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sexta-feira, 9 de junho de 2023

O risco da instrumentalização da Justiça por um partido - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi indiciado mais uma vez nesta quinta-feira (8), agora em nível federal e por supostamente ter mantido documentos confidenciais do governo após deixar a Casa Branca, segundo ele próprio publicou em rede social e foi confirmado pela imprensa americana.

Assim, Trump, que já era o primeiro ex-presidente indiciado por um crime na história do país, reforça o ineditismo e enfrentará o segundo processo criminal — ao menos, porque há outras investigações avançadas que podem colocá-lo no banco dos réus.

O esquerdista Guga Chacra, da Globo, divulgou a notícia em suas redes sociais: "Trump é denunciado no inquérito sobre documentos secretos. Líder nas primárias republicanas, o ex-presidente será réu pela segunda vez e esse caso tem um peso muito maior do que o anterior, sobre o pagamento à atriz pornô. Na Justiça civil, foi condenado em outro caso por abuso sexual".atriz pornô,

Guga considerava Trump alguém "mau" e Joe Biden alguém "normal", e por isso esperava uma era de tranquilidade geopolítica com a troca de comando, o que claramente não se concretizou. Assim como Guga, quase todos os jornalistas apresentam viés de esquerda e odeiam Trump. Por isso chegam a comemorar o que é evidente perseguição política.

Mas qualquer um preocupado com as instituições e a independência da Justiça deveria se mostrar incomodado com esse uso partidário de algo tão importante para fazer cumprir o império das leis. O governador da Flórida, Ron DeSantis, que vem sendo alvo de ataques fortes do próprio Trump, reagiu justamente nesse sentido, não em defesa do ex-presidente, mas das instituições:  A instrumentalização da aplicação da lei federal representa uma ameaça mortal para uma sociedade livre. Durante anos, testemunhamos uma aplicação desigual da lei, dependendo da filiação política. Por que tão zeloso em perseguir Trump, mas tão passivo em relação a Hillary ou Hunter Biden? A administração DeSantis trará responsabilidade ao DOJ, eliminará o viés político e acabará com a instrumentalização política de uma vez por todas.

Elon Musk, que também é odiado pelos jornalistas de esquerda por ter libertado o Twitter desse viés escancarado, comentou: "Parece haver um interesse muito maior em perseguir Trump em comparação com outras pessoas na política. É muito importante que o sistema de justiça refute o que parece ser aplicação diferencial ou perderá a confiança do público". Mas parece tarde demais: a confiança já vem desabando, principalmente entre republicanos e até independentes, pois todos podem notar o viés.

No Brasil, então, a situação está em estágio tão avançado que o câncer se encontra em metástase. 
 Não há mais qualquer critério objetivo ou algo que remeta a um resquício de império da lei, onde todos devem ser iguais. 
O símbolo da Justiça não tem olhos vendados por acaso. Mas para perseguir Bolsonaro e a direita em geral, o Poder Judiciário foi transformado num puxadinho partidário, e com os aplausos de vários jornalistas.
Quando esse grau de instrumentalização partidária ocorre, temos a morte da verdadeira Justiça, substituída pelo puro arbítrio, pelo abuso de poder.  
Não há mais a Força do Direito, mas sim o Direito da Força. 
E quando a força se impõe ao direito, não dá para falar em república. 
É algo tribal, coisa de clã, como acontece nos países fracassados africanos. Ver jornalista incentivando isso por ódio a Trump e Bolsonaro é simplesmente lamentável...

