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domingo, 4 de setembro de 2022

Diante da maior tensão desde a redemocratização, Moraes blinda ainda mais processo eleitoral

Justiça Eleitoral investe em tecnologia, segurança jurídica e apoios institucionais para comandar o pleito de 2022. Na linha de frente, um exército de 1,7 milhão de mesários, quase metade voluntários. Na retaguarda, as presidentes do STF e do STJ

Diante das eleições mais tensas desde a redemocratização, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabeleceu uma blindagem ainda mais robusta ao processo eleitoral e ao Judiciário brasileiro. A quantidade recorde de mesários voluntários já indica a rede de proteção em torno do sistema. Neste ano, o número quase dobrou em relação a 2018 — serão 830 mil participantes, aumento de 48%.
[COMENTÁRIO: O argentino que atirou na vice-presidente argentina - fracassou, a arma falhou, - não apregoou sua intenção; não existe golpe, ou bagunça, com dia, hora e local marcados;
o excesso de blindagem assusta e se espera que não exagerem blindando = ao ponto de impedir o acesso dos eleitores às urnas. Quanto a incluir os mesários no processo de blindagem, é algo inútil - eles não conseguem aferir o que se passa dentro das urnas e nem foram treinados para combater 'golpistas' de um golpe criado por uma obsessão.]
 

Ao todo, 1,7 milhão de mesários foram convocados para comparecer às seções eleitorais, neste ano. Entre eles, 52% foram nomeados pela Justiça Eleitoral, enquanto 48% se candidataram para atuar por vontade própria.

De acordo com o último relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quinta-feira, a Justiça Eleitoral reúne uma força de trabalho de 31.251 pessoas, sendo 20.823 servidores, 7.608 auxiliares e 2.820 juízes. Os dados são relativos ao ano de 2021.

Segundo o documento, o investimento anual é de mais de 187 milhões apenas em tecnologia, o que corresponde a um terço do total. Além disso, o TSE conta com mais 2.278 pessoas em seu quadro, a um custo de R$ 130 milhões em informática. O orçamento da Justiça Eleitoral ultrapassa R$ 6 bilhões por ano.

Fernando Xavier, CEO da BuscaJuris, destaca que o investimento é fundamental para garantir a lisura do sistema de votação. "Existem recursos e muitas pessoas envolvidas para garantir que o processo eleitoral ocorra de forma segura. Em 2022, serão mais de 1,7 milhão de mesários trabalhando nas eleições. Existe uma preocupação grande com a segurança dos próprios candidatos também", observou.

No comando da Corte há menos de um mês, o ministro Alexandre de Moraes investiu na criação de núcleos de inteligência e tem reforçado as campanhas de proteção às urnas eletrônicas. A estrutura é uma das maiores montadas no país.

Várias medidas já foram aprovadas pelo TSE visando à segurança dos eleitores e das seções eleitorais nos dias de votação em primeiro e segundo turnos. Estão proibidos o porte de armas a menos de 100 metros dos locais de votação e a entrada, na cabine da urna eletrônica, com telefone celular.

Desde que foi eleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se queixa de fraude nas eleições de 2018 — nunca comprovada — e que a chapa dele teria ganhado em primeiro turno contra Fernando Haddad (PT). O chefe do Executivo chegou a sugerir que as Forças Armadas fizessem uma apuração paralela nas eleições deste ano, causando, mais uma vez, atrito entre os Poderes. É esse clima de beligerância que o TSE quer conter, com a ajuda de outras instituições.

A rede de proteção começou a ser estruturada ainda na gestão do ministro Luís Roberto Barroso. Em setembro do ano passado, o magistrado nomeou uma comissão com o objetivo de aumentar a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral.

Temendo a repetição da onda de fake news vista do último pleito presidencial, o Judiciário também investiu criação de programas para educar a população a respeito do perigo das notícias falsas. Na gestão do ministro Edson Fachin (fevereiro a agosto de 2022), o TSE firmou e renovou parcerias com as principais mídias digitais, que passaram a defender com mais frequência a integridade do sistema publicamente.

Fontes ouvidas pelo Correio confirmaram que o tribunal tem um plano pronto para conduzir as eleições de outubro com o menor nível de turbulência possível, e para prevenir a Justiça em caso de cenários extremos. Bolsonaro já afirmou, em ocasiões passadas, que não iria aceitar o resultado do pleito, caso não lhe seja favorável.

O TSE também já tem engatilhadas reações e segurança jurídica em caso de ações de partidos com pedidos de impugnação da candidatura ou de cassação de chapa.

O consultor político Bruno Scobino, da Acrópole Relações Governamentais, ressalta que o Judiciário, ao lado do Executivo e do Legislativo, deve estar preparado para preservar o Estado Democrático de Direito. "Uma de suas responsabilidades é regular o que as outras esferas de poder político podem ou não fazer, com a finalidade de impedir que o Estado tome ações inconstitucionais ou, até mesmo, autocráticas", destacou.

