Repúdio - Gramado fez ministros do STF notarem o que o povo sente por eles

Vozes - Alexandre Garcia

Os ministros do Supremo, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, desistiram de ir à Gramado, na Serra Gaúcha, porque haviam sido convidados para 26ª Jornada Internacional de Direito, entre os dias 6 e 8 de julho, mas a comunidade fez um movimento grande, sinalizando que não queria saber de ministros do Supremo nos solos de Gramado.

Ainda no sábado, as mulheres em Gramado fizeram uma manifestação contra a presença dos dois. Os patrocinadores estavam retirando o patrocínio, inclusive o mais importante hotel de Gramado, disse que não iria mais patrocinar o evento, ou seja, não iam cobrar menos diárias para os integrantes desse encontro. 

Automóveis carregavam nos vidros laterais plásticos repudiando a presença dos dois ministros. 

Foi a repetição do que aconteceu há pouco mais de um mês em Bento Gonçalves. A industriosa cidade gaúcha, que produz móveis, metalurgia, alimentos e que tinha um evento para o qual havia sido convidado o presidente do Supremo, Luiz Fux, um evento do centro, da indústria, comércio, serviços, que reunia todas as chamadas forças econômicas da cidade. As pessoas retiraram a inscrição, os patrocínios, e Fux teve que desistir.

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Acho que é um aviso para o Supremo, até amigável eu diria. Parecido com aquele, o jurista Ives Granda Martins, disse outro dia em entrevista ao senador Eduardo Girão, que todos são ótimos, todos são muito bons, mas que volte ao que era o Supremo no início do milênio. 

Com grandes nomes, obedientes à Constituição, à serviço dela e não alteradores da Constituição. 

Eles estão agindo como se fossem inconstituintes permanentes e não tem voto para isso. 

Não tem a legitimidade popular para dar decisões que alteram à Constituição. 

Como foi o caso do casamento gay. A Constituição continua dizendo que o casamento é entre o homem e a mulher, não podem alterar o que está na Constituição, somente o Congresso Nacional, que tem esse poder.

Ao mesmo tempo em outros casos, passar por cima, simplesmente, das inviolabilidades dos parlamentares, fazer um processo que não tem nada a ver com o devido processo legal. 

 É bom que aconteça isso para dar uma agitada aos ministros do Supremo, que talvez estejam desligados do país real, da nação. Talvez seja isso. Tomara que isso se corrija.

Uma outra correção vai ter que ser feita numa lei, e lei é com o Congresso Nacional. Estão discutindo sobre o artigo 14 da lei das estatais, que foi feita em 2016, na esteira de toda aquela corrupção, que usou as estatais. Foi naquele grande esquema de corrupção do governo do PT, em que, inclusive, a presidente Dilma ordenou que a Petrobras não alterasse o preço do combustível, e a Petrobras teve bastante prejuízo com a corrupção e com os preços políticos. Foi naquela ocasião que fizeram uma lei para impedir isso.

Então, de agora em diante, e a partir da lei de 2016, assinada por Michel Temer, por Alexandre de Moraes como ministro da Justiça, por Henrique Meirelles como ministro da Economia, essa lei diz que os conselheiros da Petrobras e o acionista majoritário, podem ser responsabilizados criminalmente, ação de reparação de danos, por qualquer prejuízo que uma atitude deles causar à Petrobras. 

Então qualquer acionista pode dizer, "não alteraram o preço, ficaram 90 dias sem mexer no preço e tiveram prejuízo por causa disso. Ou tiveram menos lucro, então o lucro era para ser R$15 bilhões e só foi R$12 bilhões, então a ação está valendo R$3 bilhões. E então os conselheiros, mesmo os do governo, que são a maioria, e o próprio governo, fica com o pé atrás. Então está nas mãos do Congresso alterar essa lei que foi 8 ou 80. E não olhando para o jeitinho brasileiro, que é o momento da Petrobras pensar na sua função básica inicial, que foi criada para servir o povo brasileiro. É uma questão complicada, que o Congresso terá que resolver.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

As circunstâncias políticas da inflação - Alon Feuerwerker

Resta pouca dúvida de que a inflação do momento é um fato global. Ela decorre, na origem, de dois acontecimentos centrais: a quebra de cadeias produtivas na Covid-19 e a maciça injeção de liquidez para enfrentar o tranco do breque trazido pela pandemia. A isso se somou, mais recentemente, a guerra na Ucrânia.

