O ‘mau exemplo’ da Copa América - O Estado de S. Paulo

 J.R. Guzzo

Doria arrependeu-se de ter feito um acerto e optou pelo erro ao vetar campeonato entre seleções enquanto permite torneios como o Campeonato Brasileiro

De duas uma: ou a decisão inicial do governador João Doria de aceitar a disputa de jogos da Copa América em São Paulo estava certa ou estava errada. Não há, realmente, uma terceira possibilidade. Se estava certa, não há motivo para proibir os jogos agora – e fazer exatamente o contrário do que ele havia decidido. Se estava errada, por que o governador não pensou no que estava dizendo antes de mudar, cinco minutos depois, o que tinha acabado de resolver?

Errar é humano, claro, e voltar atrás nos erros é uma excelente virtude. Mas no caso da Copa América em São Paulo o governador conseguiu o oposto: arrependeu-se de ter feito um acerto e optou pelo erro. Conseguiu o mais difícil, que era separar com sucesso o joio do trigo – mas, imediatamente em seguida, jogou fora o trigo para ficar com o joio. Doria, num primeiro momento, fez a única coisa que deveria ter feito: não tem nenhum sentido, disse ele, proibir os jogos da Copa América em São Paulo, com estádios fechados, enquanto se permite com a maior tranquilidade do mundo que sejam disputados os jogos do Campeonato Brasileiro. Parabéns.

Mas, no Brasil de hoje, as “autoridades locais” não gostam de acertar – e quanto por acaso acertam, voltam para trás, correndo, e caem de novo na sua vidinha de sempre. Resumo da ópera, neste caso: enquanto Brasil e Argentina, por exemplo, jogam em Goiânia, ou qualquer outro lugar onde o exercício da lógica continua legal, Corinthians e Chapecoense jogam em São Paulo. Pelo que deu para entender da decisão final de Doria, o primeiro jogo é um “mau exemplo”. Já o segundo ninguém saberia dizer o que é.

O governador, mais uma vez, deixou o Estado de São Paulo ser governado não por quem foi eleito para executar essa tarefa – ele mesmo – mas pelo comitê de “cientistas” que administra a covid. Cedeu, na verdade, à confederação nacional pela proibição de tudo, por tempo indeterminado, e de preferência até o Dia do Juízo Final. Ela é reforçada, no caso, pelo coletivo dos comentaristas de futebol, que há mais de um ano está recebendo remuneração sem sair de casa e, ao mesmo tempo, não quer que haja jogos – ainda que o público não possa entrar nos estádios. (Com público, então, acham que o futebol seria genocídio direto na veia.)

A covid, com o tempo e a vacinação em massa, dá sinais de que pode estar cedendo. É de se esperar, em troca, um esforço permanente para resistir à melhoria – e manter tudo igual nos comissariados que mandam no país sem terem recebido um único voto, nas CPIs da vida e no mundo do “home office”.

J.R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

Culpa de todos - Bandido bom é bandido solto

Para um país em que grande parte da população acreditou, dois anos atrás, que poderia estar começando, enfim, alguma reação séria do governo ao reino da impunidade penal que tem garantido o sucesso cada vez maior do crime e dos criminosos, o Brasil está conseguindo se tornar um exemplo mundial de sociedade que vai no caminho exatamente oposto.

Todos viram, dias atrás, o presidente do STF contradizer a decisão de um colega que havia mandado soltar um dos mais conhecidos chefes do PCC de São Paulo. Não adiantou nada, como até uma criança com 10 anos de idade poderia adivinhar: assim que colocou o pé na rua, o homem pegou um jatinho e fugiu. Mas o pior da história não é isso. O pior é que, do ponto de vista legal, quem mandou prender está errado e que mandou soltar está certo - é este, com viés de piora, o Brasil em que os bandidos deveriam estar tendo “vida dura”. Conversa. Sua vida, ao contrário, está cada vez melhor.

Está melhor porque o PCC e o resto do crime organizado, incluindo as gangues de políticos corruptos que mandam no Congresso, ganharam há pouco um presente sensacional do deputado Lafayette de Andrada, de Minas Gerais, com o apoio integral do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e da maioria dos colegas. É o seguinte: por um pé-de-cabra que o deputado enfiou no “pacote anticrime” votado meses atrás, a justiça é obrigada, agora, a confirmar a cada 90 dias a prisão preventiva aplicada a qualquer criminoso.

