Parlamentares do atraso
Aliança que tem garantido sobrevida a
Eduardo Cunha na Presidência da Câmara promove uma agenda no Congresso
que choca a sociedade ao suprimir direitos e aprovar projetos em
benefício próprio
[os parlamentares que a sociedade aprecia, destaque para Zé Dirceu, não podem votar contra os projetos que parte da imprensa diz chocar a sociedade, tendo em conta que estão presos por corrupção, MENSALÃO - PT, PETROLÃO - PT, assalto aos cofres públicos, etc.
Dizem que Eduardo Cunha é culpado, só que as provas não sustentam tal acusação.
Alguém é capaz de achar que no Brasil atual, a maior parte da população manipulada a ser contra Eduardo Cunha, se houvesse provas sólidas contra ele, já teria sido no mínimo afastado da presidência da Câmara.
A única pessoa que se beneficia da presença do Cunha na presidência da República é atual presidente Dilma Rousseff - que sai da presidência da República na hora que o deputado Cunha decidir aceitar os pedidos de impeachment que abundam contra ela.]
BALA NA AGULHA
Bancadas aliadas a Eduardo Cunha (acima entre os dólares), como a ligada à
indústria armamentista, integrada por Alberto Fraga e Jair Bolsonaro (abaixo),
conseguem aprovar suas pautas, ao passo que setores considerados
progressistas, representados pela deputada Maria do Rosário,
que condena o trabalho escravo, acumulam derrotas
Fraga foi voltou ao Congresso com larga margem de votos - O Bolsonaro é um dos mais cotados para presidente do Brasil e uma liderança crescente
Temos que considerar que a turma 'progressista' sofreu grandes baixas nas eleições de 2014 - muitos foram repudiados pelos eleitores. Entre os eleitos vários estão presos por assaltos aos cofres públicos e, convenhamos, uma bancada liderada pela inestrupável Maria do Rosário não pode aprovar nada - já surgiu derrotada
A sociedade
nunca imaginou pagar um preço tão alto pela permanência de Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) no comando da Câmara. Enquanto manobras regimentais ainda lhe
garantem impressionante sobrevida, os brasileiros assistem estupefatos
ao avanço de uma agenda retrógrada no Congresso, que suprime direitos
conquistados a duras penas pela população. Nos últimos dias, foi
possível perceber com muito mais clareza que o desserviço ao País
prestado pela indefinição do caso Cunha não decorre apenas da manutenção
na presidência da Câmara de uma figura envolvida até o pescoço com as
traficâncias na Petrobras, como se isso já fosse pouco, graças a uma
aliança tácita celebrada com determinados parlamentares e grupos
políticos do Congresso. [pode até proceder o entendimento de que a permanência do deputado Eduardo Cunha se deva a determinados parlamentares e grupos políticos. Só que os mesmos estão a serviço da Dilma e dos interesses escusos da petralhada, incluindo o indesejado e inviável retorno do Lula em 2018.
Respondam, com honestidade, por favor: quem faz mais mal ao Brasil permanecendo no poder, Dilma Rousseff ou Eduardo Cunha?
O ideal mesmo seria os dois saírem. Mas, se apenas um tiver que sair que seja Dilma, ela é mais nociva ao Brasil e aos brasileiros.]
É pior do que isso. O acordão em que estão
incluídas não só as bancadas conservadoras da Bala, Bíblia e Boi,
apelidadas pejorativamente de “BBB”, como setores do próprio PT, produz
efeitos colaterais que causam danos à sociedade. Como não lamentar o
Projeto de Lei 5.069, que dificulta o aborto de mulheres vítimas de
violência sexual, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ), no dia 21 de outubro? E a aprovação de um Estatuto, no dia 24 de
setembro, que define como família apenas as relações entre homens e
mulheres, no momento em que os brasileiros lutam contra a discriminação a
homossexuais? [é inaceitável, imoral, vergonhoso, que a pretexto de defender direitos dos portadores do homossexualismo, se queira extinguir a família.
