Primeiro dia de carnaval com Lei da Importunação Sexual divide mulheres

Nas ruas de São Paulo, algumas viram diferença no tratamento dos homens após mudança da legislação, mas outras ainda reclamam dos mesmos problemas

No primeiro dia de Carnaval com a Lei da Importunação Sexual (13.718/18) em vigor, mulheres nos blocos de São Paulo ficaram divididas com relação às melhoras alcançadas. Com a nova legislação, atos libidinosos – de cunho sexual, como toques inapropriados ou encoxadas – sem consentimento da vítima podem levar a penas de um a cinco anos de prisão.

No mesmo bloco, Letícia Pinheiro, assistente administrativa de 29 anos, elogiou o carnaval paulistano e disse não ter sofrido com assédio masculino. “Passei pré-carnaval no Rio de Janeiro e agora em São Paulo. Não vi diferença. Não tive problema em nenhum dos dois”, afirmou.

 

 Jackeline Oliveira e Kamila Terralheiro, na Faria Lima com placas escritas: “Não estou disponível, mas obrigada pelo bom gosto” e “Prazer, amor da sua vida” (Lucas Mello/VEJA.com)

 

Claudia Cararreto, com de selos escritos “Não é não” e “Sambando na cara do machismo” colados na roupa, também não teve problemas de importunação e elogiou os blocos no centro da cidade. “Aqui no Centro não tive problemas. Foi bem tranquilo até aqui”, explicou.

Importunação sexual é diferente de assédio sexual em termos jurídicos, mas se aproximam no linguajar cotidiano. O segundo é caracterizado por uma relação de hierarquia e subordinação entre a vítima e o agressor, como um chefe e uma funcionária ou um professor e uma aluna. As outras formas de assédio, como a encoxada, são chamadas de importunação.
 “A importunação sexual é praticar ato libidinoso contra alguém sem que a pessoa concorde com isso. Ele quer ter uma realização sexual com aquilo. Se a vítima não consentiu, isso é crime. Ele nem precisa ir lá, perguntar, ela falar ‘não’ e mesmo assim ele insistir. Se ela nem teve a oportunidade de se manifestar, isso já é crime”, analisa a advogada especializada em Direito para Mulheres Ana Paula Braga. [um comentário sem nenhuma intenção de apologia ao machismo:
- o complicador é que muitas mulheres, a maioria, gostam de uma certa importunação, serem, por assim dizer, incomodadas.
só que tem muitas que não gostam de homens - o homossexualismo também reina entre as mulheres - e sempre que podem procuram prejudicá-los e essa nova lei facilitou em muito a tarefa de uma mulher, que não gosta de macho, e procura por todos os meios sacaneá-los - aqui no DF mesmo inventaram um apito, se você quiser sacanear um homem basta vestir uma roupa provocante, sorrir para um macho que goste de mulher (muitos não gostam, até abominam e as consideram concorrentes) e quando ele se aproximar, apitar e dizer que ele tentou agarrá-la, tirar a roupa dela, pegar em suas partes íntimas (pelo menos para o sexo oposto) e o cara está enrolado.

Dependendo da autoridade policial - na maioria, pelo menos nas entrevistas, também mulheres - para o cara correr o risco de ir parar na cadeia.

Com tudo isto, há o risco, provável e possível, de que muitos homens contenham seus impulsos e com isso as mulheres que realmente está a fim do bem bom, se sintam frustradas por falta de machos afoitos o bastante para entenderem um convite, como um convite, e não uma armadilha.

Público e notório que muitos homens optaram substituir uma mulher um macho; outros não se empolgam muito com o sexo oposto;
outros temem pensar que é mulher e é uma sapatão ou trans.
E, por aí vai.
Pode a gana de punir a importunação seu substituída pela ausência de machos, dispostos a importunar as que realmente querem ser importunadas - no sentido tradicional macho x fêmea.]


