O novo homem forte de Temer

Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, ganha espaço no Planalto, mas é criticado por episódios que atingiram o presidente

Em primeiro de fevereiro, corria bem o almoço de aniversário do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, no Centro de Tradições Gaúchas em Brasília. Na hora de repartir o bolo com escudo do Grêmio, idolatrado pelo general, assessores do Palácio do Planalto que torcem para o Internacional, rebaixado à segunda divisão, recusaram o doce, dizendo que esperariam até que o símbolo tricolor fosse desfeito. Eram tempos dóceis. Desde que as delações da Odebrecht e da JBS vieram à tona, em abril e maio, o general passou a lidar com um cardápio bem mais indigesto.

À medida que a crise política se agravava, Etchegoyen passava a ser presença constante no gabinete e residência do presidente Michel Temer, hoje investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Envolvido no grupo de gestão da crise, o general também passou a ser criticado, ora por interferir demais, ora de menos no governo.  Etchegoyen foi nomeado ministro do então presidente interino Michel Temer, em maio de 2016, seis meses antes de ir para a reserva, no momento em que o presidente decidiu devolver atribuições aos comandantes das Forças Armadas que estavam com o Ministério da Defesa. Etchegoyen era chefe do Estado-Maior do Exército, indicado pelo Comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, para ser seu “número dois”, e passou então a ministro palaciano.

O ministro à frente da segurança da Presidência e o Comandante do Exército foram criados na mesma casa, em Cruz Alta, cidade de 60 mil habitantes no Rio Grande do Sul. Só três meses de idade separavam os filhos de militares. Mais tarde, Etchegoyen bifurcou pela cavalaria, enquanto Villas Bôas foi à infantaria. Na troca de comando na Presidência em meio ao impeachment e à baixa popularidade que o atingia, Temer decidiu que precisava devolver prestígio aos militares. Além de passar a convidar os comandantes das Forças Armadas ao palácio, Temer decidiu então recriar o Gabinete de Segurança Institucional, que havia sido extinto por Dilma. A escolha do ministro, no entanto, não tinha naquele momento componente pessoal, tratou-se de um atendimento à composição dos próprios militares.

Etchegoyen foge do perfil de peixes grandes do Planalto: almoça no refeitório, onde um prato sai por volta de R$ 10. É para ele a única mesa reservada do lugar, com uma placa “ministro do GSI”. Em cerimônias ao ar livre, é facilmente identificável no séquito de Temer: é quem usa óculos com lentes que escurecem à luz do sol. O “gremista roxo” costuma ser o primeiro ministro a falar com Temer pela manhã, ao menos para dar bom dia, prática militar segundo a qual o superior hierárquico deve sempre ser cumprimentado na chegada ao quartel. Na mesa do gabinete do ministro fica exposto um exemplar da Constituição e o chimarrão.

O militar é tido por amigos como alguém generoso no trato e afável, um “general moderno”. Mas o militar que trabalhou na missão de paz da ONU em El Salvador, em 1991 e 1992, também mostra saber reagir. Nos próximos dias, ele irá à Câmara responder a deputados se teria acionado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), chefiada por ele, para investigar o relator da Lava-Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin. A notícia foi divulgada pela revista “Veja”. Segundo um auxiliar, Etchegoyen se prepara para também interpelar parlamentares e pedir provas da suposta interferência.

Embora hoje seja visto como um dos mais leais assistentes do presidente, o general já foi alvo de duras críticas no governo. Quando o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero havia gravado uma reunião com Temer no gabinete do Planalto, em novembro, o GSI foi criticado dentro da Presidência. A avaliação é que Temer estava vulnerável. A conversa não foi crítica para o presidente, mas o Palácio do Planalto seguiu sem proteção para gravação ou câmeras internas.

Quatro meses depois, quem portava um gravador, desta vez no Palácio do Jaburu, era Joesley Batista. O empresário narrou crimes ao presidente. O episódio custou a Temer uma investigação no STF e o agravamento da crise política. Novamente, Etchegoyen foi torpedeado.  Para além de gravações, em fevereiro Temer foi duramente hostilizado por manifestantes petistas em São Paulo, na entrada principal do hospital onde estava internada a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Novas críticas foram feitas à segurança do presidente.

Um dos principais conselheiros de Temer nos últimos meses, Etchegoyen também é alvo de ataques de assessores presidenciais por supostamente interferir demais em decisões políticas, como na cogitada troca no comando da Polícia Federal. Na semana passada, Etchegoyen fez a abertura de um evento para secretários de segurança de todo o país. Esses assessores dizem que esse papel seria do ministro da Justiça.

No mês passado, após a convocação de militares para reforçar a segurança durante um protesto contra o governo, que teve tiros da Polícia Militar e ministério incendiado, Etchegoyen foi escalado para falar à imprensa. Um manifestante havia levado um tiro e o protesto ficara marcado pelo uso de arma de fogo de policiais locais. O ministro utilizou o termo “gatilho disparador” para falar da hora em que Temer “finalmente” chamara as Forças Armadas.

Prisão na ditadura
Já pessoas afeitas ao general rebatem com o argumento de que Etchegoyen é uma “ilha de Estado em um mar de governo” e é “a única foto da parede do palácio que não está sendo investigada”. Por isso, afirmam, ele seria alvo de críticas descabidas. — Quem é o único sem suspeita, sem investigação? Ele é um militar da reserva, nunca foi e nunca será político. Ele absolutamente não pensa no ano que vem como campanha — diz um funcionário palaciano.
— Ele é extremamente humilde. Até destoa de outros no palácio. Não é nariz em pé, fala com você, puxa assunto. Ele mostra que te conhece e, se não conhecer, mostra que está interessado — conta um auxiliar de Temer.

O gaúcho com bigode e coluna vertebral avariada — após anos de montaria — já foi preso pela ditadura militar, em solidariedade ao pai, após episódio no próprio Planalto. Etchegoyen filho tinha 31 anos e era capitão. Em um auditório do palácio, em 1983, o comandante militar do Planalto, general Newton Cruz, havia chamado de “mau caráter” quem fosse depor a Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), no Congresso, sobre os militares. Era o caso do pai do capitão Etchegoyen, o então general Leo Etchegoyen. O capitão levantou-se e disse que não toleraria a situação. Newton Cruz deu-lhe voz de prisão, e a punição durou oito dias. O pai também foi encarcerado. Segundo assessores, o ministro do GSI mostra orgulho com o episódio. Etchegoyen voltou a defender o pai em 2014: processou a Comissão da Verdade por citá-lo como torturador, sob a justificativa de cerceamento de direito de defesa à família do morto.

Fonte: O Globo

Autoridade e vandalismo

O presidente Temer fez o que tinha de fazer: restabeleceu a ordem, com auxílio do Exército

Para melhor compreendermos as violentas manifestações de rua da última semana, tendo como roupagem todo um falso vocabulário democrata, torna-se necessário melhor avaliarmos a questão do Estado e da democracia.  Quando o presidente Temer se viu confrontado pela violência instaurada em Brasília, foi levado a fazer uma escolha, tendo como foco o restabelecimento da autoridade estatal, que estava sendo minada. E tomou para si, como presidente da República, a difícil decisão de chamar o Exército Brasileiro para a defesa da ordem pública, abalada. Deixou claro para a sociedade brasileira que seu objetivo consistiu em defender o Estado e o regime democrático.

Se não o fizesse, não estaria exercendo a autoridade que lhe confere a Constituição. Se não o fizesse, estaria abdicando de sua função de governar, dando livre curso à violência. Se não o fizesse, estaria dando o exemplo de que o caminho da desordem pública estava aberto para novas manifestações por todo o País. Se não o fizesse, estaria renunciando a sustentar o Estado. Um sim seria dado à generalização da violência.

Vivemos uma situação única e particularmente explosiva, pois, após a captura do Estado pelo aparelho lulopetista e aliados, com a corrupção tendo se infiltrado decisivamente no sistema político-partidário, as regras democráticas começaram a servir aos mais distintos propósitos. Por exemplo, as manifestações são apresentadas como “pacíficas”, próprias a um regime democrático, quando visam, na verdade, a enfraquecer ainda mais a democracia por meio da violência.

Que não se venha repetir a patranha de sempre: que as manifestações são pacíficas, porém “infiltradas” pelos black blocs. Todas as manifestações da esquerda são acompanhadas pela violência, o que não se vê com as organizadas por MBL, Vem Pra Rua e outros movimentos, que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff. Tanto são os vândalos acobertados que, mascarados e com bombas caseiras, são defendidos pelos mesmos grupos de esquerda que organizam essas manifestações.

São, também, defendidos por advogados da mesma esquerda, que se autointitulam de “democratas” e defensores dos “direitos humanos”. Na Câmara dos Deputados e no Senado são apoiados por parlamentares que, nessas Casas, têm introduzido a baderna como meio de paralisação dos trabalhos parlamentares. Reproduzem o mesmo estilo de atuação, que toma a democracia para subvertê-la.  A anomia caracteriza-se pelo fato de as regras democráticas começarem a funcionar no vazio, como se fossem independentes do Estado. Dada a herança lulopetista e seus desdobramentos posteriores, os cidadãos não se sentem mais representados, o que faz com que as instituições sejam enfraquecidas e mesmo corroídas por dentro. Segue-se a falar de democracia num quadro de desmoronamento institucional.

Pode ocorrer que o uso que se faça das regras democráticas tenha o intuito de enfraquecer o próprio Estado. Defende-se uma forma de democracia que começa a perder sua substância, uma vez que o aparelho estatal se desarticula, vítima que veio a ser de uma apropriação “privada e partidária” e criminosa. O Estado foi tomado de assalto e os invasores apresentam-se como democratas.

