Bruxas? Fogueiras?

A crise política, econômica e ética induz a um contra-ataque do conservadorismo?
Há ou não uma onda conservadora no Brasil, arrastando a política, a economia, o comportamento e a visão de mundo das pessoas? Essa questão é impulsionada pela ascensão do deputado Jair Bolsonaro ao segundo lugar nas pesquisas presidenciais, pelos assassinatos de mulheres (pelo menos quatro horrendos na semana passada!) e por militantes que botam fogo num boneco representando a pensadora Judith Butler, defensora da identidade de gênero. [essa mulher, casada com uma mulher, se diz filósofa, mas, é alguém cuja presença deve ser repudiada com rigor; tudo que ela expele pela boca representa agressões à FAMÍLIA, a MORAL, aos BONS COSTUMES, as CRIANÇAS. É um verme odioso, repulsivo e indigno do convívio com PESSOAS DE BEM.
Deve ser levado em conta que o Brasil é uma Nação de maioria CONSERVADORA.] Fogueiras?! Bruxas?!

É daí a importância de uma pesquisa do movimento Agora!, com o instituto Ideia Big Data, feita face a face com 3 mil brasileiros e brasileiras de 38 cidades de todas as regiões, entre 31 de outubro e 6 de novembro. A grande maioria desdenhou de um salvador da Pátria na política, mas quase metade concorda que “bandido bom é bandido morto”.

Diante da pergunta sobre o “salvador da Pátria”, 72,8% concordaram que não há isso em política, enquanto, na pregação do “bandido morto”, impressionantes 44,8% disseram sim, 22,2% ficaram em cima do muro e 31,4% discordaram. E quanto à pena de morte? 
[se for realizado um plebiscito sobre adoção da pena de morte, podemos contar com mais de 70% dos votos aprovando o que ratifica o entendimento popular de 'bandido bom é bandido morto'.
Numa pesquisa aberta muitos relutam em expressar o que sente, mas, com o voto secreto (ou considerado secreto,  pelo menos oficialmente]  o pessoal assume o que é melhor para todos.] Dividiram-se exatamente ao meio: 47,9% defendem para crimes hediondos, 47,3% são contra mesmo assim.  Significa que cidadãos e cidadãs estão mais bem informados sobre a política, suas práticas e seus personagens, mas reagindo enviesadamente à violência de Norte a Sul, com bandidos armados até os dentes. No Rio, já são 117 policiais mortos neste ano (até anteontem). [infelizmente, hoje morreu, assassinado,  o 118º policial militar.] Se até a polícia está à mercê, imaginem-se trabalhadores, idosos e crianças, até em escolas?

O resultado também reflete essa exaustão com a violência quando a pergunta é sobre direitos humanos. Devem valer para todos, até mesmo para bandidos? 62,4% concordam que sim, mas a resposta contrária teve um alto índice, em se tratando de uma área tão fundamental: 33,8% acham que não. Como se estivesse aí a solução do problema. Não está, muito pelo contrário.  Pessoas do mesmo sexo devem ter o direito de se casar? Para 65,5%, sim. Para 29,7%, não. [em votação secreta o repúdio ao nojento e imoral casamento gay, ultrapassará, com folga, os 60%; o repúdio a adoção de crianças por tais 'casais' ultrapassará os 80% - quem pode ser favorável a uma criança ter que explicar aos coleguinhas de escolha que a mãe dela tem barba ou que o pai dela usa saia.
No caso da maconha, é só endurecer a repressão, punindo com rigor o usuário - sem usuário não há o traficante - para se lograr reduzir substancialmente o consumo de qualquer droga maldita.] Mas nem todos os favoráveis aprovam que esses casais adotem crianças: 62,6% sim, 34,6% não. Já no caso da legalização do uso da maconha, há equilíbrio: 55,4% são contra, mas 41,2% já se manifestam a favor.

Por coincidência, mas justamente quando uma comissão especial da Câmara tenta voltar à estaca zero e impedir o direito ao aborto até nos três casos em que já é legal (estupro, anencefalia e risco de morte para a grávida), a Ideia Big Data perguntou se mulheres que fazem aborto devem ser punidas criminalmente. Para 60%, não. Mas, para 31%, sim. [por defender a vida de seres humanos inocentes e indefesos é algo que muitos criminosos que fazem pesquisas repudiam, é uma posição considerada não politicamente correta, muitas pessoas contrárias ao aborto, opinam favoravelmente. A matéria deve ser levada a  um plebiscito e o resultado levará a que o aborto seja considerado crime hediondo e punido com rigor.] Parece pouco, mas não é. Até porque os grupos contrários à descriminalização são mais organizados e têm maior poder de pressão sobre o Congresso, como as igrejas.

