O surto do ministro Dias Toffoli está custando bilhões de reais ao pagador de impostos - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Ministro está concedendo ‘direitos especiais de saque contra o Erário Público’, de forma automática, para quem recebe o selo de ‘minoria protegida’ pelo STF

Nunca se viu na história do Supremo Tribunal Federal alguém com a capacidade de produção que o ministro Dias Toffoli vem demonstrando nessas últimas semanas. 

O problema é que ele só tem produzido, em seu atual surto de operosidade, o mesmo tipo de artigo – e esse artigo é um atraso de vida direto na veia. 

Trata-se dos direitos especiais de saque contra o Erário Público que o ministro está concedendo, de forma automática, para quem recebe o selo de “minoria protegida” pelo STF – é ir para lá, levado por alguns milhões de reais em honorários de advogado, e correr para o abraço. 

Se você é uma empreiteira de obras ou um grande frigorífico acusados de corrupção, por exemplo, ou um sindicato de juízes atrás de dinheiro do Estado, vai ganhar o selo de Toffoli. 

Daí, como os arcanjos, não precisa mais obedecer a lei. 

 

A doutrina do ministro está custando bilhões de reais para o pagador de impostos – esses mesmos que o governo está desesperado para aumentar, dizendo que precisa fazer “investimentos sociais”.  

O último saque determinado por Toffoli custou por volta de R$ 1 bilhão, e foi tão assombroso quanto os que ele já tinha dado para as outras minorias que se encontram sob a proteção do STF. 

Os beneficiários são os juízes federais: pediram a ressurreição de um privilégio extinto desde 2006, o “quinquênio”, e o ministro mandou pagar, com argumentos que, em termos de lógica, ficariam mal num jardim de infância. O “quinquênio” fornece um aumento automático de 5% nos salários a cada cinco anos – um benefício tão incompreensível que foi eliminado por lei. 

Mas os juízes, segundo Toffoli, não estão sujeitos à lei. Resultado: vai ter juiz recebendo R$ 2 milhões em “atrasados”.

 

São as “políticas de transferência de renda” que estão valendo no Brasil de hoje. Os juízes, na verdade, podem dizer que levaram pouco. 

Logo antes de lhes dar seu presente, Toffoli dispensou a J&F de pagar mais de R$ 10 bilhões que devia ao Tesouro Nacional – por força do acordo com o MP que a livrou, em 2017, de cinco ações penais por corrupção. 

O ministro deu uma justificativa sobrenatural para a sua decisão: alegou que não havia “certeza” de que a J&F queria mesmo assinar o acordo. Queria a cadeia, então, e foi forçada a aceitar a multa? 

Na dúvida, não há nenhuma das duas coisas – nem a multa e nem a cadeia.

 

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Antes disso Toffoli declarou nulas as provas materiais contra a Odebrecht, incluindo confissões de culpa e devolução de dinheiro roubado – o que vai render para a empreiteira as mesmas bênçãos dadas à J&F. 

Há, em algum país do mundo, algo assim – um Toffoli e um STF? 

Não há. 

Isso é puro Brasil.

 

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

 

 

 

 

 

 

Lula enfia mais uma vez o pé na jaca ao falar sobre guerra na Ucrânia - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Presidente se empenha em declarações cretinas ao dizer que país tem de entregar uma parte do seu território invadido pela Rússia, a Crimeia

Ninguém, em nenhuma chancelaria do mundo, tinha pedido até agora algum palpite do Brasil, e muitíssimo menos do presidente Lula, sobre a guerra na Ucrânia. É natural: não há nada de construtivo, do ponto de vista prático, que um ou outro possam fazer a respeito. 

Mas Lula, no seu surto atual e cada vez mais agressivo de arrogância desqualificada e sem controles, enfiou mais uma vez o pé na jaca: disse que a Ucrânia tem de entregar uma parte do seu território invadido pela Rússia, a Crimeia, se quiser voltar a ter paz um dia.  

O presidente tem se empenhado, desde que voltou ao governo, em fazer o máximo de afirmações cretinas no mínimo de tempo possível. Mais uma vez, conseguiu acertar bem no centro do alvo.

