Miséria, como sempre - William Waack

O Estado de S.Paulo

É a pobreza de milhões de pessoas, agravada pela crise do vírus, que condiciona as agendas

O coronavírus colocou de novo no centro do nosso vocabulário uma palavra que a gente ouve há gerações e não consegue se livrar dela: miséria. O palavreado inócuo de sucessivos governos petistas alardeando exitosa “inclusão social” e “combate à pobreza” já havia sido desmentido pelos números antes mesmo da atual tripla crise política, econômica e de saúde pública – e Lula foi beneficiado por um ciclo de bonança internacional que não se repetirá por gerações.

No meio da pior crise de nossa memória o atual governo está demorando (assim como demorou para se adaptar ao jogo político) para entender que miséria é o fator que condicionará todos os cálculos políticos e estratégicos. Miséria é o que já jogou para o alto o caminho de ação no qual Paulo Guedes insistia ainda naquela semana de março na qual as medidas de emergência foram decretadas. A saber: o de que reformas estruturantes (Previdência, tributária, administrativa, de Estado, etc) produziriam dentro de um horizonte político conveniente, o de 2022, o “destravamento” da economia e consequente combate sustentável da miséria.

Ocorre que ela aumentou antes, e inverteu prioridades. A miséria está sendo agravada por uma crise que evidenciou de forma ainda mais brutal o grau de informalidade e vulnerabilidade de vastas camadas da nossa população, especialmente nas periferias das grandes capitais. Nesse contexto de pobreza gritante e crescente pode-se chamar o conjunto de parlamentares do que se quiser, menos de bobos, e a resposta que articularam até aqui (a de escancarar os cofres públicos) é o reconhecimento político da gravidade de uma situação social que ainda deve piorar antes de talvez melhorar, e não se sabe quando.

Em outras palavras, o dilema imposto ao governo pela miséria do País é como equilibrar o altíssimo custo político de parecer produzir ajuda insuficiente para milhões de necessitados versus o altíssimo custo fiscal de manter programas de renda básica. Diante da claque com que “dialoga” entrando ou saindo todo dia do Alvorada, Jair Bolsonaro já resumiu o problema para o qual ninguém tem solução. “Não tenho dinheiro para seguir nisso muito tempo”, afirmou.

Aproveitou também para repetir que a “culpa” é de governadores, do STF, de “terroristas” manifestantes, da imprensa ou, mais recentemente, da OMS, [convenhamos que a OMS com o recomenda e desrecomenda semeia, a exempto do STF, a INsegurança estratégica do combate à pandemia.] que estaria, por motivos políticos, interessada em “quebrar o Brasil” (desalojá-lo do poder, entende-se). Bolsonaro evidentemente aprecia os benefícios político-eleitorais trazidos por programas de distribuição de dinheiro, conforme demonstram as pesquisas. Porém, reconhece que não há mais espaço fiscal para criação de despesas obrigatórias (como prestação de benefícios desse tipo) – a não ser que se arrisque levar as contas públicas à insolvência.

Na busca desenfreada por uma resposta ao “que fazer” surgem as propostas lacradoras de internet, como a de reduzir salários nos três Poderes. É um poderoso símbolo, mas no mundo dos números ainda insuficiente para combater a miséria. Ou a de colocar na frente de qualquer outra reforma a do sistema tributário, que ajudasse, pela simplificação, a diminuir a informalidade – portanto, ampliando o alcance de benefícios sociais. Como é fartamente sabido, o grande obstáculo a qualquer reforma tributária é a ausência de lideranças políticas capazes de refazer o pacto federativo, fora descascar o abacaxi de equilibrar o jogo de interesses de múltiplos grupos econômicos e corporativistas.

Todos que lidam com história de campanhas políticas lembram da célebre frase de marqueteiros americanos quando tratavam de convencer um candidato à presidência (Bill Clinton) a manter o foco. “It’s the economy, stupid.” No Brasil a miséria impõe outra prioridade. “It’s the social, stupid.” É simplesmente não deixar pessoas morrerem de fome. E a gente achava que já tinha deixado isso para trás.

