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segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Vontade de aparecer = Inspeção inútil, fora das atribuições

Cármen Lúcia inspeciona presídios em Goiás, onde ocorreram rebeliões

[em sã consciência não se encontra uma única razão que justifique a inspeção em presídios realizada pela presidente do STF, especialmente em pleno recesso da Suprema Corte.

Ministra, VIDAS HUMANAS e SAÚDE PÚBLICA são assuntos importantes e que justificam que Vossa Excelência visitasse alguns hospitais públicos e constatasse, pessoalmente, a situação de penúria dos milhares de doentes que padecem aguardando um atendimento.

Semana passada, uma paciente com suspeita de  AVC 'passeou' por CINCO HOSPITAIS do DF - incluindo o Hospital de Base - e só conseguiu ser 'recebida' no Hospital do Paranoá.

O uso do 'recebida' é que ela não foi atendida naquele hospital - mas, ele foi o único que aceitou ceder um leito no corredor para ela aguardar atendimentos. Nos outros a paciente era bloqueada na entrada.

Bandidos são seres humanos - o ex-ministro Magri, aquele dos tempos do Collor, quando usou recursos públicos para atender seu cachorro, disse que cachorro também era gente - mas, tendo de optar entre tentar melhorar o atendimento de DOENTES e o de BANDIDOS, temos que optar por atender DOENTES - os que estão presos merecem atenção, mas, antes deve ser considerado que estão presos por terem cometidos crimes, já os DOENTES, nenhum escolheu ficar doente.] 

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, inspeciona hoje (8) pessoalmente o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde ocorreram pelo menos três rebeliões desde o início do ano.

No primeiro dos motins, na Colônia Agroindustrial do complexo, nove detentos morreram, dois dos quais decapitados, e 14 ficaram feridos. Segundo informações da Superintendência Executiva de Administração Penitenciária de Goiás (Seap), a confusão foi motivada por disputas entre alas controladas por facções criminosas rivais.  A viagem de Cármen Lúcia foi marcada após relatório encaminhado à ministra pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Gilberto Marques Filho. Na semana passada, por ordem da presidente do STF, o desembargador inspecionou o local e constatou o estado de descontrole do estado sobre o complexo prisional, que abriga um número de presos três vezes maior do que sua capacidade, além da situação precária das instalações, com recorrentes cortes de água e energia.  

Entre as principais reclamações dos presos, muitos dos quais sem acesso a advogados, está a demora na análise de seus processos. Estima-se que muitos dos detentos já poderiam ter sido beneficiados com progressão de pena ou liberdade condicional, reduzindo a superlotação. Sobre a questão, o TJ-GO alega falta de pessoal e de recursos para analisar os mais de 12 mil autos que se acumulam na Vara de Execuções penais responsável pela prisão. [a existência de mais de doze mil autos é indicador irrefutável de que ocorreram mais de doze mil crimes e seus autores merecem a reprimenda legal.]

A criação de uma força-tarefa formada por membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e Justiça criminal está entre as ações emergenciais sugeridas para lidar de imediato com a situação no Complexo Prisional de Aparecida de Goiás, cujos problemas chegaram a ser alertados após inspeção do CNJ em novembro do ano passado, bem como em outros relatórios datados de 2015. 

Embora simbólica, a visita de Cármen Lúcia a Goiânia coloca pressão sobre autoridades locais, para que lidem com a crise com maior eficiência. Ela se reúne esta manhã com o presidente do TJ-GO e outras autoridades do estado. Não está confirmado se o governador Marconi Perillo participará da reunião. Além de Goiás, ela deve visitar, esta semana, presídios no Paraná. [pressão não resolve superlotação penitenciária - aliás, se botar pressão resolver é só aumentar o número de presos.]

Transferências 
Por ordem da Justiça Federal, que acatou pedido feito em ação civil pública pela seção goiana da Ordem dos Advogados do Brasil, o estado de Goiás prometeu iniciar esta semana a transferência de presos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia para unidades prisionais indicadas pelo governo federal. Somente 400 detentos, capacidade original da Colônia Agroindustrial, devem permanecer na unidade de regime semiaberto.
  
O estado também anunciou que acelera a conclusão de cinco unidades prisionais para acolher os presos. Também na semana passada, a Defensoria Pública de Goiás conseguiu que a Justiça estadual autorize que 105 presos que fugiram da Colônia Agroindustrial durante o motim, supostamente com medo de morrer, continuem a cumprir suas penas em prisão domiciliar, até que a situação no presídio seja normalizada. [bandido está com medo de morrer, fica em casa; e como fica a situação do trabalhador que tem medo de morrer em um assalto, quando sai de casa as 3 ou 4 horas da madrugada para ir trabalhar?]