 

Ninguém, nem a mais tosca figura com alguma responsabilidade de governo, tinha dito algo assim até agora – mesmo que ache isso, ou mais ou menos isso, não pode dizer o que acha em público, em hipótese nenhuma. É coisa que se aprende nos cursos primários de diplomacia em qualquer lugar do mundo. 

 Lula não fez curso nenhum sobre nada; tem certeza de que sabe tudo, sem nunca ter se esforçado cinco minutos para aprender o que quer que seja. 

Não sabe o que é a Crimeia, nem onde fica, nem qual é a sua história. 

Por que saberia, se já disse que Napoleão invadiu a China? [em um dos seus mandatos passado, outra ocasião declarou que o Brasil precisava cuidar mais de sua fronteira com os EUA.]  

Nesse caso, disse para o mundo uma estupidez em estado puro. 

Qual chefe do Estado pode recomendar que um país, depois de invadido militarmente por outro, entregue ao inimigo parte do seu território? “A Ucrânia não pode querer tudo”, disse Lula. Como assim, tudo? Ela quer o mínimo, que é manter o território que tinha antes de ser atacada.

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[certamente valerá a pena ouvir, e guardar para a posteridade, as duas SUMIDADES EM NADA, trocarem ideias sobre o futuro do universo.] 

 

O presidente brasileiro passou a vergonha de ouvir de um homem público ucraniano a seguinte recomendação: “Porque o senhor não dá o território do Rio de Janeiro para a Rússia?” 

O Brasil também não pode querer “tudo”, não é mesmo? 

Lula ouviu e ficou de boca fechada; não tem nada para falar sobre esse assunto, nunca mais. Foi também um tiro no meio do pé: dizer o que disse vai diretamente contra tudo o que as democracias “globalistas” da Europa, apaixonadas há anos por ele e por seu “espírito democrático”, acham a respeito de Rússia, Ucrânia e Crimeia. Não só acham: mandam armas, sustento e bilhões de dólares para os ucranianos. 

 

Sua posição é exatamente contrária à de Lula; isso é jeito de tratar países aliados? “Ao tentar desempenhar, com esforço demais, o papel de pacificador global, Lula corre o risco de parecer ingênuo, em vez de um velho estadista”, escreveu o The Economist, um dos maiores devotos que o presidente tem na mídia internacional.  

Disseram “ingênuo” porque estão falando de um dos seus ídolos. 

O que quiseram dizer, mesmo, foi: “idiota”.

 

Nessa sua campanha para redesenhar o mapa do mundo, Lula não se contenta com a Ucrânia. Quer, também, entregar a potências estrangeiras parte do território do Brasil – a maior parte, aliás. “A Amazônia não pertence só a nós”, acaba de dizer ele. 

Se não pertence “só a nós”, pertence também a outros, certo? É o que ele, Lula, disse em público – ele, e ninguém mais. 

Já vinha dando a entender, há tempos, que é a favor de algum tipo de “internacionalização” da floresta amazônica; agora, avançou mais do que tinha avançado até hoje. Sua desculpa é que é preciso “abrir” a Amazônia à “pesquisa científica” – como se fosse proibido, atualmente, pesquisar alguma coisa por ali. 

A reza é para que a entrega da Amazônia seja a mesma coisa que a entrega da Ucrânia – uma idiotice, e só isso. Se Lula, o PT e a esquerda quiserem mesmo doar território do Brasil a países “bons” e “responsáveis”, o STF vai dizer que é legal e o comandante do Exército brasileiro, na sua ideia fixa de servir à “legalidade”, vai receber os ocupantes com banda de música e desfile de onça com coleira.

 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

 

 

 

Lula diz que tudo é ‘armação’ de Moro – não um sucesso da polícia. Praticou calúnia em público - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

A calúnia de Lula

Insulto após insulto, decisão após decisão, o presidente Lula tem conseguido se mostrar, em menos de 90 dias no governo, o chefe de Estado mais irresponsável que o Brasil já teve desde a volta dos civis ao governo deste país. 

