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quarta-feira, 3 de julho de 2019

Moro lança mais uma pá de cal sobre a sepultura da intercePTação fracassada = 'o escândalo que encolheu'

[Cada depoimento de Moro ao Congresso, equivale a uma pá de cal sobre a sepultura do 'o escândalo que encolheu', parido pela intercePTação fracassada]

“Moro construiu sua imagem pública sobre os pilares do mito do herói de Homero: a grandiosidade e a singularidade. Aspirava à imortalidade, comportava-se como um semideus da Justiça”

O “homem cordial”, de Sérgio Buarque de Holanda, não é bem aquilo que o senso comum deduz à primeira vez que se depara com o conceito-chave de sua obra seminal, Raízes do Brasil. A expressão “cordial” não indica apenas bons modos e gentileza, vem de “cordis”, em latim, ou seja, relativo a coração. Para Buarque, o brasileiro não suporta o peso da própria individualidade, precisa “viver nos outros”. A apropriação afetiva do outro seria um artifício psicológico e comportamental predominante na sociedade brasileira, parte integrante do nosso processo civilizatório.

A cordialidade “pode iludir na aparência”, explica Buarque. A polidez do “homem cordial” é organização da defesa ante a sociedade. “Detém-se na parte exterior, epidérmica, do indivíduo, podendo mesmo servir, quando necessário, de peça de resistência. Equivale a um disfarce que permitirá a cada qual preservar inatas suas sensibilidades e suas emoções.” O brasileiro dispensa as formalidades, pretende estreitar as distâncias, não suporta a indiferença, prefere ser amado ou odiado.

Em grande parte, a “fulanização” da política brasileira vem desse viés antropológico, embora nossas instituições políticas sejam surpreendentemente robustas, como destacou recentemente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao comentar a relação do presidente Jair Bolsonaro com o Legislativo: os partidos são fracos, mas o Congresso é forte. De certa maneira, as redes sociais potencializaram essas características do “homem cordial”. Num primeiro momento, nas relações interpessoais; depois, no processo político, principalmente nas disputas eleitorais.
Bolsonaro e sua antítese, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado e está preso, exacerbam essas características da política brasileira. Ambos flertam com o populismo, buscam aproximação afetiva com aliados e eleitores, protagonizam a exacerbação das paixões políticas. Ambos se enquadram no “tipo ideal” da obra de Sérgio Buarque, se analisarmos com esse olhar o papel de cada um na vida nacional.

E o ministro da Justiça, Sérgio Moro, que ontem estava sendo sabatinado na Câmara, por sua atuação heterodoxa, digamos assim, na Operação Lava-Jato? Pelas próprias características de seu trabalho como juiz federal, seu comportamento formal e circunspecto não se enquadra nesse tipo ideal do “homem cordial”. Ou melhor, não se enquadrava, até serem reveladas as conversas que mantinha com os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato.

O semideus
Moro construiu sua imagem pública sobre os pilares do mito do herói da Ilíada de Homero: a grandiosidade e a singularidade. Aspirava à imortalidade, comportava-se como um semideus da Justiça. Mas tinha uma existência verdadeira, que pressupõe também a volta para casa, a vida normal — até que a situação exigisse outro gesto glorioso e individual, de grande bravura. O herói semideus faz coisas sobre-humanas, mas não é imortal.

A filósofa Hannah Arendt, em A Condição Humana, discorrendo sobre o mito do herói, destaca que a sua coragem antecede as grandes batalhas, tem a ver com disposição de agir e falar, se inserir no mundo e começar uma história própria. O herói não é necessariamente o homem de grandes feitos, equivalente a um semideus; pode ser um indivíduo comum que se insere e se destaca no mundo por meio do discurso e da ação. O herói é sempre aquele que se move quando os outros estão paralisados. Precisa fazer aquilo que outro poderia ter feito, mas não fez; ou melhor, o que deixaram de fazer.


Moro se tornou uma personalidade nacional graças à Lava-Jato, na qual só se pronunciava nos autos. Mas era aplaudido e cumprimentado nas ruas. Representava os órgãos de controle do Estado e a ética da responsabilidade, que zelam pela legitimidade dos meios empregados na ação política. Cumpriu um papel estratégico na luta em defesa da ética na política, vetor decisivo para o resultado das eleições passadas. Contra Moro, Lula não tinha a menor chance; seria preso, como foi, pelo juiz durão.