Agência Brasil
 


terça-feira, 2 de janeiro de 2018

Presídio em GO: 5 agentes faziam segurança de 768 detentos na hora do motim

Nove presos morreram, sendo que dois foram decapitados e, os demais, carbonizados; 14 ficaram feridos e as forças de segurança procuram 99 foragidos

 

No momento em que ocorreu a rebelião no presídio de Aparecida de Goiânia (GO)na segunda-feira (1º/1), apenas cinco agentes penitenciários faziam a segurança de 768 detentos. O Superintendente Executivo de Administração Penitenciária, tenente-coronel Newton Castilho afirmou, em coletiva de imprensa, que o número é baixo, mas "era o que tinha". Segundo ele, o ideal seria um profissional para cada cinco presos. Um projeto que convoca 1,6 mil vigilantes temporários estava parado na justiça, mas devido à situação emergencial deve ser liberado nas próximas semanas. "Os problemas existem e precisam ser enfrentados."
 
Na ocasião, presos que estavam na ala C invadiram as alas A, B e D, e houve confronto. Nove pessoas morreram, sendo que dois presos foram decapitados e os demais, carbonizados. Outros 14 ficaram feridos. As forças de segurança ainda procuram  99 detentos foragidos, e 153 presos foram transferidos para outras unidades do estado. "O que ja deu uma desafogada na questão da superlotação carcerária", apontou Newton. A penitenciária tem capacidade para 530. 

A barbárie ainda poderia ser maior, uma vez que encarcerados que trabalham fora estavam em horário de serviço. Os que se encontravam na unidade no momento da rebelião são chamados de bloqueados, pois progrediram do regime fechado para o semiaberto, mas não comprovaram vínculo empregatício e, por isso, não possuem permissão para sair. Segundo informações iniciais, motivo da rebelião seria a má condição que os detentos vivem, incluindo problemas na qualidade da comida, falta de água e de luz. Newton Castilho desmentiu a situação. "O que eles comem é um serviço terceirizado e tem um cardápio previsto por nutricionistas. Às vezes não tem aquela variedade".

Os corpos dos detentos que morreram ainda não foram liberados, nem identificados, pois muitos foram carbonizados. De acordo com Castilho, a identificação dos foragidos deve ser concluída ainda nesta terça-feira (2/1). 
 
 
Correio Braziliense

 

domingo, 8 de janeiro de 2017

Quatro detentos são mortos em nova rebelião em Manaus

Em busca de informação sobre presos, parentes incendiaram colchões e foram reprimidos pela PM. Secretário diz que três detentos foram decapitados na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa

[apenas reprimir os baderneiros não é suficiente - devem ser presos, autuados e encarcerados; só assim, aprenderão que são apenas parentes de bandidos.]

Quatro detentos foram mortos em nova rebelião em presídios de Manaus, neste domingo. A rebelião ocorreu nesta madrugada na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, para onde detentos haviam sido transferidos após o massacre no Complexo Penitenciária Anísio Jobim (Compaj) em que 56 presos foram assassinados. Com o número, sobe para 64 o número de mortes em rebeliões no sistema carcerário do Amazonas este ano.
Presos passam por revista após rebelião em presídio de Manaus - Divulgação







O secretário de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap), Pedro Florêncio, confirmou os números e disse que, do total de mortos desta madrugada, três foram decapitados. - O Instituto Médico-Legal fez a remoção de quatro corpos de dentro da cadeia. Três deles foram decapitados - disse Florêncio.

Questionado sobre o motivo da rebelião, Pedro Florêncio disse desconhecer o motivo e descartou a possibilidade de uma nova briga entre facções. - Não há motivos aparentes para o que ocasionou isso. Eles são todos iguais. Tem alguns que se dizem do PCC, mas são todos iguais. Na sexta, eles fizeram um motim querendo mais espaço. Demos o espaço para eles, ficaram com mais um pavilhão. Então não sei por quê eles fizeram isso. Não foi briga de facção - enfatizou.

Na sexta-feira, houve tumulto no local. Os internos reclamaram da estrutura, que abriga mais de 200 presos. Florêncio disse ainda que, por volta das 6h, logo após o Instituto Médico-Legal fazer a remoção dos corpos, a situação estava sob controle: - Por volta de 2h30 o batalhão chegou ao local, pois tínhamos a informação de que havia mortos dentro do presídio. Às 6h, tudo já estava normalizado e sob controle. 

