Durante
bate-papo na página do Portal Brasil, novo ministro da Fazenda afirmou que o
governo precisa controlar gastos
Em sua
primeira semana como ministro da Fazenda, Joaquim Levy aproveitou um
debate promovido pelo Portal Brasil na rede social Facebook
nesta sexta-feira para reforçar que sua prioridade na nova posição é
diminuir os gastos públicos. Em respostas a internautas ele falou que o ajuste
fiscal é o primeiro passo para o controle da inflação e a promoção do
crescimento. "Para a gente segurar a inflação, é preciso que o governo
não gaste demais.
Se a gente fizer isso agora, vamos poder ter a inflação
caindo no ano que vem", escreveu, depois de dizer que janeiro promete
ser um mês de alta de preços, mas que, o Banco Central, "guardião"
do dinheiro do brasileiro, em suas palavras, vai cuidar para que ela não
ultrapasse o teto da meta de 6,5% em 2015 e convirja para 4,5% em 2016. "Para
a economia voltar a crescer, temos de fazer algumas arrumações e isso pode
mexer em alguns preços. Os economistas chamam isso de mudança nos preços
relativos e ela é importante para acomodar a economia em um novo caminho de
crescimento. Mas o mais importante é que o Banco Central, que é o guardião do
valor do seu dinheiro, está atento e vai continuar cuidando para que a inflação
esteja no caminho de não só ficar abaixo do teto, como expliquei acima, até o
final de 2015, mas também para ela voltar para o objetivo de não passar de 4,5%
em 2016", respondeu a um das 422 questões que os internautas
enviaram.
A
inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2014
em 6,41%, conforme divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os custos com habitação, em
especial energia elétrica, e alimentação foram os que mais pesaram no bolso do
consumidor no ano passado. O resultado ficou bem próximo do teto da meta
oficial (6,5%). [claro
que ocorreram várias ações de maquiagem de preços, contenção de aumentos – caso
dos combustíveis; se deixam o mercado funcionar, sem subterfúgios, sem
contabilidade criativa o resultado teria superado em muito o apresentado como
verdadeiro.]
Em outra
resposta Levy fala sobre a necessidade de "acertar algumas coisas,
para retomar o crescimento e mesmo o aumento do emprego". Depois, mencionou a
importância de fortalecer "a convicção de que o governo não pode
gastar mais do que arrecada". Também cita a possível diminuição
do volume de empréstimos com juros baratos para algumas empresas. "Empréstimo
barato também é pago pelo contribuinte e tem que ser dado só em situações muito
especiais", comentou.
Ele
explicou que o corte de gastos anunciado na quinta-feira se dará
especialmente na máquina pública, mas não respondeu se o cronograma de
concursos públicos, ou a convocação de quem já passou nas provas, sofrerá
alterações em 2015.
Impostos
- O
ministro da Fazenda voltou a falar sobre o possível aumento
de impostos neste ano. "A gente provavelmente terá que pensar
em rebalancear alguns impostos, até porque alguns foram reduzidos há algum
tempo. E essa receita está fazendo falta", afirma. Ele tenta, porém,
ponderar a notícia dizendo que se houver alguma mudança na carga tributária,
ela será feita com "cuidado" e "depois de esgotadas
outras possibilidades". [é
preciso atenção e evitar que esse ministro não venha com ideia de recriar a
CPMF e lembrar que quando aquela maldita contribuição foi extinta o governo
aumentou exageradamente o IOF – cujas alíquotas podem ser alteradas por
decreto, sem interferência do Congresso – e até hoje não reduziu.
Certamente o senhor Levy se lembra da
extinção da CPMF quando menciona receitas que faz falta, mas finge não lembrar
que o aumento do IOF, que era para ser transitório, permanece.]
Levy
também comentou que agora a equipe econômica está fazendo seu dever de casa.
"Estamos no caminho certo e, dessa vez a gente está tentando acertar
as coisas bem antes de estar numa crise. Como diz um amigo meu, estamos podendo
consertar o telhado em dia de sol."