Já se mostrou, também, inepto – não consegue, simplesmente, governar o Brasil com um mínimo de competência. 

Gastou todo o seu tempo até agora no ataque a inimigos imaginários e na produção de fumaça demagógica; não tem a mais remota ideia a respeito de como começar a resolver qualquer dos problemas que crescem todos os dias bem na sua frente, mesmo porque não entende a natureza mais elementar desses problemas. 

Lula, agora, também deixou de fazer nexo no que diz. 

A impressão é a de que temos na Presidência da República um homem que está em processo de perda acelerada do equilíbrio mental.

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Seu último surto, e o pior de todos os que já teve, foi a declaração demente de que a operação policial que descobriu, num prazo recorde de 45 dias, um plano do PCC para assassinar o senador Sérgio Moro, o promotor Lincoln Gakiya e diversas outras autoridades era uma “armação” do próprio Moro. “É visível que isso é armação do Moro”, disse ele. Lula fez o seguinte: afirmou que o trabalho de 120 policiais da Polícia Federal, mais as autoridades do Ministério Público de São Paulo e de órgãos de combate ao crime organizado, é uma invenção de Sérgio Moro. 

O trabalho policial identificou imóveis alugados pelos criminosos nas vizinhanças da residência do senador em Curitiba. Gravou conversas entre os criminosos. 

Obteve vídeos feitos pelos bandidos para registrar a movimentação física de Moro e seus familiares. 

Descobriu um investimento de R$ 5 milhões no plano. Prendeu, por ordem judicial, uma dezena de pessoas.  

 

Lula diz que tudo isso é “armação” de Moro – não um sucesso brilhante da polícia que faz parte do seu próprio governo. Praticou calúnia em público: acusou a Polícia Federal e o senador de um crime que não cometeram. 

Depois de dizer o que disse, como sempre acontece com ele, quis se proteger – afirmou que não “queria acusar ninguém sem provas”. Por que diabo acusou, então? Não faz sentido.

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O ataque a Moro, à PF e ao MP fica particularmente pior porque, momentos antes, Lula tinha cometido outra agressão alucinada contra Moro – disse que não iria sossegar enquanto não arruinasse a vida do ex-juiz, e que só tinha desejos de vingança contra ele. 

Revelou que pensou essas coisas na cadeia, mas e daí? 

Por que fez questão de falar sobre elas justo agora? 

Lula, visivelmente, não está interessado em governar o Brasil neste momento.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

 

‘Convocação’ de Alexandre de Moraes a PMs é ‘artificial’ e visa ‘criar confusão’ - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Ministro não quer protestos em frente a quartéis, mas a lei não lhe permite chamar a polícia para dissolver manifestações públicas e perfeitamente lícitas

É cada vez mais difícil, hoje, o ministro Alexandre de Moraes aparecer no noticiário sem que esteja provocando algum tumulto, ou se metendo em questões que legalmente não lhe dizem respeito ou, simplesmente, violando a Constituição e o restante das leis em vigor no País. Seu último surto é a “convocação” de todos os comandantes das PMs estaduais para o seu gabinete em Brasília, com o propósito oficial de fazer “um balanço” de suas ações na última eleição, que acabaram há vinte dias, e discutir “as próximas”, que só vão acontecer daqui a dois anos.  

Trata-se de pura e simples produção artificial, e deliberada, de confusão. Em primeiro lugar, não cabe a um ministro do STF, em nenhuma hipótese legal, chamar as PMs do Brasil inteiro para tratar de assuntos operacionais; não faz parte de suas funções, nem de seus direitos como membro da corte suprema. Além disso, é uma encenação flagrante: não pode sair disso nenhuma decisão que venha a beneficiar os cidadãos, nem melhorar a sua segurança, mas apenas tensão inútil, animosidade e desordem.

O que o ministro e o STF estão realmente querendo que as PMs façam? Um dos projetos atuais de Moraes, pelo que ele tem dito em público, é proibir as repetidas manifestações populares que vêm sendo feitas diante de quartéis do Exército - e que ele já excomungou como “atos antidemocráticos”, além de potencialmente “criminosos”. 

