Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
Há 129 anos o governo não perde numa votação dessas; confirmou o
apronto e ganhou mais uma vez. Muda alguma coisa?Muda para pior, claro,
levando-se em conta que o novo ministro é uma agressão ambulante à liberdade.
Como ministro da
Justiça de Lula, foi o marechal-de-campo da repressão política do
governo.
É um inimigo declarado da livre expressão, que considera uma
atividade análoga à delinquência social.
Sua cabeça gira em torno das
ideias de proibir, punir, prender, cassar, indiciar, tocar a Polícia Federal
em cima.
Mas nada isso realmente altera o produto da operação.
A grande
maioria dos outros ministros é igual a ele; uns até fingem que não são,
mas na hora de decidir dá na mesma.
Dino vai tornar o STF mais extremista do que é na perseguição à “direita”, na anulação das leis que o Congresso aprova e a esquerda não admite, e na sua guerra permanente contra os direitos individuais e as liberdades públicas.guerra,
O
Brasil não tem mais, há pelo menos cinco anos, um Tribunal Superior de
Justiça, como se exige em todas as democracias.
O que há, no lugar
disso, é um partido político totalitário que se juntou com o presidente
da República e o seu sistema de forças para governar o Brasil em sistema
de consórcio fechado.
Dino vai tornar o STF mais extremista do que é na
perseguição à “direita”, na anulação das leis que o Congresso aprova e a esquerda não admite, e na sua guerra permanente contra os direitos individuais e as liberdades públicas.
Mas
o Supremo, no seu todo, continua tão morto como estava na sua condição
de provedor de justiça para o país e de protetor para a Constituição.
É
difícil que fique mais morto com o novo ministro.
Lula e seus sócios
tinham 8 na 2 no plenário. Agora têm 9 a 2.
Vão continuar mandando num
regime que não tem povo, não tem ordem jurídica e não tem nada para lhe
dar suporte fora do Exército – e de uma manada de pigmeus políticos que
estão à venda em tempo integral.
A
estatura real dessa aglomeração de apoio à Lula pode ser medida pelo
senador Sergio Moro. Não só votou a favor de Flávio Dino, quando teria a
obrigação de votar contra, mas quis esconder seu voto – e, pior que tudo, não conseguiu.
Uma imagem captada na tela do seu celular provou qual foi realmente a
sua conduta: com medo da indignação em massa das redes sociais (essas,
justamente, que o novo ministro quer censurar), Moro fugiu para o
esconderijo do voto secreto.
O
senador do Paraná está querendo ver se salva o próprio couro – está na
lista dos dez mais procurados pela Gestapo eleitoral operada hoje no STF
e seus inimigos ali estão com “sangue nos olhos”, como diria o ministro
Alexandre de Moraes.
Quem sabe concordem em comutar sua pena – de cassação do mandato para
serviços forçados em favor do governo?
É essa a democracia que foi salva
por Lula e pelo STF.
Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís
Roberto Barroso lideram o “ranking do ódio” contra integrantes do
Supremo Tribunal Federal (STF), conforme mapeamento de ameaças, ofensas e
xingamentos feito por uma equipe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
nas redes sociais.
O acompanhamento é feito diariamente e capta centenas
de menções negativas por mês, segundo fontes do próprio tribunal. Na
mira preferencial dos ataques do presidente Jair Bolsonaro, Moraes é o
alvo de mais da metade delas. A expectativa é a de que a artilharia contra Moraes
fique ainda mais pesada assim que ele passar a comandar o TSE. O
ministro vai chefiar o tribunal em meados de agosto, quando o atual
presidente da Corte, Edson Fachin, deixa o cargo.
Moraes, que já foi chamado de“ditatorial”, “canalha”
e “totalmente parcial”por Bolsonaro, é relator de inquéritos que
investigam o chefe do Executivo e o seu clã, além de ter articulado nos
bastidores com parlamentares para barrar o voto impresso no Congresso.
As ameaças já fazem parte da rotina de Moraes há
tempos. Quando questionado sobre questões de segurança, o ministro
costuma responder a interlocutores que ficou com o “couro” resistente
depois de suas passagens pela Secretaria de Segurança Pública de São
Paulo no governo Alckmin e pelo Ministério da Justiça no governo Temer. À
frente desses dois cargos, lidou com ameaças de facções criminosas e
contou com um esquema de segurança reforçado no dia a dia.
Por enquanto, a avaliação nos bastidores é a de que a
maior parte das ameaças, ofensas e xingamentos contra ministros do TSE
está limitada à arena digital. Os autores desse tipo de comentários são
conhecidos nos corredores do TSE como “leões de Zap”.