Explicar a origem dos fenômenos econômicos é missão para economistas, acadêmicos, jornalistas e curiosos, não necessariamente nessa ordem de prioridade. A tarefa central de cada governo é oferecer soluções para os problemas enfrentados pela respectiva população.

De governos, espera-se que tenham convicção e força. Perigoso, para o governo, é quando ele se concentra em tentar justificar-se, em vez de gastar o tempo e os neurônios para apontar os caminhos de saída da encrenca. Tudo piora se o edifício institucional e as circunstâncias políticas funcionam como obstáculos a encontrar alguma solução razoavelmente eficaz. No Brasil, neste momento, os diversos agentes parecem orientados somente pelo interesse eleitoral de curto prazo.

Não é uma crítica, seria até pueril. Afinal, este é nosso sistema político, escolhido e amplamente aceito há mais de quatro décadas.

O debate sobre a inflação, a grande eleitora de outubro próximo, segue Ortega y Gasset: tem sido ele mesmo e suas circunstâncias. O governo diz que não tem culpa, está tentando de tudo, mas outros atores (a situação mundial, a Petrobras, os governadores) atrapalham. A oposição, naturalmente, diz que a culpa é do governo. E assim segue o baile, à espera de quem terá mais garrafas para entregar no dia da urna.

O que ninguém explica, por enquanto, é como fazer para evitar a propagação inflacionária e uma maciça reindexação da economia mantendo, simultaneamente: 1) o teto de gastos, 2) a paridade interna com os preços internacionais do petróleo e 3) a autonomia da Petrobras sem, last but not least, 4) produzir uma forte retração econômica bem no momento em que a atividade e o emprego mostram sinais de querer superar a paralisia.

Porque o Banco Central legalmente autônomo não vai ficar assistindo de camarote. E 5) a lei que garantiu autonomia à autoridade monetária impede o governo de esquentar a chapa sob os pés dela como está fazendo com a Petrobras.

O arcabouço institucional brasileiro obriga qualquer governo a entrar nesse tipo de luta de boxe com uma mão amarrada nas costas. Mas não é só isso. Esta administração foi eleita também com o compromisso de manter e aperfeiçoar a agenda liberal, e cavalos-de-pau programáticos nesse terreno não são nunca indolores, Dilma Rousseff que o diga.

Mas guinadas podem dar certo, como quando o megabilionário auxílio emergencial foi aprovado e unanimemente aplaudido ali na largada da Covid-19. Eram outras as circunstâncias, duas em particular:  

1) o risco de uma maciça quebra empresarial e 

2) a vontade da oposição de enfraquecer a agenda vitoriosa em 2018. 

O primeiro fator sempre relativiza as mais sólidas convicções liberais. Mas o que prevalece agora é a ausência do segundo elemento.

A prioridade de momento da oposição é enfraquecer não a agenda, mas o governo e o incumbente candidato à reeleição. A oposição de centro-direita cobra do governo coerência e manter os fundamentos econômicos prevalentes desde 2015. Até por não se incomodar, ao contrário, com as consequências que isso terá para a recandidatura de Jair Bolsonaro.

E na oposição que se esforça para apresentar-se como centro-esquerda o ideal agora é não aprofundar um debate econômico potencialmente capaz de provocar rachaduras na Arca de Noé.

As oposições tocam a bola de lado e de vez em quando fazem faltas para truncar o jogo, enquanto esperam o apito final. 

Quem está na dependência de fazer gol é o governo. 

Pois reclamar do juiz, do gramado e das vaias da torcida não vai mexer no placar.  

 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político