidente minimizava a pandemia, o comandante do Exército a definiu como a missão mais importante da sua geração.

Este espaço já apontou que Bolsonaro faz uma aposta arriscada ao se isolar de forma tão radical mirando 2022. É que as condições excepcionais de 2018, que o elegeram, podem não se repetir no próximo pleito. Agora, perder o apoio da caserna deverá ser um agravante dos mais definidores, caso esse comportamento de Pujol e Mourão ocorra de forma reiterada até as eleições. Seria a instituição mais bem avaliada do país dizendo “ele não”.

Blog Matheus Leitão, jornalista - VEJA


domingo, 31 de maio de 2020

‘Os erros terão cor verde-oliva’ - Míriam Leitão

O Globo

 Historiador vê risco maior de ruptura

A democracia corre riscos no Brasil? Essa foi a pergunta que fiz para o historiador e escritor José Murilo de Carvalho. Ele respondeu: “Corre.” Era difícil imaginar uma resposta assim tão direta, tempos atrás. “Até o início do ano, o risco era pequeno, mas está crescendo, embora, por enquanto, em ritmo menor do que o coronavírus.” Autor do clássico “Forças Armadas e Política no Brasil”, que acaba de ser relançado, José Murilo acha que dificilmente Marinha e Aeronáutica apoiariam qualquer ruptura da ordem.

Ele não está falando, nem se pensa, em um golpe como o de 1964, que aconteceu em outro contexto histórico, mas acha que o artigo 142 da Constituição tem um “caminho aberto para interpretações conflitantes”. Dos muitos sinais dos últimos dias dados por militares que estão no governo, ele acha que o mais grave foi o episódio do general Augusto Heleno, até porque foi respaldado pelo ministro da Defesa: — A posição do general Heleno é sem dúvida a que mais preocupa, por deixar a entender uma ameaça de intervenção. Pode, em parte, ser atribuída a seu temperamento, mas a nota que distribuiu no dia 22 de maio é ameaçadora. Pode ser interpretada como referência ao que a Constituição diz sobre o papel das Forças Armadas como garantidoras dos poderes constitucionais, isto é, como superpoder, como corte supremíssima.

A Constituição, explica, diz que as Forças Armadas estão sujeitas à autoridade [suprema]  do presidente da República e acrescenta que elas se destinam “à garantia dos poderes constitucionais”.
— Há aí uma enorme dificuldade: como estar sujeitas a um poder e, ao mesmo tempo, garantir os três? É caminho aberto para interpretações conflitantes e dá margem a declarações ameaçadoras como a do general Heleno. Ele faria a mesma ameaça se fosse para defender o Congresso e o STF contra os ataques do chefe do Executivo? — pergunta o professor. [a LC 97,  promulgada no governo FHC, especialmente seu artigo 15º, esclarece à questão no seu artigo 15°, § 1º. VEJAMOS:
     Art. 15. O emprego das Forças Armadas na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e na participação em operações de paz, é de responsabilidade do Presidente da República, que determinará ao Ministro de Estado da Defesa a ativação de órgãos operacionais, observada a seguinte forma de subordinação: 
....
       § 1º Compete ao Presidente da República a decisão do emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou em atendimento a pedido manifestado por quaisquer dos poderes constitucionais, por intermédio dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados.
Além do artigo citado da Lei Complementar 97, não ter tido sua constitucionalidade contestada - vige a mais de 20 anos - a mesma tem um sentido esclarecedor e extremamente necessário à operacionalidade do artigo 142.
Eventuais pedidos do Poder Legislativo e Poder Judiciário precisam ser dirigido de forma centralizada. Não teria sentido deixar ao critério de cada autoridade requisitante a quem encaminhar o seu pedido, ensejando:
 Chefe do  Poder Judiciário dirigir seu pedido à Força Aérea, o do Legislativo encaminhar o seu ao Exército e o Presidente da República à Marinha.
Ou o presidente da Câmara dos Deputados encaminhar à requisição da Casa que dirige para a FAB e o presidente do Senado Federal para o Exército.
Se torna necessário um destinatário comum para centralizar e decidir.]