Para um integrante do TSE, ofensas têm sido o
dia-a-dia da política brasileira nas redes sociais – e o tribunal não
escapa ileso. “Antes o sujeito sentava no boteco e xingava
de tudo quanto é nome um político ou autoridade pública. Agora, as
redes sociais viraram o boteco", diz um interlocutor dos ministros.
Mesmo assim, o TSE faz um pente-fino para analisar o
perfil do agressor e checar, por exemplo, se ele já foi alvo de
processos por ameaças e agressão em outros casos. Quando a situação é
considerada grave, o tribunal aciona a Polícia Federal para investigar o
episódio.
Conforme revelou a coluna, um dos maiores temores da área de segurança do tribunalé com possíveis ataques inesperados dos chamados “lobos solitários” em um ambiente marcado pela forte radicalização política. O tribunal conta até com "espiões do bem", que entre
suas missões está a de monitorar as discussões da deep web sobre
possíveis ataques cibernéticos, oferta de dados eleitorais – e ataques
contra os magistrados.
O terceiro do ranking é Luis Roberto Barroso, que
deixou o TSE em fevereiro deste ano. Até hoje, porém, Bolsonaro e sua
militância digital não deixam o ministro em paz.
O TSE é um tribunal híbrido, composto por três
ministros oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e
outros dois advogados. Pela maior projeção pública, os ministros que fazem a dobradinha TSE-STF são os mais visados e os que mais são atacados.
Tensão no Judiciário
Antes de Kassio salvar bolsonaristas, outros ministros já haviam derrubado cassações do TSE
As controversas decisões do ministro do Supremo Kassio Nunes Marques, que suspendeu a cassação de dois deputados bolsonaristas
determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reacenderam uma
delicada questão na mais alta corte do país:até onde vai o poder de um
ministro de derrubar a decisão de um colegiado?
As duas cassações tiveram ampla maioria no plenário do TSE: a de Francischini foi aprovada por 6 a 1,e 7 a 0 pela de Valdevan. A salvação dos bolsonaristas aprofundou o desgaste e o
isolamento de Nunes Marques na Corte. Mas não foi a primeira vez – e
certamente não será a última – que um ministro do STF derruba um
entendimento do plenário do TSE.
Até o atual vice-presidente do TSE, Alexandre de
Moraes, desafeto dos bolsonaristas e de Nunes Marques, já derrubou com
sua caneta um julgamento do plenário do tribunal, que havia cassado o
então prefeito de Alto do Rodrigues (RN), Abelardo Rodrigues, e
determinado a convocação de novas eleições.
O caso, analisado por Moraes em 2018, era uma disputa em torno da aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa. Abelardo havia sido reeleito nas eleições de 2016,
mas teve o registro de candidatura contestado pelo Ministério Público
Eleitoral. A alegação do MP era a de que o político ainda estava
enquadrado na Lei da Ficha Limpa em virtude de uma condenação judicial
por abuso de poder, por atos praticados em 2008. Em 2019, a Primeira Turma do STF derrubou a decisão de
Moraes e manteve a cassação do prefeito, conforme havia sido determinado
pelo TSE. O placar foi apertado: 3 a 2.
Antes de Nunes Marques salvar bolsonaristas, o
ministro Dias Toffoli deu uma liminar, em outubro de 2020, que mantém
até hoje no cargo o deputado distrital José Gomes (PP-DF). A liminar de Toffoli derrubou o entendimento do TSE,
que por 7 a 0 havia cassado o parlamentar e o declarado inelegível por
oito anos por abuso de poder econômico na campanha de 2018. Uma investigação mostrou que o parlamentar, que é
empresário, ameaçou demitir os empregados de sua empresa caso não
votassem nele.
Para o professor de direito constitucional Roberto
Dias, da Fundação Getulio Vargas, “a enorme quantidade de decisões
monocráticas tomadas por um ministro do STF não contribui para a
estabilidade da jurisprudência da Corte, além de desgastar a reputação
do tribunal”.
“Decisões relevantes, como a que reverte uma decisão
unânime de outro tribunal superior, como o TSE, deveria ser tomada pelo
colegiado. Isso seria um ganho institucional relevante num momento em
que a cúpula do Judiciário vem sendo indevidamente atacada pelo chefe do
Poder Executivo”, afirma Dias.
Procurados pela coluna, os gabinetes de Moraes, Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes não se manifestaram.