O sujeito pode ter sido preso em flagrante por matar o pai e a mãe na frente de 50 testemunhas; dali a 90 dias um juiz vai ter de rever a prisão e explicar por que o criminoso ainda está preso. Vai ser obrigado a fazer isso de novo dali a outros 90 dias, e depois mais outros 90, e assim por diante, até o Dia do Juízo Final. Se não der a cada vez uma justificativa que satisfaça as exigências dos advogados do preso, a trapaça que o deputado enfiou na lei anticrime diz que ele tem de ser solto. É o que acaba de acontecer.

Não há nada parecido com isso em qualquer país medianamente sério do mundo; é coisa típica dessas nações fora-da-lei em que os traficantes escrevem o Código de Processo Penal. Agora, além de provar a culpa do criminoso, a justiça brasileira fica obrigada, também, a explicar por que ele está preso há 91 dias. O máximo que se permite são 90; a partir daí é preciso começar tudo de novo. Talvez não haja nada de tão agressivo, em matéria de “garantismo”, em toda a legislação de incentivo ao crime que existe no Brasil. O próximo passo é prender os policiais que prenderam o homem que matou pai e mãe - e os juízes que decretaram a sua prisão.

Boa parte da população, sobretudo, a que teve esperanças de um governo que prometia lutar contra o crime, se acostumou a colocar no STF a culpa por essas alucinações. Mas, no caso, os ministros podem pouco. O chefe do PCC de São Paulo está solto por culpa direta do deputado Lafayette, dos seus colegas e do presidente da República, [(sic): caso o presidente da República vetasse o dispositivo - APROVADO PELO CONGRESSO - o veto seria derrubado; lembrem-se que medidas que o presidente Bolsonaro tenta adotar, são em sua maioria rejeitadas pelo Congresso e, quando aceitas, profundamente modificadas.

Quando ele tentar usar medidas provisórias são, em sua maioria, devolvidas pelo Congresso ou anuladas pelo STF.]

que sancionou a lei sem vetar o dispositivo contrabandeado para dentro dela com o propósito exclusivo de soltar corruptos e bandidos que têm dinheiro para pagar advogados caros – são eles, no fundo, que redigem esse tipo de lei. Vetou 25 outros artigos; esse não. Bandido bom, por essa filosofia, é bandido solto.

J.R. Guzzo, jornalista - Gazeta do Povo - Coluna Vozes

O Judiciário contra o bolso do cidadão

J.R.Guzzo, O Estado de S. Paulo

Sua descoberta mais recente é um pé de cabra legal chamado ‘imprescribilidade’

É fato do conhecimento comum que o sistema judiciário em geral, e o STF e os tribunais superiores de Brasília em particular, se transformaram nas piores ameaças à segurança jurídica no Brasil; criaram um país em que as leis valem ou não valem unicamente de acordo com a vontade dos magistrados. 
Quando acham que a lei se aplica, ela é aplicada; quando acham que não se aplica, ela não existe. Uma terceira possibilidade, talvez a mais comum, são as leis que os próprios julgadores inventam – não escrevem o texto, é claro, mas interpretam como lhes dá na telha o que está escrito. [é a invenção brasileira da interpretação virtual criativa]. Na prática, é como se fossem a Câmara de Deputados e o Senado Federal ao mesmo tempo, e durante o tempo todo.

Menos comentada é a ação permanente da justiça contra o erário público e o bolso do cidadão privado. Sua descoberta mais recente para permitir – permitir não, incentivar – o ataque aos cofres do Estado e à conta bancária das pessoas é um pé-de-cabra legal chamado “imprescritibilidade”. Por meio desta trapaça de oito sílabas, difícil de pronunciar e fácil de entender, nada do que aconteceu no passado, por mais passado que seja, pode ficar fora da apreciação dos juízes que estão aí hoje – e, naturalmente, fora do alcance dos advogados e dos seus honorários.

Tempos atrás, no primeiro semestre deste ano, o STF decidiu (sem lei nenhuma que autorizasse o que fez, e apenas por decisão no “plenário virtual”) que os “danos ambientais” não prescrevem nunca. Tudo o que pode ter acontecido “contra o ambiente” desde Tomé de Souza até hoje, e o que acontecer de hoje até o Dia do Juízo Final, continua em aberto para a justiça – não “prescreve” nunca. Não tem nada a ver com proteção do ambiente, é óbvio; tem tudo a ver, isso sim, com pagamento de multa, em moeda corrente. Funciona mais ou menos assim: um fiscal vai ao dono de uma propriedade rural qualquer e lhe apresenta uma multa aplicada 50 anos atrás porque o antigo proprietário, que já morreu, cortou um pé de goiaba. A multa era de 1 real, mas hoje, trazida a “valor corrente”, é de 1 milhão; ou o infeliz paga logo, ou vai ficar ainda mais caro. O STF acha que é assim mesmo que deve ser. (Naturalmente, há advogados muito bons para tratar desses problemas, por 20% do valor da causa; o próprio fiscal, aliás, poderia indicar os melhores nomes.)