Scobino citou o papel moderador dos tribunais superiores, que devem estar atentos a qualquer inconstitucionalidade ou abuso de poder. "Essa é a ação que o Judiciário deve cumprir quando achar necessário, assim como teorizado por Montesquieu, autor iluminista e pai da separação de Poderes", pontuou. [Comentando: o senhor Scobino atribuiu ao Judiciário poder moderador; o ministro Dias Toffoli criou, fora do território nacional, um Poder Moderador. A Constituição Federal continua dizendo que são três os poderes da República.]

O cientista político André Rosa partilha do mesmo entendimento sobre o papel dos magistrados. "Deve-se assegurar que o Sistema Judiciário tenha poder para frear exorbitações tanto do Legislativo quanto do Executivo. Ou seja, precisa ter uma última chancela ante ações autoritárias", reiterou.

Mulheres no comando
Os personagens que estarão à frente da Justiça durante o pleito traçam estratégias para proteger a lisura do sistema de votação. Além de Moraes à frente do TSE, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai ser chefiado pela ministra Rosa Weber, a partir do dia 12 de setembro. 
 
(...)
 
Em Política - Correio Braziliense - CONTINUE LENDO

segunda-feira, 2 de novembro de 2020

O perigoso esporte de humilhar general - Fernando Gabeira

In Blog

quinta-feira, 21 de março de 2019

A lua de mel durou pouco

Bolsonaro conseguiu uma proeza: encolheu em três meses, e sem a ajuda da oposição. Seu derretimento é resultado de erros e confusões criadas no campo governista

Durou pouco a lua de mel de Jair Bolsonaro. A aprovação do presidente caiu 15 pontos desde janeiro. O percentual de eleitores que consideram o governo bom ou ótimo recuou de 49% para 34%, informou ontem o Ibope. É a pior largada de um presidente eleito para o seu primeiro mandato desde a redemocratização do país.
Bolsonaro conseguiu uma proeza: encolheu sem a ajuda da oposição. O derretimento é resultado de erros e confusões criadas no campo governista. O caso Queiroz, o laranjal do PSL, as trapalhadas dos primeiros-filhos e os laços do clã com as milícias aceleraram o desgaste. O presidente deu a sua cota com declarações desastradas e caneladas virtuais. A aposta na polêmica rendeu frutos na campanha, mas começa a mostrar limitações no exercício do poder. [felizmente nosso presidente por ter conseguido uma proeza fica fácil conseguir a segunda:
anular a primeira.
O atabalhoamento do inicio do seu governo substituiu, com relativo êxito, a falta de oposição.
A segunda proeza é apenas eliminar a confusão inicial e recuperar o prestígio - tarefa fácil, por inexistir oposição = alguns políticos, procurando aparecer mais do que o cargo que ocupam, buscando vos mais altos em 2002, tentam atrapalhar o presidente Bolsonaro, fingindo ser pró quando é contra, mas, serão neutralizados facilmente.
A próxima pesquisa apresentará números favoráveis ao capitão.
 
Cabe ter presente que o trecho destacado do último parágrafo, mostra que o resultado real da pesquisa está muito próximo do obtido no segundo turno - há uma tendência de queda, facilmente reversível. Depende EXCLUSIVAMENTE do nosso presidente realizar alguns ajustes em sua forma de governar = menos família, mais firmeza no que decide, mais  trabalho = MAIS APOIO.]

A diretora-executiva do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari, diz que Bolsonaro também alimentou a esperança de que resolveria problemas num passe de mágica. “Como as coisas não mudam rapidamente, há um sentimento de frustração”, observa. Ela vê risco de o presidente continuar descendo a ladeira nos próximos meses. “A curva é perigosa”, alerta.
 
O presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, ressalta outro dado da pesquisa. O percentual de brasileiros que confiam em Bolsonaro caiu, mas ainda é maior que o de eleitores que não confiam nele (49% a 44%). Tirando os que não opinaram, a diferença é quase idêntica ao resultado do segundo turno, quando o presidente venceu por 55% a 45% em votos válidos. Os números são uma má notícia para a equipe econômica, que contava com a popularidade do chefe para forçar as mudanças na Previdência. Agora ficará mais caro convencer o Congresso a encampar a reforma, que vai mexer com o bolso do eleitor.
 
 
 
 


segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Militares voltam à cena política

Que sinais há do fim de um ciclo?


A acomodação das placas tectônicas após o terremoto eleitoral permite distinguir traços fortes na paisagem institucional. Um dos mais visíveis é o fechamento do ciclo da redemocratização, que começou em meados dos anos 80. A era Sarney escancarou a locução política, destravando os nós apertados na garganta dos brasileiros. O ancoradouro das demandas reprimidas nos tempos de chumbo foi a Constituição de 88, que completou 30 anos. Que sinais há do fim de um ciclo?

