Prisões antidemocráticas - Rute Moraes e Cristyan Costa

Revista Oeste

Tristeza e até tentativa de suicídio marcam a passagem de mais de mil detidos na Papuda e na Colmeia

Manifestantes presos no ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal - Foto: Reprodução 

 

Aflição, angústia, sensação de insegurança e até tentativa de suicídio. Essa tem sido a rotina dos mais de mil manifestantes presos há dez dias, em Brasília.  

O grupo divide-se em dois: mulheres na penitenciária da Colmeia, e homens, na Papuda. Tudo isso não se parece em nada com o “Brasil feliz de novo”, prometido pelo candidato Lula, durante as eleições, ou ao ambiente de pacificação, volta e meia defendido pelo agora presidente, em vários discursos.

 

Nesta semana, 335 pessoas foram libertadas. As demais continuam sem saber quando — e se — vão deixar o cárcere.  

As incertezas começam já no dia em que os manifestantes foram presos. Isso porque muitos estavam em um acampamento montado em frente ao Quartel-General (QG) do Exército em Brasília. 

O advogado Alex Flexa, que atende famílias dos detidos, conta que muitas pessoas foram surpreendidas com a chegada da Polícia Federal (PF), na manhã da segunda-feira 9. “Havia cozinheiras voluntárias que vieram ajudar o pessoal, e acabaram detidas com os outros”, disse. “As pessoas estavam desorientadas.”

Polícia desmonta barracas dos manifestantes - 

Foto: Montagem Revista Oeste/Guarda Civil BH

Naquele dia, a PF cumpriu uma série de mandados judiciais, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado colocara todos os manifestantes como investigados no Inquérito 4879, que trata dos supostos atos antidemocráticos. O procedimento é considerado inconstitucional por vários juristas. Quase 1,5 mil pessoas acabaram detidas em um ginásio da Academia da PF, não muito longe do QG. Depois de 12 horas no local, com denúncias de descaso e insalubridade, a PF liberou crianças e idosos acima de 60 anos — alguns precisaram de atendimento médico.

Com o desdobramento dos fatos, advogados de todo o Brasil se prontificaram a fazer a defesa dos detidos, alguns, a custo zero, como é o caso dos membros do Movimento Advogados de Direita do Brasil. O grupo está oferecendo assistência jurídica gratuita aos presos. A comunicação com os manifestantes é feita por meio desses profissionais, que têm acesso às penitenciárias e trazem notícias às famílias.

O ginásio, a Colmeia e a Papuda
A defesa das famílias disse que, inicialmente, os policiais informaram aos manifestantes que todos iriam à rodoviária. O destino, contudo, foi o ginásio. “O local não tinha estrutura para receber todo mundo”, afirmou o advogado Samuel Magalhães, responsável pela defesa de manifestantes. “Não havia banheiros o suficiente, água, tampouco alimentação.” Médicos chegaram apenas no período da tarde. De acordo com o advogado, a comida só foi servida às 17h30 — todos deixaram QG às 7h30.

A versão de Magalhães é a mesma de Cláudio Caivano, que também advoga para as famílias. Ele acrescentou que havia muita gente passando mal, inclusive idosos. O atendimento médico só foi chegar no período da tarde.

“Somente por volta das 20h30, a PF começou a qualificar as pessoas e avisou aos advogados que iria prender todos os manifestantes”, explicou Magalhães. “Participei de algumas tratativas para liberar os maiores de 60 anos, pessoas com comorbidades e os menores de idade. O delegado aceitou isso e conseguimos liberar algumas pessoas.” O advogado contou que havia delegados que não sabiam muito bem o que estava acontecendo.

Para dormir, houve muita dificuldade. Muita gente acabou ficando no chão. Durante todo aquele dia, houve até mesmo tentativa de suicídio, evitada pelas pessoas ao redor. As imagens foram gravadas pelos próprios manifestantes, que ficaram com o celular até o momento em que o processo de ida à Colmeia e à Papuda iniciou.

Ônibus levando manifestantes para o Ginásio da PF, 

em Brasília (09/01/2023) -  Foto: Reprodução

A prisão dos manifestantes começou na madrugada da terça-feira 10. Depois de todos estarem presos, Magalhães foi à Colmeia visitar duas clientes. “Elas relataram que, ao dar entrada no sistema penitenciário, foram obrigadas a tirar a calcinha e o sutiã”, revelou o advogado. “Uma delas estava em período menstrual e, apesar de ter recebido absorventes, não tinha como usar.”

