De marco temporal a aborto: possíveis votos de Zanin que preocupam a esquerda - O Globo

STF retoma julgamento sobre demarcação de terras indígenas na quarta-feira; expectativa é de que Rosa Weber paute, antes de aposentadoria, discussão acerca da descriminalização da interrupção da gravidez

O advogado Cristiano Zanin — Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo

Diante dos posicionamentos recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, parlamentares da base de apoio do presidente Lula (PT) se preocupam com possíveis votos do magistrado em assuntos caros ao grupo político. 

Na próxima quarta-feira, a Corte retoma o julgamento do marco temporal que discute a demarcação das terras indígenas no país.

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Caso a medida seja aprovada, os povos originários só teriam direito às áreas que já ocupavam na data em que a Constituição Federal foi promulgada. [o que é correto e ainda favorece em muito os indígenas, que são os maiores latifundiários do Brasil. com destaque para a baixíssima produtividade  das terras que lhes pertencem. SUGESTÃO DE LEITURA.] 

O temor, neste caso, é de que o ministro dê parecer favorável. 

Até o momento, Nunes Marques votou pela constitucionalidade, enquanto Alexandre de Moraes e Edson Fachin pediram a rejeição.

Há ainda a expectativa de que a ministra Rosa Weber paute a ação protocolada pelo PSOL que dispõe sobre a descriminalização do aborto nos primeiros três meses de gestação. Este movimento deve ocorrer antes de sua aposentadoria compulsória, que ocorre no início de outubro quando completa 75 anos de idade. [devido suas convicções, que expôs antes de se tornar ministro, Zanin será contra a liberação do assassinato de seres humanos inocentes e indefesos.]

Também deve retornar à pauta o Marco Civil da Internet, visto como uma possibilidade de aprovar regras de regulação para as plataformas digitais enquanto o PL das Fake News enfrenta entraves na tramitação na Câmara dos Deputados. O tema já chegou a ser pautado na Corte, mas foi retirado por pedido dos relatores, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Deputados ouvidos pelo GLOBO expressaram preocupação com o posicionamento de Zanin nos temas correlacionados. Ao longo da última semana, o ministro votou contra à descriminalização do uso pessoal da maconha, assim como à tipificação da homofobia como injúria racial. — Teremos outras provas de fogo. A primeira já no final do mês com o marco temporal. Inicialmente, vejo com muita preocupação diante das votações passadas — afirma o deputado federal Reimont (PT-RJ). Outros parlamentares do PT como Vicentinho e Jorge Solla esperam que o magistrado esteja de acordo com o interesse dos indígenas.

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Já no PSOL, que também integra a base de Lula, os deputados também demonstram preocupação. Sâmia Bomfim (SP) afirma que isto ocorre pela politização do Judiciário:— O supremo acaba tendo um papel na política, por conta da omissão do Congresso em temas importantes, de dar a palavra final em temas importantes. O aspecto técnico importa muito nas indicações, mas a questão de alinhamento político e ideológico deve ser levado em conta.[lembramos à 'psolista' que as indicações não são para uma vaga para vereador ou algo do tipo e sim para um cargo que EXIGE ISENÇÃO, IMPARCIALIDADE e  SENSO DE JUSTIÇA.]

A opinião é respaldada por Duda Salabert (PDT-MG) que afirma que o conservadorismo dificulta que o STF legisle sobre essas questões. A parlamentar relembra que, nos últimos anos, a Corte foi responsável pela maior parte dos direitos LGBTQIA+, como o reconhecimento do casamento em 2011. — O que nós temos, em minha análise, é um ministro não compromissado com a justiça social e a reparação histórica de grupos excluídos. São votos conservadores e que vão na contramão do legislativo e judiciário dos países europeus — diz Duda.

Política - O Globo

 

 

Passo a passo, governo está construindo base de apoio no Congresso - Correio Braziliense

Governo evolui na articulação sob o comando do ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e amarra estrutura de apoio. Relação com o Congresso muda também nas palavras e ações de Bolsonaro, que interrompeu escalada de ataques à política  [se percebe que quase primeiro-ministro Rodrigo Maia, após ser indiciado pela PF, maneirou nos ataques ao Presidente Bolsonaro;

sabemos que ele está atento a eventual descuido do presidente da República, já que o presidente tem se descuidado menos, situação que somada ao indiciamento deixou o presidente da Câmara mais atento a si próprio.]

