A volta da governabilidade

Vencidos os primeiros dois meses desde a troca de guarda no Planalto, está evidente para todo mundo que o País finalmente voltou a ter governo. E com ações concretas dirigidas aos interesses da Nação. Não meramente eleitoreiras, de autopreservação, como ocorria até recentemente com a presidente afastada Dilma. A diferença entre o cenário caótico dos tempos de Dilma e o que se experimenta agora é abissal. Aquela sensação tenebrosa de ausência de direção e de confiança nas deliberações do Executivo vai aos poucos se dissipando, ficando para trás como lembrança de um pesadelo que ninguém quer vivenciar de novo.

Temer e o seu “dream team” da economia estão injetando otimismo, abrindo espaço a soluções criativas para os inúmeros problemas que herdaram. O sopro de credibilidade é fruto da percepção de que o atual comando está efetivamente compromissado com resultados. A proposta de renegociação da dívida dos estados, o projeto que dá maior transparência às agências reguladoras, a nova lei das estatais, o incremento das parcerias público/privadas – com a abertura, inclusive, do controle de subsidiárias dos Correios – são apenas algumas das medidas positivas em andamento que revestem de ânimo essa nova fase de gestão do Estado.

Sem contar no balaio as sonhadas reformas estruturais, entre as quais a da Previdência, que devem finalmente entrar em pauta. Dilma atravessou quase dois mandatos implodindo com os fundamentos da economia, legando a maior recessão de todos os tempos, abrindo espaço e fazendo vista grossa a uma corrupção monumental. Havia largado a administração pública à própria sorte. Não arbitrava nada. Não planejava. Tocava os estouros de caixa com pedaladas criminosas, sem critério, e lances de populismo escrachado e irresponsável que só agravavam o quadro.

De uns tempos para cá, a então mandatária não fazia outra coisa que não campanha em interesse próprio, montando verdadeiros comícios no Palácio e estimulando a anarquia sindical que lhe dava apoio em troca de generosas subvenções. A caricatura de uma chefe de estado perdida em propostas inexequíveis é reforçada pelos movimentos de Dilma longe do poder: ela fala em realização de eleições gerais antecipadas, promete manter a equipe econômica de Michel Temer, diz que vai colocar o Congresso no prumo.

Delira, divaga e exibe em praça pública sua inapetência notória para o cargo que um dia ocupou. Nas rodas de conversa de variados segmentos da sociedade a impressão que hoje prevalece, referendada inclusive em pesquisas de opinião, é a de que seu eventual retorno representaria um desastre de proporções inimagináveis, quebraria a economia de vez e mergulharia o País nas trevas da ruptura social. Boa parte da população sente calafrios diante da mera hipótese de repetição do ambiente de desmandos petistas.

No contrafluxo, o mercado vive dias de crescente tranquilidade com as ideias e decisões de Temer. Aposta todas as fichas na sua permanência. Reconhece nele a habilidade política para negociar temas áridos e para conquistar apoio do Congresso a iniciativas antes abandonadas. São duas visões bem distintas sobre os estilos de gestão em jogo, que devem pesar na hora da votação do impeachment. A irredutível Dilma faz pouco caso das demandas parlamentares e do necessário entendimento com senadores e deputados.

É o retrato da empáfia, da teimosia e da convicção irrevogável de que só ela governa. Foi assim nos idos do seu (des)governo e por incrível que pareça será, na sua visão, a fórmula a ser repetida na cada vez mais remota alternativa de seu retorno. Sem base de sustentação, nem apoio popular, Dilma parece sonhar com a consagração de um poder autocrático, fora de qualquer contexto e sintonia com as atuais necessidades do Brasil. Entre Dilma e Temer, nem os partidários dela, se tiverem algum juízo e compromisso com os votos que receberam, devem cometer a sandice de apoiar essa senhora.

 Fonte: Editorial - Isto É - Carlos José Marques

As margens estreitas do Rio em crise

O Rio pede socorro. Vivendo um colapso financeiro sem precedentes decretou estado de calamidade pública às vésperas da Olimpíada. Foi a alternativa que restou para angariar dinheiro extra da União. Recebeu assim quase R$ 3 bilhões em aporte destinado a despesas emergenciais. É um pingo d’água para saciar a sede de recursos. A decretação de “calamidade” pegou o mundo de surpresa. Literalmente. Todos já estavam com os olhos voltados para lá diante da iminência dos Jogos. Ninguém esperava tamanha penúria. Só mesmo os cidadãos que já sofriam ali os reflexos desse quadro de escassez. A medida extrema de calamidade normalmente só é aplicada em casos de desastres naturais de grandes proporções, geralmente imprevisíveis. Na visão de especialistas, não cabia tal classificação e, por isso mesmo, o decreto carregaria um vício de inconstitucionalidade. 

Foi usado, acreditam, para driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal que não permite transferências de verbas para estados inadimplentes. A hecatombe orçamentária da Cidade Maravilhosa vinha sendo construída há algum tempo – daí a contestação. Ela alcançou as raias do insustentável. Hospitais e escolas foram parando ou simplesmente fecharam as portas. Salários entraram em modo de atraso constante. No quesito segurança, todo trabalho de UPPs e rastreamento de quadrilhas do tráfico havia voltado à estaca zero. O drama culminou com a invasão de bandidos armados a uma unidade de saúde para liberar o chefe de uma facção. Com mortes e terror generalizado o episódio retratou a extensão da crise e do descontrole do Estado para zelar por direitos elementares de sua população. O pedido de basta e os protestos estavam estampados pelas ruas e esquinas. A carência de serviços fundamentais em contrapartida aos tributos cobrados virou uma balança de pesos desproporcionais. Não tinha como a situação não desaguar numa pororoca de insolvência. 

As margens apertadas de manobra dão conta da velocidade com que avançaram as dificuldades do Rio. Hoje há um notório inchamento da estrutura e de funcionários. Quadro que foi se agravando com o passar dos anos. Como se chegou até aqui? A unanimidade dos críticos apontam o festival de isenções fiscais, que contemplou até boates e cabeleireiros, como parte do problema. Teria colaborado também o mergulho abissal do preço do petróleo, que afetou significativamente as receitas com royalties. E como cereja do bolo, o demasiado aumento da folha de pagamentos, que subiu ao ritmo de 7% anuais, acima da inflação. No cenário em vigor, as generosas aposentadorias e o calote de dívidas com prestadores de serviço evidenciam a urgente necessidade de reformas administrativas. 

É o único caminho para frear o processo em curso. Algo que já devia ter acontecido. Para o bem geral da Nação, e existe consenso nesse sentido, o Rio vai precisar de ajuda para sair do buraco. O Governo Federal se prestou a dar uma mão. O presidente Michel Temer, diante da perspectiva de humilhação global do País, apontou que esse é um caso especial. Em questão de horas despachou a proposta de liberação de verba. A ajuda excepcional também foi complementada por uma espécie de moratória branda de suas dívidas até o final do ano – medida que contemplou a totalidade de estados da Federação. Temporariamente veio um alívio. Faltam ainda mudanças estruturais para que a sede olímpica brasileira não seja apenas uma paisagem de cartões postais, com muitos podres escondidos por trás do marketing.

 Fonte: Editorial - Isto É - Carlos José Marques