Inventou-se, também, que não podem prescrever nunca as responsabilidades do “Estado” em relação a cidadãos que sofriam de lepra entre 1920 e os anos 70 do século passado (isso mesmo, 1920), e que durante esse período foram internados compulsoriamente em hospitais públicos (era o “distanciamento social” aplicado pelos gestores da época), para não infectarem outras pessoas. Advogados com espírito empreendedor têm entrado com ações na justiça cobrando indenizações por “dano moral” para os descendentes desses internados; quem vai pagar é você, e não o “governo”. O filho de um homem nessas condições, que se suicidou 64 anos atrás, em 1956, é um dos que está pedindo para ser indenizado, com base na “imprescritibilidade”.

É o majestoso espetáculo do Poder Judiciário brasileiro defendendo a sociedade e a democracia.

J.R. Guzzo, jornalista - O Estado de S. Paulo

Frente Nacional Pró-Vírus não quer que o país volte a trabalhar - J.R. Guzzo

Vozes - Gazeta do Povo

Alarmismo

O público pode se preparar porque vem artilharia grossa por aí — um esforço concentrado, por parte das tropas da "Frente Nacional Pró-Vírus", para retomar a iniciativa na guerra contra a produção e contra o trabalho que vêm travando com tanto sucesso há três meses. Nenhum partido, nenhuma revolução de massas e nenhuma greve geral de “operários e camponeses”, como a esquerda gostava de dizer 50 anos atrás, conseguiu tanto sucesso até hoje para jogar no chão o sistema econômico de um país quanto o vírus que veio da China.

É muito natural, portanto, que as forças do movimento pró-vírus fiquem agitadas com os primeiros sinais de que a epidemia possa estar começando a ceder. Ou melhor: os governos dos estados e municípios, a quem o STF entregou a exclusividade na gestão da crise, começam a admitir que não está dando mais para manter o “distanciamento social” para sempre. Sem a sua ajuda, a paralisação do Brasil até o "Dia do Juízo Final" não tem mais o futuro que parecia ter até agora.O contra-ataque do consórcio pró-vírus pode ter sucesso maior ou menor — depende da sua capacidade de meter medo nos governadores e prefeitos que estão encarregados de decidir sobre o que funciona, o que funciona mais ou menos e o que continua proibido de funcionar. 

A munição que parecem mais empenhados em utilizar são “estudos” com números apavorantes sobre mortes e infecções, que estariam em índices altos demais para permitir a abertura que começa a ser tentada. Há também as “projeções”, que prometem para o futuro uma calamidade muito maior que a de agora, caso o abrandamento da quarentena não seja interrompido já. Médicos, cientistas e pesquisadores, que são apresentados sob o genérico de “especialistas”, multiplicam ameaças sobre o que vai acontecer. A mídia, em geral, apoia com o máximo de ruído possível a ofensiva – desde o início da epidemia, aliás, tem sido a colaboradora mais apaixonada da Frente Nacional Pró-Vírus.

Essa turma tem a seu crédito uma série de feitos realmente notáveis. Conseguiram convencer muita gente boa que ficar “em casa” é um gesto de heroísmo. Transformam fiscais da prefeitura em modelos de virtude. Baniram da discussão sobre a Covid-19 qualquer ponto de vista que não desse apoio cego à ideia do “confinamento total” até a “descoberta da vacina” – ou mesmo depois. Venderam a visão de um mundo onde ninguém precisa mais trabalhar, porque “o governo” tem de cuidar da população – ou, então, onde todos podem trabalhar em casa, pedir comida pelo “delivery” e fazer cursos de ioga pela televisão. Conseguiram, com o dilúvio de declarações dos seus “especialistas”, calar a ciência e impor uma medicina de superstição a milhões de pessoas.

O maior pesadelo para o partido do vírus é um Brasil que volte a funcionar normalmente. Vão fazer tudo o que podem para evitar isso.

