O ‘ranking do ódio’ contra ministros do STF e Antes de Kassio salvar ... - Rafael Moraes Moura

Judiciário

Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso lideram o “ranking do ódio” contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme mapeamento de ameaças, ofensas e xingamentos  feito por uma equipe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais.

Os ministros Edson Fachin, presidente do TSE, e Alexandre de Moraes, vice-presidente -  Jorge William / Agência O Globo

O acompanhamento é feito diariamente e capta centenas de menções negativas por mês, segundo fontes do próprio tribunal. Na mira preferencial dos ataques do presidente Jair Bolsonaro, Moraes é o alvo de mais da metade delas.  A expectativa é a de que a artilharia contra Moraes fique ainda mais pesada assim que ele passar a comandar o TSE.  O ministro vai chefiar o tribunal em meados de agosto, quando o atual presidente da Corte, Edson Fachin, deixa o cargo.

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Moraes, que já foi chamado de “ditatorial”, “canalha” e “totalmente parcial” por Bolsonaro, é relator de inquéritos que investigam o chefe do Executivo e o seu clã, além de ter articulado nos bastidores com parlamentares para barrar o voto impresso no Congresso.

As ameaças já fazem parte da rotina de Moraes há tempos. Quando questionado sobre questões de segurança, o ministro costuma responder a interlocutores que ficou com o “couro” resistente depois de suas passagens pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo no governo Alckmin e pelo Ministério da Justiça no governo Temer. À frente desses dois cargos, lidou com ameaças de facções criminosas e contou com um esquema de segurança reforçado no dia a dia.

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Por enquanto, a avaliação nos bastidores é a de que a maior parte das ameaças, ofensas e xingamentos contra ministros do TSE está limitada à arena digital. Os autores desse tipo de comentários são conhecidos nos corredores do TSE como “leões de Zap”.

Para um integrante do TSE, ofensas têm sido o dia-a-dia da política brasileira nas redes sociais – e o tribunal não escapa ileso. “Antes o  sujeito sentava no boteco e xingava de tudo quanto é nome um político ou autoridade pública. Agora, as redes sociais viraram o boteco", diz um interlocutor dos ministros.

Mesmo assim, o TSE faz um pente-fino para analisar o perfil do agressor e checar, por exemplo, se ele já foi alvo de processos por ameaças e agressão em outros casos. Quando a situação é considerada grave, o tribunal aciona a Polícia Federal para investigar o episódio. 

Conforme revelou a coluna, um dos maiores temores da área de segurança do tribunal é com possíveis ataques inesperados dos chamados “lobos solitários” em um ambiente marcado pela forte radicalização política. O tribunal conta até com "espiões do bem", que entre suas missões está a de monitorar as discussões da deep web sobre possíveis ataques cibernéticos, oferta de dados eleitorais – e ataques contra os magistrados. 

Fachin, que ocupa o segundo lugar no “ranking do ódio” das redes, tem feito declarações que irritaram bolsonaristas, como a fala  de quem trata de eleições são “forças desarmadas”.   O recado foi dado em meio à crise provocada pela atuação de um general do Exército em uma comissão de transparência eleitoral do TSE.

O terceiro do ranking é Luis Roberto Barroso, que deixou o TSE em fevereiro deste ano. Até hoje, porém, Bolsonaro e sua militância digital não deixam o ministro em paz. 

O TSE é um tribunal híbrido, composto por três ministros oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois advogados. Pela maior projeção pública, os ministros que fazem a dobradinha TSE-STF são os mais visados e os que mais são atacados.

Tensão no Judiciário

Antes de Kassio salvar bolsonaristas, outros ministros já haviam derrubado cassações do TSE

As controversas decisões do ministro do Supremo Kassio Nunes Marques, que suspendeu a cassação de dois deputados bolsonaristas determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reacenderam uma delicada questão na mais alta corte do país: até onde vai o poder de um ministro de derrubar a decisão de um colegiado?

Nunes Marques provocou reações indignadas na Suprema Corte após livrar da cassação o deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR), por disseminar desinformação contra as urnas eletrônicas. Foi a primeira cassação na história do TSE de um parlamentar por difundir fake news, um precedente considerado perigoso por aliados do presidente Jair Bolsonaro. No mesmo dia, Nunes Marques contrariou o tribunal novamente e salvou mais um bolsonarista, José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE), que havia sido cassado por abuso de poder econômico.

As duas cassações tiveram ampla maioria no plenário do TSE: a de Francischini foi aprovada por 6 a 1, e 7 a 0 pela de Valdevan.  A salvação dos bolsonaristas aprofundou o desgaste e o isolamento de Nunes Marques na Corte. Mas não foi a primeira vez – e certamente não será a última – que um ministro do STF derruba um entendimento do plenário do TSE. 