No momento em que a definição de FAMÍLIA deixar de ser EXCLUSIVAMENTE as relações entre homens e mulheres, a família será extinta oficialmente.
Já que abrindo espaço para família composta fruto do relacionamento homem x homem, mulher x mulher, estará aberta também as portas para familia formada por homem com vaca, mulher com cachorro, homem com galinha.
As relações sexuais entre homens e animais, a zoofilia, terá espaço na definição e constituição de família.
Difícil de se entender, se acreditar, é a preocupação exagerada de defender os direitos dos portadores do homossexualismo e demais adeptos da famílias não formadas da relação homem x mulher.
É uma preocupação descabida.
Se o cara gosta de homem, quer transar com um homem que transe, faça suas práticas entre quatro paredes e não queira impor a outros;
se a mulher gosta de mulher, vale o mesmo do anterior;
se o cara quer se relacionar com um jumento, vale o mesmo dos anteriores;
se a mulher quer curtir uma porca ou qualquer outro animal, esteja à vontade.
Sempre entre quatro paredes e sem constranger terceiros.
Como se diz no popular, cada um no seu quadrado.]
Na terça-feira 27, ao analisar mudanças no
Estatuto do Desarmamento numa Comissão Especial, os deputados da bancada
da bala, ligados à indústria armamentista ou ex-agentes das forças de
segurança, aprovaram o Projeto de Lei 3722, de 2007, que busca estender o
direito ao porte de arma a diversas categorias, tornando-o um
procedimento mais simples do que o necessário para tirar uma carteira de
motorista. Na prática, ela acaba com o Estatuto do Desarmamento,
aprovado em referendo pela maioria dos brasileiros em 2003 e que salvou
160 mil vidas, segundo a estimativa de estudo da ONG Sou da Paz. [o Estatuto do Desarmamento não foi aprovado em referendo; ao contrário, o referendo REDUZIU um pouco a capacidade de destruição do DIREITO DE DEFESA.
Por sorte e em grande parte pelo esforço dos ilustres parlamentares que formam a chamada 'bancada da bala', o resultado do referendo limitou os planos dos autores do 'estatuto do desarmamento' - que, felizmente, ora agoniza - do desamamento total dos brasileiros.]
Na
Comissão de Agricultura, a bancada ruralista obteve uma vitória
inacreditável na última semana. Aprovou proposta que altera o Código
Penal (Decreto-Lei 3.689/41), retirando do texto termos como “jornada
exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime
de trabalho escravo. Foi uma resposta dos ruralistas aos efeitos da
Emenda Constitucional 81, que prevê a expropriação de imóveis rurais e
urbanos onde for constado trabalho análogo à escravidão. Pela emenda, os
imóveis desapropriados por essa razão serão destinados à reforma
agrária ou a programas de habitação popular, sem indenização ao
proprietário. A proposta foi apresentada em 2012. Nada ocorreu com ela
em 2013 e 2014. Agora, deixa a gaveta. Foi encaminhada para Comissão de
Trabalho como matéria “prioritária”. “Como essas bancadas se mostram
menos sensíveis à opinião pública, defender essas temas no Parlamento
não é um problema para eles”, diz o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). [o trabalho escravo DEVE SER COMBATIDO e punido com mais rigor; mas, para que o combate seja mais efetivo e exitoso, o que inclui penas mais severas para os que explorarem o trabalho escravo, é necessário que critérios mais justos e claros sejam utilizados em sua definição.
Jornada exaustiva, trabalho penoso e outras classificações similares são de grande subjetividade, o que facilita o trabalho dos advogados de defesa dos acusados da exploração do trabalho escravo.
A permanência de tais termos no CP poderia até facilitar a impunidade dos que exploram o trabalho escravo.]