O ministro não quer, ao que parece, nem a presença de gente “nas calçadas” próximas às guarnições. Mas e se as pessoas continuarem a se reunir nos quartéis e suas vizinhanças – o que ele vai fazer?  

A lei não lhe permite chamar a polícia para dissolver manifestações públicas, e muito menos manifestações perfeitamente lícitas.  

Mas os textos legais, até agora, nunca foram obstáculo para Moraes e o STF fazer o que bem entendem; ele pode, se lhe der na telha, mandar que sejam evacuadas as áreas próximas a instalações militares. O problema é como executar isso na prática

Comandantes de quartéis diante dos quais se fazem os protestos já afirmaram, com todas as letras, que não vão tirar os manifestantes de onde estiverem; houve, a propósito, discursos de chefes militares dizendo que a população tinha o direito legal de se manifestar pacificamente onde quer que fosse, inclusive na frente das casernas. E então? 

O ministro Moraes vai mandar a tropa de choque das PMs enfrentar a tropa do Exército para tirar as pessoas de lá? 

 Vão jogar gás lacrimogêneo e espancar a população na frente dos militares? 

Vão abrir fogo, talvez? 

É algo que ele deveria esclarecer nesta sua reunião com os comandantes das PMs. 

Para executar o que decidiu, Moraes tem de dar ordens para a força policial reprimir os manifestantes, e isso, além de ilegal, é complicado de se fazer. 

E se as PMs não obedecerem a essas ordens? 

Um comandante já disse que não viu nenhum delito nas manifestações em sua área de atuação, e que não iria fazer nada a respeito. 

Outros dois nem foram à reunião que o ministro convocou. [respeitosamente, sugiro que alguém oriente o ministro que preside o TSE sobre ÁREA MILITAR; além das peculiaridades inerentes ao  local, nenhuma força policial vai entrar = invadir = ÁREA MILITAR, cumprindo ordem de autoridade sem competência legal para tanto; além da certeza do confronto, existe o respeito recíproco entre as forças.  Tem outro detalhe importantíssimo e que parece estar sendo esquecido: existe legislação sobre o assunto, tudo devidamente regulamentado, não havendo espaço para 'arroubo' de autoridades.]

 

O mais simples, para o STF, seria não se meter nessa história; bastaria não tocar mais no assunto e deixar quieto, esperando que as pessoas se cansem com o tempo e parem, por conta própria, de se manifestar diante dos quartéis. [ironicamente, a sugestão do Guzzo já foi seguida pelo próprio Moraes e foi a melhor coisa que ele fez; lembram quando ele invocou que o Presidente da República, JAIR MESSIAS BOLSONARO, fosse depor em uma delegacia da PF? (Aliás, confusão decorrente de uma decisão atabalhoada de um outro ministro do STF, hoje curtindo o ostracismo dos que aposentam após por um longo período em que se achavam insubstituíveis. 

Na decisão o ministro determinou que oficiais generais  "fossem depor  conduzidos, se necessário, debaixo de vara  - ninguém foi, a ordem foi esquecida.). 

Voltando ao depoimento: Bolsonaro decidiu não ir, não avisou para ninguém, o ministro reiterou a ordem, novamente o capitão ignorou o assunto e tudo continuou como estava.  Guzzo comentou com brilhantismo o incidente.] se conque queria que oficiais generais fossem depor 'debaixo de vara').

O problema é que este tipo de atitude não gera conflito, tensão ou tensão ou desordem, e nem serve como exibição de força por parte do ministro Moraes e de seus colegas. 

 

Não é, em geral, o que tem interessado ao Supremo.