Até o atual vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, desafeto dos bolsonaristas e de Nunes Marques, já derrubou com sua caneta um julgamento do plenário do tribunal, que havia cassado o então prefeito de Alto do Rodrigues (RN), Abelardo Rodrigues, e determinado a convocação de novas eleições.

O caso, analisado por Moraes em 2018, era uma disputa em torno  da aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa. Abelardo havia sido reeleito nas eleições de 2016, mas teve o registro de candidatura contestado pelo Ministério Público Eleitoral. A alegação do MP era a de que o político ainda estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa em virtude de uma condenação judicial por abuso de poder, por atos praticados em 2008. Em 2019, a Primeira Turma do STF derrubou a decisão de Moraes e manteve a cassação do prefeito, conforme havia sido determinado pelo TSE. O placar foi apertado: 3 a 2.

Antes de Nunes Marques salvar bolsonaristas, o ministro Dias Toffoli deu uma liminar, em outubro de 2020, que mantém até hoje no cargo o deputado distrital José Gomes (PP-DF). A liminar de Toffoli derrubou o entendimento do TSE, que por 7 a 0 havia cassado o parlamentar e o declarado inelegível por oito anos por abuso de poder econômico na campanha de 2018. Uma investigação mostrou que o parlamentar, que é empresário, ameaçou demitir os empregados de sua empresa caso não votassem nele. 

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também já suspenderam em decisões monocráticas os efeitos de julgamentos do TSE que levaram à cassação imediata de governadores. Em 2017, Lewandowski suspendeu a realização de novas eleições no Amazonas, após o plenário do TSE ter cassado o então governador José Melo e seu vice pela prática de compra de votos. Investigadores descobriram um esquema que envolveu a cooptação de pastores para a compra de votos de fiéis. A decisão de Lewandowski acabou suspensa por Celso de Mello, que ressuscitou o entendimento do TSE.

Em um caso semelhante, ocorrido em 2018,  o ministro Gilmar Mendes suspendeu a decisão do TSE que havia cassado o então governador do Tocantins, Marcelo Miranda por abuso de poder econômico e determinado a convocação imediata de novas eleições.  Tanto Lewandowski quanto Gilmar entenderam que os eleitores deveriam retornar às urnas após a publicação do acórdão do julgamento dos recursos dos governadores, e não imediatamente, como havia sido determinado pelo TSE.

Para o professor de direito constitucional Roberto Dias, da Fundação Getulio Vargas, “a enorme quantidade de decisões monocráticas tomadas por um ministro do STF não contribui para a estabilidade da jurisprudência da Corte, além de desgastar a reputação do tribunal”.

“Decisões relevantes, como a que reverte uma decisão unânime de outro tribunal superior, como o TSE, deveria ser tomada pelo colegiado. Isso seria um ganho institucional relevante num momento em que a cúpula do Judiciário vem sendo indevidamente atacada pelo chefe do Poder Executivo”, afirma Dias.

Procurados pela coluna, os gabinetes de Moraes, Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes não se manifestaram.

Bela Megale, jornalista - coluna em O Globo

COMO O DIABO GOSTA - Percival Puggina

E como gosta!

Aprecio o senso de humor daqueles que, em meio aos tapetes e estofados do poder, afirmam estarem as instituições funcionando normalmente. Às vezes eu os imagino reclinados num triclinum (sofá romano), erguendo um cacho de uvas sobre a cabeça e trazendo-as à boca diretamente do cacho. Na verdade, uma sátira do que fazem com o Brasil.

As instituições funcionam como o diabo gosta. O diabo ama a corrupção, os corruptos estão por toda parte e o Supremo leva jeito para lidar com eles. 

O diabo acolhe no seu reino a bandidagem, cuida de sua formação, sopra-lhe nos ouvidos todas as tentações. 

E o Congresso, caiam-lhe em cima os xingamentos e os e-mails, chorem viúvas e órfãos, não vota a prisão após condenação em segunda instância. O diabo odeia a polícia, o promotor, o juiz. 

E as instituições fazem tudo para neutralizar seus trabalhos. O diabo foge da cruz e as instituições riem de quem a menciona. 

O diabo cultiva a preguiça e as instituições fogem do trabalho adicional. 

O diabo e as instituições confiam com fé cega nas urnas eletrônicas que, de modo prudente e zeloso, desmaterializam nossos votos.

Nas condenações de Lula, o povo viu as provas, tanto quanto vovô viu a uva, mas o STF deu Mandrake nelas e as anulou, todas, de uma vez só. Agora, para crime velho, só vale prova novíssima. O povo quer que o governo cumpra seu programa e disponha de mais recursos para o atendimento da sociedade, mas as instituições cuidam de si mesmas, dos partidos, de seu custeio e de suas campanhas eleitorais. O diabo, claro, ri à toa.

