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quarta-feira, 13 de março de 2019

A depressão de Lula, que vive seu pior momento = vida longa ao Lula



Família, advogados e amigos revelaram preocupação com a tristeza do ex-presidente



Conforme divulgado pelo Jornal O Globo, um dos visitantes e amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria revelado que o petista está numa situação preocupante na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex de Guarujá. Segundo informações da coluna de Bela Megale, o petista estaria descrente e revoltado com a morte do seu neto, Arthur Araújo Lula da Silva, de sete anos, vítima de meningite meningocócica. Familiares estão preocupados com a tristeza profunda do líder do PT.

Um dos receios de amigos, familiares e advogados, é que a tristeza dele se torne mais grave e crônica. A filha Lurian chegou a visitar o pai juntamente com as filhas e um neto dele para tentar animá-lo. No entanto, ele demonstrou depressão. Não conversava muito e nem fazia piadas. Ele se mostrou recluso e abatido, deixando de lado as brincadeiras.  Segundo informação dos visitantes, Lula vive repetindo que não se conforma com a morte do seu neto. Ele não entende porque uma criança, tão jovem, perde a vida, sendo que teria muitos anos pela frente.

Regalias
Por determinação da Justiça do Paraná, Lula perdeu vários benefícios na Superintendência da PF, em Curitiba. Antes, ele recebia todas as segunda-feiras visitas de líderes espirituais que o ajudavam a vencer os problemas de isolamento que vive em uma cela pequena. No entanto, a juíza Carolina Moura Lebbos, responsável pelo cárcere do petista, cancelou essas regalias e manteve uma visita de líderes espirituais por mês.Ela seguiu uma regra já imposta no local.
Lula recebia padres, rabinos, pai de santo, pastores e outros líderes. O petista que é católico está, ultimamente, descrente. Em um pequeno altar que ele mantém em sua cela, há imagens de santos, de um orixá, de um buda, e um crucifixo. [até encarcerado Lula continua um enganador e procurando servir a vários senhores - conforme sua conveniência.
Nenhum católico, digno do nome, cultua  valores, santos da Igreja Católica Apostólica Romana, junto com entidades de outras crenças, tais como budismo e candomblé.
A religião católica., consoantes os ensinamento bíblicos, não aceita servir a dois senhores."São Mateus - 6, 24:
Nenhum servo pode servir a dois senhores: ou há de odiar a um e amar o outro, ou há de aderir a um e desprezar o outro. Não podeis servir a Deus e ao dinheiro."

Já no altar de lula cabe tudo.
 

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Lewandowski autoriza Lula a conceder entrevistas a jornalistas e pede a Toffoli para pautar com urgência prisão em 2ª instância

[é público e notório que Lewandowski tem uma dívida de gratidão com o presidiário Lula - afinal, ele hoje é ministro por indicação de Dona Marisa Letícia, esposa do presidiário, falecida em 2017]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (28) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde ele se encontra preso desde 7 de abril.  

A decisão do ministro foi proferida após reclamação ao STF feita pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e pelo jornalista Florestan Fernandes. Eles atacaram decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que em agosto havia negado o acesso da imprensa a Lula. [pergunta aos dois jornalistas: qual o motivo deles não aproveitarem a ocasião pedirem permissão para entrevistar Fernandinho Beira-Mar, Marcola, Elias Maluco, narcotraficante Marcinho VP e outros?
Bandido por bandido eles são iguais ao Lula e devem render mais audiência.

Os repórteres especializados em noticias policiais também podem aproveitar o precedente e pedir para entrevistas tudo que for bandido.]
Lewandowski acolheu os argumentos dos reclamantes e entendeu que a decisão da juíza seria uma censura prévia ao trabalho da imprensa, o que viola decisão do próprio Supremo, que na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 130 vetou qualquer tipo de censura prévia.  

“Dessa forma, não há como se chegar a outra conclusão, senão a de que a decisão reclamada, ao censurar a imprensa e negar ao preso o direito de contato com o mundo exterior, sob o fundamento de que ‘não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares’, viola frontalmente o que foi decidido na ADPF 130”, escreveu Lewandowski. 

[ATUALIZANDO: Lewandowski foi desautorizado pelo ministro Fux - quiser conceder entrevista que use o vaso sanitário como microfone.]

O ministro também afastou a justificativa da juíza de que o acesso de jornalistas a Lula causaria um problema de segurança na carceragem onde ele se encontra, citando diversas entrevistas que presos em regime fechado concederam, “sem que isso acarrete problemas maiores ao sistema carcerário”. Entre as entrevistas citadas está a do ex-senador Luiz Estevão (2017), a do narcotraficante Marcinho VP (2016) e a da cantora mexicana Gloria Trevi (2001).
“Não é crível, portanto, que a realização de entrevista jornalística com o custodiado, ex-presidente da República, ofereça maior risco à segurança do sistema penitenciário do que aquelas já citadas, concedidas por condenados por crimes de tráfico, homicídio ou criminosos internacionais, sendo esse um argumento inidôneo para fundamentar o indeferimento do pedido de entrevista”, disse o ministro.

