Muita sorte ao azar

Temer conhecia seus ministros suficientemente bem para saber dos riscos das nomeações. Ainda assim os alojou no primeiro escalão do governo

Michel Temer é habilidoso, bem treinado nas artes e nas manhas, conforme atestam seus anos a fio na presidência do embornal de felinos chamado PMDB e o maneirismo sinuoso exibido na construção do caminho de Dilma Rousseff para o ostracismo. Fala sem dizer, atua se se comprometer. Um político vestido em figurino ao jeito antigo.

Tudo certo, caso tal estilo não tivesse passado da moda. O presidente da República é um homem referido numa época anterior à influência das redes sociais, à independência dos jornalistas em relação às “fontes”, ao noticiário em tempo real, à consolidação do preceito constitucional da liberdade de imprensa, ao peso da opinião do público.  De onde, o presidente segue alheio ao compromisso assumido na substituição ao PT no poder, achando que possíveis consequências acabam por cair no esquecimento. O acordo não escrito, porém implícito, previa mudança radical de procedimentos. Não apenas na condução da economia, mas no critério de mérito e reputação na escolha de ministros, além da recusa a expedientes escusos tais como o abrigo de amigos no foro especial de Justiça.

Distante na forma, Temer se aproxima de Dilma no conteúdo quando não presta atenção à folha corrida de auxiliares, cria ministérios para abrigar afilhados e considera a Presidência da República maior que o país. Nessa trilha, caminha desconectado das prioridades postas no contrato firmado com a maioria favorável ao impeachment. A expectativa não inclui nomeação de ministros cuja reputação os tornasse passíveis de demissão – como ocorreu em menos de seis meses – nem escolhas questionáveis do ponto de vista político ou atos que poderiam sugerir interferência indevida no andar da carruagem jurídico-policial que busca conduzir o Brasil aos trilhos.

Temer conhecia seus ministros detonados suficientemente bem para saber dos riscos das nomeações. Ainda assim os alojou no primeiro escalão do governo. Sabia da semelhança entre a nomeação de Moreira Franco e a tentativa de Dilma de dar foro privilegiado a Luiz Inácio da Silva. Ainda assim repetiu o gesto.  O presidente dispunha de inúmeras possibilidades juridicamente consistentes para ocupar a vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Ainda assim optou por aquela que mais suscitava questionamentos sólidos. Mais fortes que as críticas às relações petistas de Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli, pelo fato de Alexandre de Moraes ser um político. 

Anteontem filiado ao PMDB de Michel Temer, até ontem registrado no PSDB de Aécio Neves.
No contexto de uma operação como a Lava-Jato é de se perguntar porque um governante daria tanta sorte para o azar. Provavelmente por razões de DNA. Características que o fazem habilidoso, mas, de outro lado, o colocam na condição de político à moda antiga. Estilo superado e popularmente rejeitado.

 Por: Dora Kramer - Publicado na edição impressa de VEJA

PARTIDÁRIOS DO IMPEACHMENT OU GOVERNISTAS TRAVESTIDOS?

Difícil é as pessoas perceberem que às vezes a luta contra um determinado mal  pode  não dar bom resultado  ou trazer  um mal pior . Esse fenômeno  ocorre com certa frequência  na vida de todas as pessoas, bem ou mal dotadas de inteligência .    Nem pode ser condenado. É da própria natureza humana.   Uma das situações  onde  acontece  muito é quando  se diz que a pessoa   “entrou numa fria”.  

Essas “frias” não têm maiores consequências na sociedade quando acontecem no âmbito pessoal  de cada um . O “azar” é para quem aconteceu.  Mas  à medida  que vai crescendo o grupo humano alvo dessas consequências negativas, a  “coisa” vai se agravando. Torna-se um mal  coletivo , uma tragédia social, quando suas consequências  atingem a sociedade inteira.

No plano   coletivo, os brasileiros ,em sua maioria, tomaram consciência que o período de governo encabeçado pelo PT resultou num desastre, não havendo mais riquezas e esforços na produção econômica capazes de  sustentar a vagabundagem alimentada pela política assistencialista e improdutiva do governo, somado à corrupção desenfreada que assalta  os cofres públicos.

