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sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Levy recorre ao Facebook para reforçar aperto fiscal e volta a falar em aumento de impostos - Riscos de a profecia se realizar



Durante bate-papo na página do Portal Brasil, novo ministro da Fazenda afirmou que o governo precisa controlar gastos
Em sua primeira semana como ministro da Fazenda, Joaquim Levy aproveitou um debate promovido pelo Portal Brasil na rede social Facebook nesta sexta-feira para reforçar que sua prioridade na nova posição é diminuir os gastos públicos. Em respostas a internautas ele falou que o ajuste fiscal é o primeiro passo para o controle da inflação e a promoção do crescimento. "Para a gente segurar a inflação, é preciso que o governo não gaste demais. 

Se a gente fizer isso agora, vamos poder ter a inflação caindo no ano que vem", escreveu, depois de dizer que janeiro promete ser um mês de alta de preços, mas que, o Banco Central, "guardião" do dinheiro do brasileiro, em suas palavras, vai cuidar para que ela não ultrapasse o teto da meta de 6,5% em 2015 e convirja para 4,5% em 2016. "Para a economia voltar a crescer, temos de fazer algumas arrumações e isso pode mexer em alguns preços. Os economistas chamam isso de mudança nos preços relativos e ela é importante para acomodar a economia em um novo caminho de crescimento. Mas o mais importante é que o Banco Central, que é o guardião do valor do seu dinheiro, está atento e vai continuar cuidando para que a inflação esteja no caminho de não só ficar abaixo do teto, como expliquei acima, até o final de 2015, mas também para ela voltar para o objetivo de não passar de 4,5% em 2016", respondeu a um das 422 questões que os internautas enviaram. 

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2014 em 6,41%, conforme divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os custos com habitação, em especial energia elétrica, e alimentação foram os que mais pesaram no bolso do consumidor no ano passado. O resultado ficou bem próximo do teto da meta oficial (6,5%). [claro que ocorreram várias ações de maquiagem de preços, contenção de aumentos – caso dos combustíveis; se deixam o mercado funcionar, sem subterfúgios, sem contabilidade criativa o resultado teria superado em muito o apresentado como verdadeiro.] 

Em outra resposta Levy fala sobre a necessidade de "acertar algumas coisas, para retomar o crescimento e mesmo o aumento do emprego". Depois, mencionou a importância de fortalecer "a convicção de que o governo não pode gastar mais do que arrecada". Também cita a possível diminuição do volume de empréstimos com juros baratos para algumas empresas. "Empréstimo barato também é pago pelo contribuinte e tem que ser dado só em situações muito especiais", comentou. 

Ele explicou que o corte de gastos anunciado na quinta-feira se dará especialmente na máquina pública, mas não respondeu se o cronograma de concursos públicos, ou a convocação de quem já passou nas provas, sofrerá alterações em 2015. 

Impostos - O ministro da Fazenda voltou a falar sobre o possível aumento de impostos neste ano. "A gente provavelmente terá que pensar em rebalancear alguns impostos, até porque alguns foram reduzidos há algum tempo. E essa receita está fazendo falta", afirma. Ele tenta, porém, ponderar a notícia dizendo que se houver alguma mudança na carga tributária, ela será feita com "cuidado" e "depois de esgotadas outras possibilidades". [é preciso atenção e evitar que esse ministro não venha com ideia de recriar a CPMF e lembrar que quando aquela maldita contribuição foi extinta o governo aumentou exageradamente o IOF – cujas alíquotas podem ser alteradas por decreto, sem interferência do Congresso – e até hoje não reduziu.
Certamente o senhor Levy se lembra da extinção da CPMF quando menciona receitas que faz falta, mas finge não lembrar que o aumento do IOF, que era para ser transitório, permanece.]

Levy também comentou que agora a equipe econômica está fazendo seu dever de casa. "Estamos no caminho certo e, dessa vez a gente está tentando acertar as coisas bem antes de estar numa crise. Como diz um amigo meu, estamos podendo consertar o telhado em dia de sol."

