Golpe de mestre - Percival Puggina

         Não sei por que, não me perguntem por quê, lembrei-me desse bom e velho filme de 1973. Nele, os jovens Paul Newman e Robert Redford, no papel de vigaristas, vingam-se de Robert Shaw, responsável pela morte de um parceiro aplicando-lhe brilhante golpe de mestre, em que nada é como parece ser.

Hoje, 12 de dezembro de 2022, o verão diz a que vem em Porto Alegre e a temperatura deve elevar-se a 34 graus. Em Brasília, nublada como os tempos atuais, será formalizada a entrega do atestado de óbito da moralidade em nosso país. É um ato necessário, preliminar às exéquias previstas para o dia 1º de janeiro.

Impunha-se a antecipação da formalidade ante as angústias suscitadas pela paciente e disciplinada pressão popular. No dizer da mídia adestrada, de pudor restrito, trata-se de pessoas “com cabelos brancos”, aposentadas, acomodadas em barracas e em cadeiras de praia. Ela os vê como desprezíveis mas perigosos vovôs e vovós falando de valores inconciliáveis com os destinos que ela, mídia adestrada, anseia para a nação. [COMENTÁRIO: curioso é que os vovôs e vovós, assim chamados pela nojenta mídia adestrada, intimidaram os todos poderosos que querem impor um ladrão na presidência do Brasil - tanto que ensaiaram até que fiscais do DF Legal confiscassem as barracas e outros itens dos manifestantes;

Só que fracassaram na vil empreitada, visto que por ordem do comandante da OM por onde tentaram iniciar o supremo arbítrio, os fiscais foram  escoltados  pela Polícia do Exército para fora da ÁREA MILITAR, sob vaias, e Nota Conjunta dos comandantes das 3 Forças deixou bem claro para para quem ordenou a operação de confisco e seguidores, que em ÁREA MILITAR manifestantes não seriam espancados, expulsos ou presos.

Tanto que os vovôs e vovós continuam se manifestando de forma ordeira e pacífica para que o ladrão não suba a rampa e, caso suba, desça o mais rápido. NÃO DESISTIRÃO - 'idosos' costumam ser persistentes.]

 

Nada sei dos próximos dias. Mas penso saber mais do que suficiente sobre os últimos anos, meses e dias para entender o acontecimento funesto de hoje. Discursos não guardarão qualquer semelhança com a realidade. Tudo se passará como se o ato não fosse fúnebre. 

Afinal, o empossado fez discurso político até no velório da esposa. Por que não o fazer de modo festivo, com gratificados tapinhas no rosto, como corifeu da miséria moral, quando a virtude recebe seu atestado de óbito?

Fim do filme?

Artigos do Puggina - Percival Puggina

Lula: golpe de mestre?

A inclusão de Pertence na defesa de Lula tem poder simbólico e risco aritmético [o risco continua sendo o Supremo, que detém o poder da palavra final;  Sepúlveda é apenas e tão somente possuidor de um PASSADO brilhante que inclui ser  ex-ministro do Supremo, brilhante advogado, com amizades boas e ruins, e que está sendo escolhido para encerrar sua carreira sendo rábula de um criminoso condenado em segunda instância em uma ação penal e réu em outras sete ações.]

O ex-presidente Lula deu um golpe de mestre para tentar escapar da prisão depois de o TRF-4, de Porto Alegre, julgar os embargos de declaração contra sua condenação a 12 anos e 1 mês: a contratação do advogado José Paulo Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo.  Pertence é grande amigo de Lula e um dos ícones do Supremo, sempre citado e reverenciado nos votos de ministros dos mais diferentes estilos e correntes. Seu reforço na defesa de Lula não tem apenas esse significado, ou esse peso simbólico, mas pode ter resultados práticos.

Analistas da cena jurídica e política veem na inclusão de Pertence na defesa de Lula (pro bono ou não) uma possibilidade também de um novo equilíbrio de votos no STF quanto à questão mais sensível: a prisão já após segunda instância, ou seja, sem o processo passar pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), chegar ao Supremo e ser considerado “transitado em julgado”.

O que chamou a atenção é que houve dois movimentos simultâneos: enquanto a defesa anunciava o reforço de Pertence, as redes sociais espalhavam que ele é primo da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, mineira como ele. Isso foi encarado como uma tentativa de acuar a ministra, que votou sempre a favor do cumprimento da pena após a segunda instância e poderia se considerar impedida para julgar um caso do “primo” Pertence.   A isso se soma uma outra questão: a chefe de gabinete do ministro Luiz Fux é casada com um filho de Pertence, o que poderia gerar o mesmo efeito: o de levar o ministro a se considerar impedido para julgar a questão. Como Cármen Lúcia, Fux também votou a favor da prisão após a segunda instância. [chefe de gabinete não vota e é demissível, da função, 'ad nutum'; mais comprometedor para o ministro Fux foi ter postergado por três anos o processo que cuida do 'auxílio-moradia',  que tem entre os favorecidos sua filha, desembargadora Marianna Fux, dona de dois apartamentos na cidade onde exerce suas funções judicantes.]