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

sábado, 29 de outubro de 2022

No tempo da vovó, dava para ser atriz pornô; hoje, não - Gazeta do Povo

Bruna Frascolla -  VOZES

Revolução cultural

Em resumo, o que Gertrude Himmelfarb apontava nos EUA é que o país passou de uma cultura hegemônica na qual todos deviam ser castos para uma cultura hegemônica na qual todos devem ser devassos. Segundo ela, que recorre a Smith, a uniformização dos costumes decorre de uma condição material, que é a ausência de classes sociais demarcadas. Sem classes sociais demarcadas, sem moral de pobre e moral de rico bem demarcadas. 
No entanto, olhando em particular para a questão dos costumes sexuais de cada indivíduo, creio que não dê para ter uma explicação tão materialista assim. 
Vejamos: numa sociedade puritana, protestante, não há um lugar nem para uma mulher disposta a transar com vários homens, nem para uma mulher que não queira ter atividade sexual nenhuma ao longo da vida. O certo é casar e ter filhos, uniformemente, para todas as mulheres. Já no cenário católico, há um lugar para ser uma porção de coisas entre prostituta e freira. O Brasil não criminaliza a prostituição porque é um país de formação católica; Santo Agostinho via a prostituição como um mal necessário.

Digamos que a uniformização é uma marca cultural protestante, antes de ser uma questão econômica. É claro que se podem apontar as diferenças econômicas entre sociedades protestantes e católicas, mas aí cai-se facilmente na questão do ovo versus a galinha. Nessa questão, fico com Weber: a ética protestante veio antes das mudanças materiais do capitalismo. A cultura veio antes da matéria. Mas, como víamos, essa contracultura uniformizadora se espalharia pela cristandade ocidental, fosse ela católica ou protestante. Assim, se lá a ordem foi todas deixarem de ser uniformemente carolas para serem uniformemente prostitutas, por aqui a ordem é dupla: temos que passar não só a ser prostitutas, mas a ser todas iguais. Essa pressão pela igualdade se vê até na fisionomia das artistas pop, que fazem todo tipo de “procedimento” para ficarem com as mesmas maçãs, o mesmo formato de rosto, o mesmo nariz e os mesmos lábios. Salta aos olhos que a uniformidade é levada ao extremo.

Escolhas uniformizadas

Recentemente, traduzi dois textos indicados pelo editor sobre vício em pornografia. Um dos textos, de um veículo dos EUA, trazia a polêmica de uma política democrata que, perante estudos que mostram que os homens jovens de lá estão transando menos, decidiu que o sexo era um direito e portanto a prostituição deveria ser descriminalizada.  
A consequência do direito ao sexo é a obrigação de outrem abrir as pernas, o que, em última análise, é capaz de acarretar o direito ao estupro. (Digamos que um cliente adquira tamanha má reputação que nenhuma prostituta queira atendê-lo. A existir um direito ao sexo sanado por meio de prostitutas, das duas, uma: ou o homem fica na mesma situação de um paciente do SUS com doença rara que precisa de um remédio caríssimo, caso apareça uma prostituta que aceite se submeter a ele por um preço muito alto, ou haverá o direito ao estupro, caso nem mesmo uma prostituta assim apareça.)

Do outro lado, uma conservadora alegava que a descriminalização da prostituição levaria a uma alta na procura por prostitutas, que, por sua vez, levaria a um aumento no tráfico de pessoas e na escravidão sexual. Bem à americana, não falava “prostituta”, mas “pessoa prostituída”. O politicamente correto e sua linguagem apassivadora são ambidestros por lá.

Pois bem: neste país que convive com a prostituição desde sempre, é muito claro que existem prostitutas que são prostitutas porque querem – desde as bem nascidas até as pobretonas –; que, mesmo que algumas tenham tido mais escolhas do que outras, quase todas tiveram escolhas; e, se não teve, é porque foi vítima de algum criminoso, provavelmente na menoridade. No mais, toda a argumentação direcionada à proibição da prostituição baseada na exploração (que é crime no Brasil) me desperta muito ceticismo, pois poderia ser facilmente usada para proibir a existência de canaviais. 

Aposto que é mais fácil encontrar um prostituta com conforto financeiro e opções de mudar de trabalho do que um cortador de cana. A prostituta podia pagar a faculdade (no tempo em que diploma dava emprego) e mudar de vida; o cortador de cana não se qualifica para nada enquanto corta cana.