Numa eleição, políticos engolem suas convicções e crenças para papagaiar o que as pesquisas dizem, sobretudo as pesquisas qualitativas. O candidato defende a descriminalização do aborto? Depende. Em casa e in pectore, pode ser. Na campanha, pode ser ou não, dependendo do que os eleitores querem ouvir.  Uma pena e um desserviço, porque campanhas são para debates, divergências, confronto de ideias, e devem servir para educar cidadãos e cidadãs para a igualdade, a liberdade, a justiça e o bem comum, acima dos privilégios individuais. Políticos são líderes e líderes têm de ter coragem e responsabilidade com avanços, não com recuos populistas. [apologia ao crime é crime; assim, qualquer defesa ao assassinato de crianças inocentes e indefesas = aborto = deve ser punida com o rigor devido.] 
 
A americana Judith Butler, recebida com gritos e agressões em São Paulo (que vergonha!), avisa que pode demorar mais ou menos, mas a vitória sobre a intolerância é certa: “As pessoas querem viver com liberdade, com alegria, não com vergonha e com censura. Temos a alegria e a liberdade do nosso lado. Por isso, vamos vencer”. Amém. [essa filósofa criminosa passou por um grande aperto - tanto em sua última presença no SESC Pompeia quanto durante seu embarque;
um das suas maiores alegrias foi quando o avião que a levou para os EUA decolou de São Paulo.]

Por: Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

Defensor público insiste na volta de bandidos e conseguiu alcançar seu primeiro objetivo: foto e entrevista no O Globo - um dos sites mais visitados

- Por que preso não pode reclamar? ’, questiona defensor público

Anginaldo Oliveira Vieira diz que é preciso ‘lutar contra a crueldade e a opressão’

 O defensor público federal Anginaldo Oliveira Vieira, autor da ação que pede a volta dos presos detidos há mais de dois no sistema penitenciário federal a seus estados de origem, diz que o argumento da segurança pública não pode ultrapassar os limites da lei. Assim, o fato de haver lideranças criminosas entre esses presos não é motivo para impedir sua volta para presídios mais perto de casa.

Anginaldo, que ocupa o cargo de defensor nacional de Direitos Humanos, também é contra algumas medidas já implantadas nas penitenciárias federais, como as restrições às visitas íntimas, e outras que estão em estudo, como a proibição de contato físico com familiares durante as visitas. [caso se deixe por conta da turma dos DIREITOS HUMANOS administrar os presídios, logo veremos que são contra os presos ficarem presos e as pessoas de bem em liberdade – vão querer oficializar o que já existe: bandidos nas ruas e pessoas de bem trancadas em casa.

Quanto as visitas íntimas devem ser extintas – o preso de que o sistema ‘cinco contra um’ ou procure prazer com outro bandido ou bandida] E diz que é preciso respeitar os direitos de um preso para que ele não "seja compelido, como último recurso, a lutar contra a crueldade e opressão".

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já reagiram ao pedido do senhor, alegando a questão da segurança pública. No caso do Rio, a volta de traficantes como Fernandinho Beira-Mar não pode agravar a situação do estado?

O argumento da segurança pública é válido dentro dos limites impostos pela lei. Nós não podemos em caráter permanente admitir uma situação que é excepcional como argumento para violar a Constituição. Hoje no Brasil todos pregam o respeito à lei, à Constituição, aos direitos. Por que preso não pode reclamar? Tudo o que estamos pedindo é que se cumpra a lei, se preservem os direitos e garantias fundamentais, que não se percam de vista os princípios do direito penal humanitário, que nos trouxeram até aqui. Estamos esquecendo toda a história da humanidade porque as autoridades não estão sabendo lidar como uma situação local? A lei é em sentido amplo, sentido genérico. A gente não trata de questão pontual, mas de uma questão ampla, maior.

O senhor fez críticas aos ministros da Defesa, Raul Jungmann, da Justiça, Torquato Jardim, e do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, e também à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que avaliam adotar mais restrições aos presos. Eles estão atuando de maneira errada para solucionar o problema da violência?

Eles estão atuando da maneira como pensam que é correto na visão deles. Na nossa avaliação, a ideia tornar o sistema penitenciário mais rigoroso, no sentido de que os presos não podem ter contato com a família por esse ou aquele motivo, isso aí é a própria negação dos direitos constitucionais, não só do preso, porque o direito à assistência familiar é o direito da família.

O senhor é contra comunicação do preso apenas pelo parlatório?

Somos contra. O contato pessoal, o abraço, a proximidade, sobretudo das crianças, dos entes queridos, isso é da pessoa humana. Quando você está em situação de fragilidade, você precisa muitas vezes de um abraço amigo. Se isso é feito sob vigilância de câmaras, esses contatos são feitos sob vigilância de câmeras, com a presença de agentes do Estado, como a gente vai tirar isso ainda das pessoas, dos filhos, do pais? Somos totalmente contra. Não é o melhor caminho. Isso não vai resolver o problema da segurança pública no Brasil ou em lugar nenhum. [tem que ser apenas pelo parlatório, usando telefone interno, monitorado; o contato pessoa, doutor defensor dos direitos humanos de bandidos é  muitas vezes efetivo quando o marginal enfia a faca, sem pena, na vítima; e criança até 14 anos não devem visitar bandidos - ainda que seja o pai ou a mãe.]

 

Os defensores públicos tem dificuldades de entrar nos quatro presídios federais?

De modo geral, a Defensoria Pública é bem acolhida nas penitenciárias federais. O que os colegas têm relatado, essa é minha maior preocupação, é que nos últimos tempos, com essa situação de encarceramento perdurando, o discurso dos presos, a irritabilidade dos presos contra os próprios defensores começa a aumentar, na medida em que eles veem que é ineficaz qualquer coisa que o defensor tenta fazer. Já começa uma situação em que a pessoa chega naquela condição em que a declaração universal de direitos humanos diz que os direitos humanos têm que ser protegidos e respeitados pela lei para que o homem não seja compelido, como último recurso, a lutar contra a crueldade e opressão.

O senhor critica os juízes estaduais que recusam a volta dos presos. As autoridades estaduais se escoram nos presídios federais para não resolver seus problemas?

Esses conflitos que têm acontecido não por uma questão de entendimento só da defensoria do preso. É discordância com decisão de juízes federais. Muitos casos eu peguei com o próprio Ministério Público Federal, a defensoria, o juiz federal sendo favorável ao retorno do preso. Aí, o juiz estadual é desfavorável, e o STJ diz: mantenha-se no sistema penitenciário federal. E a mazela vai se prorrogando. E a gente observa que eles não querem receber o preso de volta, não querem cuidar do problema.

A lei não especifica quantas renovações podem ser feitas, mas, por outro lado, diz que a inclusão do preso no sistema federal é medida "excepcional e por prazo determinado". A lei é pouco clara sobre a possibilidade de prorrogar mais de uma vez o tempo de permanência na penitenciária federal?

É uma questão interpretativa. Só que a prorrogação por prazo indeterminado vulnera o próprio sentido da lei, que diz que a internação seria excepcional. O preso acaba sendo mantido num sistema de prisão que não assegura a progressão da pena, a ressocialização. Porque a lógica do encarceramento, do isolamento do preso é uma lógica que afeta a saúde mental e pode levar até a alienação mental da pessoa. [por sorte a alegada falta de clareza de Lei enseja e fundamenta uma manifestação do Supremo e o assunto está com o ministro Alexandre de Moraes, que já foi secretário de Segurança Pública e certamente sabe que bandido bom é bandido preso(a regra certa é: "bandido bom é bandido morto" , mas, por respeito ao ministro, vamos dar uma aliviada.]

 

No habeas corpus, o senhor citou os problemas de saúde decorrentes da permanência nos presídios federais: em 2017, 12,07% desses presos tentaram o suicídio e 60% sofrem de problemas mentais. Isso decorre mais do longo tempo isolado, ou do próprio modelo das penitenciárias federais, independentemente do tempo que os presos passam lá?

São as duas coisas em conjunto. É óbvio que, quando estabelece uma punição, e a pessoa tem uma perspectiva de sair, você sabe quando vai sair daquela condição, você acaba aceitando e vivendo um dia após o outro para esperar aquela data. Quando você não mais a perspectiva de sair, você vê que entra em desespero. E aí uma coisa leva a outra.

Há uma discussão se é possível habeas corpus coletivo. Como o senhor vê isso?

A discussão de fato existe. Mas, no nosso caso, o pedido não tem nenhuma necessidade, não tangencia uma análise de uma questão pessoal da cada preso. O pedido é objetivo: quem extrapolou o prazo deve ser devolvido ao seu sistema penitenciário de origem.

O senhor começa o texto falando de fogueiras, cruzes, calabouços e apedrejamentos. Depois diz que a situação dos presos nas penitenciárias federais é pior do que a situação dos prisioneiros de guerra. Não é exagero?

Nós trabalhamos com a seguinte concepção. Vamos partir do princípio, que é errado, mas vamos partir do princípio de que as pessoas condenadas não são cidadãos brasileiros. Vamos tratar como inimigos do estado todo mundo que é mantido no sistema penitenciário federal, por ser perigoso, ter participado de bando, ter exercido liderança. Mesmo sob essa perspectiva, vendo a convenção internacional, não determina tamanho rigor no tratamento.

Vai pedir audiência com o relator do habeas corpus, ministro Alexandre de Moraes?

Não não costumamos na Defensoria Pública pedir audiência para tratar do tema. Fizemos as considerações que deveríamos fazer na petição inicial. Colocamos no papel. Agora obviamente se ele quiser se reunir, dialogar a respeito disso, estamos abertos. [por sorte, essa petição será tratada de forma adequada, ou seja encaminhada para arquivo ou esquecida em alguma gaveta.

O Brasil tem problemas mais sérios e o Supremo questões mais urgentes que não justifica perder tempo defendendo bandido.]

Fonte: O Globo