Pertence foi o patrono da indicação de Cármen Lúcia para o Supremo no governo do amigo Lula, cheio de elogios para aquela procuradora de Minas, que tinha sido boa aluna de Direito e cultivava a fama de ser dura e “de esquerda”. Um é de Sabará, a outra é de Espinosa, na região de Montes Claros, e um parente distante da ministra tinha o sobrenome Pertence. Por isso os dois se cumprimentavam como “primos” no Supremo, mas eles não são primos nem têm parentesco direto.

Aliás, já há um precedente para manter Cármen Lúcia no julgamento de questões que tenham Pertence na bancada de defesa. Ela julgou normalmente um processo contra o banqueiro André Esteves, que era defendido pelo ex-ministro, sem nenhum motivo para se declarar impedida.   A questão tem um aspecto praticamente aritmético. Como, em 2016, o plenário do Supremo aprovou, por seis a cinco, a prisão após condenação em segunda instância, qualquer mexida pode inverter o placar e impedir a prisão. Seria o caso, por exemplo, do impedimento de Cármen Lúcia e de Fux, dois dos votos vitoriosos. [a tendência, agora majoritária no Supremo, é que a questão decidida em 2016 não seja mais examinada.

Cármen Lúcia  se comprometeu, de público, a não pautar a matéria. E o ministro Marco Aurélio que poderia insistir que a questão fosse reexaminada, declarou, também de público, que não adotaria tal providência.

Assim, dificilmente a estratégia do condenado Lula será exitosa. Além do que, além desta condenação virão outras e outras, e algumas delas levarão Lula para a jaula.

É mera questão de tempo. E, pairando soberana sobre a tão falada questão: 'prender Lula hoje ou amanhã' está a LEI DA FICHA LIMPA, que de forma inconteste garante que o octa réu é inelegível.]

Uma das dúvidas que havia foi respondida nesta semana, quando o ministro Alexandre de Moraes, que assumiu na vaga de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo, votou pela primeira vez sobre a questão e se manifestou a favor da prisão após a segunda instância num outro processo, o do deputado João Rodrigues (PSD-SC), condenado pelo mesmo tribunal de Lula, o TRF-4.   Isso tudo significa que os dois personagens-chave no destino de Lula no STF passam a ser Sepúlveda Pertence, [Sepúlveda Pertence, FOI presidente do Supremo, agora pretende aparecer - sempre a vontade de aparecer - na função de advogado de defesa;

advogado de defesa não vota e não faz milagres de mudar votos, quando a causa está perdida.

O lamentável é que Sepúlveda Pertence, que granjeou tanto respeito no meio jurídico, apesar de algumas amizades que mantém com criminosos condenados, tenha optado por encerrar sua carreira atuando como rábula.] que pode levar ao impedimento de Fux, e, ora, ora, o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da execução da pena em segunda instância, mas admitiu mais de um vez rever sua posição. [recente entrevista do ministro Gilmar Mendes aumentou as dúvidas sobre tão falado desejo de rever sua posição.] Logo, eis mais um dilema típico da confusão que o Brasil vive: Lula está nas mãos de um grande amigo, Pertence, e de um adversário público, Gilmar Mendes.

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

Golpe de mestre

Para os irmãos Batista, que moram em Nova York e cujos negócios estão, em sua maior parte, no exterior, pouco importa o caos que sua irresponsabilidade criminosa ajudou a criar no Brasil

O Brasil está sofrendo prejuízos incalculáveis com as delações dos donos da JBS. Mas houve quem saísse no lucro – em especial os próprios delatores. E que lucro. O acordo para a delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, fechado com o Ministério Público Federal, prevê imunidade completa para os dois. Eles não passarão um minuto sequer na cadeia nem terão de usar tornozeleira eletrônica, podendo deslocar-se pelo mundo como bem entenderem, inclusive com residência fora do País. Tampouco serão obrigados a deixar o comando da JBS. A única punição para os Batistas será o pagamento de uma multa, além da entrega dos negócios ilegais da JBS. [multa cujo valor eles recuperaram com folga com a compra de US$ 1.000.000.000,00 antes de jogar a delação fajuta no ventilador e a venda antecipada de milhões em ações antes da queda prevista na pós delação.]