A eleição de um militar reformado é o primeiro grande sinal. A escolha puxa para a política o maior grupo de militares de nossa contemporaneidade, além de generais da reserva que ingressam no governo. Um feito e tanto, uma vez que a índole militar requer agir com discrição sob o rito hierárquico, colaborar em postos-chave das Forças Armadas e afastamento da política. Essa é sua cultura.

As curvas que tiraram o país do prumo ensejaram as crises econômica, política e ética, despertando o animus animandi da caserna e motivando quadros estrelados a adentrar o Executivo, caso dos generais Mourão (o vice) e Heleno, com históricos de comandos importantes. Eles ascendem não por intromissão indevida, mas em função do redesenho institucional, da indignação contra os nossos representantes e da intensa vontade popular de fazer o país caminhar.

Bolsonaro representa esse anseio. Parcela ponderável do eleitorado, principalmente segmentos à esquerda, o considera um retrocesso. Ocorre que seus quase 58 milhões de eleitores o credenciam como o ancoradouro da vontade da maioria. Seu discurso, incluindo tiradas de mau gosto, se não recebe endosso popular, também não é motivo para sua rejeição.

Outros sinais foram dados, como a derrocada dos paradigmas do marketing político, a partir do tempo de rádio e TV (duração maior não ajudou candidatos), dinheiro (não elegeu aqueles com maiores recursos), escolha de representantes na cola do candidato presidencial (PSL fazendo uma bancada de 56 nomes). O pleito exibiu um parâmetro novo: a autogestão eleitoral. O eleitor votou sem influência de amigos, familiares ou partidos, marcando até quadros de esquerda e da direita no mesmo voto.

Essa disposição do eleitor mostra desejo de direcionar o país para a direita, significando desaprovação aos governos do PT. Pode-se dizer, então, que o jogo está empatado. A era da redemocratização abriga uma vitória de Collor, duas de FHC e, agora, a de Bolsonaro; e quatro vitórias dos contrários, duas de Lula e duas de Dilma.

Parcela ponderável dos eleitores de Bolsonaro, convém frisar, frequenta espaços do meio, como contingentes de classes médias, profissionais liberais, setores da produção etc. Se o capitão exprime posicionamentos extremados, não significa que tem apoio de alguns de seus bolsões eleitorais. Jogar todos na extremidade é um erro. O mesmo se pode dizer do eleitorado de FHC e mesmo de Lula e Dilma.

A democracia brasileira passou em mais um teste. Se a opção de 2018 estiver errada, o eleitor poderá consertá-la em 2022. Urge não adiantar previsões.

Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político twitter@gaudtorquato 

Blog do Noblat - Veja

segunda-feira, 11 de junho de 2018

A volta dos militares

Novidade histórica: os militares voltarão ao poder, pela via democrática

Eis um cenário altamente provável, que foge totalmente do padrão das últimas eleições. Estamos diante de um fato novo, que não se deixa mais reduzir aos moldes de uma polarização hoje vencida entre PT e PSDB. É forçoso reconhecer que o País mudou.
Essa provável volta contará com o apoio da sociedade e, certamente, das Forças Armadas. Para a opinião pública, os militares representam uma instituição da mais alta confiabilidade, que não foi tomada pela onda da imoralidade pública. Eles se tornaram, para muitos, uma opção, uma alternativa de poder. Seu prestígio só tem aumentado.

É bem verdade que todos os governos após a redemocratização contribuíram amplamente para isso. A segurança pública foi deixada em frangalhos, o crime assola a Nação, e tudo tem sido tratado com leniência e ineficiência, se não com complacência e simpatia ideológica. Crime não seria crime, mas uma forma de resposta social. Se os mortos falassem, eles lhes dariam uma resposta adequada!  As pessoas estão aterrorizadas, nas ruas e em casa, e ainda são obrigadas a ouvir o discurso ensurdecedor do politicamente correto. Mais de 60 mil pessoas são mortas por ano e temos de ouvir as falas insensatas sobre a manutenção do Estatuto do Desarmamento, como se esse fosse o maior problema do País. Os cidadãos de bem tornam-se, graças ao legítimo direito à autodefesa, os responsáveis pela criminalidade!

A candidatura Bolsonaro surge como uma resposta a esse tipo de questão, por mais impreciso que seja ainda o seu discurso político e, sobretudo, econômico. Soube escutar esse anseio da sociedade, ciente de que o Estado não se pode sustentar sem o exercício da autoridade estatal.   O Estado, em negociações “democráticas”, virou refém de corporações de funcionários e empresários que se apoderaram de uma fatia do bolo público e são avessos a qualquer mudança. Se a tão necessária reforma da Previdência não foi realizada, foi por que as corporações de privilegiados se negaram a reduzir seus benefícios dos mais diferentes tipos. A esquerda, seguindo sua degradação ideológica, ficou do lado das corporações públicas, como se elas representassem os trabalhadores, estes, sim reféns de baixos salários e do desemprego. As corporações do Judiciário e do Ministério Público também se recusaram a aceitar a igualdade básica dos cidadãos enquanto membros do Estado. Este se tornou presa de seus estamentos, perdendo o sentido da moralidade e do bem coletivo.