Ele lembra que na história recente esse é o segundo episódio que tem o Supremo como alvo:
— É irônico. O general Villas Boas fez ameaça na véspera do julgamento de Lula no Supremo. Agora, o general Heleno ameaça o mesmo Supremo por, supostamente, perseguir o presidente. ['ameaças' que partem de autoridades diferentes,  independentes, em situação e ocasiões  diversas? 
Permanecendo a instituição 'ameaçada a mesma - inclusive quanto
à composição.]

Esses riscos extemporâneos que aparecem no país lembram uma máquina do tempo que nos tenha levado para mais de meio século atrás. Até porque quem presta atenção nas falas bolsonaristas fica com a impressão que ainda estamos naquele mundo. Para um bolsonarista raiz, qualquer pessoa que discorde do presidente é um “comunista”. O professor trata de pôr o passado onde ele deve ficar, no passado. — Certamente nada como em 1964. Não temos um dos principais condicionantes de então, a Guerra Fria. O comunismo era na época uma realidade no mundo, com adesões no Brasil, inclusive nas Forças Armadas. Hoje é conto de carochinha. A esquerda, se podemos chamar o PT de esquerda, está desarvorada. Grupos civis armados, como os de Brizola em 1964, hoje despontam entre os apoiadores radicais do presidente. Seria curioso se, para garantir a lei e a ordem, e de acordo com a Constituição, o Supremo convocasse as Forças Armadas para combatê-los.

Se por “ruptura” o deputado Eduardo Bolsonaro está falando em endurecimento do regime, como aconteceu em alguns países como a Hungria, por exemplo, isso teria o apoio dos militares? — Minha aposta é que não. Marinha e Aeronáutica dificilmente apoiariam tal decisão. São forças mais profissionalizadas. Mesmo o Exército hesitaria. O artigo do general Santos Cruz deve representar a posição da maioria do oficialato. O mais crucial é a posição dos generais que permanecem no governo.
O historiador lembra que no início a presença dos generais não significava que o governo fosse militar:
— Mas a constante alegação do presidente de ter apoio militar está deixando esses generais em posição delicada. Eles são corresponsáveis pelas trapalhadas do governo e agora não haverá mais como evitar que a imagem das Forças seja afetada. Os erros terão cor verde-oliva.

Essa situação de temer pela estabilidade democrática foi criada pela retórica belicosa do presidente nesses 17 meses de governo. A saída seria, segundo ele, “o impedimento”, mas acha que ele está protegido pela pandemia:
Com a quarentena não há rua, sem a rua não há impedimento.[os que vão as ruas, poucos por desnecessário e tudo indica vão espontaneamente, são para apoiar o presidente. Alguns órgãos da mídia começam veicular artigos assinados por ilustres repórteres apontando erros dos governadores e prefeitos no combate à pandemia.
A quarentena que antes era tudo e mais alguma coisa, começa a ser chamada de quarentena burra.

O país se vê às voltas com velhos fantasmas que o governo Bolsonaro mesmo retirou do armário.

Míriam Leitão, colunista - O Globo - Com Alvaro Gribel,  São Paulo.


terça-feira, 10 de março de 2020

Aventura perigosa - Por Merval Pereira

O Globo

Bolsonaro incontrolável - Bolsonaro está levando parte das Forças Armadas a aventura perigosa 

O presidente Bolsonaro está levando parte das Forças Armadas a uma aventura que não se sabe como terminará. A idéia equivocada de que haveria por parte dos militares disposição de controlar os ímpetos de Bolsonaro já foi há muito superada. Mesmo que se saiba que existe desconforto de parte dos militares com as posições do presidente em certos temas, sempre há um ingrediente ideológico que une as Forças Armadas. A política de Meio-Ambiente do governo, por exemplo, se por um lado preocupa pelo prejuízo à imagem internacional do país, e pela possível perda econômica que pode provocar, também une os militares na visão estratégica da região.