A primeira noite foi terrível. A mulher dormiu no chão, porque as camas estavam quebradas, e queixou-se ao advogado da superlotação. Na Papuda, Magalhães ouviu relatos de que 18 homens dividiam uma cela para oito. No caso das mulheres, o ministro do STF Gilmar Mendes, a pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal, soltou 85 presas que cumpriam pena em regime semiaberto, para acomodar as manifestantes. 

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal afirmou que não houve superlotação das celas e que os manifestantes estão separados do restante da massa carcerária. Lucas Amaral advoga para oito manifestantes presos, dos quais cinco são mulheres e três, homens. “Eles não sabiam por que estavam indo para a cadeia no momento em que a PF chegou”, disse. Segundo Amaral, os presos participaram das manifestações, mas não se envolveram na quebradeira que tomou conta das sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Conforme ele, o clima na Papuda e na Colmeia é de tristeza e incerteza.

Abusos

Foto: Valery Evlakhov/Shutterstock

O processo de prisão teve três fases, que começaram no ginásio: 1) revista; 2) identificação; 3) oitiva para lavrar o pedido de prisão em flagrante (aqui, a polícia recolheu os aparelhos). Nesse ínterim, nenhum familiar foi notificado pela Justiça sobre o que ocorria. Aos poucos, os advogados voluntários iam conhecendo melhor os clientes e tentando falar com parentes.

Na terceira etapa, cada pessoa respondeu a um questionário redigido pelo STF. Depois disso, precisaram assinar uma “nota de culpa”, que previa os seguintes crimes: “Dos artigos previstos nos artigos 2°, 3°, 5° e 6° (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei 13.260, de 16 de março de 2016, artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1°, III (perseguição), 286 (incitação ao crime), além de dano ao patrimônio público (artigo 163, III), todos do Código Penal”.

A defesa dos manifestantes afirmou que seus clientes poderiam ser enquadrados apenas nas seguintes infrações: 1) vandalismo; 2) dano ao patrimônio; 3) e crimes contra o Estado Democrático de Direito. Todos esses preveem penas menores, em caso de condenação na Justiça. Depois dessa triagem, os prisioneiros foram divididos em grupos de homens e mulheres e encaminhados à prisão.

Outro dado é referente à audiência de custódia. Os presos no domingo 8, durante o ato, deveriam tê-la no dia seguinte. Os detidos na segunda-feira, precisariam ser ouvidos na terça-feira. As audiências só começaram na quinta-feira e terminaram na sexta-feira. “Essas prisões são ilegais, pois a audiência de custódia para prisão em flagrante tem de ser realizada em 24 horas”, afirmou Hellen Costa, uma das advogadas. “Isso não foi respeitado.”

Durante o processo, os juízes dessas audiências não tinham poder para liberar os manifestantes. Essa competência permaneceu o tempo todo nas mãos do STF. “Na audiência de custódia, o juiz tem de ter a autonomia de avaliar se aquela pessoa possui os requisitos para responder ao processo em liberdade”, constatou o advogado Magalhães. “Estamos vivendo uma insegurança jurídica que nunca vimos antes no Brasil”. Na quarta-feira 18, Moraes iniciou as análises das situações dos presos. O juiz do STF concedeu liberdade provisória a 60 pessoas e converteu a prisão em flagrante de 140 pessoas em prisão preventiva.

Permanecem presas, e na incerteza, mais de mil pessoas.

Leia também “Brasília, 8 de janeiro de 2023”

Rute Moraes e Cristyan Costa, colunistas - Revista Oeste

'Misto de indignação, tristeza e decepção', diz filha demitida pelo pai após criticar Bolsonaro, no AP - O Globo

Alfredo Mergulhão e Paulo Assad

B. L.  V. de 29 anos, processou o genitor e vai receber R$ 20 mil em indenização por danos morais; jovem foi chamada de 'esquerdopata', 'petralha' 

Foi com um "misto de indignação, tristeza e decepção" que B. L.V., de 29 anos, entrou com um processo judicial contra o próprio pai. A jovem moradora de Macapá foi demitida pelo genitor após fazer críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, em setembro do ano passado. Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, da última sexta-feira, estabeleceu que ela deverá ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais.

