Gilmar enriquece o capítulo brasileiro da história universal da infâmia e Barroso dá lição de moral a quem quer dar anistia a corrupto

O ministro finge ignorar que o indulto forjado por Michel Temer foi concebido para livrar da cadeia corruptos de estimação

Na sessão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira, o ministro Gilmar Mendes caprichou na pose de juiz dos juízes para reiterar que enxerga nos brasileiros sem toga um ajuntamento de idiotas. Decidido a justificar o indulto concebido por Michel Temer para livrar da cadeia corruptos de estimação, Gilmar enriqueceu o capítulo brasileiro da história universal da infâmia com dois falatórios capazes de deixar ruborizados até chicaneiros patológicos.
[por respeito aos seus dois leitores, o Blog Prontidão Total reafirma sua posição que o Supremo pode, e até deve, suspender, revogar, cancelar, anular o indulto concedido por Temer em 2017, mas, não pode - sob pena de violar a Constituição da qual é guardião, ou é considerado como tal - modificar nada no texto do Decreto.

A única modificação aceita pode ser a de supressão - por óbvio, retirando trechos que considere inconstitucionais - sendo inaceitáveis as advindas de acréscimos ou de mudanças na redação.]

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Entre a prisão e o hospital

Candidatura da 'direita' é uma resposta à corrupção, à insegurança que grassa pelas ruas e ao politicamente correto

Do cárcere, um ex-presidente condenado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro manipula o processo político via processos ditos jurídicos, agindo por interposta pessoa, no caso, o candidato Fernando Haddad. No hospital, um candidato atacado, vítima de um ato cruel, sobreviveu e se manteve presente politicamente via redes sociais.  

O primeiro representa uma esquerda degenerada que descambou para o crime e para o aparelhamento dos Poderes constituídos. O segundo representa o antipetismo, tão ancorado na sociedade brasileira, seja por reação ideológica, seja pela necessidade de uma limpeza da vida pública.
Considerar, agora, uma terceira alternativa não é uma proposta séria, por partir de completo desconhecimento da realidade. Esta está dada, e atende pelo nome da oposição entre petismo e antipetismo, entre defesa da corrupção e seu combate. As artimanhas das últimas semanas, permeadas por ideias de uma terceira via, mais servem para apaziguar consciências desnorteadas que, em nome do politicamente, correto, procuram uma fuga da realidade. Para além da iniciativa tardia, imagine-se a confusão nas urnas eletrônicas, com candidatos que lá estariam e não estariam mais!

Como máscara a acobertar uma suposta “justificativa”, aparece a defesa da democracia contra o “fascismo” e outras bobagens do gênero. De repente, num toque de magia, todos se tornaram “democratas”, até mesmo aqueles cuja longa trajetória se caracterizou pela defesa das ditaduras castrista, de Chávez e de Maduro e, de modo geral, do “socialismo bolivariano”. São democratas da mais alta estirpe, certamente! Isso para não falar da corrosão das instituições democráticas, das investidas contra a Lava Jato e da apropriação de empresas públicas, sendo o caso da Petrobrás o mais emblemático.

Os tucanos merecem um tratamento à parte. Não apenas deixaram de ser uma alternativa ao PT, mas vieram a se tornar uma força auxiliar do petismo. O candidato Geraldo Alckmin bate preferencialmente em Jair Bolsonaro, com uma propaganda caricatural e rasteira. O deputado, que sempre lutou contra o “socialismo bolivariano”, é apresentando como se um Hugo Chávez em potencial fosse! Qual foi o resultado disso? Ajudou a desacelerar o crescimento de Bolsonaro, estancou o dele mesmo, se não caiu, e favoreceu o aumento das intenções de voto em Haddad. O PT agradece e manda um forte abraço lá de Curitiba!

Aliás, o namoro do PSDB com o PT não é de hoje. Remonta a uma suposta afinidade ideológica entre os dois partidos, supostamente em torno de ideias social-democratas, embora os petistas jamais se tenham reconhecido em tal denominação. Ao contrário, não cessaram de criticar a tal da “herança maldita” do governo Fernando Henrique. E o ex-presidente tucano não cessa de lançar palavras amigáveis a Haddad, Lula e congêneres, para além de afirmações feitas realmente por Alckmin, e supostamente desmentidas, de que não votaria jamais em Bolsonaro em segundo turno. Numa eleição polarizada, criticar tão fortemente um candidato significa, evidentemente, balizar o caminho para o outro.