Impossível,
pelo menos por enquanto, saber até onde Dilma terá de bancar cortes e
restrições de gastos para dissolver as desconfianças
A
surpresa provocada pela escolha da nova equipe econômica ainda não foi
totalmente assimilada. Nos discursos, entrevistas e, sobretudo, nos primeiros
atos dos economistas nomeados, a linha ortodoxa adotada
dá sinais de prevalência na condução das questões da economia. Mas, tanto
entre a oposição política à presidente reeleita Dilma Rousseff quanto
entre aliados mais à esquerda, a impressão é a de que não se acredita
que essa pretensa nova linha de conduta terá vida longa.
Com a
escolha de Joaquim Levy para chefiar a Fazenda, economista com antecedentes
tucanos que serviu no primeiro governo Lula, Dilma entupiu o discurso econômico
oposicionista, apropriando-se da proposta de instalação de um ciclo de
austeridade na economia, central no discurso da oposição. Restou desconfiar de que a conversão de Dilma não era nem um pouco
sincera, depois de tudo o que declarou e praticou em quatro anos de
governo e, sobretudo, nas reiterações contrárias do marketing de sua campanha
eleitoral.
Um
reforço do argumento da desconfiança veio logo nas primeiras horas do segundo
mandato. Dilma obrigou seu novo ministro do Planejamento, Nelson
Barbosa, que anunciara estudos para rever a fórmula de reajuste do salário
mínimo, a divulgar nota com um desmentido formal de que haveria mudança no
cálculo. Dobraram, a partir do episódio, as apostas na brevidade da
presença da dupla Levy-Barbosa no Ministério e, em consequência, da linha
de austeridade prometida.
Na disputa
política instalada depois das eleições de 2014, haverá espaço, diante dos “antecedentes”
de Dilma, para se considerar que a qualquer momento o “bom caminho”
deixará de ser trilhado, por mais que as ações do governo se mantenham na linha
anunciada. Um dos principais problemas desse raciocínio está no conceito de “bom
caminho”. E trapalhada em torno da regra de correção do salário mínimo é
ilustrativa.
A regra atual determina
que o reajuste se dê pela combinação da variação da inflação com a do PIB dois
anos antes. Barbosa tentou lançar a discussão sobre a substituição da fórmula
atual, vigente até 2015, por uma outra que trocasse a variação do PIB pela
da produtividade ou pela variação do PIB per capita. Qualquer das regras, no
entanto, mantém, na pior das hipóteses, uma atualização real do salário mínimo
— seu valor, em todas as variantes, seria reajustado minimamente pela inflação.
Contudo, não
prosperou, a partir do episódio que contrapôs Dilma e Barbosa, um debate,
talvez necessário, sobre a conveniência econômica da
manutenção de uma regra fixa para o reajuste do mínimo. A regra atual e
as propostas são todas pró-cíclicas — o mínimo sobe mais quanto mais cresce
a economia —, mas é de se pensar se uma fórmula rígida é o melhor e, em
caso afirmativo, se a fórmula não deveria ser contracíclica.
O que,
enfim, prevaleceu na história do reajuste do salário mínimo nem foi o fato de
que a fórmula preferida por Dilma é a que, pelo menos até 2017, na
comparação com as sugestões de Barbosa, tende a produzir a menor correção do
mínimo, sendo, portanto, a mais “austera”. A marca do evento foi a
intervenção de Dilma, desautorizando seu ministro e reforçando a impressão de
que a surpreendente conversão da presidente à austeridade ortodoxa não seria
para valer.
É visível
que está armado um ambiente propício à disseminação de uma espécie de
profecia autorrealizadora — algo que acaba
acontecendo porque se espera que aconteça. Impossível, pelo menos
por enquanto, saber até onde Dilma terá de bancar cortes e restrições de gastos
para dissolver as desconfianças em relação à sinceridade de seus propósitos de
reequilibrar a economia. E evitar que todo o esforço nesse sentido acabe sendo
em vão.
Fonte: Revista VEJA e O
Globo