A demissão de B., foi motivada por uma postagem nas redes sociais. Em 8 de setembro ela opinou sobre a manifestação feita na véspera por bolsonaristas em todo o país. "Sou completamente contra esse desgoverno e esse ser humano horroroso, corrupto, mal caráter, fascista, nazista, imbecil, incapaz e medíocre", escreveu B. 

A publicação desagradou o pai da tatuadora, que era seu patrão, naquela altura. "Bom dia, B. Antes de ter as suas exposições de ira e deboche em suas posições políticas, lembre em respeitar quem está do outro lado, não se esqueça que eu tenho posições antagônicas", enviou o pai para a filha, em áudio no WhatsApp, transcrito na sentença.— Entrei na Justiça com um misto de indignação, tristeza e decepção. Eu não queria chegar a esse extremo. Não é fácil processar o próprio pai — disse B., ao GLOBO.

Antes desta postagem, pai e filha tinham se desentendido uma vez por motivação política: quando B., comentou que o Brasil voltou para o mapa da fome no governo Bolsonaro. [essa moça é completamente sem noção, ao falar um absurdo do tipo.] B., relata ter recebido agressões verbais na ocasião.— Ele me chamou de esquerdopata e petralha. Desde então eu não tocava mais no assunto — afirmou a tatuadora. — Eu sempre tive que me silenciar, ele sabia das minhas opiniões políticas e eu sabia as dele, mas a gente não entrava nesse assunto.

B., explica que decidiu processar o pai por ter se sentido chantageada.— Eu acho que [a indenização] repara o dano. Ele me mandou áudios absurdos, me humilhando, falando coisas pesadas. Eu não poderia aceitar. Ele queria me chantagear com o emprego que eu tinha: 'Ou você apaga agora, ou você sabe que posso te punir — disse B.

 Ela foi dispensada sem justa causa. No processo, a empresa negou que a demissão da mulher estivesse relacionada com suas opiniões políticas.

A juíza Camila Afonso de Novoa Cavalcanti, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, entendeu que a conduta da empresa viola a legislação por promover discriminação por opinião política. A empresa ainda pode recorrer da decisão. Na sentença, a magistrada mencionou o áudio enviado pelo pai de Brunna. Para a juíza, a mensagem exemplifica como as opiniões políticas da mulher suscitavam atritos entre os dois. [COMENTÁRIO: é política do Blog Prontidão Total não conceder holofotes aos que anseiam por eles; 

mas, decidimos transcrever a matéria, com apenas as iniciais  o nome daquela moça, (no link de o Globo, tem a matéria completa tem o nome daquela cidadã.)  objetivando mostrar o quanto, em nosso entendimento,  foi parcial a sentença. A cidadã efetua postagens em redes sociais altamente ofensiva ao presidente Bolsonaro e, por extensão,  aos seus apoiadores "Sou completamente contra esse desgoverno e esse ser humano horroroso, corrupto, mal caráter, fascista, nazista, imbecil, incapaz e medíocre ...". Seu pai, em mensagem de áudio no WhatsApp, respondeu: " ... "Bom dia, B. Antes de ter as suas exposições de ira e deboche em suas posições políticas, lembre em respeitar quem está do outro lado, não se esqueça que eu tenho posições antagônicas"," enviou o pai para a filha, em áudio no WhatsApp, transcrito na sentença. Mensagem respeitosa, sem conteúdo  teor ofensivo, não constando na matéria se enviada em privado ou pública. A demissão da cidadã foi SEM justa causa ensejando o recebimento pela demitida dos direitos trabalhistas. Onde se encontram as razões da condenação por danos morais? Ao que entendemos a juíza - a sentença não foi do colegiado TRT 8ª Região -  condenou por um ilícito que não ocorreu, tendo em conta que o áudio nada contém de ofensivo e a legislação trabalhista foi seguida. Nos parece que os danos morais são decorrentes do pai da moça apoiar o Presidente Bolsonaro e a filha esquerdista, petista ou coisa similar.]

 

Política - O Globo  

 

A crise continua - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

Bolsonaro mantém Decotelli em nome de seus 42 anos de vida pública, mas até quando?

A erosão do “robusto currículo” do professor Carlos Alberto Decotelli dá raiva, pena e, principalmente, medo da disputa reaberta no Planalto para fazer o novo ministro da Educação depois do inusitado Vélez Rodríguez, do inqualificável Abraham Weintraub e do constrangedor Decotelli. A ala militar, que indicou o doutor que não é doutor, está envergonhada. A ala ideológica, dos filhos do presidente, está esfregando as mãos, gulosa. E o Centrão, vai desperdiçar essa chance?

