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quarta-feira, 7 de junho de 2023

Tenho amigos que se omitiram em 2022 - Percival Puggina

        Algumas pessoas que me leem e conversam comigo preferiram omitir-se nas eleições de outubro. Desde 2019, expressavam desgosto em relação ao presidente Bolsonaro. 
Ele não correspondia ao seu perfil de estadista conservador, ele procurava casca de banana para escorregar, ele se expressava de modo grosseiro e, muitas vezes era simplesmente grosso. 
Faltavam-lhe recursos oratórios e não tinha bom desempenho em debates e entrevistas. 
Tudo verdadeiro, mas, convenhamos, nas circunstâncias políticas nacionais, irrelevante.

Nos primeiros dois anos do mandato presidencial, ou um pouco mais, essas pessoas buscavam “alguém” para substitui-lo em 2022, mas nunca foram além de Sérgio Moro, um nome racionalmente inviável para a corrida presidencial porque suscitava animosidade tanto pela direita quanto pela esquerda: condenara Lula e rompera com Bolsonaro.

Quando Lula, ao cabo de uma ação entre amigos, foi realinhado no partidor da corrida presidencial, eu imaginei que eles fossem entender o óbvio estampado nos fatos: no final da campanha, restariam dois para o segundo turno: um seria Bolsonaro e o outro, Lula. 
Nessa escolha, o voto em branco ou nulo, a omissão, poderiam redundar numa calamidade nacional. Favoreceriam o sucesso dos que, durante quatro anos, treinaram o país para a instalação de uma democracia de narrativa, que é o outro nome de uma ditadura efetiva (mídia militante, PT, esquerda, STF, etc.).

Tudo isso eu lhes disse, em tom privado, ou em artigos e vídeos nos quais tratei de tais temas. Mas foi em vão!

Qual crianças amuadas, comportaram-se como se o futuro não lhes dissesse respeito. Lavaram as mãos. Hoje, criticam a omissão do senador Rodrigo Pacheco, sem perceber que ele é imagem refletida de suas próprias omissões. 
Expressam preocupação com as ameaças, as ilegalidades, as inconstitucionalidades, as inseguranças jurídicas, a corrupção dos costumes políticos, como se isso não houvesse estado na memória, na história, debaixo dos olhos e diante do nariz, o tempo todo. 
 
A cereja do bolo dos argumentos com que tentam se evadir de suas responsabilidades morais pelo que está acontecendo é dizer que a eleição de 2022 se travou entre dois populistas. 
Logo, populista por populista, não fazia diferença votar num ou noutro. 
Aí já é demais! 
Sim, eram dois populistas, mas isso nada diz, na prática, quando um dos candidatos ansiava por vingança, querendo beber sangue dos derrotados, pronto para destruir a direita, oficializar a censura, ampliar sua quota de amigos no STF, unir-se à escória do esquerdismo mundial e percorrer todo o abecedário do atraso, do estatismo, das narrativas, da mistificação, da elevação do gasto público e da carga tributária.

Imploro a esses amigos que, finalmente, abram os olhos para o que está acontecendo no país e que, antes de 2026, compreendam as consequências do que fizeram. Que o Senhor nos livre do mal. Amém.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


quarta-feira, 23 de novembro de 2022

‘Convocação’ de Alexandre de Moraes a PMs é ‘artificial’ e visa ‘criar confusão’ - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Ministro não quer protestos em frente a quartéis, mas a lei não lhe permite chamar a polícia para dissolver manifestações públicas e perfeitamente lícitas

É cada vez mais difícil, hoje, o ministro Alexandre de Moraes aparecer no noticiário sem que esteja provocando algum tumulto, ou se metendo em questões que legalmente não lhe dizem respeito ou, simplesmente, violando a Constituição e o restante das leis em vigor no País. Seu último surto é a “convocação” de todos os comandantes das PMs estaduais para o seu gabinete em Brasília, com o propósito oficial de fazer “um balanço” de suas ações na última eleição, que acabaram há vinte dias, e discutir “as próximas”, que só vão acontecer daqui a dois anos.  
Trata-se de pura e simples produção artificial, e deliberada, de confusão. Em primeiro lugar, não cabe a um ministro do STF, em nenhuma hipótese legal, chamar as PMs do Brasil inteiro para tratar de assuntos operacionais; não faz parte de suas funções, nem de seus direitos como membro da corte suprema. Além disso, é uma encenação flagrante: não pode sair disso nenhuma decisão que venha a beneficiar os cidadãos, nem melhorar a sua segurança, mas apenas tensão inútil, animosidade e desordem.

