Eduardo Cunha está na mira da Procuradoria e do Banco Central

Procuradoria Geral da República investiga conta nos Estados Unidos e BC abrirá um processo para apurar movimentação na Suíça

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu mais duas frentes de investigação depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou à imprensa que manteve conta não declarada no Delta Bank, nos Estados Unidos, e que entregou recursos para serem administrados por “terceiros” no exterior, informa nesta terça-feira (10) O Globo. 

O Banco Central (BC) também abrirá um processo para apurar a movimentação de recursos de Cunha no exterior. Ele também admitiu, na semana passada, ter usufruído de ativos mantidos na Suíça e não declarados à Receita Federal e ao Banco Central brasileiro por tratarem-se de verbas obtidas exterior e mantidas em contas das quais ele não é o titular. O BC estabelece, no entanto, que residentes são obrigados a declarar recursos que mantêm fora do país, mesmo sendo apenas beneficiários.

Em entrevista à Globo, Cunha disse que ganhou dinheiro no mercado internacional de capitais depois de deixar a Telerj, em 1993, e manteve os recursos em nome de terceiros, no Merrill Lynch. O Ministério Público Federal (MPF), que desconhecia essa ramificação dos negócios do presidente da Câmara, entende que o uso de terceiros em tais circunstâncias pode configurar lavagem de dinheiro.

Lava Jato

Em janeiro deste ano, Cunha negou, na CPI da Petrobras, que tivesse “qualquer tipo de conta” no exterior. Documentos enviados pela Justiça da Suíça mostram que uma das contas do peemedebista foi abastecida com recursos provenientes de um negócio na Petrobras. Foram cinco depósitos, em 2011, que totalizaram cerca de R$ 5 milhões. 

O dinheiro saiu da conta do lobista João Augusto Henriques. Ele recebeu US$ 10 milhões pelo negócio e disse ter feito o repasse como retribuição a “informações privilegiadas” que recebeu. Cunha alega que não conhecia a origem do dinheiro e que não houve movimentação dos recursos.

O presidente da Casa já foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por, supostamente, receber US$ 5 milhões dos lobistas Júlio Camargo e Fernando Soares, o Baiano, para facilitar a contração de dois navios sondas da estatal. O Supremo Tribunal Federal (STF) o acusa de usar contas em bancos suíços para movimentar dinheiro de propina oriundo da Petrobras.

Fonte: Revista Época

A blindagem de Eduardo Cunha

Fernando Henrique Cardoso disse o seguinte:  “Se a própria presidente não for capaz do gesto de grandeza (renúncia ou a voz franca de que errou e sabe apontar os caminhos da recuperação nacional), assistiremos à desarticulação crescente do governo e do Congresso, a golpes de Lava-Jato”.

Poderia ter dito a mesma coisa a respeito de Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, denunciado pelo procurador-geral da República junto ao Supremo Tribunal Federal. Não disse. Nem FHC, nem qualquer outro grão-tucano. Até agora, Dilma é acusada no Tribunal de Contas da União de ter pedalado as contas públicas. O TCU não é um tribunal, mas um conselho assessor da Câmara. Ademais, a acusação ainda não foi formalizada. Eduardo Cunha foi denunciado pelo Ministério Público por ter entrado numa propina de US$ 5 milhões. O PSDB quer tirar Dilma do Planalto e admite manter Eduardo Cunha na presidência da Câmara.

Surgiu em Brasília o fantasma de um “Acordão”. Nele, juntaram-se Dilma e Renan Calheiros. Há outro: ele junta Eduardo Cunha, o PSDB, DEM e PPS. Um destina-se a segurar Dilma. O outro, a derrubá-la. À primeira vista são conflitantes, mas têm uma área de interesse comum: nos dois Acordões há gente incomodada com a Lava-Jato. A proteção a Dilma embute a contenção da Lava-Jato, evitando que chegue ao Planalto ou a Lula.  