As chances de Decotelli permanecer ministro pareciam ter ruído junto com o seu currículo, já que a tese de mestrado na FGV é acusada de fraude, o título de doutor na Argentina não existe e o pós-doutorado na Alemanha foi uma um devaneio – não há pós-doutorado sem doutorado. O presidente Jair Bolsonaro, porém, decidiu prestigiar “o lastro acadêmico e sua experiência de gestor”, em detrimento de “problemas formais de currículo”. Por enquanto, Decotelli fica. Até quando?

O único item do currículo que fica em pé é o curso de Administração na Universidade Estadual do Rio (Uerj), o que poderia ser suficiente para a posse no MEC. O problema é inventar títulos e ser acusado de plágio, um vexame inominável para ele próprio e um constrangimento desnecessário para Bolsonaro, que, induzido ao erro, publicou nas redes sociais o currículo cheio de buracos. Assim como ele, a mídia também.

Bastaram os repórteres vasculharem daqui e dali para descobrir esses buracos. Por que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não fez o seu trabalho de filtro? Ou displicência, ou a checagem de nomes é só ideológica, ou a decisão foi tão rápida pelo presidente que não deu tempo de consultar o GSI/Abin. A terceira hipótese faz mais sentido. Bolsonaro tinha pressa para indicar um nome, porque a “ala ideológica” – leia-se: os filhos e assessores fascinados pelo tal guru da Virgínia – não queria perder a vaga. A “ala militar” agiu rápido e o presidente assinou a nomeação.

O fato é que Bolsonaro não dá a mínima para o ministério e para a própria Educação, fundamentais em qualquer lugar do mundo e ainda mais no Brasil, onde o problema maior, o problema-mãe, é a desigualdade social. Como criar uma grande nação com uma parcela tão grande da população excluída, sem chance de um lugar ao sol. Como salvar a Educação, garantir o futuro das crianças pobres? Com Vélez, Weintraub, Decotelli, ideologias fajutas, currículos fraudulentos? E esse drama não acabou. Pobre MEC, pobre Educação, pobres crianças pobres.

E por que a “pena”, ao lado de raiva e medo no primeiro parágrafo? Decotelli é um professor negro, respeitado no meio acadêmico, com perfil técnico, e foi muito bem recebido depois de dois traumas sucessivos no MEC. Num momento de mobilizações nos Estados Unidos e no mundo democrático pela igualdade racial, ele seria o primeiro negro num governo que tem na Fundação Palmares Sergio Camargo, um negro que nega o racismo no Brasil. Logo, Decotelli tinha tudo a ver. Mas não resiste aos fatos.

O professor deu estranhas versões ontem ao presidente e à mídia, dizendo que o plágio na tese de mestrado na FGV foi porque “leu demais” e que sua tese de mestrado foi reprovada por ser “muito profunda”, o que remete a uma comparação injusta, mas que acaba surgindo, com o mentiroso advogado Frederick Wassef. Haja cara de pau! O que fica é tristeza, desencanto, constrangimento, vergonha. Decotelli parecia uma grande referência e exemplo, mas foi virando uma grande decepção e constrangimento. O presidente anuncia que ele fica, mas, como tudo o que é ruim sempre pode piorar, não convém desprezar a hipótese de um terceiro “olavista” no nosso MEC.

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo

Fatura da erotização precoce - Carlos Alberto Di Franco

Pregar a abstinência sexual de meninas não é histeria conservadora, mas bom senso

“sexting” e “cyberbullying”

O leitor, na mídia tradicional e nas redes sociais, é o melhor termômetro para medir a temperatura da sociedade. Tomar o seu pulso equivale a uma pesquisa qualitativa informal. Há uma forte demanda de pautas positivas. As pessoas estão cansadas do bombardeio politicamente correto, da interdição do debate. Querem reflexão aberta, sem tabus ideológicos

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Escreva algo, sublinhavam alguns dos e-mails que recebi, a respeito da desorientação da juventude. Não faço coro com os pessimistas. Meu olhar é essencialmente positivo. Tem uma molecada fantástica, batalhadora e idealista, fazendo muita coisa boa, sobretudo no contexto da cultura digital.  Reconheço, no entanto, que nem tudo são luzes. A tecnologia trouxe imensos benefícios. Mas deixou os jovens mais vulneráveis. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), acendeu o sinal amarelo durante o 39º Congresso Brasileiro de Pediatria.