O que o ministro e o STF estão realmente querendo que as PMs façam? Um dos projetos atuais de Moraes, pelo que ele tem dito em público, é proibir as repetidas manifestações populares que vêm sendo feitas diante de quartéis do Exército - e que ele já excomungou como “atos antidemocráticos”, além de potencialmente “criminosos”

O ministro não quer, ao que parece, nem a presença de gente “nas calçadas” próximas às guarnições. Mas e se as pessoas continuarem a se reunir nos quartéis e suas vizinhanças o que ele vai fazer?  
A lei não lhe permite chamar a polícia para dissolver manifestações públicas, e muito menos manifestações perfeitamente lícitas.  
Mas os textos legais, até agora, nunca foram obstáculo para Moraes e o STF fazer o que bem entendem; ele pode, se lhe der na telha, mandar que sejam evacuadas as áreas próximas a instalações militares. O problema é como executar isso na prática

Comandantes de quartéis diante dos quais se fazem os protestos já afirmaram, com todas as letras, que não vão tirar os manifestantes de onde estiverem; houve, a propósito, discursos de chefes militares dizendo que a população tinha o direito legal de se manifestar pacificamente onde quer que fosse, inclusive na frente das casernas. E então? 

O ministro Moraes vai mandar a tropa de choque das PMs enfrentar a tropa do Exército para tirar as pessoas de lá? 
 Vão jogar gás lacrimogêneo e espancar a população na frente dos militares
Vão abrir fogo, talvez? 
É algo que ele deveria esclarecer nesta sua reunião com os comandantes das PMs. 
Para executar o que decidiu, Moraes tem de dar ordens para a força policial reprimir os manifestantes, e isso, além de ilegal, é complicado de se fazer. 
E se as PMs não obedecerem a essas ordens? 
Um comandante já disse que não viu nenhum delito nas manifestações em sua área de atuação, e que não iria fazer nada a respeito. 
Outros dois nem foram à reunião que o ministro convocou. [respeitosamente, sugiro que alguém oriente o ministro que preside o TSE sobre ÁREA MILITAR; além das peculiaridades inerentes ao  local, nenhuma força policial vai entrar = invadir = ÁREA MILITAR, cumprindo ordem de autoridade sem competência legal para tanto; além da certeza do confronto, existe o respeito recíproco entre as forças.  Tem outro detalhe importantíssimo e que parece estar sendo esquecido: existe legislação sobre o assunto, tudo devidamente regulamentado, não havendo espaço para 'arroubo' de autoridades.]
 
O mais simples, para o STF, seria não se meter nessa história; bastaria não tocar mais no assunto e deixar quieto, esperando que as pessoas se cansem com o tempo e parem, por conta própria, de se manifestar diante dos quartéis. [ironicamente, a sugestão do Guzzo já foi seguida pelo próprio Moraes e foi a melhor coisa que ele fez; lembram quando ele invocou que o Presidente da República, JAIR MESSIAS BOLSONARO, fosse depor em uma delegacia da PF? (Aliás, confusão decorrente de uma decisão atabalhoada de um outro ministro do STF, hoje curtindo o ostracismo dos que aposentam após por um longo período em que se achavam insubstituíveis. 
Na decisão o ministro determinou que oficiais generais  "fossem depor  conduzidos, se necessário, debaixo de vara  - ninguém foi, a ordem foi esquecida.). 
Voltando ao depoimento: Bolsonaro decidiu não ir, não avisou para ninguém, o ministro reiterou a ordem, novamente o capitão ignorou o assunto e tudo continuou como estava.  Guzzo comentou com brilhantismo o incidente.] se conque queria que oficiais generais fossem depor 'debaixo de vara').
O problema é que este tipo de atitude não gera conflito, tensão ou tensão ou desordem, e nem serve como exibição de força por parte do ministro Moraes e de seus colegas. 
 
Não é, em geral, o que tem interessado ao Supremo.
 
J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo