Em vez de obras do PAC, governo Lula tem o PAF – Programa de Aceleração dos Feriados - J. R. Guzzo

Vozes - Gazeta do Povo

Presidente Lula cria o 9º feriado nacional no ano.

O Brasil acaba de ganhar, por decreto presidencial, um novo feriado – o Dia da Consciência Negra, que já existia em parte dos estados e agora é obrigatório para todos. 

Uma das perguntas elementares que se pode fazer diante disso é a seguinte: você acha, honestamente, que algum dos problemas brasileiros de hoje se deve ao fato de que as pessoas estão trabalhando demais?

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Temos em frente de todo mundo, gritando para serem resolvidos com urgência, a pobreza crônica da maioria da população, 30 anos seguidos sem crescimento real na economia e um sistema de ensino público que coloca o Brasil entre os países mais ignorantes do mundo.  

É preciso muito mais emprego. 

É preciso muito mais renda – a começar por uma remuneração maior para o trabalho. 

É preciso muito mais esforço para que o sistema produtivo se torne capaz de gerar bens com a qualidade exigida hoje pelo mercado internacional. Pois então: um dia de trabalho a menos ajuda a resolver qual desses problemas?

    Não se consegue melhorar nada para o povão? Então eles aumentam o custo do emprego para “os patrões”.

É a saída de escape imediata para governos que somam incompetência com más intenções. 

Não se consegue melhorar nada para o povão? 

Então eles aumentam o custo do emprego para “os patrões” – o que, naturalmente, não diminui em um único miligrama o conforto do “patrão” e apenas torna mais difícil encontrar um posto de trabalho. 

Na falta das obras do PAC, estão fazendo o PAF – Programa de Aceleração dos Feriados.

 

A situação é demente, mas fica ainda mais demente quando se pensa um pouco nos efeitos disso tudo sobre o funcionalismo público.  

Um feriado a mais é pura e simplesmente um custo a mais, seja pelo pagamento por trabalho que não é feito, seja pelo pagamento em dobro para aquilo que é preciso continuar fazendo.  

Com o Dia da Consciência Negra, a máquina estatal passa a ter 18 dias de folga por ano – 8 feriados e 10 pontos facultativos. 

Some-se isso aos 104 sábados e domingos do ano, mais os 30 dias de férias, mais os feriados estaduais e municipais, e já estamos com mais de cinco meses sem trabalho para o funcionalismo, de 1º de janeiro a 31 de dezembro.

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Isso é nos melhores casos. Nos piores custa ainda mais caro. 

Tome-se um juiz, por exemplo – e aí entra o balaio todo do Judiciário, até o presidente do Supremo Tribunal Federal.

 A coisa, então, fica surreal de uma vez.  

Os juízes, por um desses mistérios que só existem no Brasil, têm 60 dias de férias por ano, o dobro do mortal comum.  

Resulta que ficam no mínimo 182 dias sem trabalhar durante o ano. 

Dá seis meses inteirinhos – e isso não inclui as licenças-prêmio concedidas ao funcionalismo de tempos em tempos, e outras possíveis folgas geradas pela criatividade de quem se dedica à arte de receber dinheiro público sem trabalhar.

O pior é que ficam abertas todas as portas para esses delírios que pipocam, dia após dia, na remuneração da magistratura brasileira; no último deles, soube-se que uma juíza do Pará acabou de receber mais de 600 mil reais num único mês, cada um deles pago por você. 

Tudo perfeitamente legal, é claro – são os próprios juízes que decidem o que é legal em relação aos seus salários. 

Com seis meses de folga por ano, qualquer meia hora de trabalho está custando uma fortuna. 

A tendência é piorar.

Conteúdo editado por: Jocelaine Santos

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

A calmaria - Nas entrelinhas

“A preocupação de Bolsonaro era acabar com os boatos de que Paulo Guedes estaria desembarcando da equipe, em razão das divergências com os militares”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), jogou um balde de água fria nas articulações para dar início a um processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, o que depende dele. Uma de suas atribuições é aceitar ou arquivar, monocraticamente, os pedidos de impeachment. “Processos de impeachment e possibilidade de CPIs precisam ser pensadas e refletidas com muito cuidado. Acredito que o papel da Câmara dos Deputados neste momento, nos próximos dias, é que a gente volte a debater, de forma específica, a questão do enfrentamento ao coronavírus”, afirmou, em entrevista coletiva na Câmara. Nesta semana, acaba o seu prazo de 10 dias para informar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello sobre os pedidos que já chegaram à Câmara, que acusam Bolsonaro de crime de responsabilidade, tanto na demissão de Moro como na postura diante da epidemia de coronavírus.

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar as denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre tentativas de interferências indevidas de Bolsonaro na Polícia Federal (PF) está no telhado. Segundo o ex-ministro, Bolsonaro queria informações sobre inquéritos policiais e relatórios de inteligência, o que não foi aceito pelo ex-juiz da Lava-Jato, que se demitiu da pasta fazendo muito barulho. Nos bastidores da Câmara, a coleta de assinaturas para a instalação da CPMI já foi iniciada, mas há resistências de parte do Centrão e dos deputados bolsonaristas. Maia mantém distância regulamentar da mobilização, não quer tomar partido.

Bolsonaro, ontem, também tratou de esvaziar a crise. Continua decidido a nomear o delegado Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin), para a diretoria-geral da Polícia Federal, no lugar de Maurício Valeixo, que foi exonerado à revelia de Moro. Entretanto, a indicação do ministro Jorge Oliveira, secretário-geral da Presidência, para o cargo de ministro da Justiça também estava no telhado. A mobilização contra as duas indicações, devido a ligações pessoais de ambos com os filhos do presidente da República, parece ter levado Bolsonaro a avaliar melhor a situação. Oliveira também estaria reticente sobre mudar de posto. Não será surpresa se Bolsonaro indicar outro nome para a pasta, com maior trânsito junto aos tribunais superiores, no caso o ministro André Mendonça, da Advocacia-geral da União (AGU)

A preocupação de Bolsonaro era acabar com os boatos de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, estaria desembarcando da equipe, em razão das divergências com os militares do Palácio do Planalto, que apresentaram um plano de retomada da economia que não passou por seu crivo. Em entrevista coletiva, Bolsonaro garantiu que Guedes continua dando a linha da política econômica para todo o governo. “Acabei mais uma reunião, aqui, tratando de economia. E o homem que decide a economia no Brasil é um só: chama-se Paulo Guedes. Ele nos dá o norte, nos dá recomendações e o que nós realmente devemos seguir”, disse.

Centrão
Ao lado de Bolsonaro, Guedes afirmou que o governo segue firme em sua política econômica de responsabilidade fiscal e garantiu que os gastos públicos extraordinários feitos em decorrência da crise do coronavírus são uma “exceção” na condução da política econômica. “Queremos reafirmar a todos que acreditam na política econômica que ela segue, é a mesma política econômica”, ressaltou Guedes. Estavam na entrevista o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, um dos autores do Plano Pró-Brasil; o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que muitos veem como alternativa para a Economia, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que sofre um ataque especulativo da ala ideológica do governo e dos ruralistas ligados ao Centrão, que a acusam de ser aliada da China.

As negociações para articular uma base mais robusta para Bolsonaro, a cargo do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, vão de vento em popa. Roberto Jefferson (PTB), Valdemar da Costa Neto (PR), Ciro Nogueira (PP) e Gilberto Kassab (PSD), os caciques do Centrão, querem garantir a presidência da Câmara, na sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), para o deputado Arthur Lira (PP-AL), com apoio do Palácio do Planalto. O Banco do Nordeste, a Funasa, o DNOS, o FNDE e o Porto de Santos estão no balaio do “é dando que se recebe”, mas Kassab pleiteia também o Ministério da Agricultura. Em troca, Bolsonaro estaria blindado contra qualquer tentativa de impeachment.