Sinceramente, eu podia passar a noite alinhando nossas contrariedades ante o mau funcionamento das instituições que nada ou quase nada fazem daquilo que a maioria da população quer, e em favor do quê se manifestou nas urnas e nas ruas.

Retoma-se no Brasil a temporada de crises, encrencas e injusta repartição dos prejuízos gerais. Pergunto, nossas crises são causadas:

1. pelos agentes econômicos?
2. pelo povo trabalhador?
3. por alguma potência estrangeira?
4. por fenômenos naturais?
5. por fenômenos sobrenaturais?
6. por falta de sorte, ou por acaso?

Ou são ocasionadas pela política segundo nos foi imposta por uma Constituição cujo caráter democrático se resume em conferir ao povo o direito de votar e se resignar por quatro anos? Expressar indignação?  Bem, posso entender errado o que ando lendo e vendo, mas parece que a crítica a políticos, em especial ao presidente, está liberada. Já o STF só aceita a crítica reverente, com data vênia e de acordo com a verdade segundo a veem seus ministros. 

Quem chegou ao poder sem voto se vê como a cereja da torta da democracia.  

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

General Heleno inventa o patriotismo de botequim - Blog do Josias

Comandante de uma escrivaninha no Planalto, o general Augusto Heleno desceu à trincheira das redes sociais armado de tambores e clarins. Estufando o peito como uma segunda barriga, Heleno proclamou que o ministro Celso de Mello, do Supremo, cometerá "um ato impatriótico, quase um atentado à segurança nacional" se mandar divulgar a íntegra da gravação da reunião ministerial de 22 de abril.

Heleno insinua que Jair Bolsonaro e seus ministros trataram na reunião de temas sensíveis. Na definição do general, abordaram-se "assuntos confidenciais e até secretos." Em petição ao decano do Supremo, a defesa de Sergio Moro pede transparência total. Alega que a gravação não expõe "segredo de Estado", apenas "constrangimentos".

Pleitear que seja divulgado, inteiramente, o vídeo de uma Reunião Ministerial, com assuntos confidenciais e até secretos, para atender a interesses políticos, é um ato impatriótico, quase um atentado à segurança nacional. pic.twitter.com/fwTaKcG9OQ -- General Heleno (@gen_heleno) May 13, 2020 

[pleitear que assuntos de Estado sejam divulgados para atender ao pedido da defesa de um ex-juiz, ex-ministro, tão boquirroto, que divulgou até conversas privadas mantidas com uma amiga e afilhada de casamento, constitui um pleito que certamente o decano do STF não atenderá.

O ministro Celso de Mello usou termos ofensivos, provocadores,  no despacho de intimação dos oficiais generais e outras autoridades arroladas no processo do famoso vídeo - que a defesa de Moro e os inimigos do presidente Bolsonaro pretendem sirva de prova das acusações apresentadas pelo ex-juiz  - mas tem responsabilidade para com a Pátria e com a Justiça e não permitirá a divulgação de partes dos registros do vídeo, que sejam estranhas às acusações sob investigação.] 

De fato, tomada pelos vazamentos, a reunião do Planalto transcorreu sob atmosfera constrangedora, marcada por xingamentos, desqualificações e alucinações. Foi como se Bolsonaro e os ministros estivessem com a barriga encostada no balcão de um boteco de quinta categoria. Ou com os cotovelos recostados numa mesa de ferro —dessas que têm os pés em formato de 'X' e o tampo apinhado de garrafas de cerveja vazias. Até para desfazer essa imagem, Heleno deveria defender o escancaramento da gravação. Sob pena de potencializar a sensação de que o general do GSI e seus companheiros de farda no Planalto inventaram uma modalidade nova de patriotismo: o patriotismo de botequim.

Blog do Josias - Josias de Souza, jornalista - UOL

Juiz é filmado ao atirar em apartamento de vizinho em Copacabana

Incidente ocorreu em prédio de luxo da Avenida Atlântica, no início de maio

O osteopata Pedro Augusto Guerra fica ofegante ao se lembrar de um tiro que, por pouco, não o atingiu na cabeça. E se mostra indignado ao contar que, segundo ele, o disparo foi feito pelo juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Rio, dentro de um condomínio de frente para o mar na Avenida Atlântica, em Copacabana. O ataque, ocorrido por volta das 4h do feriado de 1º de maio, foi registrado com a câmera de um celular. A motivação ainda é desconhecida.