William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo

Reformas e popularidade

O presidente Michel Temer assumiu um país virtualmente falido, correndo para o abismo e a insolvência

A grande vantagem dos governos populistas, como os que presidiram o país nos últimos anos, consiste no exercício ideológico da irresponsabilidade. Os recursos públicos foram simplesmente vilipendiados, quando não tratados como cosa nostra, sendo o mensalão e o petrolão os seus melhores exemplos.

Contudo, enquanto a farra imperava, houve inegáveis ganhos de popularidade política. Em seu corte esquerdista, estes governos caracterizavam-se pela dita afirmação dos direitos, como se os deveres não fizessem parte da cidadania. Observávamos — e observamos — corporações e sindicatos assim cooptados tomarem para si uma parcela cada vez maior dos recursos públicos. Os gastos tornaram-se cada vez maiores, sem as correspondentes receitas. Chega um dia em que a conta deverá ser paga. E ela chegou!

Para ter-se uma ideia do descalabro reinante quando o presidente Michel Temer assumiu o poder, o país perdia mensalmente cem mil empregos. Hoje, recupera 30 mil por mês, e os índices tendem a melhorar. O PIB era negativo, e já se pode prever para o próximo ano um crescimento entre 2,5% e 3,5%. A inflação nunca foi tão pequena em décadas, situando-se agora abaixo do piso da meta. Evidentemente, nada disto pode ser feito sem medidas duras, que, como é normal, produziram baixos índices de popularidade presidencial.

Há os que perderam os privilégios, os que não conseguem se dar conta de que a atual situação é decorrência de uma verdadeira herança maldita e os que seguem reféns da cegueira ideológica produzida pelo lulopetismo. É muito mais fácil vender ilusões, alicerçadas em dispêndios estatais crescentes, do que governar responsavelmente. Aliás, um dos graves problemas das democracias contemporâneas consiste em que essas procuram ganhar popularidade com políticas socialmente distributivas, como se essas fossem inesgotáveis, e não se preocupam com as questões atinentes à produção de riquezas, sem a qual nenhum distributivismo é capaz de se sustentar.

O presidente Temer assumiu um país virtualmente falido, correndo para o abismo e a insolvência. É bem verdade que muitos viviam na ficção dos “direitos” e de um “desenvolvimento” que se tornara inexistente. A nova classe média já tinha perdido a sua condição e voltava para a sua situação anterior. Apartamentos e carros, tão celebrados pelo lulopetismo, foram devolvidos, com uma enorme quebra de esperança. A inflação passou a corroer os salários e o poder de compra das famílias. Quem experimentou o gosto do melhor sofre muito mais com a sua perda.

Teve o novo presidente a coragem de assumir suas responsabilidades, despreocupado com sua popularidade e eleições. Talvez o seu maior erro tenha sido não ter apresentado ao país, no momento adequado, a herança recebida. Poderia ter aceito uma mera postergação do status quo, que, certamente, lhe teria granjeado popularidade. Poderia ter assumido o discurso fácil de venda de imagens de bem-estar social desconectadas da realidade. Em vez disto, decidiu colocar o país nos trilhos, no caminho das reformas necessárias.

Na medida em que se assumiu como “presidente reformador”, trouxe para si a impopularidade. A opinião pública, amortecida pelos governos anteriores, seguia na ilusão de que nossos problemas seriam meramente passageiros, uma “marolinha” que logo passaria. Uma pequena turbulência, e não a expressão de questões estruturais. Ora, reformas não são aprovadas do nada, sobretudo se o seu escopo for muito abrangente, atingindo vários dos interesses enclaustrados no próprio aparelho estatal. Na falta de popularidade, resta ao governante, se responsável for, apoiar-se no Parlamento, salvo se outra opção residir em um governo autoritário, que meramente impõe o que deve ser feito. 

O novo presidente não escolheu nem o populismo esquerdista, nem a solução autoritária, mas enveredou por negociações exaustivas e muitas vezes fisiológicas com a Câmara dos Deputados e o Senado.  Note-se que o Poder Legislativo é fruto desta mesma irresponsabilidade dos últimos governos, devendo passar ele também por um choque de realidade. De nada adiante criticar estas negociações parlamentares se nada for posto em seu lugar e, sobretudo, se o preço a pagar for a omissão, a irresponsabilidade e a manutenção do status quo.

Muito foi feito em curto espaço de tempo. A agenda reformista é extensa. Dentre outras iniciativas, observe-se:
a) o teto do gasto público, que impôs um limite à gastança irresponsável imperante;
b) a reforma do ensino médio, que vinha sendo negligenciada;
c) a aprovação da terceirização, que abre uma nova época para a produção de riquezas, dando uma nova agilidade aos processos econômicos;
d) a aprovação da modernização da legislação trabalhista, que cria novas oportunidades de emprego e tira a economia brasileira de seu engessamento, em consonância com o que ocorre nos países desenvolvidos;
e) a introdução de critérios de eficiência e de profissionalismo na gestão de empresas estatais e bancos públicos.

Ainda nestas últimas semanas, tivemos um aprofundamento do processo de desestatização de empresas públicas, sob a liderança do ministro Moreira Franco. Foi um ato de coragem mexer com símbolos de um país que deve se modernizar, como a Eletrobras e o aeroporto de Congonhas. Lembre-se dos benefícios da privatização da Telebras e a explosão de novas tecnologias e eficiência, colocando celulares baratos nas mãos de qualquer cidadão. Também está o governo cortando a bolsa-empresário, procurando equalizar as taxas de juros do BNDES com as do mercado, acabando com privilégios. 

A consciência de todo este processo de reformas e de inovação deveria ser uma obrigação mesma dos parlamentares, em cujas mãos está a necessária reforma da Previdência, sem a qual o quadro de transformações do país ficará incompleto. Pense-se igualmente no projeto de simplificação tributária.
O momento não é o de aposta na popularidade irresponsável.

Por:  Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - O Globo

Se os brasileiros, o que inclui o ministro Fachin e Janot, deixarem o Temer trabalhar a economia do Brasil tem recuperação

Meirelles comemora PIB, cita saída de recessão e considera dia como ‘histórico’

Após a divulgação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na manhã desta quinta-feira, 1º de junho, mostrar que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,0% no primeiro trimestre de 2017 ante o último trimestre do ano passado, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comemorou o resultado e classificou o dia de hoje como “histórico”. “Depois de dois anos, o Brasil saiu da pior recessão do século”, afirmou o ministro, por meio de nota. 

O PIB do primeiro trimestre do ano totalizou R$ 1,594 trilhão. Na comparação com os primeiros três meses do ano passado, ainda há um queda de 0,40%, mas o PIB teve a primeira alta na margem após oito trimestres de queda. A alta de 1,0% no primeiro trimestre ante o quarto de 2016 é a primeira nessa base de comparação desde o quarto trimestre de 2014. "Neste período, milhões de brasileiros perderam seus empregos, milhares de empresas quebraram e o Estado caminhou para a insolvência. O Brasil perdeu a confiança dos investidores e a confiança em si mesmo”, lembrou Meirelles. 

Segundo ele, o forte crescimento da economia neste início de ano é uma comprovação de que este processo já mudou. “Ainda há um caminho a ser percorrido para alcançarmos a plena recuperação econômica, mas estamos na direção correta”, completou o ministro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo 

 

 

 

 

 

O cálculo do impeachment

Ao longo deste ano de 2015 em várias circunstâncias foi dado quase como

certa a deflagração do processo de impeachment contra a presidente Dilma,

que somente não ocorreu em razão de um cálculo perverso por parte da “elite

do poder”.

Embora o elemento que pudesse dar sustentação fática normativa ao pedido

seja motivo de controvérsia jurídica, sabe-se que o impeachment é, sobretudo,

um processo político revestido de algum embasamento jurídico. Também é

sabido que nosso ordenamento está muito longe de ser baseado única e

exclusivamente na letra da lei como propunha Kelsen. O que impede de fato

que o processo seja deflagrado são dois vetores: o ônus das reformas

impopulares e o receio da moribunda capacidade de mobilização dos grupos

vinculados ao petismo, ou, mais especificamente ao lulismo.

Enquanto pairava sobre o Brasil vinda da terra dos mortos a alma do

capitalismo de Estado, a oposição encarnada pelo PSDB foi incapaz de

denunciar ao país que essa alma logo desceria ao inferno carregando consigo

os avanços conquistados tanto pela estabilização econômica de Fernando

Henrique como a expansão de programas sociais da era Lula, principalmente

os programas voltados para a população mais pobre.

Ora, quem acabou com a hiperinflação não foi Lula e jamais poderia ter sido.

Foi Fernando Henrique e a equipe que comandou o Plano Real. Ocorre que as

verdadeiras lideranças políticas são aquelas capazes de ver a política como um

processo de longo prazo. Se tivessem essa visão as lideranças do PSDB

teriam disputado as eleições presidenciais para marcar posição. Mas ao

contrário, o imediatismo do calendário eleitoral fez com que José Serra e

Geraldo Alckmin se rendessem aos preceitos do marketing político realizando

campanhas deploráveis na vã ilusão de disputar com Lula o eleitor de baixa

renda e de baixa informação. Se é verdade que esses candidatos foram ao

segundo turno, também é verdade que o PSDB perdeu sua identidade,

principalmente quando Serra trouxe a questão religiosa para a política.

Sem uma oposição consistente o país que por sua natureza é habituado ao

capitalismo de Estado, se deixou embriagar pela ilusão de que o Estado tudo

podia e que falar em equilíbrio fiscal e metas de inflação era coisa de

economista neoliberal. Aliás, se o Estado tudo podia, aqueles que lutavam

contra a volta do neoliberalismo podiam também pegar o seu quinhão.

Por não ter denunciado de forma contundente o artificialismo da ascensão

social promovida pelo lulismo, e por ter negado o legado de Fernando

Henrique, o PSDB perdeu a condição de liderar um possível pedido de

impeachment pois, além de nunca ter estabelecido laços sociais, teme a

reação dos grupos vinculados ao lulismo, e aqui entra o segundo vetor do

cálculo do impeachment.

O Brasil nunca conheceu uma sociedade civil autonomamente organizada. As

organizações, sejam elas sindicais ou empresariais, sempre buscaram canais

de acesso ao Estado, quase sempre não pela via da representação política

mas pelos tais “anéis burocráticos”. Nos doze anos de lulismo esses anéis

foram revigorados e, mesmo com o Estado a beira da insolvência, ainda

existem grupos que preferem sugar a última gota de leite à ter de enfrentar

reformas estruturais que dinamizem o capitalismo.

Diante de tal quadro o PMDB tornou-se o fiel da balança do impeachment e fez

o seu próprio cálculo que resumidamente pode ser colocado nestes temos:

Com o impeachment de Dilma Temer assume e terá que arcar com os custos

da abertura do “saco de maldades”, tendo o PT como oposição. Como o PMDB

não é dado a encarar reformas impopulares, qual seria a melhor jogada?

Travar o arremedo de ajuste fiscal e quaisquer outras medidas que poderiam

sinalizar um rumo para a crise econômica. Com as expectativas e os

indicadores econômicos se deteriorando em galope de alazão, o PMDB aposta

na mobilização popular para, de preferência, forçar a renúncia de Dilma. Caso

isso não venha ocorrer, o PMDB continuará abocanhando a sua parcela do

Estado para, na véspera de 2018, definir para qual lado tenderá para se manter

coadjuvante do governo de plantão.

O cálculo do impeachment conta com a sonolência da nação, mas esquece de

que flerta com uma repetição de junho de 2013 num quadro ainda pior. Em

outras palavras, espertezas políticas estão muito longe de significar

inteligência.

Fonte: O Globo - Gustavo Müller