Lula talvez nem esperasse tanto, deve estar emocionado! Após as sucessivas tentativas de aviltar a democracia brasileira e suas instituições, além de ter conduzido o País, com a ajuda de outra “eleita” dele, Dilma Rousseff, a uma crise econômica, social e política de vulto, Lula e seu partido se colocam como“vítimas” e, para algumas “boas almas”, como representantes da democracia. Vítima é o povo brasileiro!  Afinal, quais são as credenciais petistas? O Brasil legado pelos sucessivos governos Lula e Dilma é uma verdadeira ruína. A irresponsabilidade fiscal foi tanta que até agora o PIB encontra dificuldades para crescer, após sucessivas quedas. O desemprego atingiu mais de 12 milhões de trabalhadoras e trabalhadores; a classe média ascendente, tanto alegada por seu novo status, fez o movimento inverso, após ter usufruído uma efêmera bonança.

E o pior de tudo é que esse descalabro vem sendo atribuído pelos petistas ao governo Temer, que ousou enfrentar tal situação. A irresponsabilidade é total, marcada pela completa falta de pudor! A narrativa do “golpe”, num claro artifício demagógico, foi o instrumento utilizado para debilitar as instituições democráticas. É como se Lula não fosse um cidadão qualquer, pairando por cima das leis, como se estas devessem estar a seu serviço. O desrespeito à leis e à Constituição – só aparentemente respeitadas – conduziu o partido e os seus auxiliares na mídia televisiva e impressa a uma investida contra o Judiciário e o Ministério Público. Isso para não falar das tentativas reiteradas de desconsideração da Lei da Ficha Limpa e de levar o “caso” de Lula, julgado segundo a lei em todas as instâncias dos tribunais brasileiros, a um comitê de Direitos Humanos da ONU, como se tivesse jurisdição sobre o País. O próprio Estado Democrático de Direito foi posto em questão.
comitê de Direitos Humanos da ONU,
Lula e o PT jamais esconderam seus sucessivos projetos de controle da imprensa, denominada “controle social dos meios de comunicação”. Basta substituir a palavra social por petista, para que tenhamos a sua plena significação. Foram e continuam sendo defensores do “socialismo bolivariano” e de Maduro, cuja opressão contra seu povo foge de qualquer parâmetro democrático. A violência e a miséria são suas características centrais.

Neste contexto, uma vítima, convalescendo num hospital, é designada como “fascista” e “ditatorial”, numa curiosa inversão de papéis. Se Bolsonaro veio a se consolidar enquanto alternativa, isso muito se deve às mazelas e arbitrariedades petistas, em paralelo com as dubiedades e incoerências tucanas. Aliás, estes aliados “objetivos” ou escondem ou não compreenderam que a candidatura da “direita” é uma resposta à corrupção, à insegurança que grassa pelas ruas e ao politicamente correto. Estão colhendo o que plantaram.


Denis Lerrer Rosenfield, O Estado de S.Paulo .

Editorial do Estadão: Lula é, sim, inelegível - Lula em estado de desespero

Manter sub judice a suposta candidatura de Lula da Silva é uma estratégia do PT para tumultuar o processo eleitoral

Quando tomou posse na presidência da Corte Eleitoral, em fevereiro deste ano, Luiz Fux já tinha dito que "o ficha-suja está fora do jogo democrático" (Diego Vara/Reuters)

As artimanhas jurídicas que vêm sendo maquinadas pela defesa do ex-presidente Lula da Silva para viabilizá-lo como candidato à Presidência da República na eleição de outubro não devem prosperar se, como se espera, a Lei Complementar n.º 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, for respeitada. E há bons sinais de que será. O ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi taxativo ao afirmar ao Estado que “o candidato condenado em segunda instância já é um candidato inelegível, ele é um candidato cuja situação jurídica já está definida. A Lei da Ficha Limpa impede ele de concorrer, portanto, ele é inelegível”, disse.