O temor de que a região possa ser dominada por interesses estrangeiros  une o pensamento militar a favor de nossa soberania, supostamente ameaçada. [não só  o pensamento militar, mas também o apoio dos brasileiros que amam o Brasil, são patriotas e querem nosso território intocado e usado em prol dos brasileiros - sem castas.]  As questões ideológicas na política são também mais fortes do que eventuais desacordos com a maneira como as situações são enfrentadas por Bolsonaro. Há uma tendência a considerar que ele é quem sabe lidar com políticos, pois é quem tem popularidade e votos. Ainda durante a campanha, quando o General Villas Boas ainda era o Comandante do Exército, alguém, numa roda de conversa em seu gabinete em que estavam generais que hoje integram o governo Bolsonaro, perguntou por que os militares não controlavam um pouco os arroubos do então candidato. Villas Boas deu uma gargalhada e disse: “Ele é incontrolável”.

Por outro lado, a idéia de que existe um perigo de volta do PT ao governo se não for combatido diuturnamente é majoritária nas Forças Armadas, que vêem um real perigo comunista numa eventual volta da esquerda ao poder.  Nomeando dois generais da ativa para seu ministério, saídos dos mais altos cargos da hierarquia militar, ele deu mais um passo perigoso no envolvimento dos militares com seu governo. O General Luiz Eduardo Ramos era o chefe do Comando Militar do Sudeste quando foi convidado a assumir a Secretaria de Governo de Bolsonaro, e ainda está na ativa.

O General Braga Neto era o Comandante do Estado-Maior do Exército, e foi para a reserva antes de assumir a Casa Civil da presidência da República. As intrigas palacianas que engoliram diversas autoridades militares nos últimos meses, inclusive o General Santos Cruz, a quem substitui, já estão envolvendo o General Ramos, que entrou na mira de tiro dos olavistas.  Até o momento indiretamente, o General está sendo acusado de ter traído o presidente na negociação dos vetos parlamentares com o Congresso, induzindo-o a erro. Teria sido a Ramos que se referia ao dizer recentemente que levara “uma facada na garganta” dentro do Palácio do Planalto.

Também seria a ele que o filho 02 Carlos se dirigia quando disse em recente twitter que o pai “está propositalmente isolado e blindado por imbecis com o ego maior que a cara”.  Experiente no jogo político, pois há muito mantém contatos com políticos de diversos partidos desde que estava no Comando Militar do Leste, Ramos aproveitou uma entrevista da Secretária de Cultura Regina Duarte ao Fantástico para tentar se realinhar com o grupo olavista.  

Em uma sequência de mensagens no Twitter, Ramos afirmou que, ao utilizar o termo "facção", sem identificar os integrantes, Regina deu a entender que há "divisões inexistentes e inaceitáveis em nosso governo".
O ministro também disse que "são seus ministros e secretários que devem se moldar aos princípios publicamente defendidos por Bolsonaro, não o contrário". A exigência de lealdade explícita de seus ministros e assessores impede que existam ao redor do presidente vozes discordantes que ponderem suas decisões sem cair na lista dos inimigos definitivos.

Preservando a área militar de cortes nos investimentos, e negociando um plano de Previdência especial para a categoria, o presidente Bolsonaro vem dando atenção especial aos militares, onde recruta boa parte do primeiro e segundo escalões da República. Ao mesmo tempo, deixou clara sua simpatia pelo movimento reivindicatório dos policiais militares do Ceará, e aproveita toda solenidade militar a que comparece para fazer discursos políticos, mesmo que nada tenham a ver com a ocasião. Como ao fazer uma escala em Roraima para seguir viagem à Flórida na visita que fez a Trump no fim de semana, quando aproveitou a solenidade da Base Aérea e fez a convocação popular para as manifestações no próximo domingo.

