Justiça de SP diante do 'coração valente' da Dilma ter virado 'coração coarde', medo do ra´dio e TV, proíbe PT de usar o ex-coração valente

Justiça de São Paulo manda PT deixar de usar ‘Coração Valente’ de Dilma

Ilustrador move ação em que diz que imagem utilizada em campanha é de sua autoria

A Justiça de São Paulo determinou na última terça-feira que o PT retire de toda sua propaganda — física ou virtual — a imagem-ícone da campanha da presidente Dilma Rousseff, conhecida como “Coração Valente”. Numa ação movida contra o partido, o ilustrador mineiro Sattu Rodrigues afirma que o trabalho é de sua autoria e que foi utilizado sem seu consentimento, sem qualquer crédito e sem o devido pagamento de direitos autorais. Segundo a decisão do desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior, o PT está sujeito a uma multa diária de R$ 10 mil se descumprir a ordem. — Eu fiz essa ilustração em 2010 para ser usada na revista “Época” — disse Sattu. — Como base, usei uma foto 3x4, em preto e branco, da Dilma na época do regime militar. Entre idas e vindas, demorei de três a quatro dias trabalhando na imagem digital, que está comigo. Eu vi que a campanha fazia uso dela na TV, no fechamento de um episódio de um programa eleitoral da candidata. Aí procurei na internet para saber se estavam usando (em outros lugares). Em nenhum momento eles pediram para usar a imagem.

  Segundo o advogado André Marsiglia, do escritório Lourival J. Santos, de São Paulo, o PT chegou a ser notificado pelo ilustrador, mas respondeu questionando a autoria da imagem. — O PT disse que não sabia se a imagem era do Sattu, mas ela foi publicada pela revista “Época” em 2010 com o devido crédito. A contra-notificação deles questionava algo inquestionável, então decidimos entrar com uma ação — disse Marsiglia.
Interposta no fim de 2014, a ação pede reparação pelo uso da imagem sem autorização ou crédito e não fixa valores. — Houve um uso publicitário, a publicidade baseada nessa imagem certamente teve um custo para o PT. Pedimos que fique claro quanto desse custo deveria ser repassado ao autor — explicou o advogado. — Estamos falando de uma ilustração que virou símbolo da campanha.

Na última terça-feira, a Justiça de São Paulo determinou a que se “suspenda, desde já, a divulgação, veiculação e inserção da obra em seu formato original e modificado de todos os locais em que se encontra expostas, sobretudo dos canais de mídia e internet” e que o partido “se abstenha de usar a obra, adulterá-la ou reproduzi-la em todo e qualquer local”. 

Nascido em Itaipé (MG), Sattu é casado e pai de dois filhos. Trabalha como freelancer e já ganhou prêmios Esso, Abril e Malofiej, além de um Leão de Prata, em Cannes. Até esta manhã, ele não havia sido procurado pela partido ou seus advogados.  Procurado pelo GLOBO para se posicionar sobre o assunto, o PT não retornou até o momento.

Dilma está em prisão domiciliar

Fragmentos de um dia histórico (1)

Fez 30 anos, ontem, do fim da [dita-dura]ditadura de 1964 e do início da redemocratização do país. Manifestações sem violência são a melhor prova de amadurecemos

*  Como o governo pode atender as ruas se elas pedem Fora PT, Fora Dilma e Fora Corrupção? É um diálogo de surdos.

* Um gênio, esse ministro Miguel Rosseto, da Secretaria-Geral da presidência da República. Aécio agradece por Rossetto ter dito que o povo, ontem, nas ruas, era basicamente formado de eleitores de... De quem mesmo? De Aécio.

* Esgotou-se o estoque de truques do governo. E ele ainda tem quase quatro anos pela frente. Tomara que não acabe tão mal.

*  Qualquer coisa que o governo diga será mal recebido. O governo nada tem de novo a dizer. E as pessoas, simplesmente, não querem ouvi-lo. [as pessoas só querem a Dilma e o PT fora!]

*  Fez 30 anos, ontem, do fim da dita-dura de 1964 e do início da redemocratização do país. Manifestações sem violência são a melhor prova de amadurecemos. Viva o povo brasileiro!

  Policial militar faz guarda durante manifestação em Brasília (Imagem: Polícia Militar de Brasília)

 Fragmentos de um dia histórico (2) 

Dilma está em prisão domiciliar.

* É feia a situação de Dilma. Ela não pode aparecer nem falar ao país por razões mais do que conhecidas. Então manda que os ministros falem. E eles são vaiados e recepcionados com o bater de panelas.