J.R. Guzzo,  jornalista - Vozes - Gazeta do Povo

O dia do juízo final

Vamos saber dentro em pouco se o Luis XVI dos trópicos, nosso vulgo Lula, será finalmente preso pelos crimes que cometeu ou se seguirá livre, leve e solto, com o beneplácito do Supremo check-in, que acomoda o séquito de poderosos da Corte no paraíso da impunidade, quaisquer que sejam os delitos praticados por seus membros. A referência ao monarca absolutista francês não é gratuita. Foi levantada inicialmente pela própria defesa do líder petista que, em um arroubo de erudição, misturou alhos e bugalhos comparando o Luis de lá e o de cá para salvaguardar a liberdade de seu cliente. Por vias tortas, deu certo. O Tribunal encantou-se com a retórica. Imaginando-se talvez no clima do iluminismo europeu, produziu uma jabuticaba jurídica. A sentença do “congelamento” temporário da condenação de Lula ainda pesa por esses dias como a mais depravada decisão de que se tem notícia na Corte para acobertar os abusos de quadrilheiros públicos e notórios.  

Foto Andre Dusek

Ao menos nesse pormenor o STF contraria os princípios ensinados pelo pensador iluminista Montesquieu que em sua obra maior, “O Espírito das Leis”, pregou que o Judiciário deve ser percebido como apolítico, um garantidor da estabilidade. O Supremo não atendeu nem a uma coisa, nem a outra. Com a invencionice de um HC provisório – dá para definir assim – gerou instabilidade legal em cascata e reforçou os sinais de que pauta julgamentos pelo peso político que cada um deles carrega. O caso Lula atropelou trâmites, rompeu a jurisprudência em vigor e mostrou um comportamento impensável dos senhores ministros: eis o Judiciário que legisla, ferindo a regra basilar de separação dos poderes. O mais triste é perceber que a avacalhação legal não encontra sequer respaldo na história. Revisitando a experiência civilizatória que pôs a pique o reinado de Versalhes, o Luis francês foi decapitado para consagrar a democracia moderna e os ventos de liberdade que influenciaram o mundo. O Luis tupiniquim, um arrivista aproveitador das burras do Estado, ganhou de presente de Páscoa por seus feitos uma escapada, ao menos preliminar, da vida crua dos condenados. 

Resta saber se a alforria vai perdurar “ad aeternum”. A benevolência suprema parece atender com presteza aos apelos de certas figuras de nossa República. Pena que nem todos os brasileiros tenham acesso a essa Justiça. Em jogo, no caso Lula, uma verdadeira anistia por crimes que quatro juízes, em duas instâncias, unanimemente, julgaram terem sido cometidos pelo réu. Receberá Lula novo salvo-conduto para continuar a delinquir? Segue o script e, inevitavelmente, entra na ordem do dia, mais uma vez, nesta quarta-feira, 4, o momento do juízo final. Irão os senhores togados do Supremo confirmar ao País que, sim, o crime compensa na esfera dos abonados – para quem as ações são meras peças protelatórias sem causa ou efeito –, dando início a um festival de HCs apelatórios dos encarcerados que pedirão igualdade de tratamento?  

Ou, definitivamente, os senhores magistrados darão fim à anarquia dos recursos em cascata que seguem em tramitação, por anos a fio, até que o crime prescreva? A depender da estirpe da banca e da qualidade dos advogados, a não prisão após a segunda instância – uma esquisitice jurídica que só teve guarida por aqui – representará o vale-tudo para marginais de alta patente, espécie de indulto de Páscoa. O tribunal do STF ainda pode piorar o quadro com um estratagema deplorável em meio à tensão que o País vive à espera do veredicto: um pedido de vistas providencial, lançado por um dos magistrados simpáticos à causa petista, que adiaria o resultado. Seria ardiloso demais, porém é o que se cogita a boca pequena em um ambiente legal notoriamente supercamarada. Ao contrário do que sustentou a presidente Cármen Lúcia, o Supremo se apequenou. O decano Celso de Mello já avisou que fará um “voto longo”, talvez para rebuscar com um palavrório enigmático sua predisposição pró-réu. 

O colega de turma, Gilmar Mendes, que defendeu ardorosamente, não faz muito tempo, a prisão em segunda instância – lembrando ser o Brasil o único a não exercê-la – pode, daqui para frente, caso mude de opinião, como tudo indica, se mostrar como um ambidestro intelectual que adapta suas convicções e interpretações às demandas de ocasião. Nada mais injusto que isso. É preciso coerência, estabilidade de decisões, tudo que o STF não tem apresentado por esses dias. Se o Tribunal desta feita aceitar o habeas corpus de Lula, o Brasil volta a ser coberto pelo manto da impunidade para a vergonha, descrença e tristeza de seus cidadãos de bem, confirmando a sina de que a Justiça sempre tarda e falha.

