Os frutos da omissão e da intromissão. - Percival Puggina

 

Em meu primeiro emprego, recém-graduado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRGS, tive que redigir proposta técnica para um determinado projeto com impacto urbano. Pouco depois de entregar o trabalho, o diretor, um engenheiro experiente, me chamou para conversar e me disse: “Você escreve muito bem, mas trabalhos técnicos não comportam adjetivação. Retire os adjetivos e retorne”. Aprendi a lição e durante quase duas décadas nenhum texto saiu do escritório sem passar por mim.

Lembrei-me dela ao ler trechos da decisão com que o ministro Dias Toffoli anulou, monocraticamente, o acordo de leniência (delação premiada) da Odebrecht. A abundância dos adjetivos, as analogias e o tom de discurso político gritam sua incompatibilidade com o que a sociedade pode esperar de uma decisão judicial de tal gravidade. 

Palavras e expressões como conspiração, armação, conluio, ovo da serpente, pau de arara do século XXI cabem em certas colunas de O Globo ou da Folha, mas preocupam os cidadãos atentos, principalmente quando usadas por um ministro do Supremo para atribuir à Lava Jato o “objetivo de colocar um inocente como tendo cometido crimes jamais por ele praticados”.  Nem mesmo o ministro Fachin foi tão longe.

 

As pessoas com quem falo sobre nosso amado país expressam sentimentos semelhantes aos meus. 

Ora o Brasil parece um carro sem freio e ali adiante haverá uma catástrofe, ora parece descer a cada dia um degrau da escada sinistra do infortúnio. Na primeira situação, haverá um ponto final; na segunda, talvez não, porque sempre será possível piorar um pouco. 

Esta é a sensação mais frequente pois o noticiário de cada dia nos informa que, de fato, descemos ou desceremos mais um degrau do impensável destino. Algo de que não podíamos sequer cogitar aconteceu.

Tem sido tão vertiginosa a velocidade com que o país se deteriora que a memória dos acontecimentos some com a poeira que levantam, mas ao final de cada dia, no balanço dos fatos, vemos crescer o abismo entre a sociedade e o Estado.

A assim chamada tribuna de honra do desfile do dia 7 proporcionou imagem viva e colorida desse isolamento.  

Ali estava a “democracia” pela qual se empenharam com tanto ardor os ministros do STF e do TSE. 

Ali estavam estampadas as consequências do intenso trabalho das redações e de seus digitadores a soldo. 

Ali se concentravam os frutos omissão de uns e da intromissão de outros, da censura e do cerceamento à liberdade de expressão jurado desde 2019. Ali também estavam representados os contemplados pela anulação das provas dos crimes cometidos. 

E a cidadania, a lesada de sempre? Ausente, como vem sendo mantida, mas por vontade própria.

Dos males possíveis, o maior será aquele em que a nação facultar a si mesma o abandono à própria sorte.  Resistir sempre.

Percival Puggina (78) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país.. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

 

Assassinos, estupradores e pedófilos em liberdade - Joice Maffezzolli

Revista Oeste [Cortesia]

Determinação do CNJ pode deixar doentes mentais criminosos abandonados à própria sorte

Foto: Shutterstock

Estação de metrô Sé, uma das mais movimentadas da capital paulista. Terça-feira, 25 de fevereiro de 2014, por volta das 7 horas. Um homem olhava atentamente os usuários esperando o próximo trem na plataforma de embarque. Quando a composição chegou, ele furtivamente se aproximou de uma desconhecida e a empurrou sobre os trilhos. Na queda, Maria da Conceição de Oliveira, de 27 anos, perdeu o braço e, por sorte, sobreviveu.
Segundo testemunhas, o homem saiu “correndo e sorrindo”. Naquele momento, Eduardo Rodrigues da Silva Camargo, 36 anos, estava feliz. Ele havia atendido ao pedido de uma voz em sua mente que dizia: “Você tem que matar alguém hoje”.

