O peso da História - Alon Feuerwerker

Análise Política

Um paradoxo assombra a política e a análise política. Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores elegeram-se porque conseguiram atrair por gravidade o apoio de um segmento minoritário da direita não bolsonarista. Um setor que participara ativamente da ofensiva antilulista e antipetista no dito mensalão, na Lava-Jato, no impeachment de Dilma Rousseff e na inelegibilidade e prisão de Lula.

Decorre também desse paradoxo o cenário curioso, mas analiticamente bem decifrável, em que Lula está obrigado a fazer um governo de coalizão com o “centro”, pois não detém maioria parlamentar própria, está longe disso, enquanto busca a todo momento e em todos os terrenos fortalecer seu campo político, programática e organicamente, e enfraquecer esse centro. Tem lógica, mas é uma linha algo diferente da do outro presidente Lula, aquele do passado.

Todo líder e grupo político buscam o poder. Se estão nele, a preocupação central é como mantê-lo. No caso de Lula e do PT, o cálculo delicado parece buscar o ponto ótimo em que a direita centrista estará com o governo para evitar sua queda, mas não ficará forte o suficiente para nutrir realisticamente ambições próprias. Ou, pior, voltar a flertar com o bolsonarismo que apoiou em 2018.

Enquanto oferece recompensas a esse grupo, ou conjunto de grupos, precisa também submetê-lo. É o que no PT se chama de “fazer a disputa”. No momento, Lula e o PT não estão “fazendo a disputa” somente contra Jair Bolsonaro, que afinal continua sendo o dono da esmagadora maioria do voto antipetista, mas também, e talvez principalmente, contra os companheiros ocasionais de viagem.

No passado, houve momentos em que Lula pareceu atraído pela possibilidade de as alianças táticas ganharem caráter estratégico. Entre 1989 e 1994, PT e PSDB foram partidos quase irmãos, ou pelo menos primos, nutridos ambos na luta contra o que se chamava de “corrupção e fisiologismo” da Nova República. O namoro acabou quando Fernando Henrique Cardoso se juntou ao PFL (hoje União Brasil) para derrotar Lula.

Depois, ao longo de seus 14 anos no Planalto, Lula pareceu progressivamente atraído pela possibilidade de uma união estável com o "centro democrático". O momento-chave foi quando buscou uma aliança com o então PMDB de Michel Temer na eleição da presidência da Câmara dos Deputados em 2007, o que abriu caminho para Temer ser o vice de Dilma em 2010. O mesmo Temer que viraria o pivô da deposição dela em 2016.

É verdade que em algum momento parte do PT calculou ser melhor para o futuro do partido a abreviação do governo Dilma. Outra verdade: na véspera do desfecho, Lula buscou os velhos aliados do MDB com um apelo dramático pela permanência de Dilma, mas bateu num muro de gelo. Ali já estava em pleno trabalho de parto o projeto de poder da aliança PMDB-PSDB.  Que depois foi atropelado pela revolução bolsonarista com quem o centro se abraçara em 2015-16.

A eleição de 2022 e os fatos recentes vêm ressuscitando o discurso da “frente ampla em defesa da democracia”, graças também à ajuda de Bolsonaro. Mas essa tentativa de repetição da história traz boa dose de artificialidade, pois, se é verdade que o PT nunca fez a autocrítica que os adversários lhe exigiram, também é fato que, no olhar de Lula e do PT, os hoje aliados são os mesmos que ontem os esfaquearam.

A História pesa. 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

 

'Hoje meus filhos estão dormindo na cama, que eles não tinham', diz mãe vítima de cárcere privado por 17 anos

 O Globo

Depois de receber alta do hospital, mulher resgatada em Guaratiba grava vídeo contando que ela e os filhos estão assistidos por familiares e pedindo doações

A mulher que por 17 anos foi vítima de cárcere privado ao lado dos filhos gravou um vídeo falando brevemente sobre o acolhimento que tem recebido de parentes e amigos, do pedido de socorro que fez para a vizinha e também do drama que viveu sendo torturada por Luiz Antônio Santos Silva, de 49 anos, por todo esse tempo. Depois de serem resgatados pela polícia, mãe e filhos foram levados para o Hospital Rocha Faria com sinais de desnutrição. Luiz Antônio foi preso em flagrante, passou por audiência de custódia e a Justiça decretou a prisão preventiva dele, que deve responder por cárcere privado, maus tratos e tortura.

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— Ele batia, xingava, deixava a gente sem comer, sem água…Graças a Deus eu consegui pedir ajuda para uma vizinha minha, passei o contato da minha irmã, aí fizeram uma denúncia anônima. Os policiais prenderam ele e me levaram para o hospital. Fui muito bem tratada pelos enfermeiros. Eu e meus filhos — descreveu a vítima que hoje está vivendo temporariamente na casa da irmã.

