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quinta-feira, 21 de julho de 2022

O próximo foco de atrito na guerra entre Bolsonaro e Moraes no TSE - Malu Gaspar

O Globo 

Aliados do presidente estão atentos ao destino dos casos de propaganda eleitoral 

O presidente Jair Bolsonaro não dá trégua no discurso beligerante contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seus integrantes e as urnas eletrônicas. Em agosto, um novo foco de atrito deve surgir entre o atual ocupante do Palácio do Planalto e a Corte Eleitoral.

Em 16 de agosto, o atual presidente do TSE, Edson Fachin, se despede do tribunal e passa o bastão para o ministro Alexandre de Moraes, que promete ser implacável contra as fake news, como informou O GLOBO.

A troca na chefia do TSE vai provocar outras mudanças internas no funcionamento do tribunal que estão sendo acompanhadas de perto por aliados de Bolsonaro.No centro das atenções está o destino dos casos de propaganda eleitorale uma manobra interna que deve evitar que esses processos caiam nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques, considerado um aliado do Planalto. 

O TSE é um tribunal híbrido formado por sete ministros titulares e outros sete substitutos. Tanto no time efetivo, quanto no reserva, é respeitada a proporção de três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados, indicados pelo presidente da República.

Por tradição, a análise dos casos de propaganda eleitoral ficam com os substitutos. A demanda é imensa: um ex-integrante da Corte disse à coluna que chegou a tomar cerca de 300 decisões individuais ao analisar casos de propaganda em uma das últimas eleições.

Hoje, a tarefa de cuidar desses casos está dividida entre Cármen Lúcia, do STF; Raul Araújo, do STJ; e Maria Cláudia Bucchianeri, da classe de juristas. Os três são substitutos.

Só que com a saída de Fachin, Cármen Lúcia vai deixar o time reserva e ser efetivada como integrante titular do STF. Pela lógica atual, esses casos seriam repassados para Nunes Marques, que seguirá na cota dos ministros substitutos, mesmo após a dança das cadeiras do tribunal.

Dentro do TSE, nem o próprio Nunes Marques acha que vai ficar com os casos de propaganda. O ministro é criticado por tomar posições alinhadas aos interesses do Palácio do Planalto – e já derrubou, com uma canetada, a cassação imposta pelo plenário do TSE contra o deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR) por disseminar fake news contra as urnas eletrônicas.

Integrantes da Corte ouvidos reservadamente pela coluna avaliam que o cenário mais provável hoje é o de Moraes manter os casos de propaganda com Cármen Lúcia – ou deixá-los com Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, ministro substituto da cota do STJ.[cabe perguntar: o ministro Moraes será o presidente do TSE ou  o dono?]

Procurado pela coluna, o gabinete de Moraes não se manifestou até a publicação deste texto. 

Malu Gaspar, colunista - Blog em O Globo