sábado, 7 de setembro de 2019

Prova de lealdade - Merval Pereira

O Globo

Para além da grosseria, o comentário do ministro da Economia Paulo Guedes sobre a primeira-dama francesa Brigite Macron revela um dos lados mais perversos do governo, a necessidade de prestar vassalagem a Bolsonaro.  Demonstrações de lealdade, no entendimento do presidente e sua família, requerem ações públicas de concordância. Auxiliares que tentam contemporizar são considerados desleais, marginalizados ou demitidos.  As Forças Armadas, principalmente o Exército, de onde é oriundo, viram na ascensão política de Bolsonaro a chance de retornar ao poder num governo democrático. A nomeação de cerca de 130 militares, sendo sete ministros de Estado, deu a impressão de que tutelariam Bolsonaro.

[Bolsonaro somou ao gol de placa que efetuou nos vetos ao projeto de lei de abuso de autoridade, o sucesso no desfile em comemoração à Independência do Brasil, mostram que Bolsonaro está no caminho certo.

Quanto ao respeito dos militares ao princípio constitucional da HIERARQUIA e DISCIPLINA ao qual as FF estão sujeitas, não é nenhuma novidade.

Enquanto o presidente da República agir em conformidade com as leis e os interesses maior do Brasil será obedecido, no momento em que não agir da forma devida, outras providências poderão ser tomadas, mas, sempre o presidente da República será respeitado e obedecido pelos militares.]


Aconteceu o contrário, Bolsonaro os enquadrou. A obediência à hierarquia e a suposta habilidade política de Bolsonaro, numa carreira de 28 anos no Congresso que o levou à Presidência da República, fizeram dele um parâmetro de comportamento.  As decisões políticas não são divididas com assessores, mesmo os fardados mais próximos, como o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que parecia credenciado a ser uma espécie de conselheiro: “Quem entende de política aqui sou eu”.  O general Santos Cruz, amigo de Bolsonaro há 40 anos, foi demitido quando se revelava um importante interlocutor de políticos e empresários na Secretaria de Governo. Caiu na desgraça com Carlos Bolsonaro, o internauta da família, e do ideólogo Olavo de Carvalho, que xingou o general pelo twitter.

Era o mais ponderado dos assessores. Foi substituído pelo general Luiz Eduardo Ramos, comandante do Sudeste, outro amigo de Bolsonaro. Homem do diálogo, tinha boa relação com o PT e o PSOL em São Paulo. No governo, já sentiu o peso do veto presidencial. O jornalista Paulo Fona, convidado para secretário de imprensa por Fábio Wajngarten, chefe da Secretaria de Comunicação, e pelo próprio general Ramos, foi vetado por Bolsonaro. Não gostou de ter no Palácio do Planalto um profissional que já trabalhara para PSDB, PSB, PMDB e DEM.  A demissão de outro ministro da Secretaria de Governo, Gustavo Bebianno, deveu-se a intrigas familiares sobre uma audiência que daria ao vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo em Brasília.

Tanto Bebianno quanto Santos Cruz envolveram-se em uma disputa de WhattsApp com Carlos Bolsonaro, com direito, no caso de Santos Cruz, a uma mensagem forjada em que o então ministro falaria mal de Bolsonaro. O ministro-chefe do GSI, general Heleno, aderiu à diplomacia bolsonariana e resolveu apoiar o ataque ao presidente francês Emmanuel Macron: "Ele é um moleque”.  Anteriormente, havia tido um assomo público ao criticar Lula para defender Bolsonaro. Pediu a prisão perpétua para um presidente ladrão. Com direito a soco na mesa do café da manhã na frente de diversos jornalistas.  Ao rejeitar a discussão sobre as queimadas na Amazônia nos termos em que Macron colocou, dando mais peso à bravata sobre a internacionalização da região,  Bolsonaro apertou o botão do nacionalismo, muito caro aos militares.

