E assim vai a economia - O Globo

Reformas virão mais por necessidade do que por virtude. Todo mundo já percebeu que o sistema tributário é ruim

Mostre os dados econômicos a um estrangeiro não versado em assuntos brasileiros, e ele dirá algo assim: o crescimento está abaixo do necessário, mas sem dúvida há boas chances de aceleração. E estará mais certo do que errado.
Mas se o gringo perguntar — e a política? e a capacidade de gestão do governo? — ficará em dúvida. E de novo, estará mais certo que errado.


E o que podemos dizer, nós, brasileiros, para nós mesmos? Que, de fato, há um risco político. O cenário econômico melhorou muito com a aprovação da reforma da Previdência. Não apenas porque a reforma afastou o risco de colapso das contas públicas, mas porque mostrou a capacidade do sistema político de aprovar medidas complexas em tempo relativamente curto. Podem questionar: curto? São 30 anos de debate dessa reforma. Verdade, mas a coisa andou em poucos meses com este novo governo e novo Congresso. Aqui a mudança crucial. 

Reparem: o presidente Bolsonaro anda às turras com seu próprio partido e com lideranças da base que se elegeu com ele. A reforma da Previdência e todas as que são necessárias na sequencia dependem de votos qualificados na Câmara e no Senado. Ou seja, as coisas só andaram e só vão andar se lideranças do Congresso assumirem as reformas. A nova agenda pré-anunciada pelo ministro Guedes é extremamente ambiciosa. Propõe uma reforma radical no sistema público brasileiro, em todos os níveis. Exige a aprovação de emendas constitucionais, além de ampla legislação ordinária.

Tudo isso com o presidente Bolsonaro querendo ou mudar de partido ou formar um novo. E sem ter organizado uma base parlamentar. Certo, mas não foi em circunstâncias assim que passou a reforma da Previdência? Por que o processo não pode se repetir? A resposta nos meios econômicos, nacionais e internacionais, é que pode, sim, se repetir. 

O risco Brasil (medido pelo Credit Default Swap, seguro contra calotes) estava no início da semana em 117 pontos. Isso significa que os compradores que adquirem títulos do governo brasileiro acham que a chance de um calote é inferior a 2%.
De onde tiram isso? Da firmeza da equipe econômica em implementar o ajuste das contas públicas. E mais: inflação muito baixa, e com jeito de persistentemente baixa. O que permite esperar taxas de juros cada vez mais baixas, por um longo período. 

A notar: com juros baixos, cai a despesa financeira do governo. E se estimula a expansão do crédito para pessoas e empresas. Por isso, também, a Bolsa está em alta. Empresas têm colocado cada vez mais ações no mercado, obtendo assim financiamento saudável para novos investimentos.  E aqui aparece uma dúvida. Por que ainda não decolaram os investimentos na economia real? Em novas fábricas, infraestrutura, construção civil?

Eis a diferença: no mercado financeiro, posições podem ser formadas e desmanchadas muito rapidamente. Na economia real, iniciar um novo negócio, ampliar o atual, depende de confiança em futuro razoavelmente longo. É isso que ainda não tomou embalo. Há, porém, um poderoso instrumento: as privatizações e concessões, a começar pelo megaleilão do pré-sal. Sabem como é, negócio puxa negócio, um poço de petróleo demanda um monte de equipamentos e gente.Tudo considerado, está aí a variável-chave, se admitido que a reforma do setor público tomará seu curso, ainda que não tão ambiciosa como pretende o ministro Guedes. 

Investimentos de peso, necessariamente privados, já que o governo está cortando gastos, dependem de um maior grau de confiança.
Aqui entra a política.
Essas crises e confusões criadas e/ou estimuladas pelo presidente Bolsonaro têm sido relativamente ignoradas. O pessoal acha que até aqui não tem nada que ameace o mandato. E acredita que reformas virão mais por necessidade do que por virtude. Por exemplo: todo mundo já percebeu que o sistema tributário é ruim para todo mundo. Logo, algo deve sair e, como é impossível piorar, deve ajudar as empresas.
É mais ou menos assim o espírito geral. Serve para acelerar a recuperação. Mas não aceita muitos desaforos seguidos.

A ver.

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Carlos Alberto Sardenberg, jornalista - O Globo - Opinião

 

Governo Militar = os interesses da Segurança Nacional devem prevalecer sobre os demais

Há 50 anos, Congresso parou relógio para aprovar Constituição do regime militar antes de prazo limite

Já na madrugada do dia 22 de janeiro de 1967, o Congresso aprovou a nova Constituição proposta pelo governo militar. Como o prazo para a aprovação, de acordo com Ato Institucional, era de até o final do dia 21, parlamentares pararam o relógio da Casa.

A votação iniciou-se às 23h48 do dia 21, mas só para a leitura do texto foram levados 35 minutos. A artimanha usada pelos congressistas de “parar o  tempo” às 23h54, fez com que o documento fosse aprovado em apenas “seis minutos”, ou seja, dentro do período estabelecido.

Dias depois, Castello Branco chancelou a aprovação, mas sem levar em conta diversas emendas sugeridas pelos parlamentares.  A nova Carta dava maiores poderes ao Executivo ante o Legislativo e o Judiciário. Como exemplo, as emendas constitucionais passaram a ser de exclusividade do governo federal, podendo fazer o que bem entender com elas.

A Constituição passou a vigorar em 15 de março de 1967, quando Castello Branco entregou a faixa presidencial para Arthur da Costa e Silva, o segundo presidente do regime militar, eleito de forma indireta ao cargo.

Fonte: Arquivo do UOL/Folha

Alegorias do desalento

À espera do desfecho num palácio que exala exaustão, Dilma prepara livro e ministros combinam com senadores aliados um último tango em torno do improvável

O tempo vaza pelas janelas do palácio, na praça imaginada pelo urbanista Lúcio Costa como símbolo da divisão de poderes do Estado. Lâmpadas queimadas permanecem esquecidas nos salões quase desérticos. Paletós pendurados nas copas sugerem ociosidade dos garçons, entretidos em jogar conversa fora. Secretárias tricotam o silêncio nos gabinetes, onde já não há frenesi telefônico.

Do mármore à tapeçaria, o Palácio do Planalto exala exaustão. Ali, todos percebem que o futuro do governo é apenas ilusão. O Senado avança na liturgia constitucional de troca de guarda no centro do poder. Em 72 horas começa a votar a queda de Dilma Rousseff e a ascensão de Michel Temer. Permanecem a crise e os inquéritos sobre corrupção.
Dilma esmera-se no isolamento. Aos 68 anos, a presidente que desejava ser bailarina amanhece pedalando. O exercício evoca, em familiares, seus passeios da infância numa bicicleta amarela pelo bairro dos Funcionários, em Belo Horizonte. Por ironia, está prestes a ser derrubada por “pedaladas” fiscais — manobras contábeis para ocultar déficits orçamentários.

À noite, encerra-se em si mesma, escrevendo por quase meia hora. Fez dos registros diários um hábito. Histórias para contar ela acumulou em 52 anos de vida na política. Virou presidente com uma biografia incólume às urnas e, em parte, dedicada à luta pela substituição de uma "ditadura" (militar) por outra (do proletariado). Esteve no centro de todas as crises dos últimos 13 anos — do governo Lula, com o mensalão, à implosão da Petrobras, sob seu comando. [ela é a crise na versão mais nefasta.]
 
Na angústia do impeachment, Dilma prepara um livro para o futuro, a exemplo dos ex-presidentes Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Fernando Henrique, que vai para o segundo tomo de anotações nas madrugadas do Alvorada.  À volta de Dilma, sobram alegorias do desalento governamental. Semana passada, no Planalto, consumiram-se horas na discussão sobre a legalidade do uso do avião presidencial para uma presidente afastada vagar em comícios pelo país. Na sequência, combinou-se um último tango em torno do improvável.

Ao hotel Saint Paul, em Brasília, compareceram senadores como Randolfe Rodrigues (Psol-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA), João Capibaribe (PSB-PA) e a líder da Rede, Marina Silva, entre outros. Apresentou-se a proposta de emenda constitucional para antecipar eleições presidenciais. Marina ficou contra. Lembrou que eleições antecipadas só podem ocorrer se o TSE cassar a chapa Dilma-Temer. E foi embora. Alguns levaram a proposta ao chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, que sorriu.

Na prática, os senadores do Psol, PPS e PSB construíram um álibi político para justificar o voto contra o impeachment nos microfones do Senado. Dilma gostou, porque ofereceram-lhe um tema para o discurso de despedida.  Nessa tragicomédia outonal, os protagonistas “esqueceram” três coisas essenciais. Uma é que Temer não pretende abandonar o papel de sucessor de Dilma. Outra é a necessidade de dois terços para aprovação de emendas constitucionais, coisa que o governo só tem se for contra ele mesmo. Por último, a ideia atropela meia dúzia de vezes a Constituição, inclusive em cláusulas pétreas. Restou aquilo que juristas sarcásticos definem como “ficção inaceitável".

Fonte: O Globo - José Casado