Quando o presidente Temer assinou o decreto de Garantia da Lei e da Ordem, nada mais fez do que seguir a Constituição, em seu artigo 142, que lhe atribui essa função na defesa do Estado Democrático de Direito. Deixou claro que não compactuaria com a desordem nem com a subversão da democracia. Deixou igualmente claro que, uma vez restabelecida a ordem, revogaria o decreto, o que fez no dia seguinte, quando os manifestantes saíram, em seus ônibus, de Brasília.

Note-se que a atitude do Exército, como expresso pelos ministros do GSI, general Sergio Etchegoyen, e da Defesa, Raul Jungmann, foi nitidamente defensiva, visando a resguardar a vida dos funcionários nos ministérios depredados e incendiados e o patrimônio dos prédios públicos federais. Imaginem a angústia e o medo de funcionários em ministérios sendo incendiados, precisando fugir das chamas, da fumaça e da asfixia. Imaginem a angústia e o medo de pessoas trabalhando em seus escritórios, sob o impacto de pedras e outros artefatos que destroem as paredes de vidro de suas instalações. O que poderia acontecer se a violência não fosse contida?

Os esquerdistas de sempre, PT, PSOL, PCdoB e Rede, logo passaram a falar de “repressão militar”, violação da democracia e assim por diante, num festival de besteiras sem igual. Alguém viu o Exército reprimindo alguém? Há um único vídeo ou foto a esse respeito?  Repito: teve uma atitude defensiva, de contenção da violência que se espalhava por toda a Esplanada dos Ministérios. Simbolicamente, sustentou as instituições e a democracia. Os falsos democratas são os que se insurgem contra essa atitude constitucional e compactuam com a violência.

Para quem esteve em Brasília nesse dia, a capital federal mais parecia uma praça de guerra. Fumaça em vários lugares, bombas sendo lançadas por manifestantes, vândalos atacando a polícia, em vez de fugirem dela, incêndios em ministérios e nas ruas, pontos de ônibus destruídos e banheiros químicos queimados.  A Polícia Militar do Distrito Federal havia sido transbordada, não era mais capaz de exercer a sua missão. A Força Nacional existente naquele momento em Brasília era constituída por pouco mais de cem policiais, número nitidamente insuficiente para conter a violência, que se alastrava.

O presidente Temer fez o que deveria ter feito, restabelecendo a ordem, com o auxílio do Exército, no estrito cumprimento de suas responsabilidades constitucionais. Protegeu o patrimônio nacional e a vida das pessoas, transmitindo à Nação a mensagem de que a violência não é opção para a democracia. Não há democracia sem autoridade estatal.

Fonte:  Denis Lerrer Rosenfield - Professo de Filosofia da UFRGS - O Estado de S. Paulo

Guerra entre PCC e CV pode extrapolar para as ruas

Governo adverte para escalada de ameaças de facções criminosas

Órgãos de inteligência detectaram plano de facções criminosas para "intensificar" ações dentro e fora dos presídios

A disputa entre duas das principais facções criminosas do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), acendeu o sinal de alerta na área de inteligência do governo federal, que mapeou riscos concretos de a contenda se refletir na segurança pública nos próximos meses, com ameaças de rebeliões e a possibilidade de ações coordenadas também do lado de fora dos presídios.

O assunto foi tema de uma reunião 'secreta', na tarde do último dia 29 de novembro, no Congresso Nacional. A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que reúne deputados e senadores e tem por atribuição acompanhar o trabalho dos órgãos de inteligência do governo, foi convocada extraordinariamente a pedido do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Sergio Etchegoyen.

Acompanhado do diretor-geral da Abin, Etchegoyen traçou um cenário preocupante, segundo parlamentares ouvidos por VEJA – eles preferiram falar anonimamente porque houve um pedido expresso para que o assunto tratado na reunião fosse mantido em sigilo. “Estamos diante de uma ameaça concreta de rebeliões em série e, além disso, do risco de a violência dentro das prisões transbordar para o lado de fora”, diz um dos parlamentares.

O ministro fez o alerta a partir de informações coletadas pela Abin, a Agência Brasileira de Inteligência, cujo diretor-geral também participou da sessão 'secreta'. VEJA apurou que órgãos de inteligência dos governos estaduais e a própria Polícia Federal também têm detectado uma escalada nas ameaças das facções criminosas. Na última quarta-feira, por exemplo, o Centro de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo difundiu um alerta segundo o qual membros de uma facção criminosa haviam emitido um “comunicado para que todos os membros (da facção) ficassem em alerta, dentro e fora dos presídios, para um possível ‘salve geral’, ações que incluem ataques a policiais, para os próximos dias”.

 Como forma de fazer frente às ameaças, o governo federal tem recorrido aos governos estaduais para adotarem medidas preventivas, especialmente na área de inteligência.

Fonte: Revista VEJA