Ou seja, a operação política do Palácio do Planalto avançou no Congresso, amainando a crise política. A postura cautelosa de Rodrigo Maia e o silêncio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que estão jogando juntos, refletem isso. Em contraste com a calmaria política, porém, a epidemia de coronavírus avança, com o ministro da Saúde, Nelson Teich, ainda “estudando os dados” de sua propagação, enquanto o novo secretário executivo da pasta, general Eduardo Pazuello, critica a imprensa (que não levaria em conta a diversidade do país) e fala em “planejamento centralizado” num sistema tripartite — União, estados e municípios —, onde qualquer planejamento bem-sucedido precisa ser situacional e participativo. Já são 4.543 mortes, 338 mortes a mais do que no domingo, com 66.501 casos confirmados, ou seja, 4.613 casos a mais. Foram mais 1.802 mortes em apenas uma semana, e o general reclama da imprensa porque noticia o avanço da epidemia.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo,jornalista - Correio Braziliense

A volta da governabilidade

Vencidos os primeiros dois meses desde a troca de guarda no Planalto, está evidente para todo mundo que o País finalmente voltou a ter governo. E com ações concretas dirigidas aos interesses da Nação. Não meramente eleitoreiras, de autopreservação, como ocorria até recentemente com a presidente afastada Dilma. A diferença entre o cenário caótico dos tempos de Dilma e o que se experimenta agora é abissal. Aquela sensação tenebrosa de ausência de direção e de confiança nas deliberações do Executivo vai aos poucos se dissipando, ficando para trás como lembrança de um pesadelo que ninguém quer vivenciar de novo.

Temer e o seu “dream team” da economia estão injetando otimismo, abrindo espaço a soluções criativas para os inúmeros problemas que herdaram. O sopro de credibilidade é fruto da percepção de que o atual comando está efetivamente compromissado com resultados. A proposta de renegociação da dívida dos estados, o projeto que dá maior transparência às agências reguladoras, a nova lei das estatais, o incremento das parcerias público/privadas – com a abertura, inclusive, do controle de subsidiárias dos Correios – são apenas algumas das medidas positivas em andamento que revestem de ânimo essa nova fase de gestão do Estado.

Sem contar no balaio as sonhadas reformas estruturais, entre as quais a da Previdência, que devem finalmente entrar em pauta. Dilma atravessou quase dois mandatos implodindo com os fundamentos da economia, legando a maior recessão de todos os tempos, abrindo espaço e fazendo vista grossa a uma corrupção monumental. Havia largado a administração pública à própria sorte. Não arbitrava nada. Não planejava. Tocava os estouros de caixa com pedaladas criminosas, sem critério, e lances de populismo escrachado e irresponsável que só agravavam o quadro.

De uns tempos para cá, a então mandatária não fazia outra coisa que não campanha em interesse próprio, montando verdadeiros comícios no Palácio e estimulando a anarquia sindical que lhe dava apoio em troca de generosas subvenções. A caricatura de uma chefe de estado perdida em propostas inexequíveis é reforçada pelos movimentos de Dilma longe do poder: ela fala em realização de eleições gerais antecipadas, promete manter a equipe econômica de Michel Temer, diz que vai colocar o Congresso no prumo.

Delira, divaga e exibe em praça pública sua inapetência notória para o cargo que um dia ocupou. Nas rodas de conversa de variados segmentos da sociedade a impressão que hoje prevalece, referendada inclusive em pesquisas de opinião, é a de que seu eventual retorno representaria um desastre de proporções inimagináveis, quebraria a economia de vez e mergulharia o País nas trevas da ruptura social. Boa parte da população sente calafrios diante da mera hipótese de repetição do ambiente de desmandos petistas.

No contrafluxo, o mercado vive dias de crescente tranquilidade com as ideias e decisões de Temer. Aposta todas as fichas na sua permanência. Reconhece nele a habilidade política para negociar temas áridos e para conquistar apoio do Congresso a iniciativas antes abandonadas. São duas visões bem distintas sobre os estilos de gestão em jogo, que devem pesar na hora da votação do impeachment. A irredutível Dilma faz pouco caso das demandas parlamentares e do necessário entendimento com senadores e deputados.

É o retrato da empáfia, da teimosia e da convicção irrevogável de que só ela governa. Foi assim nos idos do seu (des)governo e por incrível que pareça será, na sua visão, a fórmula a ser repetida na cada vez mais remota alternativa de seu retorno. Sem base de sustentação, nem apoio popular, Dilma parece sonhar com a consagração de um poder autocrático, fora de qualquer contexto e sintonia com as atuais necessidades do Brasil. Entre Dilma e Temer, nem os partidários dela, se tiverem algum juízo e compromisso com os votos que receberam, devem cometer a sandice de apoiar essa senhora.

 Fonte: Editorial - Isto É - Carlos José Marques