Depois das eleições, convidado por Bolsonaro para ser ministro da Justiça, Moro manteve-se na crista da onda, mas deixou de ser o juiz “imparcial”. Esse atributo agora foi posto em xeque. As revelações do site The Intercept Brasil sobre supostas trocas de mensagens entre Moro e procuradores da Lava-Jato em Curitiba sugerem a intervenção indevida do então juiz federal na condução da operação, inclusive com a indicação de possíveis testemunhas. O cristal de seu pedestal de herói foi trincado por conversas banais nas redes sociais. O mito do herói ainda sobrevive, mas já não é a mesma coisa: Moro virou um político, sujeito a todos os ritos da luta política e do jogo democrático. A vida real está revelando a face oculta de mais um “homem cordial”.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Nunca mais, nunca menos

A Jair nunca desejei a 'ponta da praia'. Apenas a lei e direitos constitucionais (ou direitos humanos, se preferir)

Num governo de depuradores, os depurados que se cuidem. “Vai haver uma limpeza como nunca houve antes nesse país”, na síntese do líder em reta final de campanha. "Petista bom é petista morto", nas placas de militantes. O plano de "moralização institucional" inclui desde a prisão de ministros do STF, como aventou um general, até a criação de um "Index Librorum Prohibitorum" para escolas públicas, uma lista de livros banidos das salas de aula por terem versões da história brasileira com as quais generais não concordam.

Janaína Paschoal foi a ideóloga mais recente na história das teorias da depuração, bem conhecidas no século XX. Elaborou sua versão por meio de tuítes e falas públicas: "Eu realmente acredito que estamos em um processo de depuração." Esse processo, na sua visão, vai além do Brasil: "Meu apoio ao povo russo, que luta por depuração na política." Curioso. Na forma, pelo menos recomendou um caminho legalista: "O processo de depuração vai continuar, mas deve ser conforme a Constituição!" E esse objetivo percorre três poderes: "Não dá para depurar executivo e legislativo sem passar pelo judiciário."

A depuração tem três degraus, cada um com seu herói: começou pelo Impeachment (de Eduardo Cunha), continuou pela Lava Jato (de Sérgio Moro) e se fecha com Bolsonaro: "neste momento histórico, a eleição de Bolsonaro é essencial para que tenha sequência o processo de depuração." Paschoal prometeu dias atrás que abandonará Bolsonaro "se ele for autoritário". Pergunta-se por aí o que mais Bolsonaro precisa fazer para passar nesse curioso teste de autoritarismo que Paschoal anunciou. Qual sua linha vermelha, qual sua gota d'água? Janaína não poderá se desvencilhar do script que escreveu de modo tão leviano.

O que Bolsonaro ensina, ensina pelo contra-exemplo. Da observação de sua incivilidade, não deixamos de aprender civilidade política. O bolsonarismo, pelo que se fez conhecer até aqui, adota divisão funcional do trabalho: a violência simbólica, verbal e coreográfica pertence ao capitão e seu círculo íntimo (filhos, indústria de notícias falsas etc.); a violência física e as mãos sujas de sangue ficam por conta de seus soldados nas ruas; já a violência do colarinho branco, por cumplicidade silenciosa, fica com parte da mídia que o normalizou como "polêmico", com o legislativo que o tolerou por leniência partidária e com o judiciário que o legitimou à luz da liberdade de expressão. Sem falar dos setores que deram as mãos a Paulo Guedes (aqueles que apostam no PIB sem se importar com o PIBB - o produto interno da brutalidade brasileira). Essa tripartição de papéis o elegeu e continuará a operar para que um governo anti-instituições não seja domesticado pelas instituições que buscarão se reacomodar. Será um governo em campanha permanente, em comício ininterrupto.