Significa dizer que o país faliu, moral, política, social e  economicamente ,  esta  última em vista  das contas públicas e da exorbitância da carga tributária, que coloca o Brasil em primeiro lugar no “ranking” mundial de  impostos, o que tem força para tornar    a sociedade civil semiescrava do Estado.   Mas o governo mostra um quadro diferente. Tenta  enganar. Esse quadro resulta do maior estelionato  político-eleitoral que se tem notícia. Manipulam-se dados e índices sobre empregos e salários. O Governo anuncia que no  “seu” período   foram criados vinte milhões de novos empregos. Mas omitiu dessa informação  que nesse período a população aumentou em maior número, portanto, o emprego diminuiu. Cresceu em números absolutos, mas  diminuiu em números relativos.

Manipula, também, o que chama de  “ascensão  social” de classes, pois tem o controle  e certamente “orienta” os órgãos públicos encarregados de forjar  essa  situação, alterando critérios conforme sua vontade, de modo a  que esses dados enquadrem-se no  seu “discurso” e na sua demagogia  eleitoreira.

Geralmente os dados das organizações internacionais não “batem” com os  internos em  que  o governo se agarra e divulga. Neste sentido, o Brasil sempre está nos últimos lugares em todos os “rankings” mundiais   que se relacionam à qualidade de vida do povo.

Feita a “introdução”, chegamos ao  nosso tema.

Os princípios acima enunciados serão transferidos para os  dilemas em  que o Brasil vive hoje ,na política, resumidos em três alternativas:

(1) Conceder ao Governo e aos políticos em geral a oportunidade de corrigir todos os seus erros;

(2)  Afastar a Presidenta Dilma Rousseff, mediante    IMPEDIMENTO  (impeachment),por crime de responsabilidade ,de competência da Câmara e Senado,  e;

(3) Promover  a INTERVENÇÃO MILITAR ,prevista no artigo 142 da Constituição, de competência das FORÇAS ARMADAS.

Ora, cada uma dessas três alternativas não podem ser olhadas só em si mesmas, porém projetadas nas suas CONSEQUÊNCIAS. Aí  está presente com todas as letras o risco da sociedade  “entrar numa fria”, na alternativa que será escolhida. É o que acontecerá, provavelmente.

Tudo indica que a alternativa “deixar assim mesmo” não terá sucesso, apesar dos esforços da máquina governamental e políticos em  contrário.

Mas a maior campanha contrária é enfrentada pela alternativa “intervenção militar”. Aproveitaram a má fama deixada pelo espírito de 64, alimentada, muitas vezes injustamente, pelos sucessores do Regime Militar, notadamente pelo PT, que nada de melhor apresentou  à sociedade  que na época deles (1964 a 1985), e que em muitos pontos até piorou   (progresso, segurança, etc.).    

Só para fazer justiça a alguns  feitos dos governos militares, eles ficaram no poder tanto tempo quanto  os governos FHC e PT, somados.  Mas TODAS  as  maiores usinas hidrelétricas  hoje em operação no Brasil ( é a principal fonte de energia local), ainda são “herança” dos militares. Se compararmos a morte criminosa de pessoas entre as duas épocas, de fato o Regime Militar perde. O PT, com seus “direitos humanos”, ganha de goleada.  Nunca se matou tanto. A segurança “moderna“ ficou caótica.

É forte a campanha contra a alternativa da INTERVENÇÃO MILITAR. Mas sua matriz não é produto da ignorância, da ingenuidade do povo. Ela vem de “cima”. De cabeças com muitas condições de enganar. E o povo “embarca”.  Existem muitas canetas “jurídicas” subscrevendo a “inconstitucionalidade”  dessa alternativa. Nem posso supor que seja ignorância. Só pode ser má-fé a serviço do Sistema.

A questão jurídica a ser analisada é bem simples. O “badalado” artigo 142 da  Constituição preceitua que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria ,à garantia do Poderes Constitucionais...”. Prossegue, afirmando , na mesma  frase, que  “...e por iniciativa de quaisquer destes (NOSSA OBSERVAÇÃO: DOS PODERES  CONSTITUCIONAIS- Executivo, Legislativo ou Judiciário ),da  lei e da ordem.

Significa dizer que qualquer iniciativa  das Forças Armadas para estabelecer-se o estado de INTERVENÇÃO MILITAR, precisa ter a iniciativa de um dos TRÊS  PODERES, porém, tão somente nas hipóteses de MANTER A LEI E A ORDEM. A Constituição é taxativa. As FFAA não precisam da provocação de qualquer um dos TRES PODERES para DEFESA DA PÁTRIA e GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS.  As FFAA têm soberania para avaliação e decisão  dessas circunstâncias. Nenhum outro Poder pode interferir.