A proteção a Eduardo Cunha pretende conter a responsabilização dos políticos de todos os partidos metidos em roubalheiras.  É sempre bom lembrar que Fernando Collor, também denunciado por Janot, renunciou ao mandato em 1992, mas foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal. Renan Calheiros foi líder de seu governo no Congresso, e Eduardo Cunha dele recebeu a presidência da Telerj.

Deu-se a grande pedalada elétrica

O que parecia ser uma simples pedalada elétrica transformou-se numa competição de velódromo. O governo mandou ao Congresso a Medida Provisória 688, que tenta cobrir o rombo de pelo menos R$ 10 bilhões imposto às geradoras de energia, jogando-o nas contas de luz dos consumidores.

Em 2013, na sua fase triunfalista, a doutora Dilma baixou as tarifas de energia. Ela sabia que o sistema estava no osso, e algumas hidrelétricas já precisavam comprar energia térmica, mais cara. Veio 2014, faltaram chuvas, a situação agravou-se, e as geradoras ficaram com um rombo. Conseguiram 22 liminares e já deixaram de pagar R$ 1,4 bilhão.

A MP 688 pretende contornar essa crise com uma pedalada. Para que as empresas desistam de seus litígios, oferece-lhes a velha e boa moeda da prorrogação de suas concessões por mais 15 anos. Junto com esse mimo, mudaram-se as regras do jogo para as relações do governo com as concessionárias. Admitindo-se que se fez o melhor possível, há um gato na tuba. É o paragrafo 8º do artigo 5º. Ele diz que tudo o que for combinado poderá ser rediscutido. Donde, tudo pode acontecer. Conhecendo-se os poucos raspões da Operação Lava-Jato no setor elétrico, esse dispositivo é no mínimo perigoso.

A MP 688 inclui um golpe típico da retórica do comissariado petista. Em 2004, jogando para a plateia, a doutora Dilma tirou dos novos contratos de concessões uma cláusula que obrigava as empresas a pagar pelo “uso do bem público”. Para fazer caixa, ela voltou, com o nome de “bonificação pela outorga”.

Reduzindo a questão à sua expressão mais simples: o governo baixou tarifas, fingiu que havia energia hidrelétrica disponível, obrigou as concessionárias a operar com as térmicas e produziu um rombo bilionário. Quem pagará? O distinto público.

Fonte: Elio Gaspari – O Globo

O destrambelhado Cunha - mesmo assim, Cunha faz menos mal ao Brasil que Dilma

“Existe alguém mais arrogante do que eu?”, deve perguntar Dilma a seu espelho. “Sim!”, responde o espelho 

Às vésperas das manifestações de agosto, às voltas com o “ajuste do ajuste” e o “arrocho do arrocho”, a presidente Dilma Rousseff ganha enfim um trunfo: a exposição de seu maior adversário. Ele se chama Eduardo Cunha, o destrambelhado presidente da Câmara. Em seu quarto, diante da penteadeira, Dilma deve se perguntar: “Espelho, espelho meu, existe alguém mais arrogante do que eu?”. “Sim”, responde a voz do espelho.

É inaceitável a pressão de Cunha sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar da condução da Operação Lava Jato o juiz federal Sergio Moro. Cunha não gostou de ter vindo a público a delação que o envolveu em recebimento de propina milionária, em dólares, por contratos de navios-sonda assinados pela Petrobras. Tem direito de não gostar. Mas pedir a cabeça de Moro e exigir que a ação na Justiça Federal do Paraná corra em sigilo e seja conduzida pelo Supremo porque ele, Cunha, tem foro privilegiado... isso é moralmente discutível. No mínimo.

Também é inaceitável que, em seu rompante de diva, acreditando mesmo protagonizar a oposição a Dilma, Cunha tenha “rompido” com o governo federal. Esqueceu que é do PMDB e que faz par caipira com o presidente do Senado, Renan Calheiros, ambos detentores dos implantes capilares mais vistosos do Congresso? Não temeu desgostar Temer – o vice-presidente mais quietinho da história contemporânea? Ignorou seu cargo de presidente da Câmara e partiu para o vale-tudo, em vez de jogar xadrez? Isolou-se no mesmo dia em que o Congresso entrava em “recesso branco” de duas semanas, suspendendo todos os debates e trabalhos? Um desastre.