Tachar o discurso do deputado Jair Bolsonaro de extrema direita é o melhor atalho para refugiar-se na miopia ideológica. Só teria sentido se se considerasse a defesa da vida e do patrimônio das pessoas uma bandeira de extrema direita. Isso significaria, então, que a esquerda valoriza o crime e a violência? Ou não se preocupa com a vida e o patrimônio dos cidadãos?  A greve dos caminhoneiros mostrou com inusitada clareza que os militares se tornaram uma opção para boa parte dos cidadãos. Os pedidos de intervenção militar alastraram-se pelo País e foram muito maiores do que o noticiado. A sociedade clama por moralidade pública e por segurança física e patrimonial. Cansou-se do discurso de uma classe política que não mais a representa. Partidos com forte estruturação ideológica, como PT e PSDB, ficaram literalmente perdidos, tontos.

Evidentemente, tal saída seria uma ruptura institucional, ferindo uma democracia cambaleante. E mais imprópria ainda por ter o atual governo levado a cabo uma agenda reformista que está mudando o País, apesar de seus percalços. Não seria esse o destino desejável.  Nas últimas décadas os militares têm tido um comportamento exemplar, defendendo a democracia e a Constituição. Passaram por momentos muito delicados, sendo objeto de acusações as mais diversas, com a ameaça de revisão da Lei da Anistia pairando sobre eles. Souberam resistir no estrito respeito às normas constitucionais, enquanto seus opositores pretendiam jogá-las pelos ares. Agora, todo um setor importante da sociedade brasileira clama para que voltem ao poder, por intermédio da candidatura Bolsonaro. Ele não representa apenas a si mesmo, mas responde a um apelo social, podendo contar com o apoio dos militares, embora as Forças Armadas permaneçam, enquanto instituição estatal, neutras e equidistantes em relação ao processo eleitoral.

É visível o empenho de militares da reserva em favorecer essa via democrática de volta ao poder. Generais importantes estão empenhados nesse processo, dando o seu aval a uma candidatura que, vitoriosa, poderá contar com o apoio daqueles que querem restaurar a autoridade estatal. Acontece que a Nação apresenta uma condição de anomia, cada estamento puxando para o seu interesse particular, como se o Estado pudesse ser esquartejado, perdendo-se até mesmo a própria noção do bem coletivo. A desordem toma conta do espaço público, como amplamente demonstrado na greve dos caminhoneiros, que conseguiu curvar o governo no atendimento de suas demandas.

O caminho está aberto para que outras corporações sigam o mesmo caminho. A greve contou com o apoio da sociedade, que, do ponto de vista público, terminou prejudicada em todo esse episódio. O que contou, porém, foi a expressão de uma insatisfação generalizada, que encontrou aí uma canalização para o seu mal-estar. E é esse mal-estar que está sendo a condição mesma do apoio social à volta dos militares ao poder. Talvez os que defendam a ideia da bolha da candidatura Bolsonaro, como se ela fosse logo explodir, não tenham compreendido que a sociedade não mais aceita uma classe política que se corrompeu e dela se distanciou.

Se há uma bolha, diria crescente, é a de uma sociedade que deseja mudanças. E ela, sim, pode explodir!

Denis Lerrer Rosenfield, professor de Filosofia na UFRGS


terça-feira, 1 de maio de 2018

Centrais fazem ato neste 1º de Maio em Curitiba, onde Lula está preso



Lideranças afirmam que é a primeira vez, desde a redemocratização, que as sete maiores sindicais se unem, desta vez para protestar contra a prisão do ex-presidente, que cumpre pena de 12 anos e 1 mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro [sem a moleza da grana do felizmente extinto Imposto Sindical, sindicatos tentam passar uma imagem de força, mas já certos que as manifestações pró Lula serão um fracasso]

 

Via Benett.

