Vergonha e frustração - Percival Puggina

         Há uma grande diferença entre o antagonismo ideológico norte-americano e o brasileiro. Lá, os dois partidos que competem pelo poder estão organicamente estruturados na sociedade, seja em militância, seja em fontes de custeio. 

As posições de ambos são consistentes e bem conhecidas do eleitorado. No Brasil, todos os partidos vivem do Estado, ou seja, do dinheiro público e muitos têm uma espécie de dono que os conduz para onde indica a cobiça.

 

Nosso sistema eleitoral para os parlamentos afasta o eleito do eleitor e até o voto dado a alguém que não se elegeu migra desse candidato para a legenda e serve para eleger outra pessoa. 

É ótimo para gerar desconexão e descompromisso dos candidatos com seus eleitores, mas é péssimo para o espelhamento da vontade dos cidadãos, inerente às democracias representativas. 

Nossa cultura política soma omissão, desatenção e esquecimento. A imensa maioria dos eleitores não acompanha a vida pública.

Como consequência, fica liberado o mercado para que os partidos se agreguem ou desagreguem, ou se desfigurem por interesses regionais, cargos nas funções de governo e de administração, emendas pix ou alguma vantagem qualquer. Ficamos sabendo disso, pouco a pouco, pelo noticiário cotidiano, logo após a eleição do ano passado.

Vergonha e frustração! O maior bloco político do país, conhecido como centrão, vende apoio a quem controla a tesouraria. Essa enorme bancada negocia anonimamente. Seus parlamentares não fornecem recibo ou nota fiscal, evitam o voto nominal e, a cada quatro anos, frustram a esperança de dezenas de milhões de cidadãos.

Há que reconhecer as condutas dos que a tanto resistem. Refiro-me aos principais partidos de esquerda; seus programas são ruins para o país, mas seus congressistas lhes são fiéis. E me refiro aos congressistas de direita que, apesar dos vícios do sistema e do mau exemplo dos partidos, correspondem ao que deles esperavam seus eleitores. Deus seja louvado por ainda existirem, na política brasileira, homens e mulheres como vocês. Em todo país, ao assistir sua atividade, milhões de cidadãos dos mais diferentes estados proclamam a expressão que os consagra: “Esse me representa!”.

Talvez chegue o dia em que também os partidos pelo lado direito do arco ideológico se tornarão orgânicos na sociedade, conhecidos e reconhecidos por suas posições liberais ou conservadoras. 

Essa condição é indispensável para que o país promova as reformas institucionais necessárias, volte ao caminho da democracia representativa emergindo destes tempos de tirania, submissão, vergonha e frustração.

Percival Puggina (78) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

 

O próximo foco de atrito na guerra entre Bolsonaro e Moraes no TSE - Malu Gaspar

O Globo 

Aliados do presidente estão atentos ao destino dos casos de propaganda eleitoral 

O presidente Jair Bolsonaro não dá trégua no discurso beligerante contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seus integrantes e as urnas eletrônicas. Em agosto, um novo foco de atrito deve surgir entre o atual ocupante do Palácio do Planalto e a Corte Eleitoral.

Em 16 de agosto, o atual presidente do TSE, Edson Fachin, se despede do tribunal e passa o bastão para o ministro Alexandre de Moraes, que promete ser implacável contra as fake news, como informou O GLOBO.

A troca na chefia do TSE vai provocar outras mudanças internas no funcionamento do tribunal que estão sendo acompanhadas de perto por aliados de Bolsonaro.No centro das atenções está o destino dos casos de propaganda eleitoral – e uma manobra interna que deve evitar que esses processos caiam nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques, considerado um aliado do Planalto. 

O TSE é um tribunal híbrido formado por sete ministros titulares e outros sete substitutos. Tanto no time efetivo, quanto no reserva, é respeitada a proporção de três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados, indicados pelo presidente da República.

Por tradição, a análise dos casos de propaganda eleitoral ficam com os substitutos. A demanda é imensa: um ex-integrante da Corte disse à coluna que chegou a tomar cerca de 300 decisões individuais ao analisar casos de propaganda em uma das últimas eleições.

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Hoje, a tarefa de cuidar desses casos está dividida entre Cármen Lúcia, do STF; Raul Araújo, do STJ; e Maria Cláudia Bucchianeri, da classe de juristas. Os três são substitutos.

Só que com a saída de Fachin, Cármen Lúcia vai deixar o time reserva e ser efetivada como integrante titular do STF. Pela lógica atual, esses casos seriam repassados para Nunes Marques, que seguirá na cota dos ministros substitutos, mesmo após a dança das cadeiras do tribunal.

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Dentro do TSE, nem o próprio Nunes Marques acha que vai ficar com os casos de propaganda. O ministro é criticado por tomar posições alinhadas aos interesses do Palácio do Planalto – e já derrubou, com uma canetada, a cassação imposta pelo plenário do TSE contra o deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR) por disseminar fake news contra as urnas eletrônicas.

Integrantes da Corte ouvidos reservadamente pela coluna avaliam que o cenário mais provável hoje é o de Moraes manter os casos de propaganda com Cármen Lúcia – ou deixá-los com Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, ministro substituto da cota do STJ.[cabe perguntar: o ministro Moraes será o presidente do TSE ou  o dono?]

Procurado pela coluna, o gabinete de Moraes não se manifestou até a publicação deste texto. 

Malu Gaspar, colunista - Blog em O Globo