O que Paschoal chama de depuração, a ciência política dá o nome de desinstitucionalização. Em outras palavras: uma ação voltada a erodir qualquer padrão decisório orientado por regras compartilhadas entre atores vitoriosos e perdedores. A desinstitucionalização vende gato por lebre e confunde ardilosamente o combate à corrupção com corrupção da democracia e implosão de procedimentos. Fora das instituições, o mundo fica muito pior (ou, para quem gosta de fortes emoções, pouca liberdade e de total incerteza sobre o amanhã, pode ficar mais fascinante também).
Como conter o processo em curso? Democratas devem respeitar, por princípio, o resultado das eleições e se prepararem para a próxima. Contudo, devem deixar claro que as condições para esse respeito estão no pacto constitucional, fora do qual um governo eleito perde legitimidade e convida a desobediência. A autoridade dos vitoriosos depende do reconhecimento dos derrotados como portadores de direitos, entre os quais o da oposição. 

Nem por isso se pode deixar de apurar as táticas e condições da disputa eleitoral, não para lançar paranóicas suspeitas sobre urnas eletrônicas, mas para verificar se práticas de legalidade duvidosa na campanha ensejam sanção jurídica. Se o TSE quiser resgatar sua credibilidade, uma "auditoria eleitoral" convincente é o primeiro passo. Na abertura do ano judicial argentino de 2013, Lorenzetti encerrou com um conhecido lema do progresso democrático: “nunca mais nas violações de direitos humanos, nunca menos na promoção de direitos sociais”. Não é o compromisso que podemos esperar de um presidente cuja carreira parlamentar de 3 décadas foi talhada pelo elogio à ditadura militar e à tortura, pela retórica da violência e pela escasso trabalho para o bem comum. Mas é o mínimo que poderemos exigir: nunca mais na supressão de nossas liberdades públicas, nunca menos na promoção de nossos direitos à educação, saúde, trabalho digno etc. Se quiser respeitar a Constituição, tal como prometeu no seu discurso de vitória eleitoral, esse é o norte.
A Jair nunca desejei a 'ponta da praia'. Apenas a lei e direitos constitucionais (ou direitos humanos, se preferir).

Conrado Hübner Mendes é doutor em Direito e Professor da USP

segunda-feira, 2 de julho de 2018

Foi muito bonito acompanhar o pai torcendo pelo filho




Schmeichel ia virando o herói da partida contra a Croácia 


Moscou, 1 de julho de 2018



O dinamarquês Schmeichel defendeu três pênaltis na partida contra a Croácia - MARTIN BERNETTI / AFP


Pedro querido,
Mamãe me contou que hoje você foi capitão do time da escolinha num amistoso e voltou pra casa chateado com o resultado. Aí eu fiquei vendo o jogo da Croácia e pensando em quantas emoções passam pela cabeça de quem está no campo. Não sei se vai te consolar, mas imagina o que seria estar na pele do Modric hoje!

Em primeiro lugar, ele teve de bater um pênalti que nem precisava ter existido! O Rebic driblou o goleiro e perdeu a passada na hora de completar para o gol. Ainda tentou continuar a jogada depois que foi derrubado, mas não deu. E aí... O Schmeichel ia virando o herói da partida!

Vi o pai dele (que eu achava um goleiraço e vi jogar contra o Brasil na Copa de 98) e pensei: se eu e a Mamãe já sofremos tanto vendo você jogar a Copinha, imagina uma Copa de verdade... Foi muito bonito acompanhar o pai torcendo pelo filho.

Mas o.personagem principal seria mesmo o Modric. Na disputa de pênaltis, ele bateu o dele ainda pior do que na prorrogação. Mas fez o gol e, o mais importante, mostrou coragem. Lembrou muito o que aconteceu com o Zico na Copa de 86, num jogo contra a França que marcou a minha geração. Só que o Brasil perdeu aquela disputa de pênaltis.

A Croácia ganhou, graças às três defesas do goleiro Subasjc - para você que gosta de datas, a última vez que isso aconteceu numa Copa foi há exatamente 12 anos, quando Ricardo, de Portugal, ajudou a eliminar a Inglaterra. E apesar de o Schmeichel ter feito mais duas!

A imagem do Modric pulando no colo do Subasjc já é uma das mais legais da Copa do Mundo. E a Croácia ganhou a simpatia de muita gente com esse sofrimento. Agora quero ver achar a camisa que você pediu... Mas vou tentar até o fim, como os croatas fizeram.
Beijos para você, Mamãe e Nina. Com saudade,

Papai
 

Diário de Moscou