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segunda-feira, 12 de julho de 2021

Os militares impediriam o impeachment de Bolsonaro ou apoiariam a posse de Mourão? Sérgio Alves de Oliveira

Tenho convicção, e até certo ponto torço para que isso acontecesse ,que aquele bando de lacaios  do Senado vai  entrar numa tremenda “fria”, se porventura ousar o expurgo de Bolsonaro do Palácio do Planalto, através do competente “impeachment”,como aconteceu antes com Collor e Dilma Rousseff.

Na crise política e econômica vivida pelo Brasil de  hoje,  seria muito mais importante evitar a volta da esquerda ao poder, com toda aquela quadrilha de ladrões, do que insistir pela permanência do atual Presidente até o final do seu mandato, mesmo a sua reeleição. Com Mourão assumindo o lugar de Bolsonaro,  o golpe que está sendo preparado hoje com o impeachment de Bolsonaro teria  o mesmo efeito de um tiro que saiu pela culatra,atingindo em cheio a “cara” da esquerda, e seus comparsas do “centrão”. [a premissa desse parágrafo não tem como prosperar = NÃO HAVERÁ O IMPEACHMENT DO PRESIDENTE BOLSONARO. Ainda que o Lira ceda às  pressões e encaminhe um dos pedidos do 'impeachment' do presidente, são necessários 342 deputados presentes para que a sessão da Câmara dos Deputados destinada a apreciar a matéria seja aberta. 
Com 341 deputados presentes, a sessão não será aberta - não tem sentido  abrir a sessão com341 presentes, são necessários 342 votos  para aprovar a abertura o processo de impeachment.
Ainda que o pedido de abertura do processo de impeachment venha a 
ser aprovado na Câmara, o processo de impeachment terá que ser aprovado no Senado Federal.
As dificuldade
s acima são insuperáveis pela turma de inimigos do Brasil que desejam o impeachment do capitão. A CPI da Covidão NÃO TEM NENHUMA PROVA que Bolsonaro cometeu crime de
responsabilidade.
A hipótese que pode parecer convincente aos desavisados - que Bolsonaro prevaricou no caso da Covaxin - não sobrevive. Prevaricar para favorecer um crime que não ocorreu?
Além do mais, o Aziz foi devidamente enquadrado, será menos boquirroto, exemplo que muitos seguirão.
A inexistência do impeachment dispensa a intervenção dos militares para impedir, ou apoiar,   algo que não vai ocorrer.]

Mas a esquerda e a parte do centrão que a apoia  provavelmente vai desistir a tempo do impeachment de Bolsonaro, porque sabe que com Mourão será muito pior para ela. A oposição não teria coragem de “pintar e bordar” com o General Hamilton Mourão, como faz com Bolsonaro. É por esse motivo que Bolsonaro não teria nenhuma moral para considerar uma vitória sua a desistência do seu impeachment. [Bolsonaro tem moral para considerar mérito seu a não abertura de processo de impeachment, visto que é seu mérito o não cometimento de crime.]  A vitória do não-impeachment de Bolsonaro seria mais de Mourão, pelo maior respeito,  se não for pelo “medo”,que a sua pessoa causa na oposição.

Por outro lado tenho convicção  que Bolsonaro não acionou o comando do artigo 142 da Constituição (Intervenção Constitucional),porque sabe que não teria uma resposta satisfatória  no meio militar. E com Mourão,como seria,se fosse o caso?

Sinceramente, tenho certeza que Mourão imporia maior respeito ao Governo do Brasil, do que Bolsonaro, que não  tem o direito de reclamar falta de respeito em relação à Presidência, simplesmente porque na reciprocidade Sua Excelência procede igual, ou talvez pior. Bolsonaro não respeita ninguém, nem mesmo os seus mais graduados colaboradores. E que Sua Excelência não se iluda  que as tais “motociatas” que ele tanto adora teria força suficiente para mantê-lo ou reelegê-lo Presidente em outubro de 2022. Não é muita gente que tem poder aquisitivo para comprar as potentes “máquinas” que acompanham o Presidente nas tais “motociatas”.