Desde 7 de abril, Lula cumpre, na capital paranaense, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). [sem olvidar que o condenado responde a vários outros processos penais, nos quais fatalmente será condenado e cujas penas somadas ultrapassam aos cem anos.] 

Agência Brasil  

Lewandowski pede a Toffoli para pautar com urgência prisão em 2ª instância

Ao liberar recurso de Lula para análise, ministro diz que medida será uma ‘oportunidade única oferecida a este Supremo Tribunal para uma correção de rumos’ 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta quinta-feira, 27, para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Na ação, a defesa tenta reverter a decisão do plenário do STF, que, em abril deste ano, negou por 6 votos a 5 conceder habeas corpus ao petista, condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex do Guarujá.

Ainda não há previsão de quando o plenário analisará o caso, mas em despacho nesta quinta-feira, Lewandowski também pediu ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que paute “o mais brevemente possível” duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Cabe ao presidente da Corte definir quais matérias serão apreciadas pelos 11 ministros. Na avaliação de Lewandowski, o ideal é que o STF analise o mérito das ADCs – tratando da execução antecipada de pena de maneira ampla e abrangente, ou seja, valendo para todos os acusados – antes de se debruçar especificamente sobre a situação de Lula. “Trata-se, a meu ver, de oportunidade única oferecida a este Supremo Tribunal para uma correção de rumos”, frisou Lewandowski. “Permita-me sugerir a Vossa Excelência que restabeleça a ordem natural das coisas, pautando as ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44 o mais brevemente possível, na linha da jurisprudência cristalizada nesta Suprema Corte, no sentido de que a análise de processo de controle concentrado sempre deve preceder o exame de processos de índole subjetiva sobre o mesmo tema”, completou.

No dia 14 de setembro, Ricardo Lewandowski pediu vista (mais tempo para análise) do julgamento do recurso de Lula, que ocorria no plenário virtual do STF. Quando Lewandowski suspendeu o julgamento, já havia sete votos contrários ao pedido do ex-presidente.

Pilares
A possibilidade de prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. Dias Toffoli pretende evitar polêmicas no início de sua gestão ele assumiu o cargo neste mês -, mas planeja levar para julgamento pelo plenário, no primeiro semestre do ano que vem, as ações que tratam da possibilidade de execução antecipada da pena.

A sua antecessora no comando da Corte, ministra Cármen Lúcia, sofreu pressão dentro e fora do Supremo para levar o tema para apreciação do plenário. “Este é um tema que não será pautado este ano, inclusive com a concordância do relator, ministro Marco Aurélio (relator das ações que tratam da possibilidade de execução provisória de pena). Discutiremos no ano que vem um momento adequado para colocar o tema em pauta”, disse Toffoli durante café da manhã com jornalistas na semana passada.

Outro recurso
Na última quarta-feira, 26, Lewandowski pediu vista em outro julgamento que ocorria no plenário virtual da Suprema Corte, também envolvendo uma contestação de Lula.
Nesse segundo recurso, a defesa de Lula quer usar um comunicado do Comitê de Direitos Humanos da ONU para afastar a condenação imposta pelo TRF4. Esse outro recurso ainda não foi liberado para julgamento pelo ministro.

Revista Veja 

quinta-feira, 12 de julho de 2018

Juíza proíbe Lula de gravar vídeos e fazer pré-campanha na prisão [Marcola e Beira-mar decidiram pedir isonomia e vão registrar candidaturas a deputado]



Ex-presidente também não poderá dar entrevista na cadeia

A juíza Carolina Moura Lebbos, titular da 12ª Vara Federal de Execuções Penais (VEP) de Curitiba, negou, nesta quarta-feira, pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para gravar vídeos, conceder entrevistas e fazer, por meio de videoconferência, atos de pré-campanha, além de participar "presencialmente" da convenção do PT. Filmagens na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba também estão vedadas. É lá que o petista cumpre, desde 7 de abril, pena de 12 anos e um mês de prisão pela condenação no caso do tríplex do Guarujá.

A decisão é mais um revés no caminho do petista. No último domingo, após uma série de desentendimentos judiciais, foi negado um habeas corpus apresentado por três deputados federais petistas para que o ex-presidente deixasse a prisão.
[causa espanto é que alguns imbecis considerem incorreta a decisão da magistrada; 
a decisão está corretíssima, se trata de um criminoso condenado a mais de doze anos de prisão, sentença confirmada em TODAS as instâncias do Poder Judiciário - só ontem a presidente do STJ indeferiu 143 pedidos de habeas corpus que pretendiam libertar o criminoso, lembrando que o recorde era do ministro Fachin que indeferiu mais de 50 pedidos com o mesmo objetivo;
bandido condenado, preso, só tem direito a visita de seus advogados e pronto - o resto é tranca dura, reclusão mesmo;

resta ao estrupício de Garanhuns dois caminhos:
- avisar para a trinca de 'advogados' que aguardem pacientemente que aquele plantonista assuma um plantão - será que ele vai assumir? - e entrem com novo pedido de soltura do condenado, lembrando que para ser considerado fato novo tem que ser novo mesmo - uma candidatura anunciada há meses, lançada oficialmente em praça pública jamais será fato novo; 
- outro caminho é aguardar que o ministro Toffoli assuma a presidência do Supremo e peçam a soltura do presidiário - há chances que o ministro veja 'plausibilidade jurídica' no pedido e solte o condenado.
Sugestão ao presidiário: caso o ministro o solte, aproveite e corra para uma embaixada - pode ser da Venezuela, Bolívia - e peça asilo.
Não fique dando sopa já que nada impede que a ministra ao reassumir a presidência do STF revogue a ordem de soltura e você volte para a jaula.