Não é a primeira vez que o ministro dá uma declaração nessa linha. Quando tomou posse na presidência da Corte Eleitoral, em fevereiro deste ano, Luiz Fux já tinha dito que “o ficha-suja está fora do jogo democrático”.  Embora o ministro Luiz Fux tenha ressalvado que “não gostaria de personalizar nenhuma questão”, sua afirmação se aplica perfeitamente à situação de Lula da Silva, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelos três desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

Um advogado que integra a equipe eleitoral do PT criticou a manifestação do ministro Fux, que estaria, segundo o causídico, “querendo dar lição de moral em candidato”. A rigor, ainda que Lula da Silva precise, de fato, de algumas lições de moral ─ e o tempo que passará atrás das grades pode auxiliá-lo na reflexão ─, não é disso que se trata. Trata-se tão somente da interpretação de um dispositivo da Lei da Ficha Limpa, redigido em português cristalino: “São inelegíveis: (…) os que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado”, caso de Lula da Silva.

O PT tem até o dia 15 deste mês para fazer o registro, na Justiça Eleitoral, da candidatura do escolhido pelo partido para disputar a Presidência. Como as leis não são vistas como obstáculos aos desígnios do partido, o escolhido é Lula da Silva, sustentado como “único plano” da legenda há meses. Os objetivos da manobra não são outros além de [tentar e fracassar] tumultuar o processo eleitoral e garantir ao dono do PT algum protagonismo e evidência nos meios de comunicação. Não sendo o candidato do PT à Presidência, Lula da Silva verá reduzido o seu poder de ditar os rumos da legenda e corre o risco de ser condenado ao esquecimento na cela em que se encontra.   Embora já tivesse exposto seu entendimento quanto à inelegibilidade imediata dos candidatos condenados em segunda instância, o ministro Luiz Fux trouxe à reflexão um aspecto muito importante da interpretação da lei no que concerne às candidaturas sub judice, ou seja, candidaturas que ainda estão sujeitas à apreciação da Justiça Eleitoral. Para o ministro, há uma distinção clara entre candidatos sub judice e candidatos inelegíveis. Lula da Silva é inelegível, ainda que o ministro não tenha citado seu caso em particular. “Não pode concorrer um candidato que não pode ser eleito”, disse Luiz Fux. “Aqueles candidatos que já tiveram sua situação definida pela Justiça não são candidatos sub judice, são candidatos inelegíveis”, completou.

Manter sub judice a suposta candidatura de Lula da Silva ─ a ser confirmada em convenção partidária até o próximo dia 5 ─ é uma estratégia do PT para tumultuar um processo eleitoral que já tende a ser aguerrido por si só, mantendo viva, deste modo, a cantilena da “perseguição política” ao “maior líder popular da história deste país”, já que a ficção política é o que resta ante as agruras da realidade jurídica.

É alvissareiro para a saúde do pleito deste ano que a mais alta instância eleitoral do País esteja atenta às maquinações não só de Lula da Silva e de seus acólitos, mas de qualquer candidato que esteja sujeito aos rigores da Lei da Ficha Limpa. O reatamento dos laços entre eleitores e eleitos passa, antes de tudo, pela segurança de que as escolhas feitas na urna estão amparadas pela lei e, portanto, são válidas.

Lula em estado de desespero

Caiu a ficha dele

Há mais de 100 dias, quando se entregou à Polícia Federal, Lula foi para o cárcere de Curitiba com duas certezas: não ficaria preso por muito tempo, e ainda teria chances de disputar a sucessão do presidente Michel Temer. Havia advogados que diziam para ele que isso seria possível, embora outros mais realistas pensassem o contrário, mas preferissem se calar.

A liberdade tão esperada por Lula não veio, e tão cedo virá ao que tudo indica. Todos os recursos impetrados pela defesa de Lula para soltá-lo foram derrotados nos tribunais superiores. Salvo o inesperado, a Justiça Eleitoral negará em prazo relativamente curto o pedido de registro da candidatura dele a ser apresentado até o próximo dia 15. A ficha de Lula finalmente caiu. Foi por isso que nas últimas horas ele tomou decisões que dão uma ideia do seu estado de desespero. Mandou rifar em Pernambuco a candidatura de Marília Arraes (PT) ao governo do Estado. Para em seguida oferecer ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) o que ele pedia e o que nem imaginava pedir para deixar de apoiar a candidatura de Ciro Gomes (PDT).