São por essas razões que o Senado está mais ou menos naquela determinada  situação da música “Homem com H”, interpretada por Ney Matogrosso: ”Se ficar o bicho pega; se correr o bicho come”. Certamente  eles querem tirar Bolsonaro,mas o “troco”dessa atitude  poderia lhes custar muito caro.Teriam que enfrentar Mourão como novo Comandante Supremo das Forças Armadas. E daí?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo


sábado, 9 de maio de 2020

Militares cumprem ordens - Merval Pereira

O Globo

Um governo deteriorado

O General Vilas Boas, ex-comandante do Exército e figura icônica entre seus pares, encontrou palavras para elogiar a entrevista à CNN da ainda secretária de cultura Regina Duarte onde ela, em vez da “sensibilidade” que o general vislumbrou, demonstrou uma absurda indiferença diante das mortes pela Covid-19, das torturas e mortes na ditadura militar. [ofender aos familiares das vítimas da Covid-19 é comparar as mortes de seus entes queridos [mortes causadas por um vírus mortífero e que encontrou o Brasil desprevenido na área de saúde pública - situação resultante do assalto contínuo , durante 13 anos, aos cofres públicos - as mortes de terroristas que além de lutar contra o Governo Militar, legitimamente instalado, assassinavam de forma covarde, cruel, fria e sanguinária, brasileiros que em defesa da Pátria os combatiam e também civis inocentes.]

A mesma insensibilidade que o presidente Bolsonaro explicitou ao ir de supetão ao Supremo Tribunal Federal (STF) pressionar pelo fim da quarentena, num momento em que o país claramente entra na fase aguda da pandemia e tem o número de mortes diário aumentando dramaticamente.  A presença de seus ministros de origem militar na comitiva mórbida [?]  indica que eles pensam igual a Bolsonaro, ou se submeteram a seu desprezo pelo sofrimento alheio, numa visão utilitarista da vida em sociedade. 

Ainda ontem, quando novo salto levou os óbitos à casa dos 700 diários, caminhando para a trágica marca de 10 mil mortes devido à Covid-19, Bolsonaro fez troça sobre uma churrascada que pretende realizar hoje no Palácio da Alvorada. O estilo provocador do presidente já é conhecido de todos. Ele pretende constranger aqueles que lhe impõem limites, mesmo instituições como o Supremo, que tem o papel de indicar ao presidente quando ele saiu do que a Constituição determina.

Foi assim que assessores como o General Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ou o chefe do Gabinete Civil General Braga Neto, ou o Chefe da Secretaria de Governo, General Luiz Eduardo Ramos, transformaram-se em meros cumpridores de ordens, perdendo a qualidade de formadores de políticas governamentais. Os três estão arrolados como testemunhas no inquérito do Supremo sobre a tentativa de interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal, e em conjunto sentiram-se afrontados pelos termos usados pelo ministro Celso de Mello ao convoca-los.

O que é uma formalidade burocrática, afirmar que os que não comparecerem na data marcada terão que fazê-lo “coercitivamente, ou debaixo de vara”, foi considerado uma afronta aos militares, que se consideram acima de qualquer suspeita. [formalidade burocrática, em desuso e totalmente desnecessária tendo em conta o conhecimento intelectual dos ofendidos - que lhes permite saber os direitos e deveres de testemunhas regularmente intimadas.
Tais palavras foram usadas por um ministro da Suprema Corte que ainda não aceitou que JAIR BOLSONARO é o Presidente da República Federativa do Brasil, e que dirige sua rejeição até mesmo aos auxiliares diretos da autoridade máxima da Nação brasileira.] 
O mesmo tratamento foi dado aos deputados que estão convocados e demais servidores públicos, sem que os termos fossem contestados. Esse sentimento de estar acima dos procedimentos normais em casos como esse desbordou em uma nota oficial do Clube Militar, que acusa o ministro decano do Supremo de ter ódio do governo federal, e considera “falta de habilidade, educação, compostura e bom-senso” o tratamento recebido pelos militares.

Esse sentimento alimenta as convocações para manifestações este fim de semana, [realizadas dentro da normalidade.] contra o Supremo e o Congresso, e a favor da intervenção militar. Essa é uma demonstração de que os militares não deveriam participar da vida política do país, pois vestem ternos civis, mas se consideram uma casta diferenciada. O recente balão de ensaio, que não prosperou diante da reação negativa, de colocar o General Luiz Eduardo Ramos no comando do Exército em lugar do General Edson Leal Pujol, faz parte dessa paranóia de Bolsonaro de só ter em seu entorno pessoas que digam amém sem contestar.

O General Pujol tem uma postura mais contida na relação com a política, e teria irritado o presidente ao dar o cotovelo para cumprimentá-lo em uma solenidade, deixando-o com a mão no ar. Uma demonstração de que segue as normas internacionais e nacionais de afastamento social, interpretada por Bolsonaro como uma atitude afrontosa. O que denota um governo deteriorado por uma visão autoritária do poder.

Merval Pereira, jornalista - O Globo