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quinta-feira, 23 de maio de 2019

STM manda soltar militares que fuzilaram carro de músico no Rio

Evaldo Rosa foi baleado nove vezes e morreu, assim como o catador de recicláveis Luciano Macedo. Tenente, sargento e 8 soldados são réus pelo caso

[STM fez Justiça; a prisão preventiva não tinha elementos a sustentá-la e sua manutenção seria atender um desejo do MPM.

Os militares em liberdade não oferecem nenhum perigo e está evidente que deverá prevalecer o 'excludente da ilicitude', por se tratar de ação realizada no estrito cumprimento do DEVER LEGAL.]

Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram nesta quinta-feira, 23, libertar nove militares presos pelo assassinato do músico Evaldo dos Santos Rosa, de 46 anos, que estava em um veículo alvejado com mais de 80 tiros no Rio de Janeiro, no dia 7 de abril. O catador de recicláveis Luciano Macedo, baleado ao tentar ajudar a família que estava no carro, também morreu, cerca de 10 dias depois.

Deixarão a cadeia o tenente Ítalo da Silva Nunes Romualdo, o sargento Fábio Henrique Souza Braz da Silva, o cabo Leonardo Oliveira de Souza e os soldados Gabriel Christian Honorato, Matheus Santanna Claudino, Marlon Conceição da Silva, João Lucas da Costa Gonçalo, Gabriel da Silva de Barros Lins e Vítor Borges de Oliveira. Os nove, além do cabo Paulo Henrique Araújo Leita e os soldados Wilian Patrick Pinto Nascimento e Leonardo Delfino Costa, são réus em uma ação na Justiça Militar sobre o caso. 

O julgamento sobre a liberdade dos militares havia sido interrompido em 8 de maio por um pedido de vista e foi retomado na tarde desta quinta. O STM é composto por 15 ministros, mas 14 julgaram o caso. O presidente não votou.  Do total, 11 ministros votaram pela soltura dos militares. A ministra Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi o único voto contra a liberdade do grupo. Durante a sessão, os ministros José Barroso Filho e José Coelho Ferreira sugeriram a aplicação de medidas cautelares aos militares. Barroso determinou em seu voto que o tenente fique preso e que aos outros militares sejam impostas cautelares. Coêlho ordenou, em seu voto, que as medidas sejam aplicadas a todo o grupo. [o voto do ministro Coelho foi voto vencido. assim, como o do ministro Barroso, portanto, não houve ordem nem determinação, apenas votos, vencidos por folgada maioria; 
houve evidente exagero da ministra Elizabeth, ao entender necessário aplicação de medidas cautelares. De qualquer modo também foi voto vencido.]

O relator do pedido da defesa, ministro Lúcio Mário de Barros Góes, havia negado liminarmente habeas corpus aos militares no dia 12 de abril, contra decisão de primeira instância que havia determinado a prisão preventiva. No julgamento do mérito pedido, no dia 8, o ministro se manifestou pela soltura.

O caso
Na tarde do dia 7 de abril, um domingo, Evaldo Rosa dirigia com a família pelo bairro de Guadalupe em direção a um chá de bebê, quando o veículo, um Ford Ka branco, foi confundido pelos militares com outro do mesmo modelo, de um grupo de assaltantes que havia roubado outro carro. Empunhando fuzis e pistolas, a tropa abriu fogo contra o veículo em dois momentos e atingiu Evaldo nove vezes. Luciano foi alvejado quando se aproximou do carro para ajudar no socorro ao músico.

Luciana, viúva de Evaldo, relatou que os disparos seguiram mesmo depois das tentativas de aviso, às quais os soldados teriam reagido com deboche. “O sangue espirrou todo no meu filho. E os militares rindo, eles rindo de mim. Eu pedi gritando pra eles socorrerem, e eles não fizeram nada”, contou.  Além das mortes de Evaldo e de Luciano Macedo, Sérgio Gonçalves de Araújo, sogro do músico, foi baleado de raspão nas costas e no glúteo. [é praticamente certo que não houve risadas nem deboche; tal acusação, provavelmente, é resultado do estado emocional da viúva, após o incidente.]

Inicialmente, o Comando Militar do Leste (CML) emitiu nota dizendo que a ação havia sido uma resposta a um assalto e sugeriu que os militares haviam sido alvo de uma “agressão” por parte dos ocupantes do carro. A família contestou a versão e só então o Exército recuou e mandou prender dez dos 12 militares envolvidos na ação.

Estadão Conteúdo

LEIA TAMBÉM:  Família de catador morto pelo Exército irá à Justiça por indenização
 

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Pelo menos 14 morrem em ações policiais no Rio de Janeiro

Há registro de oito vítimas durante operação das forças de segurança na Zona Norte; seis morreram em troca de tiros próximo à ponte Rio-Niterói

Ao menos oito pessoas morreram durante uma operação conjunta que as forças de segurança realizam nos Complexos do Alemão, da Maré e da Penha desde a madrugada desta segunda-feira, no Rio de Janeiro. Segundo o Comando Militar do Leste, “a informação permanece em processamento, podendo haver mais mortos”.
Ao todo, mais de 4,2 mil homens, entre militares das Forças Armadas, policiais militares e civis, atuam em conjunto, inclusive com a utilização de veículos blindados.


Soldados do Exército realizam patrulha na comunidade de Vila Kennedy, no Rio de Janeiro (RJ), durante intervenção federal realizada no Estado - 23/02/2018 (Carl de Souza/AFP)

Veículos e pessoas estão sendo revistados, além da checagem de antecedentes criminais. Há relatos de troca de tiros no Complexo da Penha de abusos em abordagens.
Os militares atuam no cerco aos conjuntos de favelas e na estabilização da áreas, retirada de barricadas cumprimento de mandados judiciais e apuração de denúncias de atividades ligadas ao tráfico de drogas.

Da PM, o Batalhão de Choque atua no Complexo do Alemão, enquanto o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e o de Ações com Cães estão na Maré.  Este é o terceiro dia consecutivo de atuação das forças de segurança no Complexo do Alemão, o principal foco da operação. Na Maré, são feitas operações secundárias. Cerca de 550 mil pessoas vivem nos três complexos.

Niterói
Mais cedo, outra ação policial terminou com seis suspeitos mortos durante uma troca de tiros na Alameda São Boaventura, em Niterói. Ao serem abordados, os motoristas tentaram fugir, mas acabaram interceptados em um dos acessos à Ponte Rio-Niterói, onde houve a troca de tiros.  Na ação, seis suspeitos foram baleados e acabaram mortos. Com o grupo, os policiais apreenderam quatro fuzis e pistolas. A Divisão de Homicídios foi acionada e faz perícia no local.

Estadão Conteúdo e Agência Brasil