Familiares dos internos relatam que a rebelião começou por volta de 2h e que às 5h duas viaturas do IML chegaram à cadeia para fazer a remoção dos corpos.  - O secretário esteve aqui no local e o IML também. Não passaram nenhuma informação pra gente - disse um dos parentes que preferiu não se identificar. 

TUMULTO EM FRENTE A PRESÍDIO
Tão logo o Comando de Policiamento Especializado (CPE), do Batalhão de Choque da Polícia Militar, entrou na cadeia, os parentes dos detentos iniciaram um tumulto, gritando e batendo nas grades. Os policiais revidaram a ação jogando spray de pimenta nos manifestantes. Exaltados, os familiares mais revoltados começaram a queimar colchões e pedaços de madeiras. [que queimem colchões e assim seus parentes bandidos dormirão no chão duro.]


Após a polícia apagar o fogo, familiares bloquearam a via da frente do presídio pedindo a saída do governador José Melo. "Fora Melo" e "Melo safado" foram alguns dos gritos.

CADEIA TEM 100 ANOS
A cadeia, que tem mais de 100 anos, estava desativada desde outubro do ano passado por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por falta de condições para receber os presos. A reaberta na segunda-feira para a acomodação de detentos ameaçados de morte pela facção Família do Norte (FDN). A medida foi adotada de modo emergencial. [o CNJ se preocupa com o conforto das cadeias, manda fechar as que acha desconfortáveis, e faz pressão acusando que existe superlotação.
Será que os membros do CNJ querem justificar a soltura em massa de bandidos?]

As condições precárias do prédio foram apontadas em relatório CNJ e entregue ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e órgãos estaduais em julho de 2014. A recomendação para não receber novos presos não foi atendida e a unidade, que fica na Avenida Sete de Setembro, que seguiu em funcionamento até 11 de outubro de 2016.

Fonte: O Globo

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Detentos foram esquartejados e decapitados em briga de facções em presídio de Manaus

Guerra entre facções deixou 60 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim 

Os 60 detentos mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, foram executados logo nas primeiras horas do confronto entre facções na tarde de domingo. 

É o que avalia o juiz titular da Vara de Execução Penal do Tribunal Justiça do Amazonas (TJ-AM), Luís Carlos Valois, que acompanhou e comandou as negociações juntos aos presidiários ainda na noite de domingo. Valois que chegou ao local da rebelião por volta das 22 horas – horário Manaus – disse ter entrado em estado de choque com as imagens dos corpos esquartejados, empilhados, mutilados e decapitados. — Pilhas de corpos espalhadas pelos corredores, membros esquartejados nos cantos e muitas cabeças decapitadas no local. O chão estava lavado de sangue. Nunca vi nada igual na minha vida. aqueles corpos e o sangue ainda estão nítidos na minha cabeça. Ainda estou em choque — relatou.

[por respeito aos nossos  leitores publicamos uma única imagem da rebelião e ao final deste POST e enfatizamos que não deve ser vista por pessoas sensíveis.
Se trata de imagem forte, mas, que deve ser mostrada, embora sua visão não seja adequada a todos.] 

As imagens divulgadas extraoficialmente e que circulam pelas redes sociais mostram cenas de terror dentro do presídio. Pilhas de corpos em carrinhos e no pátio são as cenas mais comuns.  Valois caracteriza as 60 mortes como uma carnificina. Para ele, durante as negociações ficou claro que não se tratava de uma rebelião por melhorias no sistema prisional, mas de uma disputa entre grupos por poder. - — Quando cheguei lá os assassinatos já haviam acontecido. Já participei de várias rebeliões, negociando diretamente com os presos e sempre tem reivindicações para melhoria de alimentação, superlotação e celeridade no processo de julgamento. Mas dessa vez as reivindicações não tinham força. Parecia que eles estavam apenas usando essas argumentações para ganhar tempo. A matança já havia acontecido. Ficou clara a disputa de poder entre os grupos. Matar 60 pessoas não justifica qualquer reivindicação.

Para o juiz, o número de mortes podia ter sido maior. Na avaliação dele, a entrada do Grupo de Choque podia ter levado vidas de detentos do semiaberto que não participaram do motim. — Os presos do regime fechado invadiram o semiaberto e tomaram conta de todo o complexo. O número de mortos podia ter sido maior. Felizmente, houve uma negociação eficaz e conseguimos evitar a morte de detentos do regime semiaberto que não participavam da rebelião. Uma de nossas primeiras exigências foi que eles se retirassem desse complexo e retornassem para o regime fechado — contou.

O motim, segundo Valois, terminou por volta das 23 horas, mas os detentos acordaram em liberar a entrada da polícia só a partir das 7h desta segunda-feira.


ATENÇÃO - IMAGEM FORTE