O vídeo mostra o instante em que o tiro é disparado, após uma discussão entre o osteopata e o juiz. O caso só não terminou em tragédia porque a bala desviou na grade de uma janela, abrindo, em seguida, um buraco na parede do edifício.  Os dois eram vizinhos. O juiz ainda mora no condomínio; já o osteopata saiu do prédio. Pedro alugava um imóvel de cerca de 400 metros quadrados, um andar abaixo da casa de Novelle.

Pelo vão interno de circulação de ar do edifício, um podia ver parte do apartamento do outro. E foi nesse espaço que ocorreu o incidente, filmado pelo osteopata. Na gravação, enquanto Pedro apoia o celular no parapeito de uma janela, escuta-se um grito que seria do juiz: “Bandido!”. Depois, o magistrado aparece na imagem, na área de serviço de seu apartamento, e faz acusações contra o osteopata. “Tu é safado. Pedro safado!”, diz ele.

Logo em seguida, Novelle sai, e ressurge 12 segundos depois. “Tu vai me filmar? Tá me ameaçando?”, questiona o juiz, que aponta uma arma para a janela de Pedro. “Então, tome bala”, avisa ele ao atirar. O osteopata afirma que estava com a cabeça para fora da janela enquanto filmava. Após o disparo, o celular continuou apoiado no parapeito, mas Pedro caiu no chão.  — Achei que o tiro tinha me acertado. Por sorte, a bala bateu na grade da janela. Fui atingido apenas por um estilhaço na cabeça, que sangrou um pouco. Mas fiquei meio perturbado, zonzo — relata Pedro.

Novelle, por sua vez, não quis se manifestar. Na última sexta-feira pela manhã, uma equipe do GLOBO o procurou em seu apartamento. Pelo telefone da portaria do prédio, ele disse que só se pronunciaria em juízo. Ex-defensor público, Novelle é juiz há quase 20 anos e está de licença médica do Tribunal de Justiça do Rio. Antes de assumir a 15ª Vara Cível da capital, passou por comarcas como as de Nova Friburgo e São Gonçalo. Em março deste ano, foi dele a decisão que deu prazo de 24 horas ao Facebook para retirar do ar as fake news a respeito da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada alguns dias antes com o motorista Anderson Gomes.

Pedro, que é de São Paulo, mudou-se para o Rio em 2014. Estava morando há aproximadamente um ano e meio no condomínio da Avenida Atlântica, período no qual, segundo ele, quase não trocou palavras com o juiz:  — Ele era muito educado quando nos cruzávamos. Nunca tivemos atrito.  No entanto, o osteopata conta que, uma semana antes do ataque, foi acordado, de madrugada, por gritos de Novelle. Os xingamentos, daquela vez, seriam dirigidos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-governador Sérgio Cabral, ambos presos. Pedro diz que, no feriado de 1º de maio, ouviu xingamentos por quase duas horas. Antes de fazer o vídeo do disparo, ele gravou áudios que, afirma, são do magistrado.

Em um dos trechos, ouve-se uma ameaça: “Suba um andar para ver o que você vai levar na cabeça ou no peito”. O osteopata diz que tomou a decisão de gravar um vídeo depois que o juiz ameaçou duas amigas que o visitavam.  Após o disparo, a Polícia Militar foi chamada. E houve mais confusão, aponta a ocorrência registrada na 14ª DP (Leblon). “Os policiais perceberam que Jorge Jansen Counago Novelle aparentava estar embriagado, tendo, em determinado momento, percebido que ele portava um revólver. (...) Ao perceber que os policiais militares tinham a arma em seu poder, Jorge Jansen Counago Novelle se descontrolou e passou a tentar reaver a arma de fogo, motivo pelo qual foi contido pelos policiais militares envolvidos”, diz o boletim da delegacia.

Ainda de acordo com o documento, enquanto esperavam o juiz trocar de roupa para ir à 14ª DP, os policiais chamaram o osteopata, para que acompanhasse o registro da ocorrência. Pedro, no entanto, teria se negado, justificando que iria à delegacia por meios próprios. E Novelle, por sua vez, “não mais saiu de seu apartamento”, relata o boletim. No dia seguinte, Pedro e seu advogado, Celso Pazos Mareque, foram à 14ª DP, onde descobriram que o caso já tinha sido remetido à Presidência do Tribunal de Justiça do Rio, onde é mantido sob sigilo. — Solicitamos ao Ministério Público estadual que o caso seja considerado tentativa de homicídio em vez de disparo de arma de fogo, como foi registrado. Nossa petição defende ainda que o vídeo e os áudios sejam incluídos no processo — diz Mareque.

Segundo pessoas ligadas ao juiz, ele teria se irritado porque Pedro estaria sublocando o apartamento. O osteopata alega poucas vezes recebeu visitantes no imóvel, e que nunca discutiu com Novelle por isso.

O Globo