Após receberem alta do hospital, a mãe e os dois filhos, uma moça de 22 anos e um rapaz de 19 que viviam acorrentados desde crianças, conseguiram enfim sentir de novo a liberdade e a segurança que por tanto tempo foram impedidos de viver.

— Hoje meus filhos estão dormindo na cama, que eles não tinham. Estão conseguindo dormir. Está tudo bem. Graças a Deus. Eles ainda estão um pouco agitados porque para eles é tudo novo, mas se Deus quiser vai dar tudo certo e vai melhorar — contou a vítima no vídeo.

Em depoimento para a polícia, a mãe dos jovens contou que tentou se separar do marido, Luiz Antônio Santos Silva, por "diversas vezes", mas foi ameaçada. Durante o relacionamento que durou 23 anos, ela relatou que sempre foi agredida "fisicamente e psicologicamente" e que Luiz Antônio é "extremamente agressivo e violento". Ainda no depoimento que prestou aos investigadores da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Campo Grande, a vítima relembrou o que o agressor lhe dizia: "Você tem que ficar comigo até o fim. Se você for embora, só sai daqui morta".

Do isolamento ao pedido de socorro
Luiz Antônio Santos Silva e a mulher, que foi mantida por ele em cárcere privado, eram primos de primeiro grau, segundo o que conta a irmã da vítima. Por causa disso, a família delas era contra o relacionamento dos dois. A tia dos jovens disse que, mesmo assim, quando os sobrinhos eram pequenos, toda a família visitava as crianças. Conforme eles foram crescendo, Luiz passou a impedir esse contato. — Quando ele parou de deixar a gente ver as crianças, ameaçamos chamar a polícia, ele ficou apavorado e foi embora com todos eles. Nunca mais a gente viu. Não sabíamos onde eles moravam. Passaram anos e a gente até pensou que minha irmã tinha morrido — relatou a tia dos meninos, que tem 42 anos e trabalha como empregada doméstica.

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A irmã da vítima contou ainda que há um ano descobriu um telefone que seria do cunhado. Tentou contato, mas não teve sucesso.— Eu continuei procurando a minha irmã nas redes sociais, nas delegacias para achar ela. Um certo dia, na época do Natal, eu lembrei desse número, olhei e estava com a foto dele. Liguei de novo e dessa vez ele atendeu. Só deixou eu falar com a minha irmã por dois minutos. Depois disso, consegui contato algumas vezes. Ele sempre falava que estava tudo bem e ela também, mas devia estar sendo ameaçada — contou.

A tia dos jovens não sabe dizer como, mas afirmou que em uma dessas ligações, a irmã mesmo presa conseguiu anotar o número do telefone dela. Há pouco mais de 10 dias, uma vizinha da família que estava vivendo em cárcere privado em Guaratiba entrou em contato com a doméstica e fez chegar até ela o pedido de socorro.— A vizinha me ligou e disse que ela estava pedindo socorro, perguntando se eu podia pegar ela, resgatar ela. Sozinha eu não conseguiria fazer isso. Pedi uma amiga para denunciar e aí prenderam ele. Hoje eles estão bem: dormiram profundamente, se alimentaram bem. Minha irmã está tranquila. Mas, estamos contando com a ajuda dos amigos e vizinhos daqui da comunidade — descreveu a irmã da mãe dos meninos.

Por serem de uma família humilde, apesar de estarem acolhidos e em segurança, a família resgatada de cárcere privado está precisando de ajuda com alimentos, mantimentos, roupas, calçados, roupa de cama, produtos de limpeza e itens de higiene.

Sobre as investigações
Policiais da Delegacia da Mulher (Deam) de Campo Grande devem voltar, esta semana, à casa da família em Guaratiba para novas buscas. O objetivo é uma perícia complementar. No último sábado, os investigadores foram ao endereço e recolheram material que será periciado.

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Lula: golpe de mestre?

A inclusão de Pertence na defesa de Lula tem poder simbólico e risco aritmético [o risco continua sendo o Supremo, que detém o poder da palavra final;  Sepúlveda é apenas e tão somente possuidor de um PASSADO brilhante que inclui ser  ex-ministro do Supremo, brilhante advogado, com amizades boas e ruins, e que está sendo escolhido para encerrar sua carreira sendo rábula de um criminoso condenado em segunda instância em uma ação penal e réu em outras sete ações.]

O ex-presidente Lula deu um golpe de mestre para tentar escapar da prisão depois de o TRF-4, de Porto Alegre, julgar os embargos de declaração contra sua condenação a 12 anos e 1 mês: a contratação do advogado José Paulo Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo.  Pertence é grande amigo de Lula e um dos ícones do Supremo, sempre citado e reverenciado nos votos de ministros dos mais diferentes estilos e correntes. Seu reforço na defesa de Lula não tem apenas esse significado, ou esse peso simbólico, mas pode ter resultados práticos.