Na região da Faria Lima, com uma alta concentração de jovens, contudo, não havia somente mulheres satisfeitas. Paula Moreira, cuidadora de 30 anos, reclamou da atitude masculina neste sábado. “O machismo vai demorar para acabar. Só aqui tomei três tapas na bunda”, reclamou. [essa pode até não gostar, mas muitas gostam e vão se sentir frustradas quando homens começarem a ser presos por dar um tapa na bunda de uma mulher.
Há pouco, um colega me contou que uma dona possuidora daquela bunda que você pode apoiar um copo de cerveja, rebolando e sorrindo para ele.
A primeira tentação foi dar um tapinha, não deu.
Questionado disse: e se fosse uma cilada.

O estupro seja de uma prostituta sexagenária ou de uma garota vulnerável é algo que deve ser coibido com energia e pena severa - começando com castração química, reversível, mas com duração de pelo menos um ano e colcoar o candidato a estuprador para passar uma noite em uma cela com outros presos - nas cadeias os estupradores sofrem uma punição justa e merecido.

Mas, cuidado com excessos que podem inibir os homens e deixar as mulheres mais sequiosas.]
Apesar da insatisfação, Paula disse estar mais à vontade para usar quaisquer tipos de roupa. “Estamos mais a vontade, mas por nós mesmos, por nossa força, não pela lei”, explicou. Larissa Mendonça, autônoma de 23 anos, disse não ter sentido diferença para os anos anteriores. “Está a mesma coisa. A única diferença é que agora também tentam nos roubar”, contou. Nenhuma delas havia feito reclamação oficial sobre os atos sofridos até aquele instante.

Solange Rosileide, estudante pernambucana de 22 anos, passou seu primeiro Carnaval em São Paulo e, apesar das críticas das amigas, disse ser mais respeitada nos blocos de rua paulistanos do que em seu estado natal. “Moro aqui há seis anos, mas sempre vou para lá no Carnaval. Dessa vez resolvi passar aqui mesmo. Me sinto mais respeitada aqui do que lá pelos homens”, afirmou.

Nos carnavais anteriores, a importunação sexual não era tipificada como crime e era punida apenas com multa. Em setembro do ano passado, a lei foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Dias Toffoli. O projeto de lei havia sido aprovado no Congresso no início de agosto.
Segundo a advogada Ana Paula Braga, outros crimes comuns nesta época do ano são o estupro e o estupro de vulnerável. “O estupro tem a mesma configuração da importunação sexual, mas é cometido mediante violência ou grave ameaça. Quando uma pessoa é obrigada a beijar, é caracterizado como estupro”, afirma. Se a vítima está alcoolizada e sofre o abuso, é chamado de estupro de vulnerável.

Revista VEJA
 

Fidelidade se compra?

As manobras de Dilma para angariar apoio não estão dando certo. A reforma ministerial dá frutos podres

Não, presidente Dilma Rousseff. Talvez seja tarde para descobrir o óbvio. Fidelidade se constrói, respeito se conquista, amor se cultiva. Mesmo num país em que os partidos políticos se desmoralizam a tal ponto que tudo parece estar à venda no Congresso – do voto à consciência –, Dilma percebe que é hoje uma mulher traída e uma líder mal-amada.

Não importa quantos cargos ela tenha distribuído, quantas concessões tenha feito. Não importa quantos mimos tenha oferecido a seus concubinos. Eles traem. Conspiram. Querem mais. A insatisfação costuma conduzir à infidelidade. Se até os partidos comprados traem Dilma, a rebeldia não se explica apenas pelo vício da prostituição do poder. Nem os pares de Dilma se afeiçoaram a ela – muitos, se não falam mal pela frente, o fazem pelas costas.

Toma lá. E não dá cá. De todas as derrotas sofridas por Dilma nos últimos dias – e não foram poucas –, a falta de quórum na Câmara para votar seus vetos às pautas-bomba pode ter sido a que mais a magoou. Um sinal do que vem por aí. Sua maior luta, hoje, é travada nas duas Casas, e não com juízes, procuradores, jornalistas ou eleitores. “Juntos, somos imbatíveis”, disse Dilma em Barreiras, na Bahia. Juntos... com quem, exatamente? Com senadores e deputados.