Alguém lá de “cima” deve ter percebido que aí estaria um furo perigoso. Foi no Governo de FHC , em 1999. Resolveram então fazer uma LEI COMPLEMENTAR para evitar algum risco de “rebelião legal”. Fizeram a Lei Complementar Nº 97,com base na previsão do parágrafo único do citado artigo 142 da CF.  Mas “pisaram na bola”. Foram muito além. Alteraram a Constituição ao dispor que somente mediante “convocação” do Presidente da República as FFAA poderiam intervir. Pior: nas 4 hipóteses previstas na Constituição. 

Deram ao presidente da república poderes de “tirano”, contrariando a Constituição. E sabe-se que a lei, mesmo a tal “complementar”, não pode ir além da constituição.

Portanto, esses “palpites” (nem podem ser considerados pareceres jurídicos) são absolutamente furados.

Enquanto   isso, está  vencendo o” páreo”, por larga margem de vantagem, a alternativa do IMPEACHMENT. Ela é a mais cômoda para o Sistema. Pouca diferença teria da primeira alternativa, ou seja, deixar as coisas assim mesmo  como estão. Uns mais ousados  chegam a dizer que seria trocar as moscas, deixando a mesma merda. Com  razão , é  evidente.

Com o impeachment ficariam intocados os Poderes Legislativo e Judiciário. Só seria atingida a Presidenta da  República, e seus cargos de confiança. Isso bastaria? É claro que não. Os méritos e vícios de um governo não se restringem à pessoa do chefe do poder executivo. Eles se amplificam em todo  o governo e podem consorciar-se com os outros  Dois Poderes (Legislativo e Judiciário),uma vez que os  propalados  “equilíbrio, independência e harmonia “dos Três Poderes, foram feitos  para turista inglês ver.

Então é quase certo que teremos mais uma reforma  FAZ-DE-CONTA, como já  se fez anteriormente com as “Diretas Já” e “Fora Collor”. Ela virá com muita pompa, discursos e esperanças, com apoio da classe política e da grande mídia. Mas a história se repetirá. 

Será um novo engodo capaz de enrolar o povo “babaca”  por mais cinco ou dez anos.

Resumidamente o que pode se afirmar é que tanto o impeachment, quanto a intervenção militar ,estão previstos e autorizados na Constituição, o primeiro dependendo do Congresso ,e o segundo do Poder Militar, o único que poderia fazer um  “impeachment” nos Três Poderes, como  impõe , inclusive , o bom senso. [não pode ser olvidado a conhecida máxima: "A Revolução vitoriosa se legitima por si mesmo."]

Por: Sérgio Alves de Oliveira -  Sociólogo,Advogado

 

Obama reprova silêncio fugitivo de Dilma a investigadores dos EUA que apuram corrupção na Petrobras

Os EUA estão injuriados com o Governo do Brasil. 

O presidente Barack Obama, em reunião reservada na cúpula do G-20 na Austrália, solicitou explicações oficiais a Dilma Rousseff sobre os problemas na Petrobras. A Presidenta não deu bola para ele. Fugiu de qualquer discussão séria sobre a grave crise da petrolífera, envolta em denúncias bilionárias de corrupção e lavagem de dinheiro, que ficam cada vez mais graves, pois avançam sobre a manipulação política de bilionários negócios com fundos de pensão de empregados de estatais que administram patrimônios de mais de R$ 450 bilhões.

Na conversa com altos diplomatas dos EUA, Dilma foi advertida de que a situação era delicada, porque a empresa brasileira era alvo de investigações pelo departamento de Justiça e da Securities and Exchange Commission - a SEC. Os norte-americanos advertiram sobre o rigor das ações criminais e civis, com base no Foreign Corrupt Practices Act. Reclamam, sobretudo, da "falta de humildade" de Dilma para tratar do assunto que envolve diretamente o nome dele, já que foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras na gestão Lula da Silva. Dilma e outros membros dos conselhos de Administração e Fiscal correm risco de processo.

A crise pode gerar falta de crédito internacional para a Petrobras, que rola uma imensa dívida diária, além do corte de financiamentos para investimentos pedidos por empreiteiras sob suspeita. A confusão também mexe com a credibilidade das maiores empresas de auditoria. A PriceWatherhouseCoopers se recusou a assinar o balanço do terceiro trimestre - que analistas independentes de mercado suspeitam registrar um prejuízo em torno de R$ 2,5 bilhões. A situação pode ficar ainda mais delicada para a KPMG Auditores Independentes - que cuidou dos balanços dos anos anteriores a 2011, agora sob investigação da Lava Jato.