Mais um conselho: evite chamar muito a atenção, já que a qualquer momento alguma autoridade do Poder Judiciário ou mesmo do MP, pode se perguntar: qual o motivo de um criminoso comum, analfabeto, condenado por crime comum, sentença confirmada, não estar puxando cadeia em uma penitenciária comum?
Vai que te mandam para a Penitenciária  Canibal Bruno em Pernambuco !!!]
 

A magistrada explicou que, ainda que Lula se apresente como pré-candidato ao Planalto, sua situação se identifica com o "status de inelegível", numa referência ao texto da Lei da Ficha Limpa, que impede que candidatos condenados por órgãos colegiados disputem eleição.

Após ser sentenciado por Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula recorreu ao tribunal de segunda instância e teve sua pena aumentada para 12 anos e um mês de prisão. A condenação foi mantida por unanimidade por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O petista, porém, poderá registrar a candidatura até o dia 15 de agosto, mas a decisão final será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Como já afirmado, o executado cumpre pena decorrente de condenação pelos delitos de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Portanto, o caso em tela se subsume plenamente à hipótese legal, tratando-se de situação de inelegibilidade", escreveu a juíza.

Ao tratar sobre os pedidos para fazer campanha e dar entrevistas na cadeia, Lebbos justificou sua decisão com base nas regras da Justiça Penal. Ela também frisou que é preciso respeitar a segurança prisional e disse que se concedido o benefício ao petista não haveria tratamento isonômico em relação aos demais presos.
"As necessidades de preservação da segurança e da estabilidade do ambiente carcerário não permitem que o contato com o mundo exterior e o direito de expressão do condenado se concretizem pelas vias pretendidas, mediante realização de sabatinas/entrevistas, sequer contempladas na legislação", afirmou a juíza. Ela ainda complementou:
"A situação fica bastante clara ao se notar, por exemplo, a evidente inviabilidade, por questões de segurança pública e de administração penitenciária, de universalização aos demais detentos da possibilidade de comunicação com o mundo exterior mediante acesso de veículos de comunicação para reiteradas sabatinas ou entrevistas", concluiu.

O pedido da defesa foi apresentado à Justiça no dia 8 de junho pelo advogado Eugênio Aragão, em nome do PT. Aragão, que foi ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff, afirmou na petição que a execução provisória da pena imposta ao ex-presidente não cassou os direitos políticos e não pode restringir a pré-candidatura à Presidência. Ressalta que a lei prevê tratamento isonômico aos candidatos, e que veículos de comunicação já pediram autorização para ouvir Lula como presidenciável. Aragão disse que vai recorrer da decisão ao TRF4.

O PT tem mantido o nome de Lula como presidenciável. O partido alega que ele tem direito de gravar vídeos para ser usado na campanha, porque ele não está com seus direitos políticos suspensos. O argumento da sigla é que não pode haver uma impugnação prévia da candidatura, antes da apresentação do registro à Justiça Eleitoral, por isso o ex-presidente tem direito de se apresentar como presidenciável.

Petistas reagiram contra o despacho da juíza. Gleisi Hoffmann, presidente do PT, protestou no Twitter: “Justiça permite entrevistas com Fernandinho Beira-Mar e Marcinho VP, mas não permite com Lula, o maior líder popular do nosso país. Se isto não é perseguição, é o quê?”. [em nome da verdade: Gleisi Hoffmann MENTE; a entrevista de Beira-Mar e Marcinho VP, foi de alguns minutos e concedida uma única vez e há meses;
o condenado Lula quer ter um horário eleitoral gratuito diário e por tempo ilimitado. Mais  uma vez a corja do PT atenta contra a dignidade da Justiça, tentando deturpar fatos.] Carolina Lebbos não se manifestou sobre a crítica de Gleisi.
No despacho, a juíza não faz referência ao uso das redes sociais com o perfil do ex-presidente que têm sido mantidas ativas pelo partido mesmo enquanto ele segue preso. Nesta tarde, por exemplo, o Twitter de Lula fez comentários sobre a derrota da Inglaterra para a Croácia na Copa do Mundo.

Cristiano Zanin, defensor de Lula, disse que a decisão da juíza reforça violações a direitos e garantias fundamentais do ex-presidente. Ele ponderou que a situação de inelegibilidade mencionada pela magistrada ainda terá que ser analisada pelos Tribunais Superiores no julgamento de recursos da defesa.