As alas que patrocinam o atraso sempre
existiram no Congresso, composto por 513 deputados e 81 senadores, e
eleito de modo a representar a pluralidade dos eleitores brasileiros. O
fato em si não constitui uma novidade. A diferença é que agora esses
segmentos conseguem vencer as grandes batalhas na Casa. O triunfo da
pauta do retrocesso tem sido pavimentado por uma espécie de acordo não
declarado entre Cunha e as bancadas compostas por parlamentares da
Frente Parlamentar de Segurança Pública (“Bala”) com 300 deputados, a
Frente Parlamentar da Agropecuária (“Boi”), com 215 deputados e 21
senadores, e a Frente Parlamentar Evangélica (“Bíblia”), com 92
deputados e 5 senadores. Esses grupos foram essenciais para a eleição de
Cunha à presidência da Câmara e, neste momento, são ainda mais
imprescindíveis para que ele se mantenha no cargo. “A aprovação dessas
pautas já vinha acontecendo desde que Cunha assumiu a Casa. Mas agora,
com a crise atual, isso se intensificou”, afirma a deputada Janete
Capiberibe (PSB -AP). Eles atuam numa espécie de simbiose. Cunha está à
beira do cadafalso. Precisa da sustentação desses parlamentares para
ganhar um respiro. [não é mencionado que o interesse maior da permanência do Cunha é da ainda presidente Dilma Rousseff.
É pacífico, que no momento da aceitação por Cunha, de um único pedido de impeachment contra Dilma, se inicia o inexorável afastamento da ainda presidente - de imediato, terá que se afastar do exercício da presidência da República.
Cunha para ser afastado depende de um longo processo; já Dilma depende apenas de uma ação solitária do Cunha.]
Os aliados de Cunha, por sua vez, não estão a perigo,
mas seus projetos podem ser esvaziados se o peemedebista for apeado do
poder. “Ao patrocinar todo esse retrocesso constitucional, ele (Cunha)
assegura a proteção que necessita. E vice-versa”, afirma Arnaldo Jordy
(PPS-PA), um dos autores da representação contra o colega.
O retrocesso nos costumes e a retirada de
direitos constituem apenas uma das faces sombrias da Câmara comandada
por Cunha, sob a conivência de setores que ainda o sustentam. Em vez de
votarem as medidas do ajuste fiscal, necessárias ao equilíbrio das
contas públicas, há a tentativa de aprovação de projetos casuísticos que
visam a atender tão somente interesses das vossas excelências e, o que é
pior, ainda elevam despesas. É o caso do aumento do Fundo Partidário e
a construção do “Parlashopping”, uma brincadeira que funde as palavras
Parlamento e Shopping Center. Esta possibilidade entrou como um “jabuti”
em uma Medida Provisória que foi aprovada pela Câmara e sancionada pela
presidente Dilma Rousseff em junho deste ano. A ideia inicial dos
idealizadores do projeto é a de fazer novos anexos no Congresso Nacional
que abrigue gabinetes de parlamentares, garagem e também salas
comerciais, como um shopping mesmo. O tema chegou a caminhar com certa
celeridade, mas diante de forte resistência popular – pois o custo total
estimado em R$ 1 bilhão foi considerado impraticável para o atual
momento de aperto fiscal – parte do projeto foi adiado. Ainda assim,
está mantida a intenção de construir um dos prédios, avaliado em mais de
R$ 300 milhões.
Quando a questão é “legislar em causa
própria”, e não de acordo com os anseios da população, até mesmo parte
do Senado, que tem uma composição considerada menos radical,entra na
festa. Um exemplo é a condução das CPIs, que vem deixando muito a
desejar. Nesta semana, a Comissão Parlamentar de Inquérito do Carf
recusou por unanimidade os pedidos de convocação do empresário Luís
Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, e dos ex-ministros
Gilberto Carvalho e Erenice Guerra. Eles são investigados na Operação
Zelotes, suspeitos de participar da comercialização de decisões do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão ligado ao Ministério
da Fazenda. O presidente da Comissão, Ataídes de Oliveira (PSDB-TO),
apresentou os requerimentos de convocação, mas foi voto vencido.
Fonte: IstoÉ