Impossível, pelo menos por enquanto, saber até onde Dilma terá de bancar cortes e restrições de gastos para dissolver as desconfianças
A surpresa provocada pela escolha da nova equipe econômica ainda não foi totalmente assimilada. Nos discursos, entrevistas e, sobretudo, nos primeiros atos dos economistas nomeados, a linha ortodoxa adotada dá sinais de prevalência na condução das questões da economia. Mas, tanto entre a oposição política à presidente reeleita Dilma Rousseff quanto entre aliados mais à esquerda, a impressão é a de que não se acredita que essa pretensa nova linha de conduta terá vida longa.

Com a escolha de Joaquim Levy para chefiar a Fazenda, economista com antecedentes tucanos que serviu no primeiro governo Lula, Dilma entupiu o discurso econômico oposicionista, apropriando-se da proposta de instalação de um ciclo de austeridade na economia, central no discurso da oposição. Restou desconfiar de que a conversão de Dilma não era nem um pouco sincera, depois de tudo o que declarou e praticou em quatro anos de governo e, sobretudo, nas reiterações contrárias do marketing de sua campanha eleitoral.

Um reforço do argumento da desconfiança veio logo nas primeiras horas do segundo mandato. Dilma obrigou seu novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que anunciara estudos para rever a fórmula de reajuste do salário mínimo, a divulgar nota com um desmentido formal de que haveria mudança no cálculo. Dobraram, a partir do episódio, as apostas na brevidade da presença da dupla Levy-Barbosa no Ministério e, em consequência, da linha de austeridade prometida.

Na disputa política instalada depois das eleições de 2014, haverá espaço, diante dos “antecedentes” de Dilma, para se considerar que a qualquer momento o “bom caminho” deixará de ser trilhado, por mais que as ações do governo se mantenham na linha anunciada. Um dos principais problemas desse raciocínio está no conceito de “bom caminho”. E trapalhada em torno da regra de correção do salário mínimo é ilustrativa.  

A regra atual determina que o reajuste se dê pela combinação da variação da inflação com a do PIB dois anos antes. Barbosa tentou lançar a discussão sobre a substituição da fórmula atual, vigente até 2015, por uma outra que trocasse a variação do PIB pela da produtividade ou pela variação do PIB per capita. Qualquer das regras, no entanto, mantém, na pior das hipóteses, uma atualização real do salário mínimo — seu valor, em todas as variantes, seria reajustado minimamente pela inflação.

Contudo, não prosperou, a partir do episódio que contrapôs Dilma e Barbosa, um debate, talvez necessário, sobre a conveniência econômica da manutenção de uma regra fixa para o reajuste do mínimo. A regra atual e as propostas são todas pró-cíclicas — o mínimo sobe mais quanto mais cresce a economia —, mas é de se pensar se uma fórmula rígida é o melhor e, em caso afirmativo, se a fórmula não deveria ser contracíclica.

O que, enfim, prevaleceu na história do reajuste do salário mínimo nem foi o fato de que a fórmula preferida por Dilma é a que, pelo menos até 2017, na comparação com as sugestões de Barbosa, tende a produzir a menor correção do mínimo, sendo, portanto, a mais “austera”. A marca do evento foi a intervenção de Dilma, desautorizando seu ministro e reforçando a impressão de que a surpreendente conversão da presidente à austeridade ortodoxa não seria para valer.

É visível que está armado um ambiente propício à disseminação de uma espécie de profecia autorrealizadora — algo que acaba acontecendo porque se espera que aconteça. Impossível, pelo menos por enquanto, saber até onde Dilma terá de bancar cortes e restrições de gastos para dissolver as desconfianças em relação à sinceridade de seus propósitos de reequilibrar a economia. E evitar que todo o esforço nesse sentido acabe sendo em vão.

Fonte: Revista VEJA e O Globo