As manobras de Dilma para angariar apoio não estão dando certo. A “reforma ministerial”, de custo moral e ético muito alto, dá frutos podres. Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, diz: “Acho que alguma coisa não está funcionando”. Acha mesmo ou tem certeza? O líder do PR na Câmara, Maurício Lessa, afirma: “O governo não pode achar que resolve a vida só com o PMDB”. Não mesmo. Há um novo bloco de partidos revoltados. O “baixo clero” pode ser muito baixo. O que é pior: os dois maridos oficiais – o PT e o PMDB – não estão unidos em torno da matriarca.

O elemento peemedebista Eduardo Cunha, presidente da Câmara, cada vez mais afundado em suas contas movediças, familiares e milionárias em dólares na Suíça, exerce poder avassalador contra Dilma – mas pode cair antes de qualquer um em Brasília. Comprovadas as contas secretas e a origem de corrupção, Cunha não poderá continuar a presidir a Câmara. Simples assim. Não tem moral para falar de moral. Dilma e Lula sonham em lavar Cunha a jato.

Não sinto pena de Dilma. Ela fez por merecer o pesadelo atual. Muito pior foi o pesadelo em que ela jogou o Brasil, ao usar no ano passado R$ 106 bilhões em barbeiragens fiscais para enganar o eleitor mais crédulo. Criou uma Ilha da Fantasia em que o estudante, a dona de casa, o trabalhador, o pequeno empresário, o jovem idealista, a classe média e os mais carentes se inspiraram para reelegê-la.

Dos R$ 106 bilhões, R$ 40 bilhões de bancos públicos foram usados nas pedaladas – o termo usado para adiar pagamentos e maquiar as contas públicas. Estamos, todos nós, pagando agora por isso. Nos primeiros  oito meses de 2015 como foi publicado no jornal O Globo na sexta-feira, o Tesouro Nacional já repassou a BNDES, Banco do Brasil e FGTS R$ 14,4 bilhões. Objetivo? Cobrir os gastos com juros subsidiados de programas federais no ano passado. Esse é o preço, até agora, da operação-bomba para reeleger Dilma.

Nunca antes na história um presidente pedalou com um doping dessa magnitude. Nunca antes se usou tamanho artifício para mascarar uma gestão incompetente e temerária e alimentar o marketing piegas da mãe do PACo. É uma constatação financeira, técnica, nada ideológica ou política. Basta examinar os gráficos, ano a ano. São números, não palavras. Não há subjetividade nem torcida contra.

Quando Dilma vê “luz no fim do túnel”, é natural. Não tem saída a não ser parecer otimista. 

Jaques Wagner, o novo escudeiro imposto por Lula na Casa Civil, é só elogios: “A presidente é uma guerreira, ela opera muito bem diante da dificuldade... ela entende que (a reprovação das contas pelo Tribunal de Contas da União) é uma página virada e que a batalha definitiva será no Congresso”. Leia-se batalha para continuar a governar. Batalha para não sofrer impeachment. Para não desmilinguir.

A reprovação das contas de Dilma pelo TCU já era esperada. Mas não por essa goleada de 8 a zero. Unânime, inédita, histórica. Dilma se preocupa com o uso que o Congresso fará dessa derrota. O país tenta olhar o lado bom. O da prestação de contas. Contas fiscais e morais. Afinal, quem quer fidelidade precisa ser fiel, em primeiro lugar. Precisa ser responsável. A moeda que conta para nós é esta, a da responsabilidade com a nação e com os eleitores. Tanto a presidente quanto o Congresso deveriam saber que não é possível cobrar sacrifício ou fidelidade de quem se sente espoliado ou traído.

Fonte: Ruth de Aquino – Revista Época