Assim, ambos os lados da questão presumiam que ninguém estava onde está por escolha: que os homens estavam sem transar em função de suas próprias escolhas, e que uma parcela de mulheres escolhe se prostituir. Que fazer? Uniformizar: para uma, todos os homens têm que ser assistidos por “trabalhadoras sexuais”; para outra, nenhuma mulher pode ser “pessoa prostituída”.

Todos uniformemente pornôs
Mas a reportagem tocou num assunto importante: a principal causa de os homens jovens pararem de fazer sexo é o vício em pornografia. A pornografia dá ao viciado uma excitação que ele não consegue alcançar com sexo. Às vezes o viciado até arranja uma namorada, mas deixa-a na mão. Ou – o que é pior – passa a tentar reproduzir as bizarrices vistas na tela.

A outra matéria que traduzi é mais interessante. Um veículo espanhol relatava que as francesas fizeram um relatório sobre os males da pornografia e pediam a criminalização da “indústria da pornografia” com base nele. A ideia de proibir a pornografia também desperta o meu ceticismo, sobretudo porque – como descobriram as senadoras – o problema não é a pornografia de sempre, mas sim a pornografia atual. Antigamente, os filmes pornôs tinham uma historinha que servia de pretexto para as cenas de sexo explícito. Hoje, graças à invenção de sites canadenses como o Pornhub e o Redtube, as pessoas têm acesso grátis a pornografia, que, a seu turno, é produzido a custo zero. O Pornhub ganha com o número de acessos. Assim, muita gente sobe vídeo caseiro, que não tem historinha, e daqui a pouco, para se diferenciar de outros vídeos caseiros, começam a fazer bizarrices. O cérebro se acostuma a esse tipo de estímulo e o homem não consegue mais achar graça em coisas normais.

Outro problema, mais grave ainda, é que esses sites não são eficazes ao proibir o acesso de crianças. Como a cultura progressista hegemônica é obcecada por sexo, não é de admirar que crianças – de ambos os sexos – procurem ver o que é sexo. França e Inglaterra se deram conta do problema e descobriram outro: não dá para garantir o anonimato dos maiores e vetar o acesso dos menores ao mesmo tempo. Perante esse dilema, a Inglaterra não pensou duas vezes e decidiu sacrificar o desenvolvimento mental das crianças para preservar o anonimato dos tarados. Já a França segue numa batalha judicial com o Pornhub e similares.

Boa parte do trabalho das senadoras francesas só foi possível porque, entre as produtoras pornôs antigas e os vídeos caseiros, surgiu um tipo de produtora semiprofissional, que faz contratos de cessão de imagem para vender o conteúdo aos sites. As mulheres estavam em fases vulneráveis de suas vidas e os contratos, uma vez que existem, podem ser analisados e considerados abusivos. Se fosse só vídeo amador, elas não teriam documento algum. E se elas punirem as produtoras sem punirem os amadores, todo o mundo vai virar amador – e foi justamente o amadorismo da pornografia que abasteceu o Pornhub.

Digamos que, lá nos anos 70, os casais descobrissem que poderiam se filmar transando e entregar de graça o vídeo a uma produtora, que iria copiar e distribuir a quem quisesse ver. Imagine-se explicando isso para a sua avó: “vovó, todo o mundo pode ver você transando, basta filmar e repassar!” A coisa parece mais uma ameaça do que uma oportunidade. O vovô bem gostaria de ver umas fitas, mas entre gostar e dizer que gosta há um abismo, e há ainda outro entre gostar de ver e gostar de ser visto. No mundo dos nossos avós, havia espaço para atores pornô, porque essa era uma profissão especializada a ser exercida por umas poucas pessoas. No nosso, não: se todo o mundo é ator pornô, ninguém é ator pornô.

O que a França deveria fazer é dificultar o pornô amador e regulamentar os contratos. Se tem uma área que deve ser segurada por meio da formação de um monopólio relativamente improdutivo, é o da pornografia. É bom para o usuário quando qualquer motorista pode fazer o trabalho de um taxista, mas é decididamente ruim para ele quando qualquer um pode fazer o trabalho de um ator pornô.

Bruna Frascolla, colunista - Gazeta do Povo - VOZES