* Como uma presidente pode governar sem falar ao país no rádio e na televisão, circular onde queira e confraternizar com as pessoas?

* “Eu tenho certeza que a inflação está sob controle. Está totalmente controlada". (Dilma, durante a campanha, segundo comerciais de propaganda do PSDB na televisão)

*  Na verdade, a presidente Dilma está em prisão domiciliar.

Transcrito do Blog do Noblat - Ricardo Noblat

Vetar a correção do imposto de renda é aumentá-lo, na prática. ‘População vai pagar a conta dos erros do PT’

A mais recente novidade amarga é o veto da presidente à correção de 6,5% da inflação na tabela do imposto de renda. O governo quer correção de 4,5%, o centro da meta que nunca alcançado nos últimos quatro anos. Na prática, vetar corrigir pela inflação é aumentar o imposto à pessoa física, que já paga na fonte, antes mesmo de receber. É pesado.

O governo teve que fazer um ajuste fiscal porque as contas do primeiro mandato estavam em completa desordem. Desde que assumiu, essa nova equipe tem dito e feito isso. Primeiro cortou gastos, fez o certo. Agora, faz o ajuste pelo lado da receita. No aumento de impostos, é importante saber os efeitos. A elevação, mesmo que doa no bolso do contribuinte, pode ter efeito positivo. A maior arrecadação virá, de fato, da Cide, que é um imposto sobre combustível fóssil. O mundo inteiro pratica isso e tem elevado os recolhimentos para desincentivar o consumo de produtos derivados dele. Além do incentivo a diminuir a emissão de gases de efeito estufa, também torna mais competitivo o etanol, combustível mais limpo que é produzido por uma grande cadeia produtiva. Antes de se decidir sobre aumentos de impostos, seus efeitos devem ser levados em consideração.

Aumentar o imposto de renda da pessoa física através desse mecanismo de não corrigir a tabela pela inflação, por outro lado, é muito ruim, até mesmo porque está sendo feito indiretamente. A renda das famílias ficará mais comprometida.  O aumento do IOF na tomada de crédito pela pessoa física vem no momento em que as famílias estão muito endividadas. Elas estão se esforçando para pagar dívidas e a inadimplência não vem crescendo. Mas a medida vem no momento em que o BC já está no meio de um ciclo de aumento de juros que continuará amanhã, quarta-feira. Pode ser um complicador para quem está endividado.

A economia brasileira, que já é fechada, também sofrerá mais uma elevação do imposto de importação. Desse pacote de ajustes pelo lado da receita, nem todos os aumentos de impostos têm a mesma qualidade.  No dia de ontem, não tinha mãos a medir. Era muito assunto para uma coluna só. Falava com uma fonte sobre crise de energia e ligava para outra para saber sobre os aumentos de impostos. E hoje, terça-feira, já temos mais novidades. Não nos falta matéria-prima.

Em nota, presidente nacional do PSDB diz que falta responsabilidade à presidente Dilma

Após o anúncio de medidas de correção e aumento de impostos, no mesmo dia em que um apagão atingiu onze estados e o Distrito Federal, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse nesta segunda-feira que a população vai a conta pagar dos erros do governo do PT. Aécio afirmou ainda que faltou responsabilidade à Dilma durante a campanha e agora ela não tem coragem de reconhecer que está fazendo o contrário do que prometeu.

Em nota distribuída nesta segunda-feira, Aécio afirmou que "o Brasil está assustado com o tamanho da herança maldita que o primeiro governo Dilma deixou para o país". Para o tucano "apagão, racionamento de energia, aumento de impostos, cortes de direitos trabalhistas já preocupam e demonstram como milhões de brasileiros foram enganados durante a campanha eleitoral".

O senador disse que "os erros do governo do PT não podem mais ser 'escondidos embaixo do tapete', e a conta de todos esses erros será, injustamente, paga pela população". O tucano cobrou uma manifestação da presidente: "Em meio a tudo isso, o país se pergunta: onde está a presidente?". Para Aécio, "ao se omitir no momento do anúncio de medidas que afetarão gravemente a vida do nosso povo, a presidente parece querer terceirizar responsabilidades que são essencialmente dela".

Segundo ele, o governante tem de ter responsabilidade e coragem. "Durante a campanha eleitoral faltou responsabilidade à presidente. Focada apenas em vencer as eleições, a candidata adiou medidas necessárias que agora, diante de um quadro agravado, vão custar ainda mais caro à população", afirmou. Aécio avaliou que agora "falta à presidente coragem para olhar nos olhos dos brasileiros e reconhecer que está fazendo tudo o que se comprometeu a não fazer".

Fonte: O Globo