Frente Nacional Pró-Vírus não quer que o país volte a trabalhar - J.R. Guzzo

Vozes - Gazeta do Povo

Alarmismo

O público pode se preparar porque vem artilharia grossa por aí — um esforço concentrado, por parte das tropas da "Frente Nacional Pró-Vírus", para retomar a iniciativa na guerra contra a produção e contra o trabalho que vêm travando com tanto sucesso há três meses. Nenhum partido, nenhuma revolução de massas e nenhuma greve geral de “operários e camponeses”, como a esquerda gostava de dizer 50 anos atrás, conseguiu tanto sucesso até hoje para jogar no chão o sistema econômico de um país quanto o vírus que veio da China.

É muito natural, portanto, que as forças do movimento pró-vírus fiquem agitadas com os primeiros sinais de que a epidemia possa estar começando a ceder. Ou melhor: os governos dos estados e municípios, a quem o STF entregou a exclusividade na gestão da crise, começam a admitir que não está dando mais para manter o “distanciamento social” para sempre. Sem a sua ajuda, a paralisação do Brasil até o "Dia do Juízo Final" não tem mais o futuro que parecia ter até agora.O contra-ataque do consórcio pró-vírus pode ter sucesso maior ou menor — depende da sua capacidade de meter medo nos governadores e prefeitos que estão encarregados de decidir sobre o que funciona, o que funciona mais ou menos e o que continua proibido de funcionar. 

A munição que parecem mais empenhados em utilizar são “estudos” com números apavorantes sobre mortes e infecções, que estariam em índices altos demais para permitir a abertura que começa a ser tentada. Há também as “projeções”, que prometem para o futuro uma calamidade muito maior que a de agora, caso o abrandamento da quarentena não seja interrompido já. Médicos, cientistas e pesquisadores, que são apresentados sob o genérico de “especialistas”, multiplicam ameaças sobre o que vai acontecer. A mídia, em geral, apoia com o máximo de ruído possível a ofensiva – desde o início da epidemia, aliás, tem sido a colaboradora mais apaixonada da Frente Nacional Pró-Vírus.

Essa turma tem a seu crédito uma série de feitos realmente notáveis. Conseguiram convencer muita gente boa que ficar “em casa” é um gesto de heroísmo. Transformam fiscais da prefeitura em modelos de virtude. Baniram da discussão sobre a Covid-19 qualquer ponto de vista que não desse apoio cego à ideia do “confinamento total” até a “descoberta da vacina” – ou mesmo depois. Venderam a visão de um mundo onde ninguém precisa mais trabalhar, porque “o governo” tem de cuidar da população – ou, então, onde todos podem trabalhar em casa, pedir comida pelo “delivery” e fazer cursos de ioga pela televisão. Conseguiram, com o dilúvio de declarações dos seus “especialistas”, calar a ciência e impor uma medicina de superstição a milhões de pessoas.

O maior pesadelo para o partido do vírus é um Brasil que volte a funcionar normalmente. Vão fazer tudo o que podem para evitar isso.

J.R. Guzzo,  jornalista - Vozes - Gazeta do Povo

A Justiça perdulária

A criação de uma academia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revela o costume de gestão irresponsável que não dá sinais de ser abandonada

Em sua última sessão plenária, realizada no dia 26 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu denúncia do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio (Sind-Justiça) feita em agosto do ano passado e, por unanimidade, determinou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a imediata suspensão do repasse de verbas mensais para custear despesas com a instalação de uma academia de ginástica no segundo andar da Corte e a contratação de profissionais de educação física para juízes, desembargadores e seus dependentes.

Em 2017, o Tribunal estimou gastar R$ 5.067.438,70 nessa atividade, até 2021. Além da instalação e manutenção da academia, que contém sala de pilates, spinning e ginástica funcional e equipamentos como esteiras e bicicletas ergométricas — oferecendo aulas de alongamento musculação, ioga, jump, box inglês, box tailandês, artes marciais e defesa pessoal acompanhadas por um personal trainer —, estavam previstas verbas para a remuneração de um gerente administrativo, de um assistente administrativo, de um gerente de qualidade e até de uma copeira.

A iniciativa da Justiça fluminense é mais uma demonstração do grau de desconsideração do Poder Judiciário com os contribuintes, num momento em que o governo do Estado do Rio de Janeiro enfrenta graves dificuldades financeiras para pagar os salários do funcionalismo e prestar serviço público com um mínimo de qualidade à população. A decisão do CNJ foi anunciada três semanas depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — que é o braço do Poder Judiciário com menor demanda de serviços, contando com 879 funcionários — ter publicado um edital que prevê gastos de até R$ 102,6 mil para a aquisição de material de “reabilitação fisioterápica” para seus ministros e servidores. Ao justificar a aquisição desses equipamentos o TSE alegou que eles serão usados para evitar o afastamento de servidores “por motivos de tratamento relacionados ao sistema musculoesquelético”.

Embora atividades como essas — que nada têm a ver com as atividades-fim da Justiça — venham ocorrendo em vários tribunais, seu custeio com dinheiro público é ilegal. No caso do TJRJ e de várias outras cortes, cujos integrantes estão entre os mais bem pagos da administração pública, o máximo que poderia ser ofertado aos juízes e desembargadores era o pagamento de profissionais da área de saúde, como médicos, professores de educação física e fisioterapeutas. Na sessão do CNJ, o relator, conselheiro Luciano Frota, também afirmou que despesas com condicionamento físico de magistrados fluminenses não foram previstas pelo Plano de Trabalho do TJRJ. Afirmou, ainda, que não houve licitação pública para aferir a qualificação técnica e a capacidade operacional da entidade contratada para montar e equipar a academia de ginástica e gerir o convênio de prestação de serviços — uma sociedade privada sem fins lucrativos.

Juntamente com as dezenas de benefícios, vantagens funcionais e penduricalhos pagos a magistrados e serventuários judiciais, a título de verba remuneratória ou atividades de estímulo à produtividade, os serviços de fisioterapia e condicionamento físico custeados pelos contribuintes infelizmente fazem parte do cotidiano de muitos tribunais brasileiros. Só o Supremo Tribunal Federal (STF) gasta mensalmente R$ 31,9 mil com a manutenção de equipamentos para atendimento fisioterápico. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a mais alta Corte da Justiça Federal, e alguns Tribunais Regionais Federais (TRFs) também dispõem do mesmo serviço.

Além de servir apenas à elite do Poder Judiciário, o que é imoral, a multiplicação desses serviços configura um irresponsável desvio de função, revelando uma tradição de gestão perdulária de recursos públicos que não dá sinais de ser abandonada. Se continuar agindo desse modo, voltando-se apenas ao bem-estar de seus membros e negando tratamento digno e eficiente a quem depende se seus serviços, a Justiça só tende a perder credibilidade perante a população.

Editorial - O Estado de S. Paulo