Foi um negócio da China. A ser verdade o que relataram aos procuradores, os Batistas cometeram diversos crimes. Na gravação que chegou ao conhecimento do público e que está no centro da crise enfrentada pelo governo de Michel Temer, Joesley comenta com o presidente que comprou políticos e até um procurador da República para obter informações sobre investigações contra a JBS. Em outros anexos, o empresário relata como corrompeu dúzias de parlamentares, servidores públicos e partidos. [nem o melhor, mais caro, mais competente, mais incensado  advogado que os irmãos Batista contratassem ou a própria JBS seria capaz de arranjar um acordo tão vantajoso para os seus clientes, quanto o foram os próprios procuradores.
Essa delação tem que ser anulada por conluio, evidente prejuízo ao interesse público, apologia ao crime - após esta delação se torna indiscutível, para o  mundo todo, que no Brasil O CRIME COMPENSA - os irmãos presos, a JBS  e sua holding multada severamente e os crimes investigados - a anulação de uma delação não impede que os crimes apontados sejam investigados e os criminosos punidos (a anulação da delação não pode ser considerada anistia para os criminosos).
E o Brasil tem tratado de extradição com os Estados Unidos da América.]

Tudo isso deveria ser suficiente para condenar os irmãos Batista a uma longa temporada na cadeia e a JBS a perdas proporcionais aos estragos que causou, a exemplo do que está acontecendo com Marcelo Odebrecht e a empreiteira que leva seu sobrenome. Mas, por razões que somente a Procuradoria-Geral da República será capaz de explicar, nada disso vai acontecer. [só que o quadro pode mudar e a delação virar contra os delatores e os lenientes mentores.]

Para quitarem a multa e saírem livres, os irmãos Batista poderão recorrer aos estonteantes ganhos que certamente obtiveram ao comprar entre US$ 750 milhões e US$ 1 bilhão no mercado de câmbio antes da divulgação das primeiras informações comprometedoras sobre Michel Temer. Enquanto a notícia sobre o presidente circulava e causava estragos, o dólar subia quase 8,5%. Fazendo-se as contas, os donos da JBS, que tinham a informação privilegiada sobre a delação que eles mesmos fizeram, podem ter embolsado mais de R$ 260 milhões.

Mas não foi só isso. Em abril, quando já haviam negociado a delação, os irmãos Batista, decerto cientes de que o escândalo faria despencar as ações da JBS, venderam R$ 329 milhões em papéis à espera da divulgação do depoimento. A Comissão de Valores Mobiliários, é claro, abriu investigação.  Não foi apenas esse tino para os negócios que construiu o império dos irmãos Batista. Eles contaram com o farto financiamento do BNDES nos governos petistas – foram mais de R$ 10 bilhões em operações prejudiciais ao banco, que acabou se tornando sócio da JBS. Nenhum grupo empresarial foi tão beneficiado – em troca, agora se sabe, de propinas pagas à fina flor do condomínio que se instalou no poder com o PT.

Depois de tudo isso, para coroar a desfaçatez, Joesley Batista divulgou uma nota em que pede “desculpas” por ter recorrido a “pagamentos indevidos a agentes públicos”. Afirmou ainda que, em razão de seu “espírito empreendedor” e de sua “imensa vontade de realizar”, teve de se submeter a um sistema que “cria dificuldades para vender facilidades”. Segundo informou o empresário, cujos negócios cresceram astronomicamente à base de dinheiro público e corrupção, “em outros países, fora do Brasil, fomos capazes de expandir nossos negócios sem transgredir valores éticos”. Agora, ele assume o “compromisso público” de ser “intolerante e intransigente com a corrupção”. Esses termos, que aparecem com palavras equivalentes em outros documentos de igual efeito, têm uma única e suspeita inspiração, indissociável de órgão público cujos membros insistem em que as instituições nacionais estão podres, exceto a que os abriga.

Para saírem impunes e salvarem suas empresas, os irmãos Batista sabiam que tinham de entregar ao Ministério Público o prêmio mais cobiçado – a possibilidade de destruição integral do mundo político, tão desejada pelos procuradores. Para os irmãos Batista, que moram em Nova York e cujos negócios estão, em sua maior parte, no exterior, pouco importa o caos que sua irresponsabilidade criminosa ajudou a criar no Brasil. Para os que aqui ficam, resta a duríssima tarefa de proteger as instituições democráticas dos muitos aventureiros que nessas horas sempre se oferecem para salvar a pátria.


Fonte: Editorial - O Estado de S. Paulo