Os advogados de Lula, ontem, o aconselharam a escolher seu vice para que a chapa chegasse pronta à convenção do PT marcada para logo mais. É o que manda recente resolução do Tribunal Superior Eleitoral. Lula recusou o conselho. O vice, seja qual for, só será escolhido a poucas horas do fim do prazo para o pedido de registro da sua candidatura.  Manuela d’Ávilla, candidata a presidente pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B), Fernando Hadadd ou Jaques Wagner, ambos do PT, e quem mais possa vir a ser vice de Lula terão que se conformar com a espera. Lula sabe que tão logo se anuncie quem será seu vice, ele começará a sair de cena. Todos os holofotes se voltarão para o vice no pressuposto de que ele será de fato o candidato do PT.

É tudo o que Lula não quer – perder o protagonismo dentro do PT e da esquerda, perder espaço na mídia, sentir-se, enfim, cada vez mais só. Ele tudo fará para que isso não aconteça, não importa o preço que possa custar ao PT e aos seus antigos aliados.

Editorial - O Estado de S. Paulo e Veja

  

MPF denuncia médico do Exército "suspeito de fraudar laudo" de morte no Araguaia

Militar atestou que barqueiro se enforcou na prisão

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal um médico suspeito de adulterar o laudo cadavérico da primeira vítima no cárcere da guerrilha do Araguaia, durante a ditadura militar. Hoje militar reformado do Exército, Manoel Fabiano Cardoso da Costa atuava como médico legista na região da guerrilha, mais especificamente em Xambioá (TO). O MPF acusou o militar de falsificar o laudo da morte do barqueiro Lourival Moura Paulino, de forma a sustentar a versão – falsa, segundo o MPF – de que Lourival se enforcou na prisão.

O barqueiro foi sequestrado e preso ilegalmente em maio de 1972, em razão de ter transportado guerrilheiros naquele ano. Lourival morreu após ter sido torturado no cárcere por dois policiais militares do Estado de Goiás que agiam em auxílio às Forças Armadas, como consta na denúncia. São os mesmos policiais – já falecidos – que prenderam Lourival. Manoel Fabiano assinou um laudo cadavérico que encobriu a tortura e o assassinato, com o falso registro de que se tratou de um suicídio, conforme a denúncia do MPF. A acusação foi protocolada no fim da tarde desta quinta-feira na 1ª Vara Federal de Araguaína (TO). O documento é assinado por nove procuradores da República, integrantes da força-tarefa que investiga os crimes cometidos durante a guerrilha do Araguaia. A força-tarefa está ligada à Câmara Criminal, um colegiado que funciona no âmbito da Procuradoria Geral da República (PGR).

Esta é a quarta denúncia apresentada pelo grupo desde 2012. É a primeira que não trata de um agente da repressão diretamente relacionado a sequestro, tortura ou morte de guerrilheiros.  O Estado brasileiro reconheceu oficialmente o desaparecimento forçado de 62 pessoas na guerrilha. O barqueiro Lourival é um deles. A guerrilha do Araguaia foi um movimento encabeçado por militantes do PCdoB, que se instalaram nas proximidades do Rio Araguaia com a finalidade promover um levante rural contra a ditadura militar iniciada em 1964. Foi duramente reprimido pelas Forças Armadas.

O suposto crime cometido por Manoel Fabiano ocorreu na madrugada de 22 de maio de 1972, dentro da delegacia de polícia de Xambioá. O médico do Exército, ao falsificar o laudo cadavérico, buscou “assegurar a ocultação e a impunidade do crime de homicídio” cometido pelos PMs que prenderam Lourival. São eles: Carlos Teixeira Marra e Manoel Barbosa Abreu. Os dois já morreram. “O denunciado e os policiais militares, em concurso de vontades, simularam o suposto suicídio de Lourival, sustentando a versão de que ele teria se suicidado com a corda da rede em que dormia, tendo Manoel Fabiano, na condição de perito nomeado e médico-legista, omitido em documento público declaração que dele devia constar e nele inserido declaração falsa, diversa da que deveria constar no auto de exame cadavérico”, registra a denúncia protocolada na Justiça Federal no Tocantins.