O general Villas Boas, talvez a maior liderança militar hoje, usualmente ponderado, fez um pronunciamento exaltado, repelindo o que chamou de “ataques diretos à soberania brasileira, que inclui, objetivamente, ameaças de emprego do poder militar”. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu sua demonstração de lealdade chamando Macron de “um calhorda oportunista”. Outra vítima dessa necessidade de acatar ordens foi o secretário de Cultura, Henrique Medeiros Pires, que pediu demissão por não concordar com a decisão de Bolsonaro, acatada pelo ministro Osmar Terra, de filtrar politicamente os financiamentos de projetos culturais.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dado demonstração de lealdade cabal ao demitir o presidente do BNDES, o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, que se recusara a tirar o diretor de Mercado de Capitais do BNDES, Marcos Barbosa Pinto. Os dois trabalharam nos governos Lula e Dilma, o que é inaceitável para os Bolsonaro. Para o BNDES, Guedes nomeou um amigo de infância de Flavio e Eduardo Bolsonaro, o economista Gustavo Montezano, que já deu demonstração de lealdade cometendo uma ilegalidade, tornando públicos contratos de empréstimos para compras de jatos particulares, como se fosse um crime.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

 

domingo, 26 de maio de 2019

Os militares e Bolsonaro

Para o cientista político da FGV do Rio, os militares terão um papel central numa crise terminal do governo

[os militares são e sempre serão o centro das soluções para os problemas do Brasil.]


A relação do presidente Jair Bolsonaro com os militares, corporação da qual saiu para a política e à qual dedicou prioritariamente seu trabalho parlamentar por 27 anos, tem sido conflituosa devido à intromissão dos que, no núcleo duro do bolsonarismo, vêem no grupo que está no governo o desejo de tutelar o presidente.   O filósofo online Olavo de Carvalho, orientador intelectual dos Bolsonaro, identificou no vice-presidente Hamilton Mourão um elemento desagregador no governo, e passou a atacá-lo, na suposição de que se oferece como alternativa a Bolsonaro.

Em seguida, o ministro Santos Cruz passou a ser o alvo, numa disputa pessoal com Olavo de Carvalho que teve até a clonagem de supostas mensagens de whattsapp em que o general criticava duramente o presidente. Estava em jogo o controle do sistema de comunicação do governo.  A veracidade dos diálogos foi negada por Santos Cruz, que provou ao presidente que é muito fácil montar diálogos fakes no celular. O general teve a ajuda de um filho que trabalha na área de tecnologia em uma empresa israelense de segurança.

São cerca de cem militares nos diversos ministérios e estatais, sendo que oito, além do presidente e do vice, estão no primeiro escalão do governo. Esse grupo, não por acaso, trabalha junto há anos, tendo a maioria feito parte de missões de paz da ONU. Bolsonaro, que saiu do Exército como capitão, foi punido por questões disciplinares, já então assumindo a posição de porta-voz da corporação nas reivindicações salariais. Na campanha presidencial, quando já havia se tornado o candidato dos militares contra o PT, foi tido, simpaticamente diga-se, como “incontrolável” pelo General Villas Boas, comandante do Exército à época, e hoje assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo General Augusto Heleno, tido como o mais influente assessor junto ao presidente.

O professor da Professor da EBAPE da FGV do Rio, cientista político Octavio Amorim Neto, acaba de publicar um trabalho intitulado “Cenários para as Relações Bolsonaro-Militares”, onde esboça cenários para essas relações, depois de elas haverem "trincado" com os insultos dirigidos pelo bolsonarismo radical aos generais que trabalham no Palácio do Planalto.

Jair Bolsonaro não se solidarizou com os generais que servem à sua gestão, ressalta Octavio Amorim Neto, lembrando que “um dos seus auxiliares da caserna deixado claro que não afundarão com o governo”. O cientista político considera que “se o atual governo se tornar mais ou menos normal de centro-direita, os militares deverão ir gradativamente saindo da administração para dar lugar a políticos do Centrão”.  Octavio Amorim Neto acha que “escaldados pelas intrigas do bolsonarismo radical, e temerosos dos custos inerentes ao exercício do poder, os militares dariam sua missão por cumprida”. Esse cenário, contudo, é de baixa probabilidade, avalia Octavio Amorim Neto, e, com o cenário atual, “a presença dos militares no governo deverá permanecer alta”.