Além do argumento 'não fazer mais sentido' as próprias centrais sindicais, todas pelegas,  tornaram o ato de hoje inútil, visto que mudaram o objetivo para uma inútil solidariedade ao condenado Lula e apelam até para o sorteio de prêmios buscando atrair pessoas para o ato - mesmo com os sindicatos caminhando a passos largos para a falência, haja vista a extinção do famigerado imposto sindical

As seis maiores centrais sindicais do País estarão nesta terça-feira, 1.º, pela primeira vez em 20 anos, juntas no mesmo palanque no dia 1.º de Maio. A liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será uma bandeira unificada, mas as organizações – boa parte delas controladas por partidos da base do governo federal – também escolheram o presidente Michel Temer (MDB) e a reforma trabalhista como alvos.  Os dirigentes das centrais negam o esvaziamento da pauta trabalhista em favor da solidariedade a Lula, condenado na Lava Jato e preso em Curitiba desde o dia 7. “A UGT é solidária ao Lula, mas não temos isso de todo mundo levantando essa bandeira como prioritária. Não há consenso”, disse o presidente da UGT, Ricardo Pattah, que é filiado ao PSD – presidido pelo ministro de Ciências e Tecnologia, Gilberto Kassab.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, admitiu a intenção do ato e tratou a defesa do ex-presidente como prioridade. “A estrela do 1.° de Maio será o povo, que estará lá em defesa da democracia, do ‘Lula Livre’ e candidato a presidente. Os presidenciáveis do campo da esquerda devem aparecer.” [foi esse tal Vagner Freitas que declarou que se Dilma fosse impedida pegariam em armas, ele e seus comparsas,  para defendê-la;
Dilma foi impedida, escarrada e nada fizeram.
O mesmo vai ocorrer com Lula. Façam os sindicatos o que fizerem e Lula vai continuar preso - nem as armações da 'segundona' para libertá-lo vão funcionar, quanto mais latidos de 'sindicatos' que agora estão a beira da falência já que perderam a grana mole, fácil, do imposto sindical.]
Segundo ele, os demais pontos da pauta comum, “além do apoio a Lula”, são “direitos dos trabalhadores e democracia”. Outros dois dirigentes, ouvidos reservadamente pelo Estado, confirmaram que as pautas trabalhistas ficarão de lado hoje em Curitiba – os organizadores esperam 25 mil pessoas para o ato, que contará com os militantes acampados no bairro de Santa Cândida, a 750 metros da sede da PF, onde está Lula.

Governo
 Os ataques ao governo Temer também estão na pauta. Pattah prometeu um discurso duro contra o Planalto, chamado por ele de “mentiroso”, mas desconversou quando lembrado de que seu partido está na base de sustentação do governo, com Kassab. Até recentemente, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, entusiasta da reforma trabalhista, também era do PSD e circulava com desenvoltura nos eventos da UGT. “Política não tem lógica”, disse Pattah.

João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, seguiu a mesma linha: integra um partido da base de Temer, o Solidariedade, mas faz críticas ao presidente quando está em cima do palanque. “A Força não apoiou o Temer. É o Solidariedade que tem relação política com ele”, disse o sindicalista. Além do ato em Curitiba, CUT e Força também realizarão atos nos Estados no formato de sempre, com shows e distribuição de prêmios.

Mesmo que só os políticos de esquerda sejam bem-vindos em Curitiba, nem todos estão confortáveis em subir no palanque. Reservadamente, um dirigente do PDT disse que Ciro Gomes, pré-candidato do partido à Presidência, não vai ao evento em Curitiba porque o ato será um palanque eleitoral para Lula.

Unidade
 Para o cientista político Cláudio Couto, da FGV, “é surpreendente a adesão da Força e de outros grupos que apoiaram o impeachment da Dilma Rousseff” ao ato em Curitiba.

Pesquisador sobre trabalho na USP, o professor Ruy Braga apontou que a reforma trabalhista favorece a unidade. “Juruna, Paulinho (da Força) e Pattah têm sensibilidade política. Não querem aparecer para suas bases como lideranças sectárias ou que não colaboram a fim de defender os trabalhadores.”

De acordo com Braga, o fato de Lula – “maior liderança sindical do País” – estar preso também tem impacto. Já Temer gerou insatisfação no meio. “O governo editou a MP (que atenuou pontos da reforma), e depois deixou ela morrer por inanição”, afirmou Couto.
O economista José Márcio Camargo, da PUC-Rio, defensor da reforma trabalhista, diz que o impacto  político da crise do PT na CUT “é forte” e que a entidade vai precisar de tempo para deixar de ser “puxadinho” do Estado. Para ele, a bandeira da CUT para este 1º de Maio, definida como a defesa da libertação de Lula, em Curitiba, aponta que a entidade prefere “um mote pessoal” e não o da defesa dos trabalhadores. “Ideia deles é defender o Lula, é um viés pelego.”

O economista acredita que o principal impacto do PT no sindicalismo da CUT ocorreu quando o Lula se elegeu presidente, em 2002. “Até ali, a CUT tentava se construir de forma independente do poder público, pela força de seus filiados”, afirma. “Com Lula no poder, a CUT passou a ter comportamento similar ao das outras centrais.” Para Camargo, naquele momento “a CUT perdeu força de mobilização dos trabalhadores”.
 