Termos como “sexting” e “cyberbullying” foram o foco de uma palestra de Marco Antônio Chaves Gama, presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP. O “sexting”, troca de mensagens ou imagens de teor sexual, é o campeão no universo dos adolescentes. A garotada se expõe com facilidade através de nudes ( imagens da pessoa nua) e, ingenuamente, acredita que a pessoa do outro lado vai mantê-la consigo. Isso normalmente não acontece. A disseminação dessas fotografias pode causar outros dois problemas: a sextorsão e o cyberbullying. 
O primeiro, explica Gama, é quando a pessoa que detém a foto passa a chantagear ou extorquir o fotografado. Em sua apresentação, o médico destacou que esse ciclo de abuso pode perdurar no decorrer dos anos, contribuindo, muitas vezes, para o suicídio.
Já o segundo, é a versão digital da violência, humilhação e agressão cometida contra outra pessoa. Crianças e adolescentes não estão preparadas para lidar com frustrações e decepções. Isso pode levar à tristeza, à ansiedade e, em casos extremos, ao suicídio.

A erotização descontrolada está apresentando pesada fatura. Segundo um especialista,  situações delicadas estão acontecendo com  adolescentes e são mascaradas pela tecnologia. Hiperssexualização, cyberbullying e abusos podem passar desapercebidas pelo fato de que os adolescentes estão o tempo todo “quietos” diante da tela. Transmitem, assim, a impressão de que tudo está bem. Nem sempre é assim. Por dentro, inseguros e solitários, graves problemas de ordem afetiva podem estar fermentando e levando a situações críticas.

O problema é serio. Não é preciso ser psicólogo para que se possam prever as distorções afetivas, psíquicas e emocionais dessa perversa iniciação precoce.

Carlos Alberto Di Franco, Jornalista E-mail: difranco@ise.org.br - 
Coluna no Estado de S. Paulo

A depressão de Lula, que vive seu pior momento = vida longa ao Lula

Família, advogados e amigos revelaram preocupação com a tristeza do ex-presidente

Conforme divulgado pelo Jornal O Globo, um dos visitantes e amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria revelado que o petista está numa situação preocupante na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex de Guarujá. Segundo informações da coluna de Bela Megale, o petista estaria descrente e revoltado com a morte do seu neto, Arthur Araújo Lula da Silva, de sete anos, vítima de meningite meningocócica. Familiares estão preocupados com a tristeza profunda do líder do PT.

Um dos receios de amigos, familiares e advogados, é que a tristeza dele se torne mais grave e crônica. A filha Lurian chegou a visitar o pai juntamente com as filhas e um neto dele para tentar animá-lo. No entanto, ele demonstrou depressão. Não conversava muito e nem fazia piadas. Ele se mostrou recluso e abatido, deixando de lado as brincadeiras.  Segundo informação dos visitantes, Lula vive repetindo que não se conforma com a morte do seu neto. Ele não entende porque uma criança, tão jovem, perde a vida, sendo que teria muitos anos pela frente.

Regalias

Por determinação da Justiça do Paraná, Lula perdeu vários benefícios na Superintendência da PF, em Curitiba. Antes, ele recebia todas as segunda-feiras visitas de líderes espirituais que o ajudavam a vencer os problemas de isolamento que vive em uma cela pequena. No entanto, a juíza Carolina Moura Lebbos, responsável pelo cárcere do petista, cancelou essas regalias e manteve uma visita de líderes espirituais por mês.Ela seguiu uma regra já imposta no local.

Lula recebia padres, rabinos, pai de santo, pastores e outros líderes. O petista que é católico está, ultimamente, descrente. Em um pequeno altar que ele mantém em sua cela, há imagens de santos, de um orixá, de um buda, e um crucifixo. [até encarcerado Lula continua um enganador e procurando servir a vários senhores - conforme sua conveniência.

Nenhum católico, digno do nome, cultua  valores, santos da Igreja Católica Apostólica Romana, junto com entidades de outras crenças, tais como budismo e candomblé.

A religião católica., consoantes os ensinamento bíblicos, não aceita servir a dois senhores."São Mateus - 6, 24:
Nenhum servo pode servir a dois senhores: ou há de odiar a um e amar o outro, ou há de aderir a um e desprezar o outro. Não podeis servir a Deus e ao dinheiro."

Ou clique aqui, veja vídeo.]

Já no altar de lula cabe tudo.