A continuar o que se vê, “Bolsonaro consegue apenas maiorias pontuais no Congresso, a centro-direita dividida não logra tomar decisões consistentes nem moderar os ímpetos disruptivos do chefe de Estado, a oposição se radicaliza, tudo isso resultando numa competição política com caráter marcadamente centrífugo”.

Octavio Amorim Neto acredita que “as frequentes crises e os contínuos fracassos do governo” vão criar um círculo vicioso: quanto mais o governo precisa dos militares, mais esses são combatidos tanto pelo bolsonarismo radical (abertamente) quanto pelos políticos do Centrão que querem seus cargos (veladamente); quanto mais agudas as tensões entre os militares e esses dois grupos, mais o governo erra e fracassa, e mais acaba recorrendo aos militares.

Embora considere que esse continua sendo o mais provável, Octavio Amorim Neto teme o cenário pessimista, “a degeneração da dinâmica centrífuga em crise de governo, por conta de um Executivo francamente minoritário e desastroso”. Nesse caso, analisa, “Bolsonaro vai para a ofensiva, atacando duramente o Congresso e outras instituições (Judiciário, imprensa, universidades, etc...)”.
Para o cientista político da FGV do Rio, os militares terão um papel central numa crise terminal do governo. O cenário pessimista, cuja probabilidade é crescente para Octavio Amorim Neto, e a ruptura dos militares com Bolsonaro são as duas faces da mesma moeda.


Merval Pereira - O Globo


 

quinta-feira, 16 de maio de 2019

O buraco fica mais embaixo

Tudo isso que a extrema imprensa classifica de lutas intestinas do governo Bolsonaro envolvendo generais de um lado e os palavrões do Olavo de Carvalho, de outro, não passa de discussão de bar do cuspe grosso. O que importa não são as bobagens e palavrões ditos por Olavo nas redes sociais, nem os ataques gratuitos contra alguns militares, mas o que ele deixou de ensinamento em seus livros, cursos e palestras. Sua trilogia (O Imbecil Coletivo, O Jardim das Aflições e O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota) [detalhe: escrito por um idiota.] explica o que aconteceu no Brasil nos últimos 60 anos, ou seja, o domínio do marxismo cultural, que começou com a displicência dos governos dos generais-presidentes com relação às universidades e à  cultura - Golbery "O Bruxinho que era bom" do Couto e Silva, à frente, deixadas nas mãos dos vermelhinhos.

Da mesma forma, não se pode acusar o general Santos Cruz de ser um quinta-coluna, um cavalo-de-troia dentro do governo Bolsonaro, pelo fato de ele ter sido comandante de tropas da ONU no Haiti e no Congo durante o governo do PT. Nem as catilinárias porventura ditas pelo general contra Olavo, tentando desqualificá-lo intelectualmente. Chamar Santos Cruz de petista é o mesmo que dar essa qualificação ao general Villas Boas, que foi comandante do Exército durante o (des)governo do PT.

Esse tipo de fofoca só interessa aos inimigos do governo Bolsonaro, que fazem o diabo para destruí-lo de qualquer jeito. Entre esses inimigos do governo  - também inimigos da nação, porque não dão apoio às necessárias reformas em andamento - estão todos os partidos políticos de esquerda, o Congresso Nacional - com destaque para o famigerado Centrão, o STF, a OAB, a CNBB, a CUT, o MST, a UNE e toda a mídia, mais militante que nunca na História do Brasil.
(...) 

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

quinta-feira, 31 de maio de 2018

Intervenção Militar Constitucional, medida extrema, só justificável se as instituições não funcionarem - felizmente, não é o caso presente



Merval Pereira: Mais democracia é a solução, e não menos

Apesar da desmoralização dos políticos e do governo Temer, Forças Armadas rejeitam assédio das 'vivandeiras'


Vivandeiras estão de volta

As críticas dos petistas e aliados à utilização das Forças Armadas em situações como essa da greve dos caminhoneiros não valem seu valor de face. No episódio do impeachment da então presidente Dilma Roussef houve consultas informais ao Exército sobre a possibilidade de decretação do Estado de Emergência no país, reveladas pelo próprio Comandante do Exército, General Villas Boas.

