A blindagem de Eduardo Cunha

Fernando Henrique Cardoso disse o seguinte:  “Se a própria presidente não for capaz do gesto de grandeza (renúncia ou a voz franca de que errou e sabe apontar os caminhos da recuperação nacional), assistiremos à desarticulação crescente do governo e do Congresso, a golpes de Lava-Jato”.

Poderia ter dito a mesma coisa a respeito de Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, denunciado pelo procurador-geral da República junto ao Supremo Tribunal Federal. Não disse. Nem FHC, nem qualquer outro grão-tucano. Até agora, Dilma é acusada no Tribunal de Contas da União de ter pedalado as contas públicas. O TCU não é um tribunal, mas um conselho assessor da Câmara. Ademais, a acusação ainda não foi formalizada. Eduardo Cunha foi denunciado pelo Ministério Público por ter entrado numa propina de US$ 5 milhões. O PSDB quer tirar Dilma do Planalto e admite manter Eduardo Cunha na presidência da Câmara.

Surgiu em Brasília o fantasma de um “Acordão”. Nele, juntaram-se Dilma e Renan Calheiros. Há outro: ele junta Eduardo Cunha, o PSDB, DEM e PPS. Um destina-se a segurar Dilma. O outro, a derrubá-la. À primeira vista são conflitantes, mas têm uma área de interesse comum: nos dois Acordões há gente incomodada com a Lava-Jato. A proteção a Dilma embute a contenção da Lava-Jato, evitando que chegue ao Planalto ou a Lula.  

A proteção a Eduardo Cunha pretende conter a responsabilização dos políticos de todos os partidos metidos em roubalheiras.  É sempre bom lembrar que Fernando Collor, também denunciado por Janot, renunciou ao mandato em 1992, mas foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal. Renan Calheiros foi líder de seu governo no Congresso, e Eduardo Cunha dele recebeu a presidência da Telerj.

Deu-se a grande pedalada elétrica

O que parecia ser uma simples pedalada elétrica transformou-se numa competição de velódromo. O governo mandou ao Congresso a Medida Provisória 688, que tenta cobrir o rombo de pelo menos R$ 10 bilhões imposto às geradoras de energia, jogando-o nas contas de luz dos consumidores.

Em 2013, na sua fase triunfalista, a doutora Dilma baixou as tarifas de energia. Ela sabia que o sistema estava no osso, e algumas hidrelétricas já precisavam comprar energia térmica, mais cara. Veio 2014, faltaram chuvas, a situação agravou-se, e as geradoras ficaram com um rombo. Conseguiram 22 liminares e já deixaram de pagar R$ 1,4 bilhão.

A MP 688 pretende contornar essa crise com uma pedalada. Para que as empresas desistam de seus litígios, oferece-lhes a velha e boa moeda da prorrogação de suas concessões por mais 15 anos. Junto com esse mimo, mudaram-se as regras do jogo para as relações do governo com as concessionárias. Admitindo-se que se fez o melhor possível, há um gato na tuba. É o paragrafo 8º do artigo 5º. Ele diz que tudo o que for combinado poderá ser rediscutido. Donde, tudo pode acontecer. Conhecendo-se os poucos raspões da Operação Lava-Jato no setor elétrico, esse dispositivo é no mínimo perigoso.

A MP 688 inclui um golpe típico da retórica do comissariado petista. Em 2004, jogando para a plateia, a doutora Dilma tirou dos novos contratos de concessões uma cláusula que obrigava as empresas a pagar pelo “uso do bem público”. Para fazer caixa, ela voltou, com o nome de “bonificação pela outorga”.

Reduzindo a questão à sua expressão mais simples: o governo baixou tarifas, fingiu que havia energia hidrelétrica disponível, obrigou as concessionárias a operar com as térmicas e produziu um rombo bilionário. Quem pagará? O distinto público.

Fonte: Elio Gaspari – O Globo

"O custo do populismo com a energia"

Um desastre! Assim pode ser definida a política energética brasileira nos últimos anos. Algo inconcebível em um país com um amplo leque de opções naturais e cuja presidente ocupou, ela mesma, a pasta de Minas e Energia antes de assumir o comando da Nação. Em seu segundo mandato, ainda em ritmo de largada, fica exposto o tamanho dos erros de gestão cometidos nessa área. É de sua lavra e autorização o processo que redundou no atual estágio de risco de apagões em série. Barbeiragens grosseiras ocorreram no planejamento, na execução de obras, no financiamento do sistema e, principalmente, na política de preços ao consumidor, que agora vai pagar uma conta além do razoável. Por meses a fio, esperando a recondução de Dilma ao poder, uma grande encenação foi montada. 

Maquiou-se a realidade. A começar pelo populismo tarifário, com claro intuito eleitoral, que levou o brasileiro a se iludir com a lorota de que aqui a luz era abundante, nunca faltaria e poderia custar mais barato. Um desconto generoso de 20% foi concedido pelo governo aos usuários. Durou pouco. Empresas geradoras e distribuidoras quase quebraram. Estranguladas, se endividaram ainda mais.

O rombo, hoje estimado em R$ 60 bilhões, terá de ser quitado via reajustes nas contas de luz. Calcula-se que o aumento supere os 30% neste ano, muito acima da inflação e da reposição de renda do trabalhador. E o racionamento não está descartado, embora venha sendo negado com veemência. Na verdade, já ocorreu por determinação aberta do operador nacional do sistema, que na última segunda-feira 19 decidiu levar dez Estados da Federação mais a Capital Federal às escuras para evitar o colapso da rede. 

No limite de sua oferta, o País tem que importar energia da Argentina. Faz parte de um “plano de emergência”. Tivesse obedecido ao cronograma que prometeu de expansão da capacidade, talvez nada disso fosse necessário. Mas recursos destinados à área foram estancados. Cerca de 30% dos empreendimentos considerados vitais para o suporte da malha deixaram de ser feitos. O atraso nas obras em andamento chega aos quatro anos, devido a adiamentos sucessivos, tanto de usinas (hidrelétricas, térmicas, etc.) como de linhas de transmissão, que comprometeram seriamente a rede instalada. Um misto de descaso e excesso de confiança trouxe a tempestade perfeita. 

Fonte: Editorial - IstoÉ