 

sábado, 10 de março de 2018

Não há um plano, faz-se um plano

Outros Estados também sofrem com a violência, mas nenhum ponto do País, como o Rio, perdeu tanto território para grupos armados

Planejava escrever mais um artigo sobre política de segurança nacional, tal como espero que seja discutida em 2018. Celso Rocha de Barros, em sua coluna na Folha, me fez uma pergunta pertinente: afinal, qual a intervenção que apoio? Já tratei parcialmente do tema em artigos anteriores. Mas não gostaria de parecer vago a respeito do lugar onde vivo, sobretudo diante de um interlocutor qualificado.


As Forças Armadas e as polícias realizam operação em sete comunidades da Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ). O objetivo da ação conjunta é prender 14 traficantes, além de armas e drogas. Durante a operação, foram apreendidas drogas, máquinas caça-níqueis e uma pistola - 21/08/2017 (Ricardo Moraes/Reuters)

 Defendo uma intervenção completa num governo em ruínas. Mas já que se deu apenas no campo da segurança e tem como instrumento o Exército, ela deve deixar bem claro o momento de terminar. Esse marco final não é definido pela rigidez do calendário, mas pela execução da tarefa: reduzir, ainda que modestamente, os índices de criminalidade e reestruturar a polícia para que possa cumprir sua tarefa. Nesse campo, dois pontos são essenciais: o combate à corrupção, pois ela enfraquece as chances de reduzir a criminalidade; e dotá-la de equipamentos, treino e meios técnico-científicos de investigação.

Desde repórter policial, ainda garoto, percebia que a polícia estava atrás de seu tempo. Foi uma opção da sociedade brasileira, que subestimou sua importância. Essa escolha é uma fonte de violência, pois sem inteligência e métodos de investigação a busca de alguma eficácia induz à tortura e à intimidação. No caso da polícia do Rio de Janeiro, existe ainda uma questão elementar: pagar os salários em dia.  Quanto aos métodos, defendo uma intervenção que não veja as favelas como território hostil, mas como território amigo controlado por forças hostis. Isso implica o compromisso de respeitar as pessoas, algo que alguns já percebem também como o desejo dos militares.

E quais são as forças hostis? Os grupos armados ocupando territórios: traficantes de drogas, que se desdobram em ladrões de cargas, e as milícias, que vendem segurança, gás e transporte alternativo.  Sou contra a ocupação militar das comunidades. Há anos afirmo que nem o Exército chinês exerceria folgadamente essa tarefa. São mais de 800 só na capital, sem contar a Baixada Fluminense e cidades médias, como Campos e Macaé.  Como combater esses grupos sem ocupar? Essa é uma questão que inteligência e meios técnicos podem responder ao menos parcialmente. A tática de ocupar as comunidades leva os grupos armados a utilizar, instintivamente, um princípio da guerrilha: dispersar quando o inimigo se concentra, concentrar-se quando ele se dispersa.

Em 2010, no contexto da campanha política, traçamos um mapa da ocupação armada no território do Rio, indicando quem a dominava. Esta semana recebi um esboço que mostra como a mancha de território ocupado se expandiu.  Defendo também uma intervenção que estimule, por sua presença, o avanço da Lava Jato sobre o mundo político do Rio. Há muita coisa a fazer, até porque o atual governo era parte do esquema criminoso de Sérgio Cabral. Finalmente, afirmei que a sociedade, que já se movimenta, via aplicativos como Onde Tem Tiroteio e Fogo Cruzado, poderia ajudar as forças de intervenção. Mas precisaria conhecer seu plano.

Os militares foram convocados de surpresa e precisam estudar melhor o quadro. E de mais treino no contato com a imprensa, que não é de seu cotidiano.  Tenho consciência de que o governo Temer é impopular e terá grandes problemas com a Justiça quando perder o foro privilegiado. Mas sinto que vivemos no Rio uma situação emergencial. Outros Estados também sofrem com a violência. Constatei isso no Amazonas, no Maranhão, em Alagoas e pretendo mostrar os casos do Ceará e do Rio Grande do Norte. Mas em nenhum ponto do País perdemos tanto território para grupos armados. Os números sobre mortes no Brasil, superando os de muitos países em guerra, já eram um argumento para o tema subir ao topo da agenda nacional. Temer é o presidente que existe, o único capaz de convocar as Forças Armadas. Se alguém acha isso um golpe de mestre político, é porque tem visão curta.

O próprio Exército, com alta credibilidade, não se lançaria numa tarefa dessas para salvar um governo com alguns já na cadeia e outros arrumando a mala. Se Temer não cumprir as condições mínimas para a execução da tarefa, espero que isso fique claro no balanço dos interventores e o desgaste caia nas mãos de quem merece. Em linhas gerais, essa é a intervenção que defendo. Posso alterar minha visão diante de argumentos contrários. O mais difícil, entretanto, é convencer as pessoas que, como todos nós, acreditam que a segurança é limitada, que é preciso melhorar as condições sociais, a educação. Não percebem a emergência. Como chegar com serviços sociais a uma favela ocupada? Como ter eleições livres em áreas onde só podem entrar alguns candidatos?

Arruinado, o Rio não consegue sozinho ocupar seu território. Mesmo com ajuda federal e a presença do Exército é uma tarefa de longo prazo. Quem vê os militares se preparando para combater os grupos armados vê também um horizonte para a libertação territorial da cidade. Defendi apenas alguns princípios da intervenção. Não explicitei planos porque isso é tarefa dos militares. Admito até que não tinham nenhum. O que fazer? Foram convocados para uma emergência. Não temos plano? Faz-se um. Visto com seriedade, para quem foi convocado de surpresa isso leva tempo.

O atraso na aceitação da segurança pública na agenda nacional atravessou a redemocratização. Entre nossos presidentes, havia um desprezo aristocrático pelo tema.
Com todas as críticas que faço ao governo Temer, procuro ter uma visão política; não reclamar quando o outro chega atrasado às evidências, mas simplesmente afirmar: é bom que, finalmente, tenha chegado. Não vejo alternativa melhor para o Rio. Prefiro ajudá-la, contra os ventos e marés da esquerda. Não é a primeira vez que discordamos. Já estamos acostumados.

Fernando Gabeira, publicado no Estadão

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

PMDB prepara o desembarque e abandona Dilma Rousseff

PMDB prepara o desembarque

O maior partido da base governista planeja abandonar Dilma por um projeto próprio de poder. A saída de Michel Temer da articulação foi o primeiro passo. Por pouco, o rompimento definitivo não foi anunciado na semana passada pelo próprio vice-presidente

 Desde a redemocratização, o PMDB se especializou na modalidade do bicanoísmo, cujo principal atributo é saber navegar com um pé em cada canoa – a governista, preferencialmente, e a da oposição, válvula de escape para o caso de a parceria com o governo naufragar. Sem dispor de um nome capaz de triunfar nas urnas na disputa presidencial – algo que nem o doutor Ulysses Guimarães conseguiu, apesar de muitos terem botado fé no velhinho em 1989 –, o partido sempre adotou essa estratégia para se manter eternamente associado ao governo federal. Qualquer governo, sem distinção ideológica ou partidária.

Assim, atuando como uma espécie de apêndice do Planalto, o PMDB nunca largou as benesses do poder. Em muitos casos, estabeleceu com o Executivo uma relação de dependência mútua retroalimentada pelo fisiológico toma lá, dá cá. Mas todas as vezes em que pressentiu o barco do governo afundar, o PMDB – sustentado por uma heterogênea federação de caciques regionais – abraçou a tese da ala “oposicionista” da sigla, que já estava lá, a postos, com um pezinho na outra canoa, a convocar os demais para embarcar na nau tmais segura. A história se repete agora. Em meio ao mar revolto em que se equilibra Dilma Rousseff, o PMDB prepara o desembarque da aliança governista. 

Em relação a outros momentos da política nacional, há duas diferenças cruciais: o governo, mais impopular desde Collor, nunca esteve tão refém do PMDB e o partido nunca esteve tão próximo de deixar de ser um mero coadjuvante para se tornar o protagonista principal e uma alternativa real de poder, com possibilidades concretas de chegar ao Planalto. Agora, em caso de impeachment, ou em 2018, com o lançamento de uma candidatura própria. Ou seja, pela primeira vez, depois de quase três décadas, o partido começa a desistir de um projeto para apostar em outro mais vantajoso, só que pilotado por ele próprio, não por outra legenda. 

É o fio condutor capaz de unir hoje todos os peemedebistas, de qualquer vertente ou corrente.
O que se pode chamar de primeiro ato da deserção do PMDB foi a saída do vice-presidente Michel Temer da articulação política do governo, na semana passada. Temer anunciou a decisão em reunião com a presidente Dilma no Palácio do Planalto na manhã de segunda-feira 24. Na conversa, demonstrou contrariedade com o que chamou de “ambiente de intrigas e fofocas” instalado no Planalto desde que se apresentou como alguém capacitado para reunificar o País. O estopim foi o imbróglio envolvendo a liberação de R$ 500 milhões em verbas para políticos aliados. 


Principal auxiliar de Temer, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, havia recebido o sinal verde para o pagamento, mas fez papel de bobo da corte de Dilma: negociou com os parlamentares, acertou a liberação do dinheiro e, aos 45 minutos do segundo tempo, viu seus acordos serem desautorizados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Ninguém aqui é palhaço. Chega!”, teria desabafado Temer. Contribuiu para a decisão uma interpretação bem particular do vice-presidente a respeito do que chamou de “sinais favoráveis a ele” emitidos por atores políticos nos dias que antecederam o anúncio oficial: as manifestações pelo impeachment e as declarações de FHC em favor da renúncia da presidente. Segundo um interlocutor de Temer, o vice acredita ter se credenciado entre segmentos organizados da sociedade como um porto seguro para o pós-Dilma. Reforçou esse sentimento a calorosa recepção a Temer na FIESP na quinta-feira 27.

Ao deixar de fazer a ponte com o Congresso, Temer abriu mão da atribuição delegada por Dilma a ele em abril, quando a presidente tentou jogar água na fervura da crise, erguendo uma bandeira branca ao Congresso, onde ela havia amargado derrotas em série desde o início de seu segundo mandato. Era uma situação emergencial. Os partidos aliados sabotavam os projetos do governo e colocavam em risco o ajuste fiscal. Ao assumir a função, Temer comandou o balcão político com as fichas de sempre. No Palácio do Jaburu, adotou um modelo de eficácia mais do que comprovada onde a máxima é: pleito combinado não é caro. É pleito atendido. Mas o vice não esperava as interferências da Casa Civil, que insistia em boicotá-lo, segundo relato de aliados do peemedebista. Temer costurava os acordos, mas não tinha poder para honrar o que prometia. 


O TIMONEIRO
O vice Michel Temer (ao centro) circula com desenvoltura por todas as
alas do PMDB. Ao deixar a articulação política, ele começa
a levar o partido para fora do governo
Como, em Brasília, não adianta ter caneta sem tinta, Temer se viu esvaziado. Mais do que isso. Havia pelo menos dez dias que as cartas do jogo político já eram distribuídas por outro integrante da equipe. Nas últimas semanas, Dilma havia delegado a missão a Giles Azevedo, seu assessor particular. Sua primeira tarefa foi reunir-se com deputados do PP, PMDB, PT e PC do B para tentar blindar o governo nas CPIs do BNDES e dos Fundos de Pensão. Ao saber do atropelo, Temer ficou enfurecido, como há muito não se via. Segundo apurou ISTOÉ com pessoas próximas ao vice, na segunda-feira 24 Temer estava disposto a romper definitivamente com o governo – não apenas abandonar a coordenação política. Uma romaria de parlamentares do partido dirigiu-se ao Jaburu para demovê-lo da ideia. Obtiveram êxito e o encontro produziu um novo e significativo consenso. Ficou decidido que o partido desembarcará do governo de maneira lenta e gradual. “É melhor do que uma decisão individual de Temer agora. Não seria bom para ninguém implodir tudo de uma vez”, ponderou um peemedebista que esteve no gabinete do vice-presidente semana passada.

Ler na íntegra............IstoÉ  

Fotos: LUIS MACEDO, Eraldo Peres/AP Photo; JOEDSON ALVES/DINHEIRO; ARQUIVO/AE
 

segunda-feira, 16 de março de 2015

Dilma está em prisão domiciliar

Fragmentos de um dia histórico (1)

Fez 30 anos, ontem, do fim da [dita-dura]ditadura de 1964 e do início da redemocratização do país. Manifestações sem violência são a melhor prova de amadurecemos

Como o governo pode atender as ruas se elas pedem Fora PT, Fora Dilma e Fora Corrupção? É um diálogo de surdos.

* Um gênio, esse ministro Miguel Rosseto, da Secretaria-Geral da presidência da República. Aécio agradece por Rossetto ter dito que o povo, ontem, nas ruas, era basicamente formado de eleitores de... De quem mesmo? De Aécio.

* Esgotou-se o estoque de truques do governo. E ele ainda tem quase quatro anos pela frente. Tomara que não acabe tão mal.

*  Qualquer coisa que o governo diga será mal recebido. O governo nada tem de novo a dizer. E as pessoas, simplesmente, não querem ouvi-lo. [as pessoas só querem a Dilma e o PT fora!]

Fez 30 anos, ontem, do fim da dita-dura de 1964 e do início da redemocratização do país. Manifestações sem violência são a melhor prova de amadurecemos. Viva o povo brasileiro!
  Policial militar faz guarda durante manifestação em Brasília (Imagem: Polícia Militar de Brasília)

 Fragmentos de um dia histórico (2) 

Dilma está em prisão domiciliar.

* É feia a situação de Dilma. Ela não pode aparecer nem falar ao país por razões mais do que conhecidas. Então manda que os ministros falem. E eles são vaiados e recepcionados com o bater de panelas.

* Como uma presidente pode governar sem falar ao país no rádio e na televisão, circular onde queira e confraternizar com as pessoas?

* “Eu tenho certeza que a inflação está sob controle. Está totalmente controlada". (Dilma, durante a campanha, segundo comerciais de propaganda do PSDB na televisão)

Na verdade, a presidente Dilma está em prisão domiciliar.

Transcrito do Blog do Noblat - Ricardo Noblat