Assim como naquela ocasião o Exército rejeitou a sugestão, que claramente visava impedir o impeachment através de uma intervenção militar capitaneada por uma presidente petista, hoje também o General Villas Boas foi curto e grosso ao comentar a possibilidade de uma intervenção militar no país, reivindicada por grupelhos da direita. Disse ele:(...) “existem “tresloucados” ou “malucos” civis que, vira e mexe, batem à sua porta (do Exército) cobrando intervenção no caos político. Eu respondo com o artigo 142 da Constituição. Está tudo ali. Ponto”.

O que está ali escrito é que as Forças Armadas são subordinadas ao presidente da República e “(...) destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.” Na visão de Villas Boas, o presidente Temer “talvez por ser professor de Direito Constitucional, demonstra um respeito às instituições de Estado que os governos anteriores não tinham. A ex-presidente Dilma, por exemplo, tinha apreço pelo trabalho das pessoas da instituição, mas é diferente”.

O General Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional, disse em uma entrevista que “acha ótimo” ser perguntado sobre possibilidade de intervenção militar.  “(...) Meu farol está muito mais potente do que o retrovisor. (...) (este) é um assunto do século passado. Mas ainda existem algumas pessoas que acham que essa alternativa é possível. Precisamos saber o porquê, para sabermos onde erramos.”  O general Joaquim Silva e Luna, ministro da Defesa, admitiu que se incomoda com os apelos de parte dos caminhoneiros: “Porque podem dar a impressão de que as Forças Armadas estão por trás de uma insuflação, o que não é verdade. Além disso, intervenção militar é inconstitucional. O caminho do acesso ao poder é pelo voto. É o único caminho.”

 Na sua avaliação, “(...)as Forças Armadas estão vacinadas, não pretendem isso, não buscam isso e de maneira nenhuma trabalham para isso. Posso lhe garantir que os oficiais e generais da ativa afastam essa possibilidade, repudiam esse tipo de manifestação. É lógico que as Forças Armadas se sentem lisonjeadas pela credibilidade que essas faixas demonstram, mas têm plena consciência de que esse não é o caminho. O caminho são as eleições que vão acontecer".




A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, abriu a sessão de ontem citando o “grave momento” político e social pelo qual passa o país. Ressaltou que a democracia “é o único caminho legítimo” para buscar as soluções dos problemas. Poderia citar aqui vários outros depoimentos de militares e civis, em entrevistas ou discursos no plenário da Câmara e do Senado, de repúdio à minoria que clama por uma intervenção militar. A crise é séria, a ponto de questões como essa serem debatidas abertamente.


É a volta das "vivandeiras" de que falava o Marechal Castelo Branco antes de aceitar a prorrogação de seu mandato na ditadura militar de 64, referindo-se aos políticos que procuravam militares para incentivar uma intervenção. Os apelos vêm dos dois lados. À direita, os que querem de volta uma ditadura militar, na pressuposição de que os militares são a salvação nacional, o que já sabemos, e pelo visto eles também sabem, que não são.

À esquerda, querem tumulto político, até mesmo com a intervenção militar, na crença nada ingênua de que uma crise política que levasse à renúncia de Temer poderia antecipar a eleição presidencial e, quebrada a institucionalidade, até mesmo a libertação de Lula para candidatar-se. [os estúpidos da esquerda devem ter presente que Lula é um presidiário, condenado a doze anos e um mês de prisão o que já torna uma estupidez, coisa tipicamente petista, sua candidatura;
Lula também foi condenado em segunda instância o que o torna inelegível,  nos precisos termos da Lei da Ficha Limpa, mesmo que por uma decisão absurda fosse libertado.  
Lula responde a mais oito ações penais e nos próximos dias deve ser condenado em mais uma - condenação que servirá, no mínimo, para aumentar o tempo necessário a que ele seja beneficiado com eventual progressão de pena.]
 
Mas o fato de os militares responsáveis pela condução das Forças Armadas virem a público rejeitar esses assédios demonstra que, apesar da desmoralização dos políticos e do próprio governo do presidente Temer, prevalece a ideia de que mais democracia é a solução para as crises, e não menos.  

O Globo


quinta-feira, 5 de abril de 2018

Supremo julgou Lula com a baioneta no pescoço


No julgamento do mensalão, um ministro disse que o Supremo votaria “com a faca no pescoço". 

Ontem o tribunal se viu sob a mira da baioneta. Ela foi apontada pelo comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas.  Na véspera de outro julgamento importante, o general tentou emparedar a Corte. Não precisou de tanques. Sacou o celular e disparou dois tuítes. Em 436 caracteres, disse “à Nação” que apoiava o sentimento “de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade”. Acrescentou que o Exército se manteria “atento às suas missões institucionais”. [desde quando ser contra a impunidade de criminosos condenados é crime? é intenção de ameaça?
desde quanto declarar que uma Instituição da República tem atenção com seus deveres, ou missões, institucionais, é crime ou ameaça?
Crime - que justifica qualquer prisão preventiva, desde que haja interesse em punir criminosos - é um condenado por NOVE JUÍZES e réu em mais sete crimes, sair pelo Brasil afora em caravana ofendendo autoridades constituídas, ameaçando  convocar um bando de marginais, os facínoras do 'mst' que ele chama de 'exército de Stédile', e nada é feito para conter tamanha conduta criminosa.(a Constituição Federal proíbe associação paramilitar)
Isto sim, é CRIME que justifica prisão preventiva, valendo o mesmo para a senadora, ré e presidente do PT, Gleisi Hoffmann que teve a ousadia de ameaçar de morte quem tentasse prender Lula.]
 
As mensagens foram a senha para uma noite de alta tensão em Brasília. Políticos, advogados e juízes trocaram ligações e mensagens nervosas. Tentavam entender se o país estava diante de uma ameaça de golpe militar, 34 anos depois de reconquistar a democracia. Não se sabe se Villas Bôas iria tão longe, mas o comunicado alvoroçou a caserna. “Tenho a espada ao lado, a sela equipada, o cavalo trabalhado e aguardo suas ordens!”, empolgou-se o general Paulo Chagas. Alguns dias antes, ele celebrava o aniversário da quartelada de 1964 — em suas palavras, uma “revolução democrática” [PATRIÓTICA e REDENTORA.]
 
O deputado Jair Bolsonaro também vibrou. “Estamos juntos General Villas Boas", escreveu, torturando a legalidade e as regras de pontuação. O ex-capitão é outro nostálgico da ditadura. Na ausência de Lula, ele lidera a corrida presidencial.  A agitação dos coturnos elevou a pressão sobre o Supremo na véspera de um julgamento crucial para a eleição. Os ministros tentaram disfarçar o incômodo com a baioneta. Só o decano Celso de Mello ousou contestar o general, quando a sessão já se encaminhava para o fim.

Como esperado, a decisão ficou nas mãos de Rosa Weber. Ela frustrou a defesa e negou o habeas corpus ao ex-presidente. Disse que seguia a atual jurisprudência da Corte, e não as suas convicções pessoais.  O resultado seguiu o roteiro desenhado por uma autoridade sem Twitter: a ministra Cármen Lúcia. Contrariando os veteranos da Corte, ela passou o caso de Lula à frente de duas ações genéricas que questionam as prisões em segunda instância. Sem a manobra da presidente do Supremo, o voto de Rosa seria outro, e o petista não estaria a caminho da cadeia. [o Regimento Interno do STF concede à Presidência do STF autoridade para pautar os julgamentos.]

Bernardo  Mello Franco - O Globo