Tudo inaceitável. Mas previsível, para quem acompanha Cunha desde que presidiu a Telerj (entre 1991 e 1993) no governo de Fernando Collor, filiado ao PRN (Partido da Reconstrução Nacional) e ligado a PC Farias. Normal, não? Filiou-se ao PPB (Partido Progressista Brasileiro) em 1994. Cunha se uniu ao líder evangélico Francisco Silva, com quem trabalhou na Rádio Melodia. Um comunicador. Tornou-se aprendiz e afilhado fiel de Anthony Garotinho. Presidiu a Cehab (Companhia Estadual de Habitação) para Garotinho e foi demitido, em 2000, acusado de fraudes em contratos assinados em sua gestão. Foi eleito deputado pelo PPB em 2002 e, depois, pelo PMDB. Safou-se de todas as acusações e sindicâncias contra ele até hoje no exercício do poder – licitações irregulares, desvios, achaques, favorecimentos. [não podemos esquecer que acusações  precisam ser provadas. Tanto que o estrupício do Lula e a cérebro baldio da Dilma são acusados de milhares e milhares de mal feitos e continuam livres, leves e impunes. Até agora não foram encontradas, ou apresentadas, as necessárias provas. 

Se é necessário provar quando os acusados são pessoas tipo Lula e Dilma o mesmo vale para Cunha.] Responde a tudo em seu site. Ataca ferozmente quem o denuncia. Uma de suas frases mais conhecidas é: “O povo não está nem aí para o que eu digo, só pega a última frase”.

Quando eu dirigia o jornal carioca O Dia, em agosto de 1996, pude perceber como Cunha agia ao se sentir acuado. O episódio era prosaico. Não havia crime. Ex-presidente da Telerj nesse tempo – e fonte assídua e ardorosa de jornalistas –, Cunha foi parar com a ex-mulher, Cristina Dytz, numa delegacia da Barra da Tijuca, no Rio. O motivo tinha sido uma briga de casal. Vizinhos chamaram a PM porque Cunha estaria, aos gritos, tentando entrar no apartamento do condomínio em que Cristina morava com os filhos, sob o pretexto de apanhar documentos. Cunha tinha 38 anos, morava num apart-hotel, estava com a perna engessada e, segundo se apurou, não queria pagar a pensão mensal de R$ 18 mil para ela e os três filhos, depois de 12 anos de união. A PM levou o casal para a delegacia, com seus advogados, e o jornal publicou uma matéria curta. Até aí, nada. Mas Cunha fez de tudo para impedir a publicação. Telefonou primeiro para um editor, depois telefonou para o dono do jornal. A reportagem saiu. Cunha travou com o jornalista um diálogo pesado ao telefone. E o levou à Justiça. Perdeu, porque nada havia ali que configurasse difamação ou injúria. Apenas fatos.

Por seu temperamento e seu histórico de desavenças, Cunha é, portanto, o opositor “ideal” de Dilma porque joga a presidente e Lula nos braços de uma oposição mais sensata. Não é de espantar que Lula, às vésperas de manifestações convocadas para agosto, pró e contra Dilma, se aproxime do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Um Cunha em inferno astral, isolado pelo próprio PMDB, é tudo que Dilma precisa para tirar o holofote de cima da inflação de dois dígitos, do desemprego, do corte de R$ 3,4 bilhões no programa de creches e pré-escola, da meta que não convence, das contas que não fecham.

Há quem peça, no Congresso, a renúncia de Cunha até que seja apurado seu envolvimento na Lava Jato. Enquanto isso, Dilma vai ao Nordeste para vender um Brasil que não existe a eleitores que também não existem mais.

 

Fonte: RUTH DE AQUINO - Revista Época