 

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

CRISE INSTITUCIONAL - Míriam Leitão

Governo agrava a crise institucional na semana que antecede o carnaval

As declarações do presidente e do ministro Augusto Heleno elevaram a crise com o Congresso na semana. [por favor, alguém defina se o comportamento do Congresso Nacional,pressionando o presidente da República, exigindo vantagens e ameaçando com derrubada de veto, pode ser classificado com outro nome que não seja chantagem? SIM, pode = extorsão.]  Jair Bolsonaro difamou a jornalista Patrícia Campos Mello com insinuações sexuais. Vinte governadores assinaram uma carta na qual reclamam de ações do presidente, como o desafio para que estados zerem o imposto sobre a gasolina e a crítica à atuação da PM da Bahia na operação que resultou na morte do miliciano Adriano da Nóbrega. Na semana, os presidentes da Câmara e do Senado também reclamaram do governo após o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno, dizer que os parlamentares fazem chantagem para aprovar matérias. O ministro não notou que estava sendo gravado. Em reunião, Heleno sugeriu ao presidente que convocasse manifestações de rua contra o Congresso. O deputado Rodrigo Maia disse que o chefe do GSI se tornou um “radical ideológico”. O senador Davi Alcolumbre disse que “nenhum ataque à democracia será tolerado pelo parlamento”.

MOTIM DE POLICIAIS — a Polícia Militar do Ceará se amotinou, pedindo aumento de salários. Policiais encapuzados esvaziaram pneus de viaturas e obrigaram comerciantes a fechar lojas. Em Sobral, o senador licenciado Cid Gomes foi baleado após tentar entrar em um batalhão bloqueado pelos manifestantes dirigindo uma retroescavadeira. O governo federal enviou a Força Nacional e o presidente decretou uma operação de Garantia da Lei e da Ordem que permite que o Exército faça o papel de polícia na região. Ministros do STF reforçaram que o motim de agentes de segurança é inconstitucional. A pressão nos quarteis atinge 11 estados e piorou após o governador Romeu Zema, de Minas Gerais, dar um aumento de 41% para a tropa. A situação fiscal de Minas é a pior do país e a Assembleia Legislativa estendeu o reajuste para outras categorias do funcionalismo.

INJEÇÃO DE RECURSOS NA ECONOMIA — o BC mudou as regras do depósito compulsório, medida que libera R$ 135 bi para os bancos emprestarem aos clientes. A medida é uma injeção de liquidez na economia, que ainda não acelerou. Na semana, a Caixa lançou uma linha de financiamento imobiliário com juros prefixados, voltada à classe média. A construção civil encolheu mais de 20% durante os anos de crise.

LUCRO DA PETROBRAS — a companhia teve lucro de R$ 40,1 bilhões em 2019, o maior da história. O resultado foi 55,7% superior ao do ano anterior. A venda de ativos, como ações da BR Distribuidora, somou US$ 16,3 bi e teve influência positiva. O preço médio do barril de petróleo caiu para US$ 64 no ano. A dívida líquida da estatal, que é superior ao de suas concorrentes, cresceu 1,2% em 2019, com o pagamento dos bônus do leilão da cessão onerosa. O cenário em 2020 é mais complicado. A companhia enfrentou uma greve de mais de 20 dias, suspensa temporariamente, e a China, grande compradora do petróleo brasileiro, tem uma queda de demanda por força do coronavírus. 

CORONAVÍRUS — já são 75 mil casos confirmados da doença no mundo. Além das 2.200 mortes na China, o surto provocou vítimas fatais nas Filipinas, no Japão, na França e na Coreia. A paralisação parcial da produção chinesa com o coronavírus atinge diversos segmentos da economia mundial. O governo do país fez nova injeção de recursos na semana, de US$ 43 bi, mas isso não foi suficiente para reativar a economia. Empresas como a Petrobras, companhias de tecnologia e as aéreas ainda contabilizam as perdas.

CÂMBIO — o surto do coronavírus e seus reflexos na economia ajudaram a puxar o dólar, que rompeu a barreira de R$ 4,40. É o maior valor nominal da moeda americana na história.     

ARGENTINA — o FMI explicou em comunicado que o endividamento da Argentina não é sustentável e pediu aos credores privados um significativo perdão do saldo devido. O próprio FMI é credor de US$ 44 bilhões, quase metade dos compromissos de curto prazo da Argentina. A dívida total do país chega aos US$ 300 bi, cerca de 90% do PIB. O presidente Alberto Fernández pede para pagar os credores quando o país voltar a crescer.

Míriam Leitão, jornalista - Blog em O Globo