Passo a passo, o governo está construindo a base de apoio no Congresso para aprovar, sobretudo, a agenda econômica. Na Câmara, os apoios chegam a 180 deputados. No Senado, aproximadamente 30 parlamentares. Os números são confirmados por interlocutores do Palácio do Planalto, que atribuem ao processo gradativo consolidado pelos 217 atendimentos feitos pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e pelo líder na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Um terceiro nome, no Senado, o de Fernando Bezerra (MDB-PE) — foi abatido em pleno voo pela Polícia Federal, mas continuará no cargo até segunda ordem.

O articulador político assumiu o cargo em 4 de julho. Significa que, nas últimas 11 semanas à frente do posto, fez uma média de quase 20 atendimentos por semana. Foram 177 encontros com deputados e outros 40 com senadores, que incluem acolhimentos a parlamentares que se reuniram com Ramos mais de uma vez, segundo informações obtidas junto a fontes na Secretaria de Governo. É uma interlocução construída com laços de reciprocidade, explicam, sem toma lá dá cá, mas, sim, com construções sólidas para a “reconstrução” do Brasil.

 

Aos mais próximos, Ramos se orgulha de atribuir o trabalho feito como uma articulação de Estado, não de governo. Não à toa, em relação a esses atendimentos, feitos para dialogar a acomodação de espaços para indicados políticos, o ministro e os líderes praticamente só não se reuniram com parlamentares do PT, do PCdoB, do PDT e do PSol, legendas opositoras ao governo. Dos 217 encontros, quase 90% foram a 16 partidos.

Ao Correio, Ramos explica que o objetivo é construir pontes e buscar entendimentos. “Mais recentemente, fui ao Congresso em duas oportunidades, na semana retrasada e nesta última, e conversei separadamente com cada líder de partido. Botei meus pontos de vista, eles colocaram os deles. Alguns até botaram algumas coisas, brincando: ‘Quero um casamento de relação de franqueza e sinceridade!’. Não existe alinhamento 100% com o governo, mas postura pelo Brasil. Nem falo em construir base, mas criar relações republicanas com o Congresso”, sustenta.

 

No Correio Braziliense, MATÉRIA COMPLETA

 

 

Dilma isolada !...

Instituição vê Dilma "isolada" e risco maior de impeachment
O isolamento da presidente Dilma Rousseff, do PT, reflete a diminuição de sua base de apoio e determina o aumento do risco de impeachment da petista, segundo relatório do Barclays assinado pelo economista Bruno Rovai.

Para Barclays, grande teste de resistência de Dilma será nos protestos contra seu governo previstos para 13 de março.

De acordo com a instituição financeira, durante a semana passada, três diferentes setores de apoio de Dilma foram abalados a partir da prisão de João Santana, marqueteiro responsável pelas campanhas presidenciais da petista, das fortes críticas de seu partido sobre as políticas econômicas do governo e dos primeiros sinais de que os movimentos sociais estão se distanciando de Dilma. 

As acusações contra Santana podem ser utilizadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em uma eventual cassação de sua candidatura de 2014. Rovai diz acreditar que este processo será demorado, mas sinaliza que as denúncias enfraquecem sua imagem ainda mais, o que dificulta a estratégia de Dilma de conseguir apoio no Congresso contra o impeachment.

A agenda econômica do governo, que estaria colocando o PT contra a presidente, desestabiliza seu apoio no Congresso. Os movimentos sociais também reprovam a agenda do governo e acabam contribuindo para que a petista lidere entre os presidentes mais impopulares da história recente.

De acordo com o Barclays, esse conjunto de informações aumenta as chances de que a presidente perca o mandato ainda em 2016. O banco aponta que um presidente isolado se torna mais suscetível a um processo de impeachment e pontua que o grande teste de resistência de Dilma será nos protestos contra seu governo previstos para 13 de março.


Fonte: A Verdade Sufocada