Analistas da cena jurídica e política veem na inclusão de Pertence na defesa de Lula (pro bono ou não) uma possibilidade também de um novo equilíbrio de votos no STF quanto à questão mais sensível: a prisão já após segunda instância, ou seja, sem o processo passar pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), chegar ao Supremo e ser considerado “transitado em julgado”.

O que chamou a atenção é que houve dois movimentos simultâneos: enquanto a defesa anunciava o reforço de Pertence, as redes sociais espalhavam que ele é primo da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, mineira como ele. Isso foi encarado como uma tentativa de acuar a ministra, que votou sempre a favor do cumprimento da pena após a segunda instância e poderia se considerar impedida para julgar um caso do “primo” Pertence.   A isso se soma uma outra questão: a chefe de gabinete do ministro Luiz Fux é casada com um filho de Pertence, o que poderia gerar o mesmo efeito: o de levar o ministro a se considerar impedido para julgar a questão. Como Cármen Lúcia, Fux também votou a favor da prisão após a segunda instância. [chefe de gabinete não vota e é demissível, da função, 'ad nutum'; mais comprometedor para o ministro Fux foi ter postergado por três anos o processo que cuida do 'auxílio-moradia',  que tem entre os favorecidos sua filha, desembargadora Marianna Fux, dona de dois apartamentos na cidade onde exerce suas funções judicantes.]

Pertence foi o patrono da indicação de Cármen Lúcia para o Supremo no governo do amigo Lula, cheio de elogios para aquela procuradora de Minas, que tinha sido boa aluna de Direito e cultivava a fama de ser dura e “de esquerda”. Um é de Sabará, a outra é de Espinosa, na região de Montes Claros, e um parente distante da ministra tinha o sobrenome Pertence. Por isso os dois se cumprimentavam como “primos” no Supremo, mas eles não são primos nem têm parentesco direto.

Aliás, já há um precedente para manter Cármen Lúcia no julgamento de questões que tenham Pertence na bancada de defesa. Ela julgou normalmente um processo contra o banqueiro André Esteves, que era defendido pelo ex-ministro, sem nenhum motivo para se declarar impedida.   A questão tem um aspecto praticamente aritmético. Como, em 2016, o plenário do Supremo aprovou, por seis a cinco, a prisão após condenação em segunda instância, qualquer mexida pode inverter o placar e impedir a prisão. Seria o caso, por exemplo, do impedimento de Cármen Lúcia e de Fux, dois dos votos vitoriosos. [a tendência, agora majoritária no Supremo, é que a questão decidida em 2016 não seja mais examinada.

Cármen Lúcia  se comprometeu, de público, a não pautar a matéria. E o ministro Marco Aurélio que poderia insistir que a questão fosse reexaminada, declarou, também de público, que não adotaria tal providência.

Assim, dificilmente a estratégia do condenado Lula será exitosa. Além do que, além desta condenação virão outras e outras, e algumas delas levarão Lula para a jaula.

É mera questão de tempo. E, pairando soberana sobre a tão falada questão: 'prender Lula hoje ou amanhã' está a LEI DA FICHA LIMPA, que de forma inconteste garante que o octa réu é inelegível.]

Uma das dúvidas que havia foi respondida nesta semana, quando o ministro Alexandre de Moraes, que assumiu na vaga de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo, votou pela primeira vez sobre a questão e se manifestou a favor da prisão após a segunda instância num outro processo, o do deputado João Rodrigues (PSD-SC), condenado pelo mesmo tribunal de Lula, o TRF-4.   Isso tudo significa que os dois personagens-chave no destino de Lula no STF passam a ser Sepúlveda Pertence, [Sepúlveda Pertence, FOI presidente do Supremo, agora pretende aparecer - sempre a vontade de aparecer - na função de advogado de defesa;

advogado de defesa não vota e não faz milagres de mudar votos, quando a causa está perdida.

O lamentável é que Sepúlveda Pertence, que granjeou tanto respeito no meio jurídico, apesar de algumas amizades que mantém com criminosos condenados, tenha optado por encerrar sua carreira atuando como rábula.] que pode levar ao impedimento de Fux, e, ora, ora, o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da execução da pena em segunda instância, mas admitiu mais de um vez rever sua posição. [recente entrevista do ministro Gilmar Mendes aumentou as dúvidas sobre tão falado desejo de rever sua posição.] Logo, eis mais um dilema típico da confusão que o Brasil vive: Lula está nas mãos de um grande amigo, Pertence, e de um adversário público, Gilmar Mendes.

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo