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quinta-feira, 6 de outubro de 2022

TSE impede governo de veicular campanha de vacinação contra poliomielite

 Ministro da Saúde faria pronunciamento em cadeia nacional 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impediu o Ministério da Saúde de transmitir na cadeia e na TV uma campanha para incentivar a vacinação de crianças contra a poliomielite. O pronunciamento do ministro Marcelo Queiroga seria veiculado na sexta-feira 7, para alertar os pais sobre a doença.[para impedir a reeleição do presidente Bolsonaro, vale até o adoecimento grave de crianças, ou mesmo morte; mas Bolsonaro será reeleito com quase 100.000.000 de votos - ninguém, nenhuma força, vai impedir o POVO BRASILEIRO de votar nele. Bolsonaro tem DEUS ao seu lado.]

A Secretaria de Comunicação Social solicitou a autorização para transmitir a peça em 30 de setembro. Contudo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido.

 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido | Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

 Na decisão, o ministro disse que, embora o pronunciamento seja educativo sobre a importância da vacinação, não há gravidade e urgência para justificar a aparição de Queiroga em cadeia nacional durante as eleições. Pela lei, a autorização prévia do TSE é necessária durante o período eleitoral.

“De fato, mesmo que a divulgação de dados e alertas assuma inegável importância para a adequada conscientização e, consequentemente, aumento da cobertura vacinal, mostra-se plenamente viável que a população tenha acesso a tais informações por outros meios, razão pela qual, no caso, não se revela imprescindível que, para atingir a mesma finalidade pretendida, o titular da pasta se pronuncie na rede nacional de rádio e TV, sob pena de violação ao princípio da impessoalidade, tendo em vista a indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à administração pública”, argumentou Moraes.

Queiroga comentou a decisão depois de participar de um seminário sobre o futuro da indústria farmacêutica no Brasil, na quarta-feira 5.“Nós fizemos a nossa parte, mas o presidente do TSE entendeu que feria preceitos constitucionais de impessoalidade”, disse Queiroga. “Os poderes são autônomos, devem ser harmônicos e todos nós temos de nos curvar à legislação.”

O ministro disse que a pasta vai atingir a meta de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos contra a poliomielite. Atualmente, segundo a pasta, a cobertura vacinal está em torno de 60%. Ao todo, 14,3 milhões de crianças devem receber a dose.

 Redação - Revista Oeste


sábado, 8 de junho de 2019

Sob o signo das doenças

Péssimas gestões do sistema de saúde e falhas nas políticas públicas levam à escassez de remédios, queda na imunização por vacinas e ao ressurgimento de moléstias que estavam erradicadas

Os problemas de saúde pública no Brasil se aprofundam. Não só pelos muitos hospitais que não funcionam ou pelas dificuldades de agendar uma consulta médica ou um exame no Sistema Único de Saúde (SUS). De alguns anos para cá, doenças que eram erradicadas estão retornando, vacinas e remédios passaram a faltar em diversas partes do País e a taxa de mortalidade infantil, que não aumentava desde 1990, voltou a subir. A situação é bastante crítica e há um evidente retrocesso no quadro clínico.Junto com a crise econômica e as deficiências nas políticas públicas, mais pessoas estão sucumbindo a doenças ou sofrem com a dificuldade de tratá-las.


A queda da cobertura vacinal é um dos problemas mais graves. Levantamento do Ministério da Saúde/PNI mostra que o percentual de brasileiros imunizados só tem diminuído. Entre 2015 e 2017, o índice de vacinação para poliomielite, por exemplo, caiu de 98,3% para 79,5%. A vacina pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e doenças causadas por Haemophilus influenza tipo B) desceu de 96,3% para 79,2%. Embora não tenha aparecido nenhum registro de poliomielite no País, o risco de contágio tem aumentado. Outras doenças, como o sarampo e a dengue, evitáveis com vacinas, reapareceram com força. Cerca de 10 mil casos de sarampo foram registrados no ano passado. Quanto à dengue, houve um aumento de 340% no número de registros em 2019.

Também faltam remédios. Um levantamento do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) mostra que, nos primeiros meses desse ano, de um total de 134 remédios distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 estavam com os estoques zerados em muitos estados brasileiros no começo de maio e outros 18, prestes a se esgotar. Segundo o Conass, o País está vivendo a maior crise de sua história na oferta de medicamentos pelo sistema público de saúde. Cerca de dois milhões de pacientes dependem dos remédios que estão em falta, incluindo crianças com leucemia e transplantados.

Câncer infantil 
As pessoas que passam por transplantes de fígado precisam tomar medicações especificas para continuarem vivas. As substâncias Everolimo e Tracolimo, que evitam a rejeição pelo organismo do órgão transplantado, estão em falta no Ceará. Segundo Wilter Ibiapina, presidente da Associação Cearense dos Pacientes Hepáticos e Transplantados (ACEPHET), existem remédios faltando há 35 dias. “Em minhas mãos tenho mais de cinqüenta receitas de pessoas que estão sem tomar essas medicações”, diz ele.

Quimioterápicos usados por pacientes em tratamento contra o câncer infantil sumiram dos estoques do governo. “Enfrentamos hoje no Brasil a falta desses produtos. Actinomicina D, essencial para tratamento do câncer de rim e sarcomas em crianças e adolescentes. Também há carência da Procarbazina, utilizada no linfoma de Hodgkin”, diz Silvia Brandilise, presidente do Centro Infantil Boldrini. “Nada justifica a falta de planejamento para a aquisição dos medicamentos indispensáveis contra o câncer da criança”.

Em 2016, pela primeira vez em 26 anos, a taxa de mortalidade infantil entre menores de um ano voltou a subir. A alta foi 13,3 para 14 mortes a cada mil nascidos vivos. Segundo Maitê Gauto, líder de Políticas Públicas da Fundação Abrinq, houve avanços relevantes nas últimas décadas, mas a situação é sensível e qualquer deslize pode comprometer gravemente os esforços realizados: “É importante dizer que embora tenhamos reduzido muito as causas de mortes, a maior parte dos óbitos de crianças, menores de um ano, acontece por deficiência em políticas publicas”. Alguma coisa precisa ser feita para salvar essas crianças. E também para fazer a saúde pública brasileira entrar nos trilhos.

IstoÉ