O MPF denunciou o militar reformado, que atuaria no Pará, por falsidade ideológica. A pena de prisão é de um a cinco anos, mas os procuradores da República pedem diversos aumentos de pena: por ser funcionário público, por ter se tratado de motivo torpe, por ter sido uma prática para assegurar a ocultação de outro crime e por abuso de poder, como consta na denúncia. O MPF pede ainda que o militar reformado perca o cargo e a aposentadoria. Até condecorações devem ser cassadas, segundo a acusação. Lourival era paraense e vivia em Xambioá com a mulher e um filho adolescente. Ele era pai de mais quatro filhos. A prisão ilegal dele ocorreu em Marabá (PA), conforme a investigação feita pela Comissão Nacional da Verdade. De lá, foi levado para Xambioá.

O primeiro a relatar a morte do barqueiro foi o petista José Genoíno Neto, um dos guerrilheiros do Araguaia que sobreviveram às ações das Forças Armadas. O MPF ouviu o depoimento do filho de Lourival, Ruiderval Miranda Moura, que fez o seguinte relato sobre a prisão do pai: “Ele estava mancando e eu acompanhei de longe o percurso do meu pai até a delegacia. Minha mãe não queria, mas eu fui atrás e percebi que ele quase caiu uma hora e os caras seguraram. Então quer dizer, isso era sinal que meu pai estava bem machucado.”

Ruiderval disse não ter notado qualquer indício de que o pai se suicidaria. “Nunca deu sinais de que poderia cometer suicídio, mas percebia que ele temia ser assassinado.” O então adolescente foi levado à delegacia após o suposto suicídio: “Quando eu entrei na cela, eu vi a corda dependurada na rede. Quando eu puxei a porta, eu vi o corpo dele. Ele tava de cueca, quase com o joelho encostado no chão. Ele estava muito machucado. Apresentava muitas marcas vermelhas nas pernas, nas costelas, no rosto e no pescoço. A gente percebia nitidamente que bateram muito nele.”

O filho de Lourival apontou ainda que a corda que sustentava o corpo não era a mesma levada junto com a rede. Outras testemunhas, que participaram do velório, relataram marcas nos pés e nas mãos, “como se tivesse sido amarrado”, e na cabeça, “como se tivesse sido presa em algum tipo de aparelho”. Um documento oficial das Forças Armadas, citado na denúncia, menciona que Lourival “morreu, de fato, por afogamento”. O laudo cadavérico foi feito na madrugada, “com o cadáver já vestido”, como consta na denúncia. Os procuradores da República apontam diversas contradições no depoimento dado por Manoel Fabiano ao longo das investigações. Ele deixou de registrar no laudo qualquer informação sobre as marcas da tortura. Aos procuradores da República, Manoel Fabiano fez a seguinte afirmação: “Fiz a análise do corpo em óbito, identifiquei que era estrangulamento, por causa da posição e das lesões no pescoço. É um exame muito superficial que se faz e lá, por exemplo, era um lugar mal iluminado.” O militar acrescentou: “O local era escuro. Dentro do local onde estava o corpo. Isso é o que recordo, que tive dificuldade, precisei pegar lanterna para examinar.”

O denunciado negou ter visto sinais de tortura: “Dentro das minhas possibilidades e conhecimento médico, eu teria que lançar se tivesse visto qualquer outra lesão.” A corda já não estava no pescoço de Lourival, segundo Manoel Fabiano. O médico não encontrou a corda nem a analisou, segundo depôs ao MPF. Para os procuradores da República, a análise da corda seria “imprescindível para as aferições técnicas necessárias a subsidiar a conclusão do laudo”. [com essa abundância de falta de provas e o 'testemunho idôneo' do '
Zé Genoíno, ex-guerrilheiro e ex-'guerreiro do povo brasileiro' será mais denúncia do MP rejeitada por falta de provas.]'

A denúncia conclui que Manoel Fabiano objetivou dissimular a verdadeira causa da morte de Lourival. “O fato de ser oficial do Exército Brasileiro, bem como as circunstâncias do caso, permitem afirmar que o denunciado, de fato, tinha plena ciência da falsidade das informações por ele lançadas no laudo de exame cadavérico.”

A reportagem do GLOBO tenta localizar o militar reformado, para ouvir a posição dele sobre a denúncia do MPF.

O Globo