Os norte-americanos têm alvos bem definidos. O principal deles é a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Investigadores acenam com a forte suspeita de que a empresa tenha sido adquirida em uma mera operação de lavagem de dinheiro. Também entram na rigorosa apuração as obras da refinaria de Abreu e Lima (PE) e do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj). Nos EUA, gera condenações a prisão ou multas milionárias o pagamento de comissão a funcionários públicos para obtenção de vantagens comerciais ou licenças para construção.

O governo dos EUA já faz pressão sobre as empresas de auditoria. A PwC não aceita correr o risco de ser solidariamente responsabilizada por fraudes contábeis realizadas para esconder quase certas irregularidades em superfaturamentos, pagamentos de propinas e lavagem de dinheiro. A empresa audita a Petrobras desde 2012, sem nunca ter indicado qualquer problema nos balanços da companhia. Foi a PwC quem teria obrigado a Petrobras a investir na contratação de dois escritórios de auditoria para investigar as denúncias formuladas nos processos da Lava Jato. A missão pepino é para os escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados, do Brasil, junto com o norte-americano Gibson, Dunn & Crutcher.

Os investigadores dos EUA prometem fazer um pente fino em operações de subsidiárias e coligadas. Um alvo direto é a PFICo (Petrobras International Finance) – na qual Assembleia Geral da Petrobras, em 16 de dezembro de 2013, aprovou uma estranha “cisão parcial”. Outro "target" é a Petrobras Global Finance B. V. – uma caixa preta sediada em Rotterdam, na Holanda. Por causa da Lava Jato, os investigadores também cuidarão de uma pouco conhecida coligada, situada em um paraíso fiscal: a Cayman Cabiúnas Investment Co.

No momento, o que poderia ser pior para Dilma é o agravamento de uma indisposição com o governo Obama - que enfrenta problemas de instabilidade política interna pela perda de hegemonia no Congresso dos democratas para os republicanos. A reeleita Dilma vive uma situação mais problemática ainda. Enfrenta dificuldades para indicar sua equipe econômica (que terá de fazer milagres para consertar tanta bobagem feita até agora). Além disso, a base aliada do Palácio do Planalto anda apavorada para saber quem faz parte da lista negra de uns 70 parlamentares candidatos à indiciamento na Lava Jato, após várias delações premiadas.

A governabilidade de Dilma tende a zero. Seu primeiro mandato acabe sem ter começado. O segundo pode começar com prazo de validade politicamente vencido. Se for processada nos EUA, como é altíssimo o risco, Dilma fica em condições imorais de governar o Brasil. Nenhum investidor, por mais idiota que seja, vai botar dinheiro em um País com uma chefe de Estado pronta para sentar no banco dos réus dos Estados Unidos - uma situação vergonhosamente surreal, mas que deve ser levada a sério por petistas, peemedebistas e por aqueles que lhes dizem fazer crítica "oposição" política.

O maior medo do governo Dilma é que grande parte dos indícios investigativos que podem comprometer os corruptos na Petrobras tenham sido descobertos por aquele esquema de espionagem feito pela NSA (National Security Agency) e denunciado por Edward Snowden. Além disso, os norte-americanos têm recebido dossiês e documentos de investidores da Petrobras. Para piorar, existem evidências seguras de que a Operação lava Jato conta com irrestrito apoio de inteligência da turma do Tio Sam - interessada em descobrir e coibir esquemas políticos de lavagem de dinheiro que tenham relação com negócios de narcotraficantes e grupos terroristas.

Esse cenário transforma o Brasil de Dilma em uma sucursal do inferno, sem direito à defesa brilhante de um advogado genial como Márcio Thomaz Bastos - amigão de Dilma e de Lula da Silva - que certamente teve sua alma conduzida para o céu, depois que os restos mortais purgaram na purificação do crematório. Azar da Dilma que está mais pressionada que tubulação de décima-terceira categoria na camada pré-sal. Se ela vai aguentar tanta pressão é o dilema para 2015. Haja emoção e saúde... A criatura Dilma e o Criador Lula que se cuidem...

O desejável seria uma punição divina aos principais causadores da Lava Jato e outras falcatruas, que agora geram a falta de credibilidade e dificuldades de financiamento para a Petrobras, além do caos econômico para as contas do Brasil no crítico ano de 2015. O Brasil vive seu Apocalipse... Só falta saber se o Juízo Final vai vigorar de verdade, ou se caberá recurso a instâncias políticas muito abaixo da camada pré-sal...

Transcrito do Blog Alerta Total