Eduardo tem esquizofrenia, o mesmo diagnóstico da mãe, e, antes de ser preso, teve nove registros de agressão, quatro deles no metrô. 

Hoje, está internado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) Professor André Teixeira de Lima, em Franco da Rocha, na Grande São Paulo, uma das três unidades de custódia do Estado. Em maio de 2024, Eduardo pode estar novamente nas ruas, caso se concretize a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina o fechamento de todos os 28 hospitais do tipo existentes no país. [DÚVIDA ATROZ - perguntar, não ofende: o CNJ é o supremo do Supremo? ou o Legislativo SUPREMO? AFINAL, o CNJ interfere nas mais diversas áreas e todos cumprem o que manda - de forma mais submissa do que quando a decisão emana da Suprema Corte.]HCTP Professor André Teixeira de Lima, fundado em 1933 | Foto: Reprodução Internet

Ao lado do Parque Estadual do Juquery, numa área cercada por verde, o hospital se divide em oito pavilhões, com dormitórios, refeitório, enfermaria e área de lazer. Os leitos de emergência estão vazios, os pacientes estão ocupados com outros afazeres.

(...)

Em abril deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por meio da Resolução 487/2023, o fechamento das 28 unidades de custódia no Brasil até maio de 2024. As instituições abrigam mais de 4.600 doentes mentais, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen)

(...)

O aposentado Luciano Gomes da Silva, de 57 anos, conhecido como “Zé Marreta”, foi posto em liberdade depois de ficar 18 anos no HCTP de Franco da Rocha por ter matado a noiva, em 1993. Na época da prisão, testes indicaram em Luciano “deficiência mental, consistente em esquizofrenia paranoide, doença congênita, permanente e irreversível”. Em 2018, contudo, sua pena foi extinta por decisão judicial. Solto, ele voltou a atacar. Em 2021, Luciano matou a marretadas a auxiliar de limpeza Roseli Dias Bispo, de 46 anos, dentro de um dos trens da Linha 1-Azul do Metrô de São Paulo. 

Segundo os seguranças que o detiveram, Luciano alegou ter ouvido “vozes” e achou que a auxiliar de limpeza, que ia para o trabalho, o havia chamado de “mulher ou gay”. Em liberdade, Zé Marreta deveria ter sido amparado pela Rede de Atenção Psicossocial (Raps) ou pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps), órgãos indicados na resolução do CNJ para acompanhar os doentes mentais criminosos que forem soltos.

“Esses órgãos não vão ficar 24 horas por dia com o paciente para saber se ele está tomando a medicação, diferentemente das casas de custódia, onde o medicamento é vigiado pelo profissional para não correr o risco de o interno jogá-lo fora”, afirma Calvo. “Se o Caps e o Raps tivessem capacidade, isso não teria acontecido.”

Outro caso bastante conhecido é o de Francisco da Costa Rocha, o Chico Picadinho, agora com 81 anos, condenado por matar e esquartejar duas mulheres. 

O primeiro assassinato foi em 1966, aos 24 anos, no centro de São Paulo. A vítima foi a bailarina austríaca Margareth Suida, de 38 anos, que fazia programas. 

Depois de uma noite de muita bebida, drogas e sexo, ele se tornou violento e a estrangulou, primeiro com a mão e, depois, com o cinto. Para se livrar do corpo, Chico Picadinho esquartejou a mulher e a colocou em uma sacola. 

Dez anos depois do crime, liberado por bom comportamento, voltou a estuprar, matar e estrangular outra mulher. A cena se repetiu em 1976 com a prostituta Ângela Silva, conhecida como “Moça da Peruca”, 34. Depois de espancá-la e estrangulá-la, ele a esquartejou e tentou jogar os pedaços do corpo pelo vaso sanitário. Picadinho fugiu para o Rio de Janeiro e foi preso 28 dias depois. 

(...) 

É comum, no momento da prisão, o suspeito dizer que não é responsável por seus atos, porque é usuário de drogas ou tem transtorno mental, mas o psiquiatra tem a capacidade de identificar cada caso. “É muito complexo”, afirma Palomba. “Juízes e psicólogos não têm noção, mas o psiquiatra sabe. Quando a pessoa pode ficar internada dois meses só para medicação, por exemplo, a gente indica um hospital comum. Quando é crônico, não tem respaldo familiar ou social e não adere à medicação, indica-se uma internação mais prolongada.”

A média de tempo de permanência dos pacientes no HCTP de Franco da Rocha é de três anos. Quando saem, o hospital aciona a Raps ou o Caps e faz acompanhamento fora dos muros por seis meses. No período de internação, além do tratamento clínico e psiquiátrico, os internos têm assistência odontológica e complementar, com núcleo de educação, recreação e terapia ocupacional. Os detentos ainda trabalham no ateliê de costura, em reforma de móveis escolares, conservação e jardinagem.

Entidades médicas contra o fim

A resolução do CNJ regulamenta a Lei Antimanicomial (2001), que já previa o atendimento desses pacientes na rede pública de saúde, como Raps e Caps. Mas é preciso entender que há uma diferença entre o doente mental e o doente mental criminoso. O primeiro pode conviver com a família, em sociedade e ser tratado. O segundo precisa de internação por tempo indeterminado.

Guido Palomba explica que a maioria dos doentes mentais não é portadora de periculosidade. “Estamos falando de uma minoria, da mesma forma que a maioria das pessoas não é criminosa”, garante. “Essa turma acaba estigmatizando o doente.”

Enquanto associações de psiquiatria e de direitos humanos defendem a aplicação da política antimanicomial, até como forma de pôr em prática o que hoje diz a lei, entidades médicas lançaram uma nota contra a resolução. Um texto assinado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a Associação Médica Brasileira (AMB), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Federação Médica Brasileira (FMB) diz que a medida não foi debatida com médicos e que haveria risco para a segurança pública.

“O sistema público de saúde e o sistema prisional comum não estão preparados para receber todas essas pessoas, por isso haverá abandono do tratamento médico, aumento da violência, aumento de criminosos com doenças mentais em prisões comuns, recidiva criminal, dentre outros prejuízos sociais”, informa a nota.

“É uma irresponsabilidade acabar com a instituição de custódia que está habituada com o paciente que comete crimes, que é muito diferente da psiquiatria comum”, afirma Paulo Sérgio Calvo. “Tanto as terapêuticas quanto o tratamento são diferentes.”

(...)

Champinha: o caso do criminoso não se enquadra na resolução do CNJ
Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha, é autor de um dos crimes mais aterradores já cometidos no Brasil. Aos 16 anos, ele torturou e matou o casal de namorados Liana Friedenbach, de 16 anos, e Felipe Caffé, de 19, em Embu-Guaçu, na Região Metropolitana de São Paulo. 

Champinha | Foto: Reprodução

Era novembro de 2003. Liana e Felipe planejavam passar o fim de semana acampados perto de um sítio abandonado em Embu-Guaçu quando foram surpreendidos por Champinha e Paulo César da Silva Alves, o Pernambuco. Quando a dupla de criminosos percebeu que os adolescentes tinham pouco dinheiro, resolveram sequestrar Liana e Felipe. 

Os quatro foram para a casa de Antônio Matias de Barros, outro comparsa, que serviu de primeiro cativeiro para o crime. Na primeira noite, Liana foi violentada sexualmente por Pernambuco, enquanto Felipe permanecia no quarto ao lado. No dia seguinte, Pernambuco percebeu que Felipe não seria útil e o matou com um tiro na nuca. O corpo foi abandonado na mata e o criminoso fugiu para São Paulo.

Liana foi levada para a casa de outro comparsa, Antônio Caetano da Silva. No primeiro dia, Champinha a estuprou e, nos dias seguintes, o estupro passou a ser coletivo, com a participação de Antônio Caetano da Silva e Aguinaldo Pires.

Na madrugada do dia 5 de novembro, Champinha levou a vítima para o mesmo matagal em que Felipe havia sido morto. Ele tentou degolá-la e, ao falhar, desferiu golpes de faca nas costas e no tórax. Liana morreu de traumatismo craniano, quando Champinha golpeou sua cabeça com o lado cego da faca. Os corpos das vítimas foram encontrados cinco dias depois. Os assassinos foram localizados e presos em 10 de novembro.

Felipe Silva Caffé e a namorada, Liana Friedenbach | Foto: Reprodução

Aguinaldo Pires foi condenado a 47 anos e três meses de reclusão por estupro. 

Antônio Caetano da Silva recebeu 124 anos de reclusão por diversos estupros, e Antônio Matias de Barros foi sentenciado a seis anos de prisão e um ano, nove meses e 15 dias de detenção por cárcere privado, favorecimento pessoal, ajuda à fuga dos outros acusados e ocultação da arma do crime. 

Pernambuco pegou 110 anos e 18 dias por homicídio qualificado, sequestro, estupro e cárcere privado. 

Mesmo sendo menor de idade, Champinha era o líder do bando. Ele foi condenado a três anos na Fundação Casa. Ao completar 21 anos, no entanto, o Ministério Público requereu sua interdição civil depois que um laudo psiquiátrico apontou que ele tem doenças mentais graves, como transtorno de personalidade antissocial e leve retardo mental, sendo que pode apresentar risco à sociedade. 

ÍNTEGRA DA MATÉRIA - Revista Oeste

Leia também “Perversidade jornalística”

 

Joice Maffezzolli, colunista - Revista Oeste 

 

Biden quer Lula, por isso se arrisca a falar sobre nosso sistema eleitoral - Gazeta do Povo

Vozes - J.R. Guzzo

O governo dos Estados Unidos acaba de declarar, neste momento em que o presidente Jair Bolsonaro tanto fala das suas dúvidas sobre a segurança do sistema eletrônico a ser utilizado na eleição presidencial, que chegou à conclusão exatamente contrária. 

O sistema, avisou a Casa Branca, não tem falhas, como juram os ministros do STF que vão cuidar da votação e da apuração dos votos; - os americanos garantem que as eleições brasileiras serão um modelo de limpeza para o mundo. 

 

                             Foto: EFE/EPA/MICHAEL REYNOLDS

O presidente Joe Biden deve saber o que está falando. Ele tem a seu serviço a CIA, o FBI, a NASA e sabe Deus o que mais; seus sistemas de informação são os mais avançados que existem sobre a face da Terra. Mas só pode dizer o que disse porque é Bolsonaro quem está na presidência do Brasil. Se as queixas em relação ao sistema eleitoral viessem de algum outro candidato – Lula, por exemplo – o mundo político brasileiro estaria vindo abaixo neste momento.  “Intervenção inaceitável em questões internas do Brasil”, estaria protestando o PT, a esquerda e mais tudo o que existe em nosso Brasil “progressista” e nos seus subúrbios. 

“Agressão à soberania brasileira”, “tentativa clara de intervir no resultado da eleição”, etc. etc. etc. – é melhor nem imaginar o tamanho da indignação e da ira santa que iriam desabar sobre todos se os americanos, por um minuto que fosse, dissessem uma sílaba de contestação a algum dos mandamentos de Lula. 

Mas, para sorte da paz, concórdia e amizade entre os povos, os Estados Unidos de hoje têm um governo de “esquerda”, que combate o “fascismo”, luta pela “igualdade” e defende a causa operária.  

Biden gosta de Lula, do PT e do STF. 

Pode, então, dizer o que bem entende sobre o Brasil, as eleições e o que mais vier – qual seria o problema?

    É melhor nem imaginar o tamanho da indignação e da ira santa que iriam desabar sobre todos se os americanos, por um minuto que fosse, dissessem uma sílaba de contestação a algum dos mandamentos de Lula

É curioso, hoje em dia, que os amigos reais dos Estados Unidos sejam tratados como inimigos pelo governo americano – e os inimigos como amigos. 

Há no mundo de hoje poucos presidentes tão a favor dos Estados Unidos como Bolsonaro - a favor da liberdade econômica, dos valores da democracia americana, do estilo de vida da América e de tudo o mais que tem a ver com o conservadorismo, o capitalismo e a ideia de “ocidente”. 

Mas ele, por ser amigo dos Estados Unidos, é um inimigo para a Casa Branca. Para ser amigo do governo americano, hoje, é preciso fazer o contrário: ser um inimigo dos Estados Unidos. 

Lula é inimigo há 40 anos - e continuará a ser, por tudo o que promete em sua campanha eleitoral. 

Ele diz que a miséria de Cuba é culpa dos Estados Unidos. 

Diz que a miséria da Venezuela é culpa dos Estados Unidos. 

Diz que a guerra da Ucrânia é culpa dos Estados Unidos. 

Pense num problema qualquer do mundo, da fome na África ao aquecimento da calota polar – para Lula, a culpa é dos Estados Unidos. É isso tudo, pelo jeito, que faz dele o mais querido do presidente Biden.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Muita sorte ao azar

Temer conhecia seus ministros suficientemente bem para saber dos riscos das nomeações. Ainda assim os alojou no primeiro escalão do governo

Michel Temer é habilidoso, bem treinado nas artes e nas manhas, conforme atestam seus anos a fio na presidência do embornal de felinos chamado PMDB e o maneirismo sinuoso exibido na construção do caminho de Dilma Rousseff para o ostracismo. Fala sem dizer, atua se se comprometer. Um político vestido em figurino ao jeito antigo.

Tudo certo, caso tal estilo não tivesse passado da moda. O presidente da República é um homem referido numa época anterior à influência das redes sociais, à independência dos jornalistas em relação às “fontes”, ao noticiário em tempo real, à consolidação do preceito constitucional da liberdade de imprensa, ao peso da opinião do público.  De onde, o presidente segue alheio ao compromisso assumido na substituição ao PT no poder, achando que possíveis consequências acabam por cair no esquecimento. O acordo não escrito, porém implícito, previa mudança radical de procedimentos. Não apenas na condução da economia, mas no critério de mérito e reputação na escolha de ministros, além da recusa a expedientes escusos tais como o abrigo de amigos no foro especial de Justiça.

Distante na forma, Temer se aproxima de Dilma no conteúdo quando não presta atenção à folha corrida de auxiliares, cria ministérios para abrigar afilhados e considera a Presidência da República maior que o país. Nessa trilha, caminha desconectado das prioridades postas no contrato firmado com a maioria favorável ao impeachment. A expectativa não inclui nomeação de ministros cuja reputação os tornasse passíveis de demissão – como ocorreu em menos de seis meses – nem escolhas questionáveis do ponto de vista político ou atos que poderiam sugerir interferência indevida no andar da carruagem jurídico-policial que busca conduzir o Brasil aos trilhos.

Temer conhecia seus ministros detonados suficientemente bem para saber dos riscos das nomeações. Ainda assim os alojou no primeiro escalão do governo. Sabia da semelhança entre a nomeação de Moreira Franco e a tentativa de Dilma de dar foro privilegiado a Luiz Inácio da Silva. Ainda assim repetiu o gesto.  O presidente dispunha de inúmeras possibilidades juridicamente consistentes para ocupar a vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Ainda assim optou por aquela que mais suscitava questionamentos sólidos. Mais fortes que as críticas às relações petistas de Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli, pelo fato de Alexandre de Moraes ser um político. 

Anteontem filiado ao PMDB de Michel Temer, até ontem registrado no PSDB de Aécio Neves.
No contexto de uma operação como a Lava-Jato é de se perguntar porque um governante daria tanta sorte para o azar. Provavelmente por razões de DNA. Características que o fazem habilidoso, mas, de outro lado, o colocam na condição de político à moda antiga. Estilo superado e popularmente rejeitado.

 Por: Dora Kramer - Publicado na edição impressa de VEJA