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três IstoÉ
 

O Brasil tem quatro anos para virar a Argentina

Ou levamos a investigação do petrolão até o fim – ou então já pode ir fazendo as malas

Uma grande empreiteira pagou R$ 886 mil a uma empresa de José Dirceu e obteve, em seguida, um contrato com a Petrobras no valor de R$ 4,7 bilhões, para realização de serviços na Refinaria Abreu e Lima. Para quem não lembra, essa é a famosa obra que multiplicou seu valor original pelo menos três vezes e passou dos R$ 40 bilhões. A reportagem de ÉPOCA que mostra a triangulação camuflada sob uma “consultoria” de Dirceu ajuda a entender por que essa refinaria ficou 200% mais cara que ela mesma. Há um outro sócio fundamental dessa transação: o eleitor de Dilma Rousseff.

 

Essa triangulação, descoberta pela Polícia Federal na blitz conhecida como “Dia do Juízo Final”, se deu entre 2010 e 2011. Exatamente quando Dilma ascendia à Presidência. E Dirceu já era réu no processo do mensalão. As cartas já estavam na mesa, e os anos seguintes apenas as revelaram: Dirceu condenado, e o petrolão descoberto. Quando foi às urnas em outubro passado, o eleitor brasileiro já sabia de tudo: que cardeais petistas haviam plantado uma diretoria na Petrobras para roubar a empresa em benefício da sustentação de seu projeto de poder. Exatamente a mesma tecnologia do mensalão, também tramado de dentro do Palácio do Planalto. Quem votou pela reeleição de Dilma, mesmo que alegue esquerdismo, progressismo, coitadismo ou cinismo, é sócio político do esquema. 

A pergunta é: o que será do Brasil nos próximos quatro anos? Algumas vozes respeitáveis têm oferecido um ombro amigo ao governo popular – não para que ele chore suas lágrimas de crocodilo, mas para que não caia de podre. É a tese de que o impeachment é pior para o país do que carregar por quatro anos um governo na UTI. Tudo bem. Só falta combinar com os russos. O segundo mandato de Dilma Rousseff nascerá desmoralizado no país e no exterior. Nesse cenário, como investir no Brasil? Como respeitar as instituições? Como concordar e se submeter às regras do jogo, se o juiz se vendeu na cara de todo mundo?

 O mais ortodoxo dos contribuintes, aquele que jamais cogitou sonegar impostos, está revoltado com cada centavo que paga ao Fisco. Caiu a máscara social do PT – e agora todos já sabem que a trilionária arrecadação da União está a serviço de uma indústria de privatização da política. Daí os níveis de investimentos irrisórios, a estagnação da infraestrutura, o desperdício de uma década de bons ventos econômicos sem avançar um milímetro nos sistemas de saúde e educação – enquanto o sistema de corrupção cresceu admiravelmente (o mensalão é troco diante do petrolão), e o bom pagador de impostos não tem mais dúvidas: estão me fazendo de otário. 

Traduzindo: o contrato republicano foi rasgado. Se o brasileiro não fosse essa doçura, o primeiro governista que falasse na volta da CPMF seria crucificado em praça pública. Por meio de um dublê de bobo da corte e ministro da Fazenda, o governo assegurou que estava tudo bem com as contas públicas – até avisar, passada a eleição, que daria o golpe na Lei de Responsabilidade Fiscal. A tropa companheira marchou sobre o Congresso e incinerou, ao vivo, o principal compromisso com a saúde financeira nacional. É isso aí: torramos o dinheiro do contribuinte e mudaremos a meta na marra, para legalizar o rombo. 

O projeto parasitário do PT está empobrecendo democraticamente ricos e pobres. É sempre indesejável a metáfora do câncer, mas não há descrição mais precisa dessa autópsia: um projeto de poder que plantou células degenerativas a cada movimento no organismo estatal. Como será o embate do respeitável Joaquim Levy com toda a teia de artifícios montada para gerar a famosa contabilidade criativa? Haja quimioterapia. 
Seria até esperançoso imaginar que, agora, haverá 100% de esforço e sacrifício em prol do tratamento rigoroso. Só que não... O ponto a que chegou o plano petista não tem volta. A única chance de Dilma, Lula & Cia. é ajeitar as aparências e dobrar a aposta. Do contrário, a mitologia acaba e, aí sim, todos eles pagarão muito caro pelo que fizeram ao Brasil. 

Ou o país leva às últimas consequências a investigação do petrolão – se for séria, ela levará a uma inevitável faxina no Palácio – ou pode ir fazendo as malas para